MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS TÊM DIFICULDADES PARA ENCONTRAR CURSO OBRIGATÓRIO

O curso deve ser oferecido pelos órgãos de trânsito dos estados ou instituições autorizadas por eles. Pela lei, quem desobedecer às regras pode ter a moto apreendida.
No mês que vem, os motoboys e os mototaxistas terão que se adaptar à lei que passou a regulamentar a profissão. Mas eles estão enfrentando dificuldade pra encontrar os cursos preparatórios.

Contra a própria segurança, motoboys desrespeitam a lei. Trafegam sem faixa reflexiva no capacete e no baú, placa vermelha e colete, itens obrigatórios.

Mesmo os que querem andar na linha não conseguem. Desde dezembro, o Conselho Nacional de Trânsito exige curso obrigatório de 30 horas de mototaxistas e motofretistas, os motoboys. O curso deve ser oferecido pelos órgãos de trânsito dos estados ou instituições autorizadas por eles. Com aulas sobre leis de trânsito, gestão do risco sobre duas rodas e dicas para evitar acidentes.

O problema é achar um curso desse em São Paulo, cidade que concentra a maior frota de motoboys do país.

“Eu quero me regularizar o mais rápido possível, só que não está tendo lugar nenhum. O governo quer que a gente coloque e não ajuda a gente”, destaca o motoboy Cleiton Ferraz Gomes.

O curso é essencial para que os motofretistas e mototaxistas possam cumprir outra resolução do Contran, que entra em vigor na primeira semana de agosto. As motos só poderão ser usadas para uma finalidade: transporte de carga ou transporte de passageiro. No documento da mototáxi deve constar: veículo de passageiros. No da motofrete, veículo de carga.

Para mudar o registro de passageiro para carga, situação da maioria dos motoboys de São Paulo, e conseguir uma placa vermelha, é preciso uma autorização da prefeitura, que exige o mesmo curso que ninguém encontra.

“Vamos ficar sem mão de obra porque o motociclista hoje não tem aonde correr por conta da burocracia que se gerou”, explica Danilo Santana, do Sindicato de Empresas de Motofrete – SP.

A partir de agosto também será obrigatório o uso de protetor de pernas e motor e a antena que protege o motoqueiro das linhas de pipa. As medidas valem para as cidades que já regulamentaram a profissão de mototáxi ou motofrete. Entre elas, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Brasília, e Fortaleza.

A favor das mudanças, o Sindicato dos Motoboys agora pede o adiamento das exigências por um ano. “Sem escola credenciada para dar os cursos, sem os cursos, nós não conseguimos nos regulamentar. Sem a regulamentação, fica difícil exercer a profissão”, alerta o presidente do Sindicato dos Motoboys de SP Gilberto Almeida dos Santos.

Pela lei, quem desobedecer às regras pode ter a moto apreendida. Em São Paulo, a polícia diz que, por enquanto, não vai exigir o curso nem os novos equipamentos na fiscalização.

“O cidadão comum, aquele que trabalha com essa atividade, não teve disponibilidade no estado de São Paulo da realização do curso. Então, seria muito injusto a Polícia Militar fiscalizar algo que ele não teve oportunidade para realizar”, declarou o capitão Sérgio Marques, porta-voz da Polícia Militar de SP.

O Detran de São Paulo informou que nenhuma entidade interessada em oferecer o curso preencheu os requisitos e que isso deverá ser resolvido na semana que vem.
Fonte:Jornal Nacional
edição/15/07/2011

DEPUTADO EMANUEL PINHEIRO/PR PROPÔS PROGRAMA EDUCATIVO PARA MOTOTAXISTAS DE MATO GROSSO

A profissão de mototaxista é um meio de vida para várias famílias, por opção ou pela falta dela. As dificuldades enfrentadas neste tipo de trabalho são muitas, dentre elas a falta de proteção social, principalmente em caso de doença ou acidente, o trânsito e as condições adversas do tempo, a longa jornada de trabalho a que se submetem quando precisam pagar o aluguel ou prestação de suas motos, poluição, risco de assaltos, entre outros. A importância deste serviço para a sociedade moderna e para os municípios consiste primeiramente no fato de ser um transporte rápido e de baixo custo.

Sensibilizado com a situação de risco em que vivem esses profissionais, o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), apresentou na sessão de ontem (05), uma indicação de cunho educativo, ao governador Silval Barbosa com cópia ao presidente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Theodoro Moreira Lopes, propondo a criação do “Programa de Segurança no Trânsito: Mato Grosso sobre Duas Rodas”.

De acordo com o parlamentar o programa vai possibilitar o desenvolvimento de uma consciência cidadã com foco no respeito às leis de trânsito, segurança para o condutor e passageiro, direção defensiva e comportamento seguro no trânsito, através de cursos de capacitação para 10.000 (dez mil) mototaxistas e posteriormente disponibilizará capacetes especiais e coletes de segurança, que possibilitem ao passageiro segurar-se ao condutor por duas alças, num total de 10.000 (dez mil) unidades de cada, a custo zero para a categoria, com fins de padronização do serviço de mototáxi. “Por estas razões e considerando que é nosso dever como representante da nossa gente no Parlamento, que solicito o apoio à aprovação desta indicação, que vem ao encontro dos anseios da sociedade mato-grossense”, pronunciou Pinheiro na tribuna.

Para Emanuel as ações desenvolvidas com os mototaxistas serão de cunho educativo, com foco para uma metodologia que busque mecanismos para a superação dos problemas enfrentados diariamente no trânsito pela categoria. Ainda segundo ele as ações serão realizadas por meio de elaboração de estratégias de ação, as quais propiciem a conscientização do homem enquanto ser capaz de construir ou modificar o seu meio.

Pinheiro esclareceu que será elaborado um relatório periódico que constará de uma análise das ações desenvolvidas com dados relativos ao número de participantes, avaliação dos mototaxistas do curso, quantidade de material distribuído e avaliação dos instrutores. Ele ainda ressaltou que estes dados serão analisados dentro de uma abordagem qualitativa e quantitativa que servirão de base para uma posterior intervenção, quando necessária, no projeto de capacitação, bem como para a organização de outras ações desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação do DETRAN. O relatório também será encaminhado ao Governador do Estado e instituições parceiras, para acompanhamento do desenvolvimento do projeto educativo para os mototaxistas do Estado de Mato Grosso.
Fonte: Vania Costa/ExpressoMT

PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF SANCIONA LEI 12.436/11 DOS MOTOBOYS DE AUTORIA DO SENADOR MARCELO CRIVELLA

SENADOR MARCELO CRIVELLA(PRB)/RJ.
Fiscais do trabalho vão multar quem induzir motoboy a alta velocidade.
A iniciativa da lei partiu do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e recebeu a sanção da presidente da República Dilma Rousseff.
Sem prejuízo da aplicação de multas por eventual excesso de velocidade, empresas e empregadores ou pessoas que contratarem serviço e insistirem em descumprir a Lei 12.436/11 - que proíbe práticas que obriguem os motoboys a correrem no trânsito - também vão ter de acertar as contas com a fiscalização trabalhista. A iniciativa da lei partiu do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e recebeu a sanção da presidente da República Dilma Rousseff nesta quarta-feira (6) e publicada no Diário Oficial da União.

Por se tratar de uma norma de proteção ao trabalhador, caberá aos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego investigar se aqueles empregadores adotam as seguintes práticas e, assim, levam os motoboys a desrespeitarem os limites de velocidade no trânsito: oferta de prêmios por maior volume de entregas ou prestação de serviço; dispensa de cobrança ao consumidor em caso de entrega ou serviço prestado fora do prazo; estímulo à competição entre motoboys para elevar o número de entregas e serviços prestados.
Se os fiscais constatarem o uso de algum desses recursos, proibidos pela Lei 12.436/11, aplicarão multa ao empregador infrator oscilando de R$ 300 a R$ 3 mil. Essa penalidade alcançará sempre o grau máximo em caso de reincidência ou quando ficar comprovado o emprego de artifício ou simulação para fraudar a lei.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula, em seus artigos 626 e 627, as formas de fiscalização e aplicação de multa nestes casos. Além de visitas regulares ou aleatórias a esses empregadores, os fiscais poderão agir motivados por denúncia do cidadão ou reclamação trabalhista.
Na justificação de sua proposta (PLS 98/07), Crivella ressaltava resultado de estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), de 2001, que estimava o custo anual de acidentes em áreas urbanas do país em R$ 5,3 bilhões. O parlamentar chamava atenção ainda para a disparidade entre a proporção de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas e outros tipos de veículos. Os motorizados de duas rodas respondiam por 90% das ocorrências, enquanto os demais participavam com apenas 9%.

Em entrevista ao R7, por e-mail, o senador lembrou que a fiscalização do cumprimento da lei será ''imprescindível'' para ter efeito. Para ele, o apoio da população deve ocorrer naturalmente, sobretudo quando as pessoas tiverem consciência dos ''números de vítimas geradas pelos acidentes envolvendo esses veículos''.

- A lei se refere aos motociclistas profissionais, que ganham o pão sobre duas rodas. Duvido que entre eles haja quem arrisque a vida por deleite. O fazem para não perder o emprego. Não lhes é dado opção. [...] A prática do ''entrego em meia hora ou você não paga'' é abusiva, cruel e, em última análise, inconstitucional. Qualquer pessoa com escrúpulos perceberá isto. Mas quem não se submeter à lei será punido. O que não podemos mais é tolerar que a saúde, a vida desses profissionais termine em pizza.

De acordo com o autor da proposta, a lei também deve gerar economia de dinheiro público. Para se ter uma idéia, somente entre 2004 e 2005, foram gastos cerca de R$ 24,5 bilhões em prejuízos relacionados a acidentes de trânsito no Brasil, ainda segundo o senador.
A nova regra também barra uma prática comum em empresas que oferecem delivery (entrega) de comida, que costumam isentar o consumidor de pagar a taxa de serviço em caso de atraso.

O objetivo da lei é reduzir o número de acidentes no trânsito envolvendo motos, destaca o senador Crivella, em sua proposta. Apenas na cidade de São Paulo, 478 motociclistas morreram em acidentes em 2010, segundo balanço da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).
- Apenas proibir o excesso de velocidade e impor o uso dos equipamentos de segurança, atualmente obrigatórios, não tem surtido o efeito desejado.

Segundo um estudo divulgado em junho do ano passado pelo Hospital das Cínicas da FMUSP (Faculdade de Medicina da USP), de São Paulo, 71% dos motociclistas acidentados eram jovens ''no auge da produtividade'', sendo que 66% dos acidentes ocorreram no horário comercial.
Ainda segundo a pesquisa, dos 255 acidentados atendidos pelo Instituto de Ortopedia do HC durante um prazo de seis meses, 84 precisaram de internação, o que gerou uma despesa de R$ 3 milhões ao Estado – a média de internação por paciente foi de 18 dias. Além disso, 14% das vítimas precisaram ser reinternadas após a alta médica.
Fonte: Perkons

ESTUDO MOSTRA QUE METADE DOS MOTOCICLISTAS INTERNADOS POR CAUSA DE ACIDENTES TERÁ SEQUELAS

O estudo feito pela FMUSP com o acompanhamento de 84 pacientes do Hospital das Clínicas (HC)

De cada dez motociclistas internados por causa de acidentes de trânsito, oito (82,4%) não conseguem voltar ao trabalho após seis meses de tratamento. O estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) com o acompanhamento de 84 pacientes do Hospital das Clínicas (HC) revelou ainda que quase metade dos acidentados (47%) teve sequelas permanentes, incluindo 14,7% que ficaram inválidos. Os dados foram apresentados hoje (1°) no Fórum Segurança e Saúde, que debate propostas para diminuir o número de acidentes com motocicletas no país.

Para o ortopedista do HC Marcelo Rosa, os números indicam que os danos sociais dos acidentes envolvendo motos são muito maiores do que a quantidade de mortos. ''Além da morte que, por si só, é um problema grave, há o sequelado, com todas as implicações econômicas e sociais que isso acarreta''. Somente o tratamento dos pacientes acompanhados pela pesquisa custou R$ 3 milhões.
Segundo balanço da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), 478 motociclistas morreram no trânsito pauliustano em 2010. O HC estima que, para cada morte registrada, há quatro condutores com ferimentos graves.

Como possíveis causas dos acidentes, o estudo aponta a imperícia e imprudência dos pilotos. Segundo a pesquisa, 80% dos motociclistas acham que não foram culpados pelas colisões e quedas. Marcelo Rosa, que também é piloto de motocicleta, acredita que o dado demonstra que ''a percepção deles de perigo é um pouco alterada''. De acordo com a pesquisa, 32,4% dos pacientes aprendeu sozinho a conduzir motocicletas, 25% aprenderam em autoescolas, 19% com amigos e 19% com parentes.

Na opinião do médico, falta o entendimento da fragilidade do veículo de duas rodas no trânsito. ''A pessoa que dirige moto tem que se conscientizar que está usando um meio de transporte que é mais frágil. Portanto, o meu cuidado ao dirigir uma moto tem que ser redobrado''.

Sobre o perfil do acidentado, 70% dos motociclistas pesquisados têm entre 19 e 30 anos e 67% usam o veículo como meio de transporte no dia a dia; 34% utilizam para o lazer e 31% em atividades profissionais.

O representante da Federação de Motoclubes de São Paulo, Paulo César Lodi, conhecido como Pica-Pau, atribui o elevado número de acidentes graves à formação deficiente dos motociclistas. ''Se houver uma boa educação, um rigor maior na lei para tirar a carta [Carteira Nacional de Habilitação], a médio e longo prazos a gente consegue fazer alguma coisa''.
Fonte:Correio do Estado/Perkons

CINQUENTINHAS CIRCULAM SEM CONTROLE EM ARAPIRACA/AL.

A ilegalidade e o desrespeito às regras básicas de segurança no trânsito continuam à frente na quebra de braço entre as motos de 50 cilindradas (mais conhecidas como cinquentinhas ou motonetas) e a população arapiraquense. Sem a obrigatoriedade de placa de identificação, capacete, habilitação e, principalmente, regras para pilotá-las, este tipo de veículo continua circulando sem qualquer tipo de controle ou fiscalização, fazendo novas vítimas, a cada dia, na segunda maior cidade de Alagoas.

A chegada das motonetas beneficiou, principalmente, as pessoas de baixa renda, uma vez que o preço de mercado desses veículos ciclomotores varia entre R$ 2 e R$ 4 mil. Outro atrativo é a economia na hora da manutenção. As motocicletas de 50 cilindradas têm autonomia de rodar até 40 quilômetros com um único litro de combustível. Em Arapiraca, muitos trabalhadores já estão aposentando as tradicionais bicicletas, passando a ir e voltar do trabalho de forma motorizada.

A febre das cinquentinhas também trouxe com ela uma série de problemas para o já caótico trânsito de Arapiraca. Como praticamente não existem regras, quem anda neste tipo de veículo, pouco – ou quase nada - se preocupa com as leis de trânsito. É comum presenciar motonetas transitando pela contramão, sobre calçadas e também disputando espaço nas ruas com veículos mais velozes. Muitas vezes os condutores são menores de idade que, em alguns casos, levam mais de uma pessoa na garupa. É a desordem institucionalizada.

Em muitos estados brasileiros, a polícia e os agentes de trânsito já estão apreendendo as cinquentinhas, cujos condutores cometem infrações graves no trânsito. O problema é que apesar das apreensões, não existe uma forma de multá-las, uma vez que não possuem qualquer tipo de registro individual junto aos órgãos de trânsito.

Por outro lado, os proprietários destas pequenas motocicletas alegam que não seria justo que uma pessoa que compra uma cinquentinha gaste quase R$ 500 por ano para registrar e emplacá-la, sem falar no custo para se habilitar, estimado em R$ 600. No meio do fogo cruzado das opiniões, o poder público sabe que precisa chegar a um meio termo, precisando agir rapidamente ou a sociedade pagará um preço ainda maior do que já está pagando com as mortes no trânsito.

Acidentes com motos bateram recorde no 1º semestre

A imprudência dos condutores das cinquentinhas contribui ainda mais para o aumento do número de acidentes motociclísticos na cidade e região. De acordo com dados fornecidos pela Unidade de Emergência Doutor Daniel Houly (UE do Agreste), o número de acidentes envolvendo motocicletas bateu recorde no primeiro semestre deste ano.

De 1º de janeiro à 30 de junho foram registradas 4.192 entradas de pacientes vítimas de acidentes motociclísticos naquela unidade hospitalar. Deste total, cerca de 67% foram causados, exclusivamente, por quedas de motos, com 2833 casos. Atropelamento por moto, colisões entre carro e moto, carro e bicicleta e entre motos completam as estatísticas. No ano de 2009 deram entrada na UE 6.395 pessoas vítimas de acidentes motociclísticos. Em 2010 esse número subiu para 8.124 casos.

De acordo com o ortopedista João Gustavo, grande parte dos acidentados que chega à Unidade de Emergência conduziam ou eram passageiros das motos de 50 cilindradas. Segundo ele, a maioria sofre fratura de tíbia, antebraço e punho. “Como essas motos andam em menor velocidade, os danos aos ocupantes resumem-se a escoriações e fraturas, geralmente nos braços e pernas. Mas, dependendo da queda, a vítima pode até sofrer traumatismo craniano encefálico (TCE) pela não obrigatoriedade do uso do capacete. Acidentes com este tipo de moto podem não matar, mas deixam seqüelas para o resto da vida”, frisou.

João Gustavo alertou ainda que as autoridades deveriam tomar providências urgentes quanto a regulamentação deste tipo de veículo, uma vez que além de causar danos à saúde das pessoas ainda gera prejuízos aos cofres públicos. “O cidadão que sofre acidentes motociclísticos fica afastado do trabalho e compromete a renda familiar. Por outro lado, acaba gerando ônus para o Estado, que é obrigado a custear um benefício financeiro até sua recuperação”, alertou o ortopedista.

Oficinas “envenenam” cinquentinhas por até R$ 100

Um mototaxista arapiraquense, que preferiu não se identificar, disse que em Arapiraca existem mais de dez oficinas especializadas em “envenenar” os motores de motocicletas de baixa potência, geralmente as de 50 cilindradas. Segundo ele, os mecânicos dessas oficinas abrem o motor, levam parte dele para a retífica, onde é feito um trabalho de alargamento dos pistões, que ficam mais livres e, conseqüentemente, tornam esses veículos mais velozes.

Segundo o mototaxista, as cinquentinhas que, em situações normais, chegam a atingir, no máximo, 40 ou 50 Km/h, com o motor alterado pode ultrapassar os 100 Km/h. “Muitas pessoas estão alterando a potência dos motores das cinquentinhas e para isso não gastam mais do que R$ 100”, denunciou.

SMTT diz que motonetas poderão ser registradas e licenciadas

O superintendente da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Arapiraca, Severino Lúcio, disse estar bastante preocupado com a febre das cinquentinhas na cidade. Segundo ele, Arapiraca possui, atualmente 36 mil motos emplacadas e registradas, o que representa 63% da frota total de veículos, contabilizada em 57 mil. Mas, Severino Lúcio alerta ainda que como as cinquentinhas não possuem qualquer tipo de registro junto aos órgãos de trânsito, o total de motocicletas em Arapiraca pode ultrapassar os 40 mil.

“A gente tem controle apenas sobre os veículos registrados e emplacados em Arapiraca. Essas motonetas são como bicicletas, onde nós que fazemos parte dos órgãos de trânsito não temos como contabilizar ou controlar a circulação das mesmas. Hoje elas representam uma grande preocupação e um dos maiores desafios a serem enfrentados pela SMTT”, disse o superintendente.

Severino Lúcio garantiu que os proprietários desse tipo de veículo poderão ter uma surpresa em breve. A exemplo do que já acontece em outros estados brasileiros, o Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran), juntamente com SMTT’s de várias cidades, já estudam um projeto que prevê o licenciamento e registro das cinquentinhas, assim como a exigência de habilitação para sua condução. “Nós, enquanto SMTT, não podemos criar leis ou punições para serem obedecidas apenas em Arapiraca. Isso geraria regras diferentes em cada município, o que causaria grande polêmica. É por isso que estamos solicitando para que o Detran estude um projeto disciplinador que seja aplicado de forma igualitária em todo o Estado”, frisou Severino.

Atualmente, a Polícia Militar já está guinchando as cinquentinhas que estacionam em local proibido, principalmente na área central. Segundo o superintendente da SMTT, todos os dias chegam de cinco a dez motonetas ao pátio do órgão. “Essas motos estão infernizando não só Arapiraca, mas o Brasil inteiro. Muitos condutores, por saberem que praticamente não existem regras, acabam extrapolando na forma de pilotá-las, comprometendo assim a qualidade do trânsito e colocando em risco a vida das pessoas, inclusive a deles”, alertou o superintendente.

No próximo dia 22 de julho, data em que será comemorado o Dia do Motorista, a SMTT estará nas ruas de Arapiraca fazendo uma campanha educativa. Segundo Severino Lúcio, um dos temas abordados na campanha será alertar sobre os cuidados e formas corretas de pilotar esses ciclomotores.

Proprietários reagem contrários à ideia

Ao tomarem conhecimento da intenção da SMTT em cadastrar e, posteriormente, licenciar as cinquentinhas, proprietários deste tipo de veículos reagiram de forma contrária à idéia. Um deles foi Marcos Antônio Moraes, que assumiu que anda sem capacete e disse que não aceitará pagar taxas. “Eu ando sem capacete, porque sei que a 50 quilômetros por hora dificilmente sofrerei uma queda forte. Já comprei essa moto pra fugir das taxas que pagava com a minha 125 cilindradas. Não vou aceitar, em hipótese alguma, ser obrigado a emplacar minha cinquentinha. O governo quer apenas criar mais uma taxa para explorar os cidadãos”, protestou.

A estudante Gabriela Soares Farias é outra que se mostrou contrária ao licenciamento, mas reconheceu que muitos condutores de cinquentinhas exageram na falta de respeito às regras de trânsito. “Eu uso capacete e respeito cada placa ou sinal de trânsito. Sei que apesar de não existirem regras oficiais eu também piloto um veículo que pode tirar a vida de pessoas”, disse Gabriela.

Campanha não deu certo em Pernambuco

A guerra a favor da regulamentação das cinquentinhas tem sido difícil em vários Estados brasileiros. O Detran de Pernambuco, por exemplo, já teve negado dois dos três recursos que impetrou no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para tentar liberar, mais uma vez, o emplacamento dos ciclomotores e, consequentemente, sua fiscalização.

O órgão, que ensaiou uma ação de fiscalização no fim do ano passado quando foi liberado pela Justiça para cobrar o emplacamento dos veículos, podendo passar a abordá-los em blitzes, diz estar de mãos atadas. Como o TJPE argumentou que os ciclomotores são responsabilidade dos municípios, o órgao diz que nada pode fazer.

Para não ficar parado que nem estátua, vendo a desordem reinar nas ruas, o Detran-PE planeja ir até onde o problema reina – a periferia, realizando blitzes educativas nos bairros mais populares do Grande Recife para tentar, através da educação e da conversa, sensibilizar os proprietários das cinquentinhas a usar, pelo menos, o capacete.
Fonte:Primeira Edição