ÓBITOS AUMENTAM 73% NO CEARÁ

Em Fortaleza a frota de motocicletas aumentou 131,09%.Pulou de 77.141 veículos em 2004 para 155.155, no ano passado. Na Capital, acontecem 3,6 óbitos por 100 mil habitantes

Dos 20 municípios brasileiros com maior taxa de óbitos por acidentes de moto, em 2008, cinco são cearenses. A cidade de Tabuleiro do Norte ocupa a quinta posição, com uma taxa de 34,0 por 100 mil habitantes. Em seguida vem Nova Russas, que está em oitavo lugar, com a taxa de 30,6 por 100 mil habitantes. Limoeiro do Norte ficou na 11ª posição, com 28,4 óbitos por 100 mil e Sobral ocupava o 12º lugar, com taxa de 27,8 por 100 mil. A taxa de Fortaleza chegou a 3,6 óbitos por 100 mil habitantes.

Os números são do complemento do estudo Mapa da Violência 2011, divulgado, ontem, pelo Instituto Sangari em conjunto com o Ministério da Justiça. O Ceará teve um aumento de 73% no número de óbitos por acidentes de transporte na população de 15 a 24 anos, entre 1998 e 2008, pulando de 248 para 429 mortes.

A Região Metropolitana de Fortaleza foi a que apresentou maior crescimento do número de óbitos por acidentes de transporte, entre 1998 e 2008, passando de 494 para 638, um aumento de quase 30%, ficando atrás apenas da Região Metropolitana de Salvador.

O levantamento destaca o aumento dos óbitos entre motociclistas. Segundo os números do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ce), até fevereiro de 2010, foram 93 mortos. No mesmo período de 2009 foram 55 mortos.

Dos acidentes de trânsito no ano passado, 36,66% foram causados por motocicletas. No Brasil, o número de motociclistas mortos em acidentes de trânsito aumentou 754%, nos últimos dez anos. De acordo com os dados, em 1998 foram 1.047 mortes. Em 2008, esse número subiu para 8.939 mortes.

Especialistas apontam o aumento da frota como causa para tamanho crescimento dos óbitos. De acordo com a diretora de Planejamento do Detran, Lorena Moreira, o Estado teve um crescimento de 149,03% de motos, entre 2004 e 2010. O Ceará contava com 282.826 motocicletas em 2004 e passou a ter 705.091, em 2010. Já em Fortaleza, o aumento foi de 131,09%. A Capital pulou de 77.141 motos, em 2004, para 155.155, no ano passado.

A diretora explica que a facilidade na aquisição das motos tem feito com que a população, sobretudo do Interior, utilize o veículo como meio de transporte. Na realidade, ela pontua que são vários os fatores que contribuem para os elevados índices de mortes em acidentes com motocicletas. "O consumo de álcool, a imprudência e o não uso do capacete são as maiores causas", lista.

Para tentar reduzir esses números, o Detran tem uma fiscalização específica para motociclistas nos municípios onde os números são mais preocupantes. Uma das apostas é a Carteira Nacional de Habilitação Popular. Lorena acredita que a medida que as pessoas adquirem a CNH, aumentam as responsabilidades e o acesso às leis. "Infelizmente, a questão é nacional. A gente vem trabalhando incansavelmente campanhas voltadas para os motociclistas".

Para a diretora, a questão gira em torno do respeito à vida. A situação dos acidentes de motos no Ceará já virou um problema de saúde pública. "Por causa da magnitude, dos anos de vida perdidos e da alta vulnerabilidade", explica a professora da disciplina de Enfermagem em Medicina da Universidade de Fortaleza (Unifor), Augediva Maria Juca Pordeus.

CUSTOS

A professora aponta os custos sociais como consequência dos acidentes. "São gastos públicos com internação, atendimento, medicamentos e próteses. Já vi casos em que indivíduos tiveram de passar por 15 intervenções cirúrgicas". O Instituto Doutor José Frota (IJF), hospital referência em traumatologia, recebeu, em 2010, 6.300 vítimas de acidentes de moto. Só no primeiro trimestre deste ano já foram atendidas 1.100. Com isso, a estimativa é que o número de atendimentos seja maior que o do ano passado.

Augediva conta que não vê políticas públicas para solucionar o problema. "As leis são avançadas, mas não existe fiscalização". A professora lembra que os acidentes de moto hoje são uma das primeiras causas de morte entre jovens de 20 a 39 anos. "A solução é investir na educação a médio e longo prazo, não apenas em campanhas pontuais. A boa convivência no espaço social é fundamental".

LEVANTAMENTO

No Ceará, 73,3% das mortes entre jovens são por causas externas

O número de óbitos por acidentes de transporte entre a população total do Ceará passou de 1.064 para 1.756, entre 1998 e 2008

Fortaleza passou da 29ª posição para 25ª na taxa de óbitos entre jovens, de 1998 para 2008

No Brasil, em 1998 foram 1.047 mortes de motociclistas. Em 2008, esse número subiu para 8.939

A taxa de óbitos por acidentes de transporte pulou de 14,8 por 100 mil habitantes, em 1998, para 20,8 mortes, em 2008

Fonte:Diário do Nordeste
Repórter:Lina Moscoso
Foto:Miguel Portela






















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ORDEM JUDICIAL E DESCUMPRIDA

Justiça proíbe Departamento de Trânsito de apreender ciclomotores dos condutores que não tenham CNH

O Departamento Estadual de Trânsito vai se pronunciar sobre o assunto somente após ser notificado

Mesmo após o juiz Carlos Augusto Gomes Correia, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinar, em fevereiro, que o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) não poderia apreender veículos ciclomotores (até 50 cilindradas) dos condutores que não tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o órgão continuou realizando as apreensões.

Foi o que denunciou o Sindicato dos Mototaxistas de Fortaleza (Sindimotofor). Com essas informações o magistrado reconheceu, no último dia 13, o descumprimento da liminar e fixou pena de multa de R$1 mil por dia de descumprimento.

O Sindimotofor alega que o Departamento realiza as apreensões pautado na exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Mas, o documento não é exigido nem pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para esta categoria.

Segundo o assessor jurídico do Sindicato, Gil Felipe Medeiros, o Departamento Estadual de Trânsito não tem competência para fazer esse tipo de apreensão. O correto seria o município, através do seu órgão de trânsito, efetuar tal fiscalização. "Agora, as pessoas estão com medo de utilizar o seu ciclomotor e com isso estão tendo muitos problemas", disse.

Ele comentou que a grande maioria dos condutores desse tipo de veículo são trabalhadores que utilizam a moto de até 50 cilindradas para trabalhar. Em alguns casos os motociclistas ainda estão pagando as parcelas do veículo quando ele é apreendido em uma blitz.

"Com o valor da multa, transporte e diária no estacionamento do Detran o condutor tem que pagar entre R$80 e R$ 100. Para eles é muito dinheiro e quanto mais tempo o veículo permanecer no Detran mais cara fica a multa", explicou Felipe.

Por isso, tendo em vista o não cumprimento da decisão do magistrado em fevereiro, o Sindimotor entrou com Pedido de Providências por Descumprimento de Ordem Judicial em caráter de urgência. No último dia 13 esse pedido foi acatado.

Restituição

"Os condutores que tiveram multas aplicadas e veículos retidos têm direito de entrar na justiça contra o Detran exigindo cancelamento das autuações, restituição das multas já pagas e devolução dos veículos apreendidos, sem pena de pagar qualquer taxa para retirada", afirmou Felipe.

Ele acrescentou que os motociclistas que se sentiriam prejudicados com a multa e apreensão do ciclomotor podem entrar em contato com o sindicato para que juntos possam entrar com uma ação na justiça.

A assessoria de imprensa do Detran-CE informou que o órgão vai se pronunciar sobre caso somente após receber os documentos com a decisão tomada pelo juiz.

Exigências

Segundo o Detran pilotar mobiletes exige habilitação categoria A ou autorização para conduzir esse tipo de veículo (ACC); uso de capacete pelo condutor e passageiro; emplacamento e licença obrigatória. No entanto, no caso desses veículos o desconhecimento é muito grande.

Além disso, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assim como motos de maior potência, carros, ônibus e também caminhões, os ciclomotores precisam ser registrados junto ao Detran, estarem licenciados e só poderão ser conduzidos por pessoas habilitadas e, consequentemente, maiores de 18 anos.


Dificuldades

"As pessoas estão com medo de utilizar o seu ciclomotor e com isso estão tendo muitos problemas".

Gil Felipe Medeiros,
assessor jurídico do Sindicato dos Mototaxistas de Fortaleza.
Fonte:Diário do Nordeste

PLACAS DE MOTO AUMENTARÃO DE TAMANHO A PARTIR DE 2012

Conselho Nacional de Trânsito determina aumento das placas para facilitar a identificação e garantir maior segurança no trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, na quarta-feira, no Diário Oficial da União,a resolução 372 que determina que as motos fabricadas a partir de 2012 deverão ter placas de tamanho maior para facilitar a identificação.
As placas, conforme o órgão, passarão a ter 17 centímetros de altura em vez dos atuais 13 centímetros. O comprimento passará a ser de 20 centímetros, sendo que hoje é DE 18,7. As letras também ficarão mais legíveis com 5,3 centímetros de altura ante os atuais 4,2 centímetros.
Além disso, os veículos fabricados a partir de 1º de janeiro de 2012 deverão utilizar obrigatoriamente placas e tarjetas confeccionadas com películas refletivas. Até então, a placa refletiva era opcional.
Segundo a entidade, a decisão visa aumentar a segurança no trânsito, já que, com placas refletivas, os veículos devem ficar mais visíveis em casos de neblina ou chuva. Quem licenciar o carro antes, não está sujeito às mudanças.