ENTIDADES DE MOTOCICLISTAS APÓIAM MÃO SANTA PARA O SENADO

O presidente da Associação de Motociclistas no Piauí (AMO), Marcos Rolf, informou que a entidade decidiu através de ata aprovada em Assembléia, apoiar o senador Mão Santa (PSC) na sua reeleição para o Senado.

Também ratificaram o documento as Associações de Mototaxistas e de Motoboys. As três entidades juntas possuem cerca de 15 mil associados. “Lembrando que só em Teresina existem cerca de 90 mil motocicletas”, falou Rolf.
Segundo Marcos, serão realizadas até as eleições, cerca de 4 motopasseios, incluindo os municípios de Parnaíba, Piripiri, Picos e Oeiras, para divulgação do parlamentar.

Discurso de Apoio à Oposição
“Quero acreditar que você conhece a incrível história de abnegação e superação de Nelson Mandela, grande líder que pagou um enorme preço como um ferrenho opositor, a fim de livrar sua nação, a África do Sul, do Apartheid”, diz o discurso de Rolf que foi proferido no Motopasseio inaugural, realizado em Teresina, último domingo (12).

Além do senador Mão Santa, único na escolha da categoria para o Senado, há outros candidatos cujos nomes são defendidos para os demais cargos, como Sílvio Mendes, que pleiteia o governo do Estado do Piauí.

“Essa escolha do nome do senador Mão Santa é por conta do reconhecimento do trabalho dele em prol da classe”, disse Rolf.

Mão Santa foi um dos ferrenhos defensores do Projeto de Lei do Senado N° 203/01, que regulamenta a profissão dos mototaxistas.

Agradecimento
“Eu recebo essa informação com uma alegria enorme. Mas quero dizer que ela não é maior do que a que passou a ter essa classe trabalhadora, honesta e merecedora de atenção, com a aprovação deste importante projeto pelo qual lutamos ferrenhamente no Senado, a Casa que tem como finalidade fazer leis boas e justas”, falou Mão Santa.
Fonte:Portal.az

FROTA DE MOTOCICLETAS CRESCE 12,5% EM MANAUS

Acidentes já provocaram a morte de 29 motociclistas em 2010 só na capital.
Manaus - O número de motocicletas circulando em Manaus cresceu 12,5% de janeiro a julho deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM).

De acordo com as estatísticas do Detran-AM, o Estado do Amazonas tem, atualmente, 150.411 motocicletas regularizadas pelo órgão, sendo 94.587 na capital e 55.824 no interior, respectivamente 62,88% e 37,11% do total.

No ano passado, de janeiro a julho, o Estado possuía 127.065 motocicletas, número 18,37% menor que o registrado em 2010, sendo 84.058 na capital e 43.007 no interior, o equivalente a 66,15% e 33,84%, respectivamente.

Para a diretora-presidente do Detran-AM, Mônica Melo, o aumento da frota de motocicletas tem como principal incentivo a flexibilidade dos prazos de financiamento, o baixo custo de manutenção e a facilidade de locomoção proporcionada em meio ao trânsito.

“Além das vantagens financeiras, a rapidez de deslocamento e a possibilidade de fuga dos congestionamentos em horário de pico contam muito na hora do condutor escolher qual tipo de veículo adquirir”, afirmou.

Acidentes

Apesar da ampliação da frota, no primeiro semestre deste ano o número de acidentes em Manaus envolvendo motocicletas apresentou queda de 7,6%, passando de 1.329 em 2009 para 1.228 em 2010.

De acordo com o Departamento de Trânsito, do total de acidentes registrados este ano, 1.199 foram com vítimas lesionadas e 29 com vítimas fatais. Em 2009, do total de acidentes, 1.299 tiveram vítimas lesionadas e 30 tiveram vítimas fatais.

A conscientização dos motoristas quanto ao uso obrigatório do capacete e os trabalhos de fiscalização e capacitação dos motociclistas, realizados pelos programas governamentais, segundo Mônica Melo, estão entre as principais causas para a redução dos acidentes na capital.

“O Detran-AM realiza blitz específicas para a fiscalização de motociclitas, mas ainda é necessário intensificar as fiscalizações para saber se os motociclistas estão utilizando todos os equipamentos obrigatórios”, afirmou.
Fonte:D24am.com

PRORROGADO PRAZO PARA EMENDAS NA LEI DO MOTOTAXI EM OLÍMPIA/SP

Categoria não precisará mais de agências, e tarifa será fixada pela prefeitura

O projeto de Lei 4.265, de autoria do Executivo, que dispõe sobre serviços de mototaxi e moto-entrega na cidade, foi à pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal na segunda-feira passada, 13, para votação em primeira discussão, na qual foi aprovado por unanimidade, e ganhou prazo de mais 10 dias para apresentação de emendas dos vereadores. Ele deve retornar à pauta para a segunda votação e redação final, na sessão do dia 27. Depois segue para sanção e promulgação pelo prefeito.

Os mototaxistas e moto-entregadores de Olímpia passarão a ser profissionais autônomos. Por força da Lei 12.009, de 29 de julho de 2009, a modalidade de trabalho filiado a uma agência irá acabar. O município está regulamentando a atividade nos novos moldes por meio deste projeto de Lei, que foi debatido com a categoria na Câmara, em sessão técnica realizada no dia 30 de agosto. Na ocasião, o secretário Jurídico do prefeito, advogado Edílson De Nadai, fez as explanações necessárias sobre a regulamentação da lei na cidade. As agências, já se sabe, serão extintas.

O Projeto de Lei dá poder ao Executivo para, através de decreto, estabelecer algumas regras neste setor. Não existirá mais uma fixação no valor do serviço de mototaxi para a agência. Cada um será considerado prestador de serviços autônomo, terá que se cadastrar na prefeitura, vai existir a possibilidade destas agências serem transformadas em pontos particulares, onde os mototaxistas vão poder ficar ali, por meio de locação do espaço.

Se ele quiser fazer a prestação autônoma em um dos pontos a serem instalados pela prefeitura, poderá fazer, também. Serão cinco pontos e a distribuição será por sorteio. Foi o Ministério Público do Trabalho-MPT que determinou o fim das agências na intermediação. De acordo com o projeto de Lei, a cidade disporá de dois mototaxistas para cada mil habitantes, ou 100 no total.
Fonte:Jornal Planeta News

EM MARINGÁ/PR FOI APROVADO EM 2° TURNO PROJETO DO MOTOFRETE

MARINGÁ/PARANÁ
A aprovação em segundo turno pela Câmara, ontem, do projeto de lei 11.720/2010, de autoria do Executivo, vai beneficiar aproximadamente 1.500 motofretistas em Maringá.

Com a regulamentação, os profissionais terão mais garantias e benefícios, entre os quais seguro de vida de, no mínimo, R$ 25 mil.

"Hoje, nenhum banco faz seguro para motofretista ou mototaxista. Acho uma discriminação", disse o presidente do Sindimotos, Mauro Afonso Garcia. Ele explica que é uma profissão arriscada e por isso as seguradoras não têm interesse.
Fonte:odiario.com

CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO/SP APROVA REGULAMENTAÇÃO DO MOTOTAXI E DO MOTOFRETE

Encaminhado à Câmara pelo prefeito João Batista Bianchini com pedido de votação em regime de urgência especial, o projeto de lei que regulamenta os serviços de mototáxi e motofrete em Bebedouro foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (13), durante a 26ª sessão ordinária do ano.
O texto aprovado segue, agora, para a sanção do prefeito e, num prazo máximo de 30 dias, deverão ser baixadas – por decreto – as normas que terão de ser obedecidas pelos mototaxistas e motofretes no tocante à segurança de piloto e passageiro e às condições mínimas exigidas para se exercer as duas profissões.
Algumas das exigências feitas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e que devem ser cumpridas para o exercício da profissão de mototaxista é de que o trabalhador tenha idade mínima de 21 anos e esteja habilitado para pilotar motocicletas há pelo menos dois anos.
Para o vereador Nelson Sanchez Filho (DEM), não basta à Câmara apenas aprovar a lei. Vai ser preciso muito acompanhamento por parte dos vereadores e do Departamento Municipal de Trânsito para que a lei vigore de verdade.
“Nossa Casa de Leis entra para a história com o fortalecimento da categoria dos mototaxistas”, comentou o vereador Mestre Rodrigo da Silva (PDT), na tribuna. Segundo ele, os mototaxistas contribuíram para o aperfeiçoamento do transporte público em todo o Brasil.
O presidente da Câmara, José Baptista de Carvalho Neto (PDT), o Chanel, que desde o início do ano passado vinha lutando pela regulamentação dos serviços de mototáxi, lembrou as várias reuniões e audiências públicas ocorridas no Legislativo, sob a sua coordenação, e no Conselho da Cidade sobre o tema, e destacou que lei semelhante já foi aprovada pela Câmara, mas que uma regulamentação do Contran forçou a sua reapresentação pela Prefeitura.
Fonte:Planeta Bebedouro

PREFEITURA DE PASSOS/MG ESCLARECE DÚVIDA DE MOTOTAXISTAS

Uma reunião iniciada por volta das 16h30 de terça-feira, 14, na Prefeitura de assos serviu para que o Procurador Geral do Município, Telmo Aristides, esclarecesse dúvidas de representantes dos mototaxistas com relação ao Edital e ao Decreto que regulamenta a atividade no município. O clima na reunião contrastou com o buzinaço promovido por mototaxistas, uma hora antes, diante da Prefeitura. Tanto que, ao começar a reunião, o Secretário de Planejamento, Antônio José Francisco, o Toninho Pastor, falou da constante disposição da administração em atender os profissionais dessa área; do trabalho conjunto da Prefeitura com os mototaxistas na elaboração do Decreto; e que estranhava o protesto, pois nenhuma tentativa anterior de esclarecimento tinha sido tomada.“Por isso, só posso crer em motivação política para o buzinaço” - concluiu. Participaram da reunião três proprietários de Centrais – Artêmio Alves Machado Filho; Matheus Júnior dos Santos; e Leandro Teixeira – Gleison Bueno, advogado, presidente do Sindicato de Mototaxistas do Sudoeste Mineiro; Carlos Roberto Procópio Valle, presidente da Associação Regional dos Mototaxistas do Sudoeste Mineiro, Antonio Carlos Garcia, secretário; e Márcio Antônio dos Santos, vice-tesoureiro; O capital PM Geraldo Magela Santos, comandante da 246ª CIA PM, juntamente com o Tenente Valério e Cabo Leandro. Também participaram o diretor do Departamento de Trânsito, Dany Freitas .e Adilson Andre Silva, do mesmo departamento.

Dúvidas: Gleison Bueno apresentou as dúvidas que, conforme justificou, estavam deixando preocupados muitos mototaxistas. As dúvidas, basicamente três, referiam-se a uma parte do artigo 9º do Decreto que trata do candidato a mototaxista que não tenha sido “condenado por crime”. Segundo o advogado a expressão “transitado em julgado” precisa ser incluída. O Procurador observa que a Constituição já garante que ninguém será considerado culpado, sem o trânsito em julgado. Outro ponto, no Edital, referia-se à dúvida sobre a transação penal– e a princípio houve concordância do Procurador para sua retirada; e uma terceira dúvida quanto à modalidade de restrição. A dúvida gerada era se a restrição atingiria motos alienadas ou penhoradas, mas o Telmo Aristides explicou que a restrição refere-se a motos que podem ser detidas pela Polícia, por envolvimento em outros tipos de processo. O Procurador do Município disse que o próprio Edital oferece prazo para reclamações, esclarecimentos e pedido de impugnação por escrito até 5 dias antes da data prevista para recebimento dos envelopes. Solicitou que todas as dúvidas fossem encaminhadas por escrito para a Prefeitura. Um questionamento feito por Matheus, proprietário do Mototáxi 2001, foi com relação à cobrança de alvarás, já que desde 2007 a Prefeitura suspendeu o recebimento dos mesmos. Como era assunto fora da pauta e envolvia outra Secretaria, Toninho Pastor ficou de verificar esse assunto no Departamento de Rendas, da Secretaria da Fazenda e marcar outro encontro com a classe.
Leandro, proprietário da Central São Bento, disse que existe uma dificuldade dos mototaxistas em compreender todo o teor do Edital e que deveria ser facilitado o acesso. Também reclamou dos gastos com toda a documentação. Telmo Aristides explicou que todos os documentos exigidos decorrem da própria Lei, ou são necessários ao processo que vai avaliar aqueles que estão aptos a exercer a profissão. E foi mostrado a eles que há no próprio Edital uma listagem com toda a documentação necessária, o que atende à reivindicação feita. Ao final, Toninho Pastor agradeceu e reiterou o propósito da administração em manter o diálogo, até que todo o processo de regulamentação tenha sido concluído.
Fonte:Jornal Correio dos Lagos

NOVA MUTUM/MT JÁ CONTA COM SERVIÇO DE MOTOTAXI

A informação é da secretária de Administração, Carmem Regina Giachini Casagrande, concedida em entrevista ao site Expresso MT.
Através da Lei Municipal nº 1.280, sancionada em 21 de maio de 2010, todo o processo de regularização foi desenvolvido pela prefeitura municipal, que concede legalmente a prestação do serviço; e também pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE), que ajudará na fiscalização.

“Instituiu-se legalmente a concessão do uso do serviço em Nova Mutum, através do decreto e da criação do CMDE. Todos os candidatos passaram por uma seleção com apresentação de vários documentos, como antecedentes criminais, registro no INSS, CNH em dia, entre outros, e também realizaram uma prova de aptidão, com questões sobre legislação de trânsito”, explica a secretária.

Ao todo, são 12 mototaxistas habilitados para exercer a atividade no município. “Foram disponibilizadas 15 vagas, mas a princípio estarão desempenhando o serviço apenas os que atenderam a todas as exigências de segurança e trafegabilidade. Abriremos em outra oportunidade as três vagas restantes”, completa José Chemin, presidente do CMDE.

O valor das corridas, segundo o projeto de lei ficou regulamentado em R$ 5,00 para o perímetro urbano e de R$ 1,00 por km rodado fora do município.

Quanto à fiscalização do serviço, o presidente do CMDE explica que ficará a cargo da Secretaria de Administração, através do Departamento de Trânsito e também do CMDE a função. “Entre nossas maiores preocupações está à segurança das pessoas que serão transportadas pelo serviço, por isso, a morosidade de todo o processo, realizado de forma séria e criteriosa. Os profissionais estarão conduzindo pessoas, precisam ter responsabilidade”, avalia Chemin.

SERVIÇO

O ponto de mototaxista de Nova Mutum fica localizado na Avenida das Araras e atende diariamente pelo telefone 3308-1501.
Fonte:ExpressoMT

MOTOTAXISTAS DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO/MS COMEMORAM REGULARIZAÇÃO DO SINDICATO

Após vários anos em busca da regularização da situação da categoria, no sábado, 4, os mototaxistas de Aquidauana e Anastácio puderam comemorar a regularização de seu Sindicato.

O presidente do Sindicato Pedro Pereira da Silva (Pedrão) e o seu Vice-presidente Hermerson Quintana, puderam juntamente com os demais integrante da diretoria, reunir toda a categoria na Chácara Esperança (Colônia Buriti) num almoço de confraternização para celebrar a importante conquista.

Entre os convidados, o Gerente do Banco da Gente, Wagner Romero anunciou a parceira entre o órgão financeiro e o sindicato, visando favorecer os filiados do sindicato.

Para o presidente Pedrão, esse foi o primeiro ponto positivo da nova diretoria que estará buscando alternativas para favorecer a categoria.

Num ambiente familiar, descontraído e durante o almoço servido aos familiares dos associados e convidados, a Diretoria agradeceu o apoio que vem recebendo do Vereador Clézio Bley Fialho (PSL), desde que assumiu o cargo na Câmara Municipal, tem se empenhado para a revitalização do Sindicato.

O presidente Pedro, agradeceu ainda, a participação de toda a Diretoria do Sindicato e ao Presidente do Banco da Gente, Wagner Romero, a presidente da Associação do Barraquete, Marineuza Chimenes (Mari) e o Presidente do Sindicato dos Taxistas, Ney Alviço.

"Estivemos reunidos num clima de descontração, com nossas famílias, servimos com grande satisfação nossos associados e convidados, almoço e refrigerantes, onde pudemos repassar a todos as nossas primeiras conquistas", disse o presidente da categoria Pedrão.
Fonte:Anastácio Notícias

MOTOTAXISTAS E TAXISTAS TENTAM IMPUGNAR LICITAÇÃO EM CAMPO GRANDE/MT

Tumulto e confusão marcaram o lado de fora da primeira licitação de taxistas da história da Capital que acontece no Paço Municipal da Prefeitura de Campo Grande na manhã e na tarde de hoje (9) em Campo Grande. Auxiliares de táxi e de mototaxi é a nomenclatura usada para quem ainda não possui o alvará.

O número de alvará de táxi é o mesmo há 13 anos e o de mototaxista não muda há 12 anos. No total, serão concedidos mais de 53 alvarás para taxistas, e 44 para motos-taxistas, fazendo com que nas duas categorias, a frota aumente para 490 alvarás legalmente concedidos.

Aproximadamente 200 auxiliares de taxistas e de mototaxistas não puderam concorrer aos alvarás por causa do horário que consta no edital. Depois da 8h desta manhã, os portões do Paço foram fechados e cerca de 100 mototaxistas não puderam entregar os documentos.

Fato que se repetiu às 14h, na qual também aproximadamente 100 auxiliares de taxistas ficaram do lado de fora e não puderam entregar toda a papelada exigida para a conquista do alvará.

No edital consta que os auxiliares de moto-taxista deveriam entregar os documentos às 8h. “No edital está às 8h, não fica especificado se é a partir das 8h, além de estar escrito também que se trata de um ato público. Então porque fecharam?”, disse o auxiliar de taxista Luciano Diniz, 35, que trabalha na praça há 12 anos. Luciano diz ter gastado aproximadamente R$ 1.300 reais para regularizar toda a sua documentação.

Minha vida inteira em um táxi, há 21 anos aproximadamente, cheguei faltando 1 minuto para às 14h, até chorar eu já chorei”, desabafou Alan Fernando Gomes de 40 anos.

Por iniciativa própria, Taxistas e mototaxistas se reúnem agora com um advogado, na tentativa de impugnar a licitação. “Foi um mal esclarecido, agora vamos todos juntos procurar um advogado para tentar impugnar a licitação”, disse Ércio Xisto de Queiróz, 49, auxiliar de taxista há 25 anos.
Fonte:Midiamax

MOTOTAXISTAS FAZEM PROTESTO EM FRENTE À PREFEITURA DE PASSOS AO SUL DE MINAS

Cerca de 80 mototaxistas se reuniram na tarde desta terça-feira (14) em frente à prefeitura de Passos, no Sul de Minas, para um manifesto, segundo a Polícia Militar. Segundo o presidente da Associação dos Mototaxistas de Passos, a intenção foi reavaliar pontos divergentes no edital e no decreto que regulamentou a Lei municipal que autoriza o exercício da profissão no município.

Os mototaxistas alegam que a categoria não participou do processo da elaboração da Lei e com isso, algumas exigências se tornaram inviáveis. Com a manifestação, os representantes conseguiram uma reunião com o Secretário de Planejamento de Passos, Antônio José Francisco, para expor os pontos negativos.

Durante a reunião, foi proposto que os mototaxistas apresentem por escrito os esclarecimentos e modificações necessárias para se adequarem ao edital. Segundo o Secretário de Planejamento, até hoje nenhuma cláusula do edital havia sido questionada.
Fonte:EPTV.COM/NOTÍCIAS