A um mês de espirar o prazo dado pela Secretaria de Transportes de Maringá (Setran), nenhum dos cerca de 300 mototaxistas da cidade se matriculou no curso de pilotagem exigido por lei para a regularização da profissão.
O boicote também ocorre entre os motrofretistas. Entre mais de mil profissionais da entrega sob duas rodas, seis se inscreveram no Centro de Formação de Condutores (CFC) Ingasul, o único no município a aplicar o curso.
Devido à baixa adesão dos profissionais de mototáxi e motofrete (ou motoentrega), a Setran já havia estendido por 90 dias o prazo que terminou em 30 de abril.
O boicote é orientado pelo Sindimotos, o sindicato do setor em Maringá, e deve perdurar enquanto o preço cobrado pelo curso não baixar. O Ingasul pede pelas aulas R$ 290, parcelados em três vezes, ou R$ 270 à vista – sem contar as taxas do Detran. A entidade alega que um preço considerado justo não deveria passar de R$ 100.
O presidente do Sindimotos, Mauro Afonso Garcia, diz que em Curitiba e em Londrina o mesmo curso custa até quatro vezes menos que em Maringá.
"Como que um curso que nessas cidades custa R$ 73 (sem taxas do Detran) aqui é 300% mais caro. Isso só acontece porque existe monopólio na cidade e a autoescola cobra o que quer", reclama Garcia.
O monopólio alegado por Garcia ocorre porque, até o momento, o Ingasul é único CFC da cidade que possui pista própria para as aulas práticas. Desde agosto de 2010, essa é uma exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). "Entendemos isso, mas falamos ao empresário que pôr esse preço ninguém faria o curso o que iríamos à Justiça", lembra o líder sindical, que cumpriu com o que disse.
Além de orientar um boicote temporário ao curso, o Sindimotos protocolou reclamação no Ministério Público (MP), no último dia 16, para tentar a prorrogação do prazo até que exista mais de uma opção na cidade. Da forma como está, os mototaxistas e motofretistas correm risco de serem multados a partir de 1º de maio.
"Espero que por meio do MP nós (sindicato) consigamos um valor justo", diz Garcia, que descarta a opção de buscar a certificação em Londrina. "Decidimos que queremos fazer o curso em Maringá porque é aqui que pagamos nossos impostos."
Certificação
O curso de pilotagem tem 25 horas/aula de teoria e 5 horas/aula de prática e, no Ingasul, leva três fins de semana para ser concluído. Um curso especial exigidos dos caminhoneiros, diz Garcia, tem 50 horas/aula e nas autoescolas da cidade custam, em média, R$ 130.
Por telefone, o promotor de Defesa do Consumidor, Maurício Kalache, informou que está estudando quais providências tomar. No CFC Ingasul, a informação é de que o valor cobrado é necessário para pagar os professores especializados.
Fonte:odiario.com
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