Os mototaxistas e os motoboys (motofrentistas) terão que fazer curso obrigatório para exercer suas atividades. ATÉ O FINAL DO ANO entra em vigor a obrigatoriedade do curso determinado na Resolução 350 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), publicado no último dia 14 do mês passado. As aulas teóricas e práticas serão ministradas pelos Detrans ou por instituições autorizadas. De acordo com o diretor executivo de habilitação do Detran de Rondônia, Hassan Mohamad, os estudos para implantação do curso já estão sendo realizados. “O CURSO TERÁ VALIDADE AOS MUNICIPIOS QUE JÁ REGULAMENTARAM A PROFISSÃ E COM O BANCO DE DADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTES E QUE AS PESSOAS HABILITADAS PODERÃO FAZER O CURSO".
A princípio, segundo Mohamad, apenas o órgão executivo de trânsito do Estado está autorizado a realizar o curso. “Como temos 180 dias para poder implantar o curso, ainda estamos vendo a possibilidade de autorizar as instituições e entidades, mas até o momento a intenção é que apenas o órgão realize o curso”, disse. Ele lembra ainda que os mototaxistas piratas não estão habilitados a participar do curso. “Entendemos que somente aqueles profissionais CADASTRADOS PELAS PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRÂNSITOS ESTÃO APTOS A FAZEREM O CURSO. Além do mais as pessoas que participarem de cursos realizados pelas secretarias municipais de trânsito que não se enquadrarem na estrutura curricular da resolução deverão também fazer o curso autorizado pelo Detran”, disse.
Depois do prazo estipulado pela resolução, haverá fiscalizações dos órgãos de trânsito para coibir os profissionais que não tiverem a licença para exercer a atividade. “Os órgãos poderão fazer parcerias para vistoriar quem está realmente legalizado”, conclui
INFORMAÇÕES
O curso terá duração de 30 horas e, de acordo com a resolução, objetivo é garantir aos motociclistas profissionais a aquisição de conhecimentos, a padronizações de ações e, consequentemente, atitudes de segurança no trânsito. Os mototaxistas e motofrentistas vão aprender noções básicas de legislação de trânsito, a importância do uso dos equipamentos de segurança e da prudência no trânsito. Haverá módulos específicos para quem transporta pessoas e para quem transporta mercadorias.
Para se matricular no curso é preciso ter completado 21 anos e estar habilitado há, no mínimo, dois anos para a condução de motos. Não poderá se matricular quem estiver cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da carteira de habilitação ou estiver impedido judicialmente de exercer seus direitos.
FONTE; DIÁRIO DA AMAZÔNIA
16/07/2010
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