30/09/2010

EM SETE LAGOAS/MG MOTOTAXISTAS TÊM SERVIÇO REGULAMENTADO

PREFEITO MÁRIO MÁRCIO MAROCA

Prefeito assina decreto que traz profissionalização e segurança ao transporte de passageiros em motocicletas.

O serviço de transporte individual de passageiros por motociclistas, o mototáxi, passa a ser regulamentado em Sete Lagoas após a assinatura do decreto do prefeito Mário Márcio Maroca na terça-feira (21). A próxima etapa é a abertura de edital de licitação que define a permissionária responsável pela atividade.

Na visão de Maroca, a profissionalização do setor é um ganho para a sociedade. “O mototáxi regulamentado traz mais segurança ao passageiro e também para a carreira do condutor”, explica.

Comemorada pelos mototaxistas presentes na solenidade do gabinete, a regulamentação complementa a lei 7.821, especificando itens como o regime de exploração, o cadastro e renovação de profissionais, identificação dos prestadores de serviço, seguro de vida para terceiros, tarifas, estacionamentos, atuações e infrações. O presidente do Sindicato de Mototaxistas, Evaldo da Silva Cruz, vê a profissionalização da atividade como uma vitória da luta de quatro anos. “O serviço terá mais qualidade para as seis mil pessoas que o utilizam na cidade”.

Autor do projeto de lei que resultou no reconhecimento do serviço de mototáxi, o vereador Claudinei Dias agradeceu o empenho do prefeito por respaldar em lei um trabalho considerado como “bico”, cumprindo a palavra dada ainda em campanha ao governo municipal.

TRÂNSITO

Após a garantia em lei e o decreto de regulamentação do mototáxi, a Prefeitura trabalha para organizar os estacionamentos da região Central de Sete Lagoas. O secretário de Trânsito e Transporte Urbano, Eduardo Betti, antecipa a criação de áreas específicas para os carros, separadas das motos e dos pontos de mototáxi.
Crédito da foto: Quim Drummond/ Comunicação – Prefeitura de Sete Lagoas
Fonte: Comunicação Prefeitura de Sete Lagoas

EM BOTUCATU/SP AVANÇA ELABORAÇÃO DE LEI SOBRE MOTOTAXI


Reunião realizada na sede do Poder Legislativo de Botucatu fez avançar o processo de elaboração da futura Lei que regulamentará o serviço dos mototaxistas da Cidade, autônomos ou vinculados a agências do ramo.

O encontro foi promovido pelo vereador Professor Nenê (PSB) e contou com a participação de profissionais do setor. Trata-se da terceira reunião realizada com o objetivo de elaborar uma legislação específica para a profissão. O vereador Abelardo (PV), que também participa da elaboração da Lei, não esteve presente em função de problemas de saúde na família.

Segundo o vereador Professor Nenê (PSB), a principal questão discutida na oportunidade se refere à obrigação de existência de seguro para os mototaxistas e passageiros.

Para isso, o parlamentar aponta que irá entrar em contato com uma empresa da cidade de São José do Rio Preto, que oferece seguridade para o setor. “´É importante que essa seguradora venha tirar nossas dúvidas. Só encontrei duas empresas que oferecem esse serviço no País”, relata.

Professor Nenê lamenta que em Botucatu não haja empresas seguradoras desse tipo de transporte de passageiros. “Seria muito mais fácil se as empresas do ramo de nossa Cidade oferecessem esse serviço”, enfatiza.

O próximo encontro para discussão da futura regulamentação do setor ainda não está marcado. “Vai depender da empresa de seguros, pois é fundamental que a Lei preveja o seguro e que exista esse serviço em Botucatu”, ressalta.

O vereador Professor Nenê salienta que o processo de elaboração da nova Lei está avançado. “Já percorremos cerca de 75% do nosso objetivo. Agora, restam questões pontuais, mas bastante importantes, para a regulamentação do serviço. Acredito que até o final deste ano a minuta do Projeto de Lei já esteja concluída e possa ser enviada ao Executivo, já que é da Administração Municipal a prerrogativa de elaboração desse tipo de legislação”, finaliza o parlamentar.
Fonte:Jornal Reol

DEFESA SOCIAL DE ITAPEVA/SP ENTREGA CERTIFICADOS PARA MOTOTAXISTAS




Em meio às comemorações dos 241 anos de Itapeva, a Secretaria de Defesa Social, através da Divisão de Serviço de Mototaxi e Transporte Coletivo, realizou a entrega dos certificados para mototaxistas. Os profissionais do transporte alternativo passaram por curso de capacitação obrigatório, teórico e prático. A entrega foi realizada no feriado, segunda-feira, 20 de setembro, na Praça de Eventos Zico Campolim.

De acordo com o chefe de divisão de Serviço de Mototaxi e Transporte Coletivo Jonivaldo Aparecido Correa, foram entregues 137 certificados pela empresa Honda. O curso de capacitação foi uma exigência da Lei Federal 12.009, que regulamenta o serviço de moto-táxi e moto-frete.

A segunda turma, capacitada pela Yamaha, receberá os certificados em breve. Itapeva passa a contar com 304 mototaxistas capacitados e de acordo com a Lei. Jonivaldo afirma que a redução de cerca de 50% de mototaxistas nas ruas de Itapeva ocasionou impacto positivo para os profissionais. “O número de mototaxistas caiu de pouco mais de 600 para 304. Com essa queda, foi verificado o aumento no número de corridas para cada profissional”, salientou.

O que mudou com a nova legislação

Motos - De acordo com a imposição da nova Lei, as motos utilizadas para transportes de cargas ou passageiros devem possuir placa vermelha, protetor mata-cachorro fixado no chassi do veículo e antena corta linha.

Coletes - Os coletes utilizados durante a prestação de serviço devem seguir a regulamentação do Contran. Na etiqueta fixada aos coletes devem constar as informações referentes ao material, tamanho, CNPJ do fabricante e o nome do fabricante. Somente serão válidos os coletes produzidos por fabricantes aprovados pelo INMETRO. Além do uso de coletes padronizados, a lei não exige nenhum tipo de uniforme, porém, fica proibido, para os mototaxista, trajar bermuda e camiseta regata.

Empresas - Os donos de empresas de mototaxi também serão atingidos com as mudanças previstas na nova Lei. Os contratantes passam a ser responsáveis solidários por danos que eventualmente venham a ocorrer durante a execução dos trabalhos dos funcionários. Fica proibida a contratação ou manter contratado motoqueiro que não tenha sido habilitado com o curso de capacitação. Os motoqueiros podem prestar serviço com carteira assinada ou por contrato.
Fonte:Prefeitura de Itapeva

MOTOTAXISTAS DE CATANDUVA/SP REIVINDICAM MELHORIAS NA PROFISSÃO

Os mototaxistas de Catanduva querem mudanças na atuação do trabalho da categoria. “Queremos fiscalização da prefeitura em relação aos mototáxi clandestinos, atenção do sindicato, melhores condições de trabalho, carteira assinada e um seguro para acidentes”, reivindica Rogério Teodoro de Souza, 44, mototaxista.

Ele conta que todo ano eles renovam o seguro de vida e que mensalmente é pago o valor de R$ 30. “Quando atrasa o pagamento do seguro, a prefeitura vem e prende nossa moto”, disse. Além do seguro de vida, eles também pagam um imposto anual para a prefeitura no valor de R$ 65.

“Se trabalhássemos uniformizados a aparência seria outra e teríamos mais credibilidade e a confiança dos passageiros, além do passageiro ter a segurança de que está em moto credenciada”, explicou Rogério.

Segundo o Presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos, Luis Antônio da Silva, não existe um lugar coberto para colocar um “ponto de mototáxi”, porque os pontos são em vias públicas, o que atrapalharia a passagem de pedestres.

“O seguro de vida mais barato que os mototaxistas podem fazer é o pagamento do carnê de recolhimento do INSS que custa R$ 56, ao mês, e serve para aposentadoria e caso de afastamento”, explicou.

De acordo com ele, cerca de 400 mototaxistas estão regulares na cidade e 220 clandestinos, A respeito da certeira assinada, ele explica que é impossível, porque são autônomos, trabalham por conta própria e têm consciência disso.
Fonte:Rede Bom Dia

APENAS 15% DOS MOTOTAXISTAS DE CUIABÁ PROCURAM REGULARIZAR SITUAÇÃO

Dos 800 mototaxistas cadastrados em Cuiabá, apenas 120, que representam 15%, conseguiram atender as exigências legais de regularização no prazo estabelecido inicialmente pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU).

Esta semana, pela segunda vez consecutiva, a SMTU, autorizada pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estendeu por mais 30 dias a data de legalização daqueles que utilizam moto como veículo de transporte de passageiros na Capital.

Inicialmente, os mototaxistas tiveram 60 dias, entre 18 de junho e 18 de agosto. Depois, dispuseram de mais 30 dias, que venceram em 18 deste mês. Agora, com uma nova chance, terão até o dia 18 de outubro para ingressar com processo de regularização.

Depois dessa data, avisa o secretário Edivá Pereira Alves, a prefeitura vai começar a fiscalizar podendo multar e apreender as motos que estiverem rodando sem a licença municipal obrigatória, sanções previstas na lei federal 12/009, na municipal 5.265/009 e no decreto municipal 4897, que em março deste ano regulamentou a atividade no município de Cuiabá.

Pela legislação, para obter o alvará o mototaxista tem que ter 21 anos ou mais, habilitação específica (categoria A) há pelo menos dois anos, moto registrada em seu nome, seguro de vida com cobertura de motoqueiro e passageiros, comprovar que mora em Cuiabá, apresentar certidões negativas de infrações de trânsito dos últimos 12 meses, de débitos de imposto de renda e de antecedentes criminais, entre outras.

Depois de apresentar toda documentação, o motoqueiro participará de um curso de formação no qual aprenderá, por exemplo, como se comportar no transporte de passageiro, tanto em relação à legislação de trânsito quanto os direitos dos usuários. A primeira turma deve começar essa capacitação na primeira semana de outubro.

28/09/2010

SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO 2010 TEMA: CINTO DE SEGURANÇA E CADEIRINHA


A redução das lesões e mortes no trânsito é um desafio mundial. Mais de um milhão de pessoas de todas as nações são vítimas fatais de acidentes de trânsito. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), há cinco fatores que causam o maior número de mortes e lesões no trânsito entre os quais está a não utilização do cinto de segurança.

No Brasil, em 2008, de acordo com pesquisa da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), 88% dos ocupantes dos bancos dianteiros de veículos automotores utilizam o cinto de segurança. Provavelmente, este comportamento reflete ações de educação e fiscalização de trânsito que mobilizaram os cidadãos de forma eficiente. Prática de notável relevância para segurança do trânsito brasileiro haja vista que o uso do cinto pelo condutor e pelo passageiro do banco dianteiro reduz em 50% o risco de morte em uma colisão de trânsito.

Apesar disso,o mesmo estudo realizado pela SBOT indica que apenas 11% dos passageiros utilizam o cinto no banco traseiro. O risco de morte de um condutor utilizando o cinto de segurança, como resultado de um passageiro do banco traseiro sem cinto, é cinco vezes maior do que seria se esse passageiro estivesse retido pelo cinto.

Os acidentes de trânsito representam a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. Em 2008 foram registradas 22.472 vítimas não fatais de acidentes de trânsito, com idade entre 0 e 12 anos de idade e 802 vítimas fatais de mesma faixa etária (Dados Denatran).

Dentre estes acidentes de trânsito, estão os que vitimam a criança na condição de passageira de veículos. Neste caso é exatamente o uso do dispositivo de retenção, popularmente conhecido como bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação, que pode diminuir drasticamente as chances de lesões graves – e de morte – no caso de uma colisão.

O uso do cinto de segurança não é a forma mais segura para transporte de crianças em veículos, pois foi desenvolvido para pessoas com no mínimo 1,45 de altura. Por este motivo é necessário o uso de um dispositivo de retenção adequado às condições da criança.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) realizou um levantamento de dados constituídos a partir da pesquisa “A balada, a carona e a Lei Seca”, realizado em 2009, em seis capitais brasileiras, onde registrou que apenas 2 em cada 10 jovens do ensino médio usam SEMPRE o cinto de segurança.

Nesse sentido, trabalhar pela utilização do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção adequado às condições da criança é um desafio; um compromisso a ser assumido por todos os profissionais da área. Além de diminuir a taxa de mortalidade em acidentes, o cinto de segurança reduz a severidade das lesões sofridas pelos ocupantes do veículo em uma colisão. Acrescenta-se ainda que o cinto previne a ejeção de condutor e passageiros do veículo, comum em capotamentos. De acordo com o American College of Emergency Physicians, 44% dos passageiros que viajavam sem cinto e que morreram foram ejetados, parcial ou totalmente, do veículo.

Importante considerar que a prevenção de mortes e lesões no trânsito a partir da utilização do cinto de segurança impacta diretamente nos custos hospitalares e demandas de reabilitação.

O tema “CINTO DE SEGURANÇA E CADEIRINHA”, da Semana Nacional de Trânsito de 2010, possibilitará que os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito promovam, à população em geral, ações de segurança a partir de um aspecto pontual. É uma oportunidade para suscitar reflexões, incentivar discussões e criar atividades que explorem com profundidade a real importância e necessidade do uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção adequado às condições da criança.

ALFREDO PERES DA SILVA
Presidente do Contran e Diretor do Denatran
Fonte:DENATRAN

ABRACICLO RETOMA MOTOCHECK-UP NA SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO, EM SÃO PAULO


13ª edição do evento pró-segurança, realizado ao lado da Assembléia Legislativa, oferece avaliação gratuita de 13 itens mecânicos das motocicletas

Em comemoração à Semana Nacional de Trânsito, a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) promove a 13ª edição da MotoCheck-Up, entre os dias 20 e 24 de setembro, no bolsão do estacionamento ao lado da assembléia Legislativa, situada à Rua Manoel da Nóbrega s/nº, confrontamento com a Praça Armando Salles de Oliveira no Ibirapuera, em São Paulo. O evento tem o objetivo de orientar os condutores sobre melhores condições de segurança e educação no trânsito e preocupação com o meio ambiente, oferecendo as proprietários de moto que passarem no local, das 8h30 às 16h30, avaliação das condições mecânicas de 13 itens das suas motocicletas.

"A Semana Nacional de Trânsito traz uma série de ações na cidade visando a conscientização popular. Nosso MotoCheck-Up vem somar à essa comemoração, atingindo o nosso público-alvo: os motociclistas", conta Jaime Matsui, presidente da entidade.

"Fazer a vistoria da motocicleta é fundamental para garantir uma pilotagem segura. Com a revisão de apenas alguns itens, é possível prevenir acidentes e manter as peças e acessórios em ótimo estado", conclui Matsui.

Os realizadores do MotoCheck-Up, que esperam atender mais de 3.000 motociclistas nesta edição, lembram que a ação não tem efeito fiscalizador e serve unicamente para orientar e instruir.

Serviço
13ª Edição do MotoCheck-Up
Data: 20 a 24 de setembro
Horário: das 8h30 às 16h30
Fonte:ABRACICLO

22/09/2010

AULAS TEÓRICAS DE DIREÇÃO NAS ESCOLAS DE ARACAJÚ/SE

DEPUTADO AUGUSTO BEZERRA/DEM-ARACAJÚ/SE
O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) em seu pronunciamento nesta segunda-feira, disse que deu entrada na Casa um projeto de Lei que propõe que as escolas públicas do Estado ministrem o curso teórico para pessoas que pretendem tirar carteira de motorista. O objetivo é reduzir o preço da taxa paga ao Detran para obter habilitação.

O parlamentar também assinou uma indicação para que proprietários de motos de até 150 cilindradas, e que utilizam o veículo como meio de transporte para trabalho, não paguem licenciamento. De acordo com o deputado, as duas ações, que podem ser adotadas pelo governo do Estado, ajudariamm a melhorar a qualidade dos motoristas e também a economia para quem precisa pagar as taxas ao Detran.

“Eu copiei o projeto do ensino teórico para a habilitação do Rio Grande do Sul, e que se o governo tiver algum movimento social, vai adotar, que é para a educação no transito, aula dada nas escolas públicas aos sábados para quem quer tirar a carteira de motorista. Na hora de fazer o exame para habilitação, o aluno vai fazer só o teste prático, reduzindo o valor da taxa cobrada pelo Detran”, explicou Bezerra, que ressaltou que o projeto está dentro da regulamentação.

Augusto Bezerra acredita que os jovens vão se preparar mais adequadamente para tirar a habilitação e que vai regularizar a situação de motoristas que, por falta de dinheiro, circulam pelas vias públicas o documento, porque precisam trabalhar como motoboy ou mototaxistas e sem conhecer as leis de trânsito e colocando em risco a vida de muitas pessoas. “Este é um Estado que não se preocupa em educar as pessoas para o trânsito, mas apenas em arrecadar dinheiro. A polícia militar, por exemplo, atualmente está prendendo os donos de moto que estão com licenciamento atrasado, mas não delinquente ou quem está com moto roubada. Em 2006, para emplacar uma moto tinha que pagar R$ 120, mas hoje estão cobrando R$ 400. Hoje o homem do campo substituiu o cavalo pela moto. A moto não é para passeio, mas sim um meio de transporte para muitas famílias. Esta indicação coloquei para que os donos de motos de até 150 cilindradas, que serão isentados do débito”, explicou Augusto Bezerra.

O deputado estadual também criticou as condições das estradas estaduais. Para ele, o governo recupera a estrada para vender para a população uma rodovia como se fosse nova. Ele citou como exemplo a Rota do Sertão e criticou as vias paralelas que, segundo ele, estão esburacadas. “O governo deixou a estrada de Itabi pronta para a festa do jegue, porque está em condição péssima e é ideal para as pessoas irem de jegue porque não dá para ir de carro”, criticou Bezerra.
Fonte:FAXAJU

CÂMARA DISCUTE COMO REGULAMENTAR O SERVIÇO DE MOTOTAXI EM BOTUCATU/SP

Botucatu - A Câmara de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) está ouvindo os mototaxistas para elaborar uma lei para regulamentar o serviço de autônomos ou vinculados a agências do ramo.

Ontem foi a terceira reunião. De acordo com o vereador Nilton César Andrade, o “professor Nenê” (PSB), a principal questão discutida se refere à obrigação de existência de seguro para os mototaxistas e passageiros.

Para isso, o parlamentar aponta que irá entrar em contato com uma empresa da cidade de São José do Rio Preto, que oferece seguridade para o setor. “É importante que essa seguradora venha tirar nossas dúvidas. Só encontrei duas empresas que oferecem esse serviço no País”, relata. A próxima reunião foi marcada para dia 28, com o representante da seguradora para mototaxistas e passageiros. O vereador lamenta que em Botucatu não haja empresas seguradoras desse tipo de transporte de passageiros.

Para “Professor Nenê”, o processo de elaboração da nova lei está avançado. “Já percorremos cerca de 75% do nosso objetivo. Agora, restam questões pontuais, mas bastante importantes, para a regulamentação do serviço. Acredito que até o final deste ano a minuta do projeto de lei já esteja concluída e possa ser enviada ao Executivo, já que é da Administração Municipal a prerrogativa de elaboração desse tipo de legislação”, informa o parlamentar por meio de nota da assessoria de imprensa.
Fonte:Jornal da Cidade de Botucatu

21/09/2010

ELEIÇÕES 2010: PSDB PRECISA PASSAR POR UM PROCESSO DE RENOVAÇÃO, DIZ SENADOR TASSO JEREISSATI

Um dos poucos nomes da velha guarda da oposição que resiste à "onda vermelha" nas eleições, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), líder nas pesquisas à reeleição, afirma que o PSDB "precisará passar por um processo de renovação" se a vitória de Dilma Rousseff (PT) à Presidência se confirmar. Tasso aponta dificuldade em fazer campanha de oposição "quando a economia vai bem", e diz temer pela "influência despudorada" de Lula nas campanhas.

"Se o Senado não tiver oposição, resistência, a democracia e as instituições correm sério risco." Isolado num Estado onde Dilma e o atual governador, Cid Gomes (PSB), deverão obter índices acachapantes nas urnas, segundo pesquisas, o tucano retomou no interior o antigo jingle do "galeguinho dos zóio [sic] azul".

De acordo com o último levantamento do Datafolha/Jornal O Povo divulgado em 14 de setembro, Tasso lidera a corrida ao Senado com 48% (antes tinha ) 52% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Eunício Oliveira (PMDB, com 34% (anterior era 31 ) e pelo ex-ministro da Previdência José Pimentel (PT), com 31% (anterior 27%).

Ele falou com a Folha no seu escritório, em Fortaleza (CE), na última quinta. Leia trechos da entrevista.

Folha - Esta é a sua eleição mais difícil?
Tasso Jereissati - É dificílima, porque tem um ponto que não se pode negar: fazer campanha de oposição quando a economia vai bem é difícil. Segundo, porque praticamente a política acabou no Brasil, os partidos estão se liquidando em função do processo de cooptação que agora se institucionalizou e passou a ser a regra.

O senhor ficou isolado no Ceará?
Todos os partidos ficaram de um lado só, com o objetivo claro de derrotar a força política que havia aqui.

Mas o senhor sempre teve aliados aqui. O que ocorreu?
Antigos amigos se juntaram a adversários e fizeram um trabalho bem feito.

Esses antigos aliados estão hoje com os candidatos do presidente.
O envolvimento pessoal do presidente é uma coisa que, com a força e o simbolismo do cargo, é muito importante para a população, principalmente a mais humilde. Quando ele perde todo o pudor e vira garoto-propaganda, entra diariamente na campanha se colocando como principal militante, isso é uma coisa forte, não se pode deixar de reconhecer.
Mas, depois de jogar por terra os partidos, estão jogando por terra o respeito pela figura do presidente independente. Ele usa a Presidência para agir eleitoralmente.

Mas isso é apoio aos aliados...
Aqui, na campanha do Senado, eles não aparecem, é só o Lula. Nos Estados, todos os candidatos ao governo têm Lula ao lado. É uma mistura de vitória do populismo com aparelhamento fascista da máquina, usada de maneira despudorada, com recursos ilimitados. O adversário é visto por essa máquina como um inimigo a ser aniquilado. Sem a figura do Lula, essa massa se dissolveria.

E a liderança da Dilma nas pesquisas?
Ninguém é Dilma, não conheço ninguém que seja Dilma. Todo mundo vai votar na candidata do Lula.

As pesquisas apontam o crescimento do governo no Senado, como o senhor vê isso?
Se o Senado não tiver oposição, resistência, a democracia e as instituições correm sério risco.

Se Serra não vencer, a oposição precisará se reestruturar?
Não só oposição. Os partidos do governo também, porque formam uma massa disforme. O que há de comum entre José Dirceu, Dilma, Temer, Collor, Renan, Sarney e Maluf? Não há nada de ideológico. O que os une é a troca de vantagens no poder. É uma intensa busca por diretoria "fura-poço".

O senhor acredita que haverá segundo turno?
Numa eleição normal, um escândalo como o da Erenice [Guerra] causaria um tremor sem precedentes. O presidente e a candidata Dilma passaram toda a campanha dizendo que a Casa Civil era o coração do governo. Disseram que a Erenice era o alter ego da Dilma. Ou seja, é a corrupção no coração do governo. Só que ocorre uma coisa perigosíssima: banalizou-se o escândalo da corrupção. Então, não dá para prever.

O que o senhor espera de um eventual governo Dilma?
Não tenho dúvida de que será um desastre.

O senhor vai ser oposição no Ceará e no plano nacional?
Eu vou ser, alguém vai ter que dizer o que acontece. Anuncia-se coisa que não existe com facilidade, mente-se com facilidade espantosa.

Como o senhor avalia o futuro do PSDB?
O PSDB tem que se reorganizar. Acho que ainda sairá forte porque tem alguma homogeneidade. Sairá forte em São Paulo, Minas, no Paraná. Mas, do ponto de vista geral, precisará passar por um processo de renovação, não tenho a menor dúvida.

Fonte: Folha Online/AVOL

20/09/2010

USO DO CAPACETE AINDA NÃO É RESPEITADO NO CEARÁ

Barra do Ceará: nas proximidades do cruzamento formado pelas avenidas Leste-Oeste e Pasteur, motoristas arriscam-se no trânsito sem o equipamento de segurança.

Código de Trânsito Brasileiro prevê multa de R$ 191,54, suspensão do direito de dirigir e recolhimento da CNH

O uso do capacete é lei. Contudo, ainda é possível ver, nas ruas de Fortaleza, motociclistas circulando livremente sem o equipamento de segurança. Para se ter uma ideia, a reportagem flagrou, durante 45 minutos da manhã da última quinta-feira (16), mais de 50 condutores infringindo a lei, somente no cruzamento formado pelas avenidas Presidente Castello Branco (Leste-Oeste) e Pasteur, na Barra do Ceará.

Essa conduta é responsável pelo aumento significativo do número de feridos e mortos em acidentes de motos. Segundo dados do Instituto Dr. José Frota (IJF), neste ano, houve um acréscimo de 18% nos atendimentos em relação ao ano passado. De janeiro a agosto de 2010, foram registrados 3.961 atendimentos. Em igual período do ano passado, o número de feridos que deram entrada na unidade foi de 3.344.

Falta fiscalização

Mesmo diante desses dados alarmantes e da existência da legislação, o desrespeito à lei na Barra do Ceará, por exemplo, já faz parte do cotidiano dos moradores. É o que afirma a cabeleireira Patrícia Celestino. Segundo ela, a falta de fiscalização agrava ainda mais a situação. "Aqui, é possível ver de tudo. Motociclistas sem capacete, calçados com chinelas e andando sobre as calçadas em alta velocidade. A Cidade está sem lei, nunca vi a fiscalização passando pelo nosso bairro", diz.

O funcionário público Cícero de Sousa, 25 anos, um dos motociclistas flagrados pela reportagem sem capacete, ressalta ter consciência de que o equipamento de segurança é fundamental para evitar ferimentos graves em possíveis acidentes de motos. Mas diz também não se sentir confortável com ele, por isso raramente usa-o.

Ele conta que já sofreu dois acidentes, inclusive, numa das vezes, estava com o capacete no braço. Admite que por pouco não morreu. "Eu conduzia a moto em alta velocidade e acabei derrapando numa curva, foi Deus que me salvou, pois não bati a cabeça no chão, só sofri ferimentos nos braços e nas pernas", destaca. Mesmo assim, Cícero continua sem usar o equipamento de segurança.

Já o mecânico Elder Ferreira da Costa não teria tido a mesma sorte se estivesse sem capacete quando um carro atravessou a preferencial e arrastou a motocicleta que ele conduzia. "Bati a cabeça com muita força no muro de uma casa. A pancada foi tão forte que o capacete rachou. Se eu não tivesse protegido com o equipamento de segurança, certamente teria morrido na hora", ressalta o condutor.

Mortes

O presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), Fernando Bezerra, reconhece que os acidentes de motos têm sido a maior causa das mortes no trânsito na Capital e afirma ter consciência de que, nos bairros mais afastados do Centro de Fortaleza, o número de motoristas que não usa o capacete é grande.

Contudo, ele diz que é impossível manter postos fixos de fiscalização em bairros como Messejana ou Barra do Ceará, já que o número de agentes não é suficiente para o tamanho de Fortaleza. Segundo Fernando Bezerra, a AMC dispõe apenas de 320 agentes, 45 motocicletas e 20 viaturas, o que torna difícil a fiscalização efetiva em todas as áreas da Cidade. Porém, para amenizar e tentar diminuir o número de infrações, são realizadas rotas de fiscalização em dias alternados. "O problema não se restringe à Barra do Ceará. Em outros bairros afastados, são poucos os que respeitam a legislação vigente".

ENQUETE
O que você acha da exigência do equipamento?

"Se eu sair de casa para a esquina na minha moto, vou de capacete. É difícil o motorista que faz isso. Preferem assumir o risco."
Milton Pinheiro dos Santos
42 anos
Borracheiro

"Acho que é importante. Um dia estava sentada em frente à minha casa, quando uma moto quase me atropelou."

Cristina Machado
64 anos
Aposentada

"Sei que é preciso, mas confesso que, às vezes, não uso porque incomoda. No entanto, já me livrei da morte com ele."

Francisco Ednardo Costa
36 anos
Borracheiro

Segundo o Contran, é obrigatório o selo de certificação expedido pelo Inmetro ou por organismo por ele credenciado em todos os capacetes. Será necessário também, que o capacete possua, nas partes traseiras e laterais, elementos refletivos de segurança. Quem descumprir as normas estará infringido os incisos I e II do Artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê infração de natureza gravíssima, multa de R$ 191,54, suspensão do direito de dirigir e recolhimento da CNH.
Fonte:Diário do Nordeste
Karla Camila
Repórter

MOTORROMARIA LEVA 55 MIL PESSOAS A CANINDÉ/CE


Multidão nas ruas: cearenses de várias regiões do Estado lotaram as vias do município. Eles saíram, às 8h desse domingo, de Fortaleza e seguiram pela BR-020
Canindé. Fé e confraternização sobre duas rodas. Por esses dois motivos, motoqueiros do Ceará realizaram, ontem, a 24ª Motorromaria a Canindé, onde está localizado o maior santuário franciscano das Américas. Cerca de 55 mil motoqueiros invadiram a cidade. Eles deixaram a Capital por volta das 8h e seguiram pela BR-020 com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros e de guardas municipais.

O percurso foi tranquilo, apesar de alguns acidentes com feridos. Inclusive, essas pessoas foram atendidas ainda na estrada e levadas para o Hospital Regional São Francisco.

Em Canindé, os motociclistas foram recebidos pelo pároco e reitor do santuário, frei João Amilton dos Santos. Lá, receberam a bênção das motos e dos capacetes. Em seguida, a chave da cidade, das mãos do prefeito, Cláudio Pessoa.

Comboio

A movimentação no centro comercial foi intensa. Foram mais de três horas para que os participantes pudessem chegar à Praça dos Romeiros. O comboio que se formou ao longo do percurso, segundo organizadores, ultrapassou os seis quilômetros de extensão.

"É uma grande festa. Graças a Deus estamos, a cada ano, conseguindo juntar mais fiéis do santo. Canindé tornou-se a capital nacional do motoqueiro. São 120 mil pessoas que chegam em um só dia para reverenciar o padroeiro dos pobres", ressaltou Edson Maia, organizador da festa.

Para o prefeito de Canindé, é sempre motivo de orgulho receber os romeiros de São Francisco. "Estou muito feliz com tudo isso, porque quem chega leva o nome da cidade para além das fronteiras", frisou. De acordo com o secretário de Turismo, Plínio Gomes, "a cidade ficou completamente tomada. Bares, restaurantes, lanchonetes, pequenos comércios ficaram lotados. Não tinham espaço para mais ninguém".

Após as obrigações religiosas, os motoqueiros se dividiram e participaram de várias confraternizações em clubes espalhados pela cidade. Houve sorteio de uma moto zero quilômetro. Além da motorromaria, romeiros chegaram à cidade de ônibus, pau-de-arara e carros de passeio. A previsão do coordenador de Romarias da Paróquia de São Francisco das Chagas, Germano Silva, é de que 160 mil pessoas tenham visitado a cidade ontem, o dobro da população de Canindé.
Fonte:Diário do Nordeste

19/09/2010

SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO COMEÇA NESTE SÁBADO 18 COM BLITZ EDUCATIVA

A Semana Nacional de Trânsito (de 18 a 25 de setembro) 2010, com o tema "Cinto de segurança e cadeirinha", será aberta às 9 horas deste sábado (18), na Escola de Educação de Trânsito, na sede do DETRAN-CE, bairro Maraponga, com a participação de dirigentes e representantes do DETRAN, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), da AMC e de 47 Departamentos Municipais de Trânsito (DEMUTRANS) existentes no Ceará.

A solenidade contará com a participação de 100 crianças de escolas públicas e privadas, que assistirão a demonstração dos dispositivos de retenção de crianças no banco traseiro dos veículos (bebê conforto, cadeirinha, assento de elevação e cinto), e vão se divertir nos brinquedos educativos da escola. Os convidados serão recepcionados pelo boneco Zétran.

O DETRAN-CE já vem realizando atividades alusivas à Semana Nacional de Trânsito, criada pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), desde o início deste mês, com blitze educativas em escolas públicas e particulares, nos turnos da manhã e tarde. Na próxima semana, essas operações contarão também com agentes da PRE. O coral Sinal Verde, integrado por servidores, fará apresentações nos postos da capital, durante a próxima semana.

De sexta a domingo, até o próximo dia 30, das 17 às 21 horas, a Unidade Móvel de Educação de Trânsito ficará estacionada na Avenida Beira-Mar, próximo ao embarque dos trenzinhos, onde as crianças terão acesso ao brinquedo e a vídeos educativos e apresentações sobre trânsito. Essas atividades também contarão com a participação de agentes da PRE. Aos domingos, no Parque do Cocó, a unidade móvel poderá ser visitada das 8 às 12 horas.

Veja abaixo a programação completa da abertura da Semana Nacional de Trânsito, em
Fortaleza:

PROGRAMAÇÃO

8h: início da blitz educativa, na Avenida Godofredo Maciel, 2.900 (em frente ao DETRAN-CE), realizada por agentes de DETRAN-CE e Polícia Rodoviária Estadual.

8h30: recepção aos convidados pelo boneco Zétran na Escola de Educação de Trânsito (sede do DETRAN-CE,Maraponga);

9h: Solenidade de abertura da Semana Nacional de Trânsito, com as presenças de dirigentes e representantes do DETRAN-CE, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, AMC e dos 47 Demutrans do estado;

Apresentação do Coral Sinal Verde.

Demonstração do uso dos dispositivos de retenção de crianças no banco traseiro: bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação.

Participação de 100 crianças, alunos de escolas públicas e privadas nos brinquedos educativos da Escola de Educação de Trânsito.
---------------------------------------------------------------------------
Assessoria de Imprensa e comunicação do Detran-CE
Jornalista responsável: Paulo Ernesto Saraiva Serpa
(85) 3101.5813 e 3101.5819
pauloernesto@detran.ce.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
0800.275.6768

VISTA SEU CARRO

Variar a cor do carro de acordo com a estação do ano ou de uma ocasião especial pode ser mais prático e barato com a nova moda de envelopar os veículos. Saiba como funciona esse processo e escolha a próxima roupa do seu carro
Mudar de roupa, de cabelo, de casa, de namorado. O ser humano adora mudar. E a nova tendência é mudar a cor do carro ou suas características. Com algumas novidades que chegaram ao mercado, o dono de um automóvel branco que quiser experimentar andar com um carro preto, pode fazer isso sem gastar nenhuma fortuna. O sistema de envelopamento (adesivagem na lataria) transforma totalmente o veículo e ainda oferece alguns benefícios.

De acordo com Raul Victor de Araújo Farias, proprietário da loja Arte Visual, quem envelopa o carro quer, antes de mais nada, as vantagens estéticas, mas também avalia que o sistema preserva a pintura contra arranhões e outros problemas como corrosão por folhas ou caca de passarinho. “Quando tira a película a pintura está intacta”, explica. Segundo Farias, para envelopar totalmente um veículo do porte do Gol ou Palio o valor cobrado gira em torno de R$700. Para Rafael Cavalcante, proprietário da FortSign, a procura por envelopamento total como medida de proteção tem crescido muito. “A medida que as pessoas vão conhecendo os benefícios, elas vão procurando”, avalia.

Mas não é só pra mudar a cor que os adesivos são usados. Os motoristas também podem customizar seus carros, dando a eles mais personalidade. Montadoras antenadas já oferecem esse serviço de fábrica. Ao comprar o novo Uno, por exemplo, o cliente pode escolher entre vários modelos de faixas que trazem um aspecto especial ao carro.

Faixas nas laterais e nos tetos são as mais comuns e podem fazer toda diferença em modelos que passam batido entre tantos outros pelas ruas da cidade. Para esse tipo de serviço, a loja de Raul Farias cobra cerca de R$150 a R$200.

A LEI

E nem é tão complicado assim mudar oficialmente a cor do carro. Segundo Pedro Forte, gerente do Núcleo de Fiscalização do Detran-CE, a alteração no documento só é necessária se houver mudanças em mais de 50% do carro. “As pessoas sabem disso e costumam mudar somente até o limite para não precisar fazer a alteração”, conta. Mas caso seja feita a mudança total da cor ou de outra característica do carro, é preciso procurar o Detran e solicitar o documento alterado, mediante taxa de R$ 21,83. “Para o caso de infração, a multa prevista é de R$127,69 e mais cinco pontos na carteira. Nós lavramos o auto e o proprietário tem até 48 horas para apresentar a mudança”, conta.
Fonte: O Povo

18/09/2010

ENTIDADES DE MOTOCICLISTAS APÓIAM MÃO SANTA PARA O SENADO

O presidente da Associação de Motociclistas no Piauí (AMO), Marcos Rolf, informou que a entidade decidiu através de ata aprovada em Assembléia, apoiar o senador Mão Santa (PSC) na sua reeleição para o Senado.

Também ratificaram o documento as Associações de Mototaxistas e de Motoboys. As três entidades juntas possuem cerca de 15 mil associados. “Lembrando que só em Teresina existem cerca de 90 mil motocicletas”, falou Rolf.
Segundo Marcos, serão realizadas até as eleições, cerca de 4 motopasseios, incluindo os municípios de Parnaíba, Piripiri, Picos e Oeiras, para divulgação do parlamentar.

Discurso de Apoio à Oposição
“Quero acreditar que você conhece a incrível história de abnegação e superação de Nelson Mandela, grande líder que pagou um enorme preço como um ferrenho opositor, a fim de livrar sua nação, a África do Sul, do Apartheid”, diz o discurso de Rolf que foi proferido no Motopasseio inaugural, realizado em Teresina, último domingo (12).

Além do senador Mão Santa, único na escolha da categoria para o Senado, há outros candidatos cujos nomes são defendidos para os demais cargos, como Sílvio Mendes, que pleiteia o governo do Estado do Piauí.

“Essa escolha do nome do senador Mão Santa é por conta do reconhecimento do trabalho dele em prol da classe”, disse Rolf.

Mão Santa foi um dos ferrenhos defensores do Projeto de Lei do Senado N° 203/01, que regulamenta a profissão dos mototaxistas.

Agradecimento
“Eu recebo essa informação com uma alegria enorme. Mas quero dizer que ela não é maior do que a que passou a ter essa classe trabalhadora, honesta e merecedora de atenção, com a aprovação deste importante projeto pelo qual lutamos ferrenhamente no Senado, a Casa que tem como finalidade fazer leis boas e justas”, falou Mão Santa.
Fonte:Portal.az

FROTA DE MOTOCICLETAS CRESCE 12,5% EM MANAUS

Acidentes já provocaram a morte de 29 motociclistas em 2010 só na capital.
Manaus - O número de motocicletas circulando em Manaus cresceu 12,5% de janeiro a julho deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM).

De acordo com as estatísticas do Detran-AM, o Estado do Amazonas tem, atualmente, 150.411 motocicletas regularizadas pelo órgão, sendo 94.587 na capital e 55.824 no interior, respectivamente 62,88% e 37,11% do total.

No ano passado, de janeiro a julho, o Estado possuía 127.065 motocicletas, número 18,37% menor que o registrado em 2010, sendo 84.058 na capital e 43.007 no interior, o equivalente a 66,15% e 33,84%, respectivamente.

Para a diretora-presidente do Detran-AM, Mônica Melo, o aumento da frota de motocicletas tem como principal incentivo a flexibilidade dos prazos de financiamento, o baixo custo de manutenção e a facilidade de locomoção proporcionada em meio ao trânsito.

“Além das vantagens financeiras, a rapidez de deslocamento e a possibilidade de fuga dos congestionamentos em horário de pico contam muito na hora do condutor escolher qual tipo de veículo adquirir”, afirmou.

Acidentes

Apesar da ampliação da frota, no primeiro semestre deste ano o número de acidentes em Manaus envolvendo motocicletas apresentou queda de 7,6%, passando de 1.329 em 2009 para 1.228 em 2010.

De acordo com o Departamento de Trânsito, do total de acidentes registrados este ano, 1.199 foram com vítimas lesionadas e 29 com vítimas fatais. Em 2009, do total de acidentes, 1.299 tiveram vítimas lesionadas e 30 tiveram vítimas fatais.

A conscientização dos motoristas quanto ao uso obrigatório do capacete e os trabalhos de fiscalização e capacitação dos motociclistas, realizados pelos programas governamentais, segundo Mônica Melo, estão entre as principais causas para a redução dos acidentes na capital.

“O Detran-AM realiza blitz específicas para a fiscalização de motociclitas, mas ainda é necessário intensificar as fiscalizações para saber se os motociclistas estão utilizando todos os equipamentos obrigatórios”, afirmou.
Fonte:D24am.com

PRORROGADO PRAZO PARA EMENDAS NA LEI DO MOTOTAXI EM OLÍMPIA/SP

Categoria não precisará mais de agências, e tarifa será fixada pela prefeitura

O projeto de Lei 4.265, de autoria do Executivo, que dispõe sobre serviços de mototaxi e moto-entrega na cidade, foi à pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal na segunda-feira passada, 13, para votação em primeira discussão, na qual foi aprovado por unanimidade, e ganhou prazo de mais 10 dias para apresentação de emendas dos vereadores. Ele deve retornar à pauta para a segunda votação e redação final, na sessão do dia 27. Depois segue para sanção e promulgação pelo prefeito.

Os mototaxistas e moto-entregadores de Olímpia passarão a ser profissionais autônomos. Por força da Lei 12.009, de 29 de julho de 2009, a modalidade de trabalho filiado a uma agência irá acabar. O município está regulamentando a atividade nos novos moldes por meio deste projeto de Lei, que foi debatido com a categoria na Câmara, em sessão técnica realizada no dia 30 de agosto. Na ocasião, o secretário Jurídico do prefeito, advogado Edílson De Nadai, fez as explanações necessárias sobre a regulamentação da lei na cidade. As agências, já se sabe, serão extintas.

O Projeto de Lei dá poder ao Executivo para, através de decreto, estabelecer algumas regras neste setor. Não existirá mais uma fixação no valor do serviço de mototaxi para a agência. Cada um será considerado prestador de serviços autônomo, terá que se cadastrar na prefeitura, vai existir a possibilidade destas agências serem transformadas em pontos particulares, onde os mototaxistas vão poder ficar ali, por meio de locação do espaço.

Se ele quiser fazer a prestação autônoma em um dos pontos a serem instalados pela prefeitura, poderá fazer, também. Serão cinco pontos e a distribuição será por sorteio. Foi o Ministério Público do Trabalho-MPT que determinou o fim das agências na intermediação. De acordo com o projeto de Lei, a cidade disporá de dois mototaxistas para cada mil habitantes, ou 100 no total.
Fonte:Jornal Planeta News

EM MARINGÁ/PR FOI APROVADO EM 2° TURNO PROJETO DO MOTOFRETE

MARINGÁ/PARANÁ
A aprovação em segundo turno pela Câmara, ontem, do projeto de lei 11.720/2010, de autoria do Executivo, vai beneficiar aproximadamente 1.500 motofretistas em Maringá.

Com a regulamentação, os profissionais terão mais garantias e benefícios, entre os quais seguro de vida de, no mínimo, R$ 25 mil.

"Hoje, nenhum banco faz seguro para motofretista ou mototaxista. Acho uma discriminação", disse o presidente do Sindimotos, Mauro Afonso Garcia. Ele explica que é uma profissão arriscada e por isso as seguradoras não têm interesse.
Fonte:odiario.com

CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO/SP APROVA REGULAMENTAÇÃO DO MOTOTAXI E DO MOTOFRETE

Encaminhado à Câmara pelo prefeito João Batista Bianchini com pedido de votação em regime de urgência especial, o projeto de lei que regulamenta os serviços de mototáxi e motofrete em Bebedouro foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (13), durante a 26ª sessão ordinária do ano.
O texto aprovado segue, agora, para a sanção do prefeito e, num prazo máximo de 30 dias, deverão ser baixadas – por decreto – as normas que terão de ser obedecidas pelos mototaxistas e motofretes no tocante à segurança de piloto e passageiro e às condições mínimas exigidas para se exercer as duas profissões.
Algumas das exigências feitas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e que devem ser cumpridas para o exercício da profissão de mototaxista é de que o trabalhador tenha idade mínima de 21 anos e esteja habilitado para pilotar motocicletas há pelo menos dois anos.
Para o vereador Nelson Sanchez Filho (DEM), não basta à Câmara apenas aprovar a lei. Vai ser preciso muito acompanhamento por parte dos vereadores e do Departamento Municipal de Trânsito para que a lei vigore de verdade.
“Nossa Casa de Leis entra para a história com o fortalecimento da categoria dos mototaxistas”, comentou o vereador Mestre Rodrigo da Silva (PDT), na tribuna. Segundo ele, os mototaxistas contribuíram para o aperfeiçoamento do transporte público em todo o Brasil.
O presidente da Câmara, José Baptista de Carvalho Neto (PDT), o Chanel, que desde o início do ano passado vinha lutando pela regulamentação dos serviços de mototáxi, lembrou as várias reuniões e audiências públicas ocorridas no Legislativo, sob a sua coordenação, e no Conselho da Cidade sobre o tema, e destacou que lei semelhante já foi aprovada pela Câmara, mas que uma regulamentação do Contran forçou a sua reapresentação pela Prefeitura.
Fonte:Planeta Bebedouro

PREFEITURA DE PASSOS/MG ESCLARECE DÚVIDA DE MOTOTAXISTAS

Uma reunião iniciada por volta das 16h30 de terça-feira, 14, na Prefeitura de assos serviu para que o Procurador Geral do Município, Telmo Aristides, esclarecesse dúvidas de representantes dos mototaxistas com relação ao Edital e ao Decreto que regulamenta a atividade no município. O clima na reunião contrastou com o buzinaço promovido por mototaxistas, uma hora antes, diante da Prefeitura. Tanto que, ao começar a reunião, o Secretário de Planejamento, Antônio José Francisco, o Toninho Pastor, falou da constante disposição da administração em atender os profissionais dessa área; do trabalho conjunto da Prefeitura com os mototaxistas na elaboração do Decreto; e que estranhava o protesto, pois nenhuma tentativa anterior de esclarecimento tinha sido tomada.“Por isso, só posso crer em motivação política para o buzinaço” - concluiu. Participaram da reunião três proprietários de Centrais – Artêmio Alves Machado Filho; Matheus Júnior dos Santos; e Leandro Teixeira – Gleison Bueno, advogado, presidente do Sindicato de Mototaxistas do Sudoeste Mineiro; Carlos Roberto Procópio Valle, presidente da Associação Regional dos Mototaxistas do Sudoeste Mineiro, Antonio Carlos Garcia, secretário; e Márcio Antônio dos Santos, vice-tesoureiro; O capital PM Geraldo Magela Santos, comandante da 246ª CIA PM, juntamente com o Tenente Valério e Cabo Leandro. Também participaram o diretor do Departamento de Trânsito, Dany Freitas .e Adilson Andre Silva, do mesmo departamento.

Dúvidas: Gleison Bueno apresentou as dúvidas que, conforme justificou, estavam deixando preocupados muitos mototaxistas. As dúvidas, basicamente três, referiam-se a uma parte do artigo 9º do Decreto que trata do candidato a mototaxista que não tenha sido “condenado por crime”. Segundo o advogado a expressão “transitado em julgado” precisa ser incluída. O Procurador observa que a Constituição já garante que ninguém será considerado culpado, sem o trânsito em julgado. Outro ponto, no Edital, referia-se à dúvida sobre a transação penal– e a princípio houve concordância do Procurador para sua retirada; e uma terceira dúvida quanto à modalidade de restrição. A dúvida gerada era se a restrição atingiria motos alienadas ou penhoradas, mas o Telmo Aristides explicou que a restrição refere-se a motos que podem ser detidas pela Polícia, por envolvimento em outros tipos de processo. O Procurador do Município disse que o próprio Edital oferece prazo para reclamações, esclarecimentos e pedido de impugnação por escrito até 5 dias antes da data prevista para recebimento dos envelopes. Solicitou que todas as dúvidas fossem encaminhadas por escrito para a Prefeitura. Um questionamento feito por Matheus, proprietário do Mototáxi 2001, foi com relação à cobrança de alvarás, já que desde 2007 a Prefeitura suspendeu o recebimento dos mesmos. Como era assunto fora da pauta e envolvia outra Secretaria, Toninho Pastor ficou de verificar esse assunto no Departamento de Rendas, da Secretaria da Fazenda e marcar outro encontro com a classe.
Leandro, proprietário da Central São Bento, disse que existe uma dificuldade dos mototaxistas em compreender todo o teor do Edital e que deveria ser facilitado o acesso. Também reclamou dos gastos com toda a documentação. Telmo Aristides explicou que todos os documentos exigidos decorrem da própria Lei, ou são necessários ao processo que vai avaliar aqueles que estão aptos a exercer a profissão. E foi mostrado a eles que há no próprio Edital uma listagem com toda a documentação necessária, o que atende à reivindicação feita. Ao final, Toninho Pastor agradeceu e reiterou o propósito da administração em manter o diálogo, até que todo o processo de regulamentação tenha sido concluído.
Fonte:Jornal Correio dos Lagos

NOVA MUTUM/MT JÁ CONTA COM SERVIÇO DE MOTOTAXI

A informação é da secretária de Administração, Carmem Regina Giachini Casagrande, concedida em entrevista ao site Expresso MT.
Através da Lei Municipal nº 1.280, sancionada em 21 de maio de 2010, todo o processo de regularização foi desenvolvido pela prefeitura municipal, que concede legalmente a prestação do serviço; e também pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE), que ajudará na fiscalização.

“Instituiu-se legalmente a concessão do uso do serviço em Nova Mutum, através do decreto e da criação do CMDE. Todos os candidatos passaram por uma seleção com apresentação de vários documentos, como antecedentes criminais, registro no INSS, CNH em dia, entre outros, e também realizaram uma prova de aptidão, com questões sobre legislação de trânsito”, explica a secretária.

Ao todo, são 12 mototaxistas habilitados para exercer a atividade no município. “Foram disponibilizadas 15 vagas, mas a princípio estarão desempenhando o serviço apenas os que atenderam a todas as exigências de segurança e trafegabilidade. Abriremos em outra oportunidade as três vagas restantes”, completa José Chemin, presidente do CMDE.

O valor das corridas, segundo o projeto de lei ficou regulamentado em R$ 5,00 para o perímetro urbano e de R$ 1,00 por km rodado fora do município.

Quanto à fiscalização do serviço, o presidente do CMDE explica que ficará a cargo da Secretaria de Administração, através do Departamento de Trânsito e também do CMDE a função. “Entre nossas maiores preocupações está à segurança das pessoas que serão transportadas pelo serviço, por isso, a morosidade de todo o processo, realizado de forma séria e criteriosa. Os profissionais estarão conduzindo pessoas, precisam ter responsabilidade”, avalia Chemin.

SERVIÇO

O ponto de mototaxista de Nova Mutum fica localizado na Avenida das Araras e atende diariamente pelo telefone 3308-1501.
Fonte:ExpressoMT

17/09/2010

MOTOTAXISTAS DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO/MS COMEMORAM REGULARIZAÇÃO DO SINDICATO

Após vários anos em busca da regularização da situação da categoria, no sábado, 4, os mototaxistas de Aquidauana e Anastácio puderam comemorar a regularização de seu Sindicato.

O presidente do Sindicato Pedro Pereira da Silva (Pedrão) e o seu Vice-presidente Hermerson Quintana, puderam juntamente com os demais integrante da diretoria, reunir toda a categoria na Chácara Esperança (Colônia Buriti) num almoço de confraternização para celebrar a importante conquista.

Entre os convidados, o Gerente do Banco da Gente, Wagner Romero anunciou a parceira entre o órgão financeiro e o sindicato, visando favorecer os filiados do sindicato.

Para o presidente Pedrão, esse foi o primeiro ponto positivo da nova diretoria que estará buscando alternativas para favorecer a categoria.

Num ambiente familiar, descontraído e durante o almoço servido aos familiares dos associados e convidados, a Diretoria agradeceu o apoio que vem recebendo do Vereador Clézio Bley Fialho (PSL), desde que assumiu o cargo na Câmara Municipal, tem se empenhado para a revitalização do Sindicato.

O presidente Pedro, agradeceu ainda, a participação de toda a Diretoria do Sindicato e ao Presidente do Banco da Gente, Wagner Romero, a presidente da Associação do Barraquete, Marineuza Chimenes (Mari) e o Presidente do Sindicato dos Taxistas, Ney Alviço.

"Estivemos reunidos num clima de descontração, com nossas famílias, servimos com grande satisfação nossos associados e convidados, almoço e refrigerantes, onde pudemos repassar a todos as nossas primeiras conquistas", disse o presidente da categoria Pedrão.
Fonte:Anastácio Notícias

MOTOTAXISTAS E TAXISTAS TENTAM IMPUGNAR LICITAÇÃO EM CAMPO GRANDE/MT

Tumulto e confusão marcaram o lado de fora da primeira licitação de taxistas da história da Capital que acontece no Paço Municipal da Prefeitura de Campo Grande na manhã e na tarde de hoje (9) em Campo Grande. Auxiliares de táxi e de mototaxi é a nomenclatura usada para quem ainda não possui o alvará.

O número de alvará de táxi é o mesmo há 13 anos e o de mototaxista não muda há 12 anos. No total, serão concedidos mais de 53 alvarás para taxistas, e 44 para motos-taxistas, fazendo com que nas duas categorias, a frota aumente para 490 alvarás legalmente concedidos.

Aproximadamente 200 auxiliares de taxistas e de mototaxistas não puderam concorrer aos alvarás por causa do horário que consta no edital. Depois da 8h desta manhã, os portões do Paço foram fechados e cerca de 100 mototaxistas não puderam entregar os documentos.

Fato que se repetiu às 14h, na qual também aproximadamente 100 auxiliares de taxistas ficaram do lado de fora e não puderam entregar toda a papelada exigida para a conquista do alvará.

No edital consta que os auxiliares de moto-taxista deveriam entregar os documentos às 8h. “No edital está às 8h, não fica especificado se é a partir das 8h, além de estar escrito também que se trata de um ato público. Então porque fecharam?”, disse o auxiliar de taxista Luciano Diniz, 35, que trabalha na praça há 12 anos. Luciano diz ter gastado aproximadamente R$ 1.300 reais para regularizar toda a sua documentação.

Minha vida inteira em um táxi, há 21 anos aproximadamente, cheguei faltando 1 minuto para às 14h, até chorar eu já chorei”, desabafou Alan Fernando Gomes de 40 anos.

Por iniciativa própria, Taxistas e mototaxistas se reúnem agora com um advogado, na tentativa de impugnar a licitação. “Foi um mal esclarecido, agora vamos todos juntos procurar um advogado para tentar impugnar a licitação”, disse Ércio Xisto de Queiróz, 49, auxiliar de taxista há 25 anos.
Fonte:Midiamax

15/09/2010

MOTOTAXISTAS FAZEM PROTESTO EM FRENTE À PREFEITURA DE PASSOS AO SUL DE MINAS

Cerca de 80 mototaxistas se reuniram na tarde desta terça-feira (14) em frente à prefeitura de Passos, no Sul de Minas, para um manifesto, segundo a Polícia Militar. Segundo o presidente da Associação dos Mototaxistas de Passos, a intenção foi reavaliar pontos divergentes no edital e no decreto que regulamentou a Lei municipal que autoriza o exercício da profissão no município.

Os mototaxistas alegam que a categoria não participou do processo da elaboração da Lei e com isso, algumas exigências se tornaram inviáveis. Com a manifestação, os representantes conseguiram uma reunião com o Secretário de Planejamento de Passos, Antônio José Francisco, para expor os pontos negativos.

Durante a reunião, foi proposto que os mototaxistas apresentem por escrito os esclarecimentos e modificações necessárias para se adequarem ao edital. Segundo o Secretário de Planejamento, até hoje nenhuma cláusula do edital havia sido questionada.
Fonte:EPTV.COM/NOTÍCIAS

SEM PRESSA PARA SEGUIR REGRAS

Pouco mais de cem motociclistas se adaptaram à nova lei para a categoria

Já faz mais de quatro meses que a Seinfra definiu critérios de regularização para o serviço de mototáxi em Joinville, mas a maioria dos mototaxistas da cidade ainda não se adaptou à lei. A Prefeitura calcula que cerca de 500 motociclistas façam corridas com passageiros na região.

Somente metade procurou a Seinfra desde que o decreto foi assinado, em novembro do ano passado, quando havia seis meses para a categoria se ajustar às exigências. E nem todos aqueles que entraram com a documentação para se regularizar terminaram o processo. “Isso vem acontecendo em ritmo lento. Menos da metade desses que procuraram a Seinfra já está tecnicamente regularizada”, diz o gerente de transportes e vias públicas, Luiz Keufner.

O gerente diz que ainda não há registro de denúncias ou autuações contra os considerados “clandestinos”.

Na opinião do gerente, parte dos mototaxistas não quer bancar os custos com uniforme e pintura do veículo. A adequação, incluindo despesas com a documentação, pode chegar a R$ 1 mil.

Conforme Keufner, há ainda motociclistas com menos de 21 anos que preferem não se regularizar em razão de uma lei federal que entrará em vigor em dezembro. Segundo a medida, somente quem tiver 21 anos ou mais poderá ser cadastrado.

Quem já se adaptou às exigências percebe as vantagens de estar dentro da lei. “Quando estou na rua, as pessoas sabem que sou mototaxista e me chamam para fazer corridas. Porque todo mundo prefere um serviço mais sério. Como o colete me identifica, posso entrar em qualquer lugar sem levantar suspeitas”, conta Manoel Gonzaga Filho, 52 anos.

Se dependesse de Manoel, a lei municipal ainda poderia incluir outras medidas. “Acho que a moto também deveria ter taxímetro, por exemplo. Evitaria muitas irregularidades”, sugere.
Fonte:A Notícia

DETRAN DO RIO GRANDE DO SUL REALIZA CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INSTRUTORES DE MOTOBOYS

Com o apoio do Detran-RS, o Sest Senat de Porto Alegre lançou, nesta terça-feira, o Curso de Qualificação Profissional para Motociclistas, primeiro passo para a realização das exigências da Resolução 350/10 do Conselho Nacional de Trânsito neste quesito. O curso formará o primeiro grupo de instrutores que, por sua vez, ministrarão as aulas para motofretistas e mototaxistas.

Com 60 horas/aula, o curso é teórico e prático, e foca principalmente a questão comportamental, como explica a Coordenadora de Cursos do Senat, Karina Salomoni. Ela esclarece que o Sest Senat trabalha o tema da segurança do trânsito para motociclistas há três anos, englobando entre seus públicos, não somente os motociclistas profissionais, como também os usuários de motocicletas em geral.

Para este curso, foi destacado um corpo docente multidisciplinar de alto nível, todos com curso superior e habilitação na categoria A há mais de dois anos. Eles foram municiados com equipamentos de segurança, além daqueles exigidos pelo Contran, como é o caso do protetor de coluna. São 22 profissionais voltados para a construção de diversas competências, que vão muito além da pilotagem em si.

Em sua manifestação, o diretor-presidente do Detran-RS, Sérgio Filomena, sublinhou a importância que a Autarquia confere ao estabelecimento de parcerias entre esfera governamental, privada e não-governamental. E acrescentou que a complexidade do trânsito exige, para a correção de suas distorções, uma rede de apoio que inclua o maior número possível de experiências e competências.
Fonte:Jornal NH

13/09/2010

PERNAMBUCO TERÁ MONTADORA SHINERAY

MODELO 250cc
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA SHINERAY (COMPLEXO PORTUÁRIO DE PERNAMBUCO)
As operações vão gerar 300 novas vagas de emprego no Estado pernambucano

A diretoria de Suape (complexo portuário de Pernambuco) prepara para os próximos dias a publicação de um edital para transferir a posse de uma área de 15 hectares dentro do Complexo Industrial Portuário. O terreno tem destino certo. A Shineray, marca chinesa de motocicletas com forte presença em Pernambuco, vai instalar uma central de distribuição (CD) e uma montadora no local. O investimento nos dois projetos é de R$ 40 milhões e, segundo o diretor comercial da empresa, José Édson de Medeiros.

O vice-presidente de Suape, Sidnei Aires, adiantou que os trâmites burocráticos para alienação da área deverão estar concluídos até o final do mês. Oficializada a transferência, a Shineray deve iniciar a elaboração dos projetos de engenharia dos dois empreendimentos, que só estarão prontos no final de 2010. Assim, as obras deverão começar em janeiro do próximo ano. A previsão do grupo é que a CD comece a funcionar já no primeiro semestre de 2011 e a montadora nos últimos seis meses. A central vai distribuir as motocicletas da marca para todas as regiões do País. Enquanto que na unidade industrial, num primeiro momento, serão montadas mensalmente 5 mil motos.

“Grande parte do investimento será direcionado para aquisição de máquinas e equipamentos. Os empreendimentos, em especial a montadora, têm como objetivo ampliar a nossa participação nacional, que hoje é pequena, de apenas 0,3%. Queremos chegar a 0,5% e depois para 1%”, explicou Medeiros. O grupo está de olho em uma fatia de um dos mercados de maior crescimento no País.

Para se ter uma ideia, dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) mostram que no primeiro semestre deste ano foram emplacadas pouco mais de 831 mil motos no Brasil (sendo 3.395 da Shineray), um aumento de 8,56% em relação ao mesmo período de 2009, quando foram vendidas cerca de 765 mil.

“Os anos de 2008 e 2009 foram de estabilização no mercado. A tendência agora é só crescer”, comentou o diretor comercial. Enquanto a CD e a montadora não são uma realidade, o grupo quer fechar 2010 com 50 revendas em solo brasileiro. Só no Estado estão 20 lojas atualmente. A mais recente foi inaugurada no Recife, na Avenida Caxangá.

A Shineray chegou no Brasil por Pernambuco em 2005. Não à toa, o Estado hoje representa 40% das vendas do grupo no País e já abriga uma CD, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. A marca atua com motocicletas de 50 a 250 cilindradas, com preços que oscilam entre R$ 2.900 e R$ 8.990. Medeiros explica ainda que pretende utilizar mão de obra local nos futuros quadros da montadora.

“Em termos de vagas que exigem maior qualificação, vamos precisar de 10 engenheiros mecânicos e de produção. O restante das oportunidades poderá ser preenchida por jovens com ensino médio e profissionalizante”, afirmou.

“Desde 2008 temos negociado a vinda de montadoras para cá. Esses empreendimentos são importantes porque criam cadeias produtivas complementares”, comentou Sidnei Aires. De fato, conforme apontou o diretor comercial da Shineray, com a montadora em Pernambuco haverá um uso maior de peças nacionais, que podem chegar a compor 60% de uma moto.

O investimento da Shineray é mais um de um grupo chinês no Estado. A XCMG, do ramo de equipamentos pesados, vai aportar US$ 15 milhões em uma montadora e um centro logístico de peças, ambos em Suape.

Fonte: Jornal do Comércio

O QUE É SEGURO DPVAT ?

SEGURO DPVAT:
O Seguro DPVAT cobre vidas no trânsito. Como o próprio nome diz, ele indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre.
Isso significa que o DPVAT é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio (automotores) e circulam por terra ou por asfalto (via terrestre). Observe que nessa definição não se enquadram trens, barcos, bicicletas e aeronaves. É por isso que acidentes envolvendo esses veículos não são indenizados pelo Seguro DPVAT. O DPVAT, por ser um seguro destinado exclusivamente a danos pessoais, não prevê cobertura de danos materiais causados por colisão, roubo ou furto de veículos. Também não estão cobertos pelo DPVAT os acidentes ocorridos fora do território nacional.
Em caso de acidente, as situações indenizadas são mortes ou invalidez permanente e, sob a forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento médico-hospitalar.
Você mesmo dá entrada nos pedidos de indenização e/ou de reembolso. O procedimento é simples, gratuito e não exige a contratação de intermediários. Basta juntar a documentação necessária e levar ao ponto de atendimento mais próximo NA ATRIUS REGULADORA (65 3025 7049 )

Outro dado importante é que o Seguro DPVAT é obrigatório porque foi criado por lei, em 1974. Essa lei (Lei 6.194/74) determina que todos os veículos automotores de via terrestre, sem exceção, paguem o Seguro DPVAT. A obrigatoriedade do pagamento garante às vítimas de acidentes com veículos o recebimento de indenizações, ainda que os responsáveis pelos acidentes não arquem com a sua responsabilidade.
É por isso que pagar o Seguro DPVAT é mais do que uma obrigação. É um exercício de cidadania.

Conheça as situações cobertas pelo Seguro DPVAT, válidas para motoristas, passageiros e pedestres, seus respectivos valores de indenização ou reembolso e saiba quem pode solicitar a indenização:
INDENIZAÇÃO POR MORTE
Situação coberta: morte de motoristas, passageiros ou pedestres provocada por veículos automotores de via terrestre ou cargas transportadas por esses veículos, em atropelamentos, colisões e outros tipos de acidentes.

Valor da indenização: o valor da indenização é de R$ 13.500,00 por vítima

Beneficiários: são os herdeiros da vítima.
De acordo com a Lei 11.482/07, para acidentes ocorridos a partir de 29.12.2006, o valor da indenização é dividido simultaneamente, em cotas iguais, entre o cônjuge ou companheiro (50%) e os herdeiros (50%). Conforme a quantidade de herdeiros, a cota é fracionada em partes iguais. Se o acidente ocorreu antes de 29.12.2006, o cônjuge ou companheiro recebe primeiro a indenização e, na falta destes, os filhos ou, nesta ordem, os pais, avós, irmãos, tios ou sobrinhos.

INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE
Situação coberta: invalidez permanente total ou parcial decorrente de acidente envolvendo veículos automotores de via terrestre ou cargas transportadas por esses veículos.
Entende-se por INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL a perda ou redução, em caráter definitivo, das funções de um membro ou órgão, em decorrência de acidente provocado por veículo automotor. A impossibilidade de reabilitação deve ser atestada em laudo pericial.
Valor da indenização: o valor da indenização é de até R$ 13.500,00 por vítima. Variando conforme a gravidade das seqüelas e de acordo com a tabela do Seguro de Acidentes Pessoais.
Beneficiários: quem recebe a indenização por invalidez é a própria vítima do acidente.

REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES DAMS
Situação coberta: reembolso de despesas médico-hospitalares pagas por pessoa física ou jurídica pelo tratamento de lesões provocadas por veículos automotores ou por cargas transportadas por esses veículos.
Valor do reembolso: o valor do reembolso é de até R$ 2.700,00 por vítima, variando conforme a soma das despesas cobertas e comprovadas, aplicando-se os limites definidos nas tabelas autorizadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Beneficiários: o beneficiário em casos de DAMS é a própria vítima.
Beneficiários menores
Menor de 16 anos: a indenização será paga ao representante legal (pai/mãe) ou ao tutor.
Menor entre 16 e 18 anos: a indenização será paga ao menor desde que assistido por representante legal (pai/mãe) ou tutor. Em caso de tutor, é necessária a apresentação de Alvará Judicial.

O SEGURO DPVAT PROTEGE VIDAS NO TRÂNSITO. É SEMPRE BOM ESTÁ EM DIA


O Seguro DPVAT protege vidas no trânsito e quem está em dia com seu pagamento tem muito a ganhar.
Com a cobrança do IPVA (imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), todo ano os motoristas recebem o Seguro dPVAT. o pagamento de sua taxa obrigatória assegura, por lei, a indenização das vítimas de acidentes no trânsito.

Ter o dPVAT em dia garante a pedestres, passageiros e motoristas, o ressarcimento de despesas médicas, e indenização em casos de acidentes que resultem em invalidez ou morte, mesmo que os responsáveis pelo acidente não assumam sua culpa. Para receber a indenização, não é necessário contratar advogado, basta apresentar a documentação requerida em um ponto de atendimento.

“Com o pagamento, o veículo fi ca em dia com a legislação e pode ser licenciado sem problemas”, afi rma José Márcio norton, diretor de relações institucionais da Seguradora Líder.

“E o mais importante: do total arrecadado, 45% são destinados ao Fundo nacional de Saúde (FnS), para atendimentos hospitalares de vítimas de acidentes de trânsito e, 5% são aplicados em programas preventivos de responsabilidade do departamento nacional de Trânsito (denatran)”, esclarece. Embora o dPVAT para motos não tenha aumentado por dois anos seguidos, seu custo ainda é alto, se comparado a outros veículos. isso acontece porque o valor está relacionado ao volume de indenizações pagas a cada veículo. “Embora as motos representem apenas 25% da frota circulante no país, os acidentes que as envolvem representam 57% das indenizações pagas em 2009”, diz Norton. Evitar que esses números aumentem – e esta conta também é – mais um motivo para redobrar o cuidado no trânsito.
Só no ano passado, foram pagas mais de 256 mil indenizações. Uma das beneficiadas foi Andréia Frezarini, que ficou paraplégica, após sofrer um acidente de carro em 1999. “Soube deste direito, sete anos depois, mas, como tinha a papelada do hospital e o boletim de ocorrência, o processo não foi difícil. Fui indenizada e meus direitos foram garantidos”, conta.

BRASIL, UM PAÍS SOBRE 2 RODAS: EM VÁRIOS ESTADOS, O VOLUME DE MOTOS SUPERA O DE CARROS


USO DE MOTOS PELO BRASIL CADA VEZ MAIS SE POPULARIZA
Um país com 9,4 milhões de motocicletas. No ano passado, 16,2% das famílias brasileiras andavam sobre duas rodas no país, o que é um avanço frente aos números de 2008, com 14,7%.
A expansão do veículo já faz com que, em alguns estados brasileiros, a participação da moto seja superior à dos carros. É o caso de Ceará (19,7%), Piauí (30,8%) e Maranhão (23,6%). A Região Norte apresentou percentual de domicílios com moto superior ao daqueles com carro (20,9% tinham motos e 18,0%, carros), situação inversa à das outras regiões.

Essa conclusão é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Fonte: www.sobremotos.com.br

11/09/2010

MOTOTAXISTAS IRREGULARES EXIGEM QUE ELMANO SANCIONE NOVAS PERMISSÕES

MOTOTAXISTAS EM FRENTE À PREFEITURA DE TERESINA/PI
A Asmott, Associação dos Mototaxistas de Teresina, promoveu uma manifestação em frente à Prefeitura de Teresina na manhã de hoje, dia 9 de setembro.

Os manifestantes exigiam que o prefeito Elmano Férrer sancionasse projeto de lei que cria novos alvarás de concessão para 373 mototaxistas.

Segundo o presidente da Asmott, Luis Carlos, as 373 novas vagas seriam suficientes para atender a demanda de Teresina e a necessidade de mototaxistas que trabalham em situação irregular.

Atualmente, existem 2.027 mototaxistas devidamente registrados em Teresina. Luis Carlos estima que aproximadamente 400 motoqueiros trabalhem sem alvará.

O coronel Lídio, coordenador de Assistência Militar e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Teresina, falou aos mototaxistas irregulares em nome da prefeitura e afirmou que o prefeito Elmano Férrer ainda está dentro do prazo, tendo até o dia 30 de setembro para responder ao chamado da classe.
Coronel Lídio adiantou que é preciso que a prefeitura faça um levantamento do número de motocicletas em Teresina, para, posteriormente, decidir pela concessão das vagas desejadas pelos manifestantes.

O referido projeto é de autoria do vereador Edvaldo Marques. O presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Celso Luiz Pereira, se opõe ao movimento, por acreditar que aumentar a concorrência vai apenas dificultar o trabalho dos profissionais já cadastrados pela Strans, sem qualquer garantia de que não surgirão novos mototaxistas irregulares. “O poder público não fiscaliza, sempre vai ter alguém querendo entrar. Daqui a pouco tem um mototaxista carregando outro na garupa”, ressalta.
Fonte:Portalodia.com

09/09/2010

GOVERNADOR CID GOMES/PSB DO CEARÁ CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS PARA NOVOS TÁXIS EM FORTALEZA

GOVERNADOR CID GOMES/PSB CEARÁ
Novos táxis são isentos de ICMS
Convênio tem validade até dezembro, mas Governo do Estado irá propor ampliação desse prazo até 2014

Os taxistas que conseguiram as 320 novas vagas abertas pela Prefeitura de Fortaleza vão comprar veículos com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O benefício foi anunciado no último sábado pelo governador Cid Gomes e pelo secretário da Fazenda (Sefaz) Mauro Filho, durante reunião com cerca de 230 taxistas, na Sociedade Esportiva e Cultural Arco-Íris (Secai), no bairro do Pirambu.

O presidente da Associação dos Taxistas Autônomos e Similares do Ceará (Atas), Robson Bento, comemorou a vitória da categoria. "O convênio que existia só isentava do imposto os taxistas que comprovassem um ano de praça. O governo atendeu a nossa reivindicação, ampliando o benefício aos novos taxistas", ressaltou Bento.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, disse ontem, por telefone, que o projeto de lei que concede isenção do ICMS para a aquisição dos veículos pelos novos taxistas da Capital será enviado para a Assembléia Legislativa até quarta-feira.

Mauro Filho confirmou que o convênio existente, firmado entre a Sefaz e o Conselho Nacional da Administração Fazendária (Confaz), isenta os taxistas não apenas do pagamento do ICMS, mas também do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O convênio está previsto para terminar em dezembro deste ano, mas o secretário da Sefaz vai propor ao Confaz estender a isenção dos taxistas até 2014. A reunião deve ocorrer até o final de setembro. O pleito cearense também solicitará a retirada da exigência da comprovação de um ano e a diminuição, de dois para um ano, do prazo para compra de um novo veículo.

Na visão de Robson Bento, presidente da Atas, a isenção do ICMS na compra do veículo vai proporcionar uma melhoria da qualidade de vida para os taxistas que trabalhavam na praça, pagando aluguel aos donos das vagas. "O aluguel de uma vaga de táxi comum custa um salário mínimo. Se o condutor auxiliar não tem o veículo e também vai pagar o aluguel ao dono, a diária custa R$ 65,00", esclareceu.

Ele afirmou ainda que a licitação das novas vagas, abertas pela Prefeitura de Fortaleza, livra os pais de família dessa situação. "Sabemos que essa cobrança é ilegal, mas não somos contra porque, de qualquer forma, representa geração de emprego para cerca de dois mil condutores que trabalham de aluguel", acrescentou.

Robson Bento espera que o secretário Mauro Filho consiga, no Confaz, também a isenção do IPI para os novos taxistas. Ele disse que a Atas conseguiu uma linha de crédito especial junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que financia 90% do veículo. Os taxistas terão três meses de carência para começar a pagar a primeira prestação do empréstimo. A taxa de juros é de 3% ao ano, acrescida da TJLP, totalizando 9% ao ano. O limite é de R$ 100 mil para compra do táxi.
Fonte:PortalGterra

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ VAI ACIONAR MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE MOTOTAXI

A Comissão de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira (30/08), audiência pública que discutiu denúncias de irregularidades na prestação do serviço de mototáxi no Ceará. Ficou definido que a AL irá enviar um relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) solicitando que as demandas colocadas no debate sejam investigadas.

Segundo o Sindicato dos Mototaxistas (Sindimoto), existem até empresas exercendo o transporte irregular de passageiros. Além disso, a categoria quer a isenção do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no ato da compra dos veículos.

O presidente da Comissão, deputado Téo Menezes (PSDB), chamou atenção para a importância do tema. Já Dedé Teixeira (PT), que solicitou a audiência, destacou a regulamentação da categoria, fruto da Lei Federal nº 12.009. “Os mototaxistas transportam o povo brasileiro, principalmente nas áreas mais carentes. É uma atividade que precisa de capacitação”, disse o petista.

O representante do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Daniel Paiva falou das competências exercidas pelo órgão em prol dos mototaxistas, dentre as quais a promoção de cursos de capacitação; realização de vistorias em veículos e concessão de registros de motocicleta como veículo de aluguel.

Mesmo reconhecendo a atuação do Governo Federal, que regulamentou a categoria dos mototaxistas no dia 29 de julho de 2009, o presidente do Sindimoto, José Valteclar Borges, disse não haver fiscalização do Detran e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) às motos. “Esses órgãos devem prezar pela segurança dos mototaxistas e dos passageiros”, criticou.

Participaram da audiência, além de mototaxistas, representantes da PRE, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), dentre outras representações ligadas ao tema.
Fonte:Coordenadoria de Comunicação Social

AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATA SOBRE CASO DOS MOTOTAXISTAS EM FORTALEZA/CE

DEPUTADO RAIMUNDO GOMES DE MATOS PARTICIPA DA AUDIÊNCIA
Dia 30 de agosto, o deputado Raimundo Matos participou de uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Ceará, que tratou sobre irregularidades no serviço dos mototaxistas cearenses.

Dentre as várias denunciadas pela categoria, o Sindicato dos Mototaxistas (Sindimoto), afirmou que, em todo o Ceará, existem empresas realizando o transporte ilegal de passageiros. Além disso, o sindicato luta pela redução e isenção de impostos como o de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), no momento da compra dos veículos.

Raimundo apresentou à Câmara Federal, um Projeto de Lei que garante o parcelamento do Seguro Obrigatório que deve ser pago no começo de cada ano pelos motoqueiros. “Tendo em vista que todo começo de ano nós temos que gastar bastante com impostos, material escolar dos filhos, além de outras obrigações, percebemos que aqueles usuários de motocicletas estavam tendo a dificuldade para pagar o Seguro Obrigatório. O não pagamento deste seguro causa inadimplência, tornando irregular os documentos do veículo, impossibilitando a revenda e ainda corre-se o risco de ter a moto confiscada pelo Estado. Pensando nisso, fizemos um Projeto de Lei que está aguardando votação na Câmara Federal, que parcela este seguro”, explicou.

O parlamentar afirma ainda que, de acordo com o PL, o motoqueiro que não acumular multas durante o ano, terá uma redução no valor do seguro. “Dessa forma, estimulamos a legalização da categoria e ainda o respeito pelas leis de trânsito”.