01/05/2009
SENADORA SERYS/PT-MT DEFENDE REGULAMENTAÇÃO DE MOTATAXIS E MOTOBOYS
Serys defende regulamentação de motoboys e mototaxis com padrões de segurança
Cuiabá / Várzea Grande, 23/04/2009 - 12:15.
Da Assessoria
A Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ressaltou nesta quinta-feira (23-04) durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado Federal, que defende a regulamentação da atividade motoboys e mototaxistas, desde que a regulamentação seja acompanhada de dispositivos que visem à proteção do trabalhador e do passageiro e permitam o desempenho da atividade de forma segura.
Os debates para decidir sobre o PLS 203/01, de autoria do então senador Mauro Miranda, que recebeu substitutivo da Câmara e que agora voltou ao Senado, sob a relatoria do senador Expedito Júnior (PR-RO), estão acirrados. No entanto, Serys ressaltou a importância da categoria para o Brasil, exemplificando o Estado de Mato Grosso. “Municípios com menos de dez mil habitantes criam situações propícias para a atividade de mototaxistas, principalmente. São cidades que não contam com eficiente rede de transportes coletivos públicos. O mototaxi é bastante vantajoso tanto para a população destas localidades, como para os trabalhadores em virtude do baixo custo para a aquisição das motos e sua manutenção.”
Serys falou sobre a empregabilidade de milhares de homens e mulheres pelo Brasil, que sustentam famílias, contribuem para a existência de transporte público para milhares de cidadãos e precisam ter suas profissões regulamentadas. “Mototaxistas devem ser respeitados como trabalhadores com o direito de desempenharem sua atividade com segurança e responsabilidade.”
Cuiabá / Várzea Grande, 23/04/2009 - 12:15.
Da Assessoria
A Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ressaltou nesta quinta-feira (23-04) durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado Federal, que defende a regulamentação da atividade motoboys e mototaxistas, desde que a regulamentação seja acompanhada de dispositivos que visem à proteção do trabalhador e do passageiro e permitam o desempenho da atividade de forma segura.
Os debates para decidir sobre o PLS 203/01, de autoria do então senador Mauro Miranda, que recebeu substitutivo da Câmara e que agora voltou ao Senado, sob a relatoria do senador Expedito Júnior (PR-RO), estão acirrados. No entanto, Serys ressaltou a importância da categoria para o Brasil, exemplificando o Estado de Mato Grosso. “Municípios com menos de dez mil habitantes criam situações propícias para a atividade de mototaxistas, principalmente. São cidades que não contam com eficiente rede de transportes coletivos públicos. O mototaxi é bastante vantajoso tanto para a população destas localidades, como para os trabalhadores em virtude do baixo custo para a aquisição das motos e sua manutenção.”
Serys falou sobre a empregabilidade de milhares de homens e mulheres pelo Brasil, que sustentam famílias, contribuem para a existência de transporte público para milhares de cidadãos e precisam ter suas profissões regulamentadas. “Mototaxistas devem ser respeitados como trabalhadores com o direito de desempenharem sua atividade com segurança e responsabilidade.”
Regulamentação da profissão de motoboy pode ser votada na próxima semana
23/04/2009 - 13h43
A atividade de motoboy e de mototaxista, responsável pelo emprego de mais de dois milhões de brasileiros em todo país, é uma realidade e necessita de ser regulamentada, disse nesta quinta-feira (23) o senador Expedito Júnior (PR-RO), durante audiência pública para debater o tema, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para o parlamentar, a comissão poderá votar, na próxima semana, o projeto que regulamenta o exercício da profissão.
Expedito Júnior, relator da proposta no colegiado, garantiu que já existe um consenso entre os parlamentares quanto à aprovação do PLS 203/01. Por isso, anunciou que buscará um acordo com o governo para que a proposta seja colocada na pauta de votação da CCJ já na próxima semana. Antes, entretanto, anunciou que iria tentar convencer os senadores indecisos de que apenas um setor não deseja a regulamentação da atividade: o das empresas de ônibus.
Durante a audiência pública, que reuniu especialistas no setor, sindicalistas e representantes do governo, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse apoiar a regulamentação da profissão, desde que os condutores e passageiros tenham todas as condições de segurança e que as empresas ofereçam um seguro de vida aos motoqueiros profissionais.
As senadoras Serys Slhessarenko (PT-MT) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) classificaram de "ponto pacífico" a aprovação do projeto, enquanto o senador Jayme Campos ( DEM-MT) defendeu que, na regulamentação da profissão, conste uma cláusula destinada a averiguar a vida pregressa dos condutores.
Já o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) observou que o ideal seria cada município regulamentar a profissão, enquanto o senador Renato Casagrande (PSB-ES), que foi um dos idealizadores da audiência pública, manteve suas dúvidas com relação à pertinência da regulamentação da atividade dos mototaxistas.
Divergências
A mesma dúvida tem o representante da Frente Nacional dos Prefeitos, João Bosco Mendonça. Ele chegou a condenar o uso de um único capacete por vários passageiros, classificando a rotina de anti-higiênica e danosa à saúde pública. Motivo: se um carona tiver o vírus da tuberculose, por exemplo, pode passar a doença para outro passageiro que usar o mesmo capacete. Por isso, ele acha que a atividade de mototaxista deve ser repensada, posição semelhante à do senador Renato Casagrande.
Já Francisco Gomes dos Santos, representando o Ministério do Trabalho, disse que o governo é favorável à aprovação da regulamentação da atividade, desde que a categoria faça uso de elementos indispensáveis de segurança e qualificação profissional.
Flávio Emir Adura, da Associação Brasileira de Medicina no Tráfego, também apoiou a aprovação da proposta com relação à atividade de motoboys para transporte de bens, desde que tenham mecanismos de proteção, entre eles a antena anticerol. O especialista, no entanto, manifestou preocupação quanto à regulamentação do transporte de passageiros - o mototáxi.
Eliomar Pereira, do Movimento Nacional Pró-Regulamentação da Atividade dos Motociclistas Profissionais, afirmou que o setor de transporte de ônibus é o maior opositor à regulamentação da atividade de mototaxistas. Para ele, essa resistência está ligada a questões financeiras e disse que os empresários chegam a usar a "falsa imagem" de que a categoria é a maior causadora de acidentes.
Gilberto Almeida dos Santos, do Sindicato de Motoboys de São Paulo, defendeu a criação de motovias, especialmente nas grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, como condição básica para reduzir os acidentes com motos.
Marta Maria da Silva, do Ministério da Saúde, alertou para o fato de que a maioria dos acidentes com motos ocorre com condutores amadores e não com os profissionais.
Cláudio Bernardo / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
A atividade de motoboy e de mototaxista, responsável pelo emprego de mais de dois milhões de brasileiros em todo país, é uma realidade e necessita de ser regulamentada, disse nesta quinta-feira (23) o senador Expedito Júnior (PR-RO), durante audiência pública para debater o tema, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para o parlamentar, a comissão poderá votar, na próxima semana, o projeto que regulamenta o exercício da profissão.
Expedito Júnior, relator da proposta no colegiado, garantiu que já existe um consenso entre os parlamentares quanto à aprovação do PLS 203/01. Por isso, anunciou que buscará um acordo com o governo para que a proposta seja colocada na pauta de votação da CCJ já na próxima semana. Antes, entretanto, anunciou que iria tentar convencer os senadores indecisos de que apenas um setor não deseja a regulamentação da atividade: o das empresas de ônibus.
Durante a audiência pública, que reuniu especialistas no setor, sindicalistas e representantes do governo, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse apoiar a regulamentação da profissão, desde que os condutores e passageiros tenham todas as condições de segurança e que as empresas ofereçam um seguro de vida aos motoqueiros profissionais.
As senadoras Serys Slhessarenko (PT-MT) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) classificaram de "ponto pacífico" a aprovação do projeto, enquanto o senador Jayme Campos ( DEM-MT) defendeu que, na regulamentação da profissão, conste uma cláusula destinada a averiguar a vida pregressa dos condutores.
Já o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) observou que o ideal seria cada município regulamentar a profissão, enquanto o senador Renato Casagrande (PSB-ES), que foi um dos idealizadores da audiência pública, manteve suas dúvidas com relação à pertinência da regulamentação da atividade dos mototaxistas.
Divergências
A mesma dúvida tem o representante da Frente Nacional dos Prefeitos, João Bosco Mendonça. Ele chegou a condenar o uso de um único capacete por vários passageiros, classificando a rotina de anti-higiênica e danosa à saúde pública. Motivo: se um carona tiver o vírus da tuberculose, por exemplo, pode passar a doença para outro passageiro que usar o mesmo capacete. Por isso, ele acha que a atividade de mototaxista deve ser repensada, posição semelhante à do senador Renato Casagrande.
Já Francisco Gomes dos Santos, representando o Ministério do Trabalho, disse que o governo é favorável à aprovação da regulamentação da atividade, desde que a categoria faça uso de elementos indispensáveis de segurança e qualificação profissional.
Flávio Emir Adura, da Associação Brasileira de Medicina no Tráfego, também apoiou a aprovação da proposta com relação à atividade de motoboys para transporte de bens, desde que tenham mecanismos de proteção, entre eles a antena anticerol. O especialista, no entanto, manifestou preocupação quanto à regulamentação do transporte de passageiros - o mototáxi.
Eliomar Pereira, do Movimento Nacional Pró-Regulamentação da Atividade dos Motociclistas Profissionais, afirmou que o setor de transporte de ônibus é o maior opositor à regulamentação da atividade de mototaxistas. Para ele, essa resistência está ligada a questões financeiras e disse que os empresários chegam a usar a "falsa imagem" de que a categoria é a maior causadora de acidentes.
Gilberto Almeida dos Santos, do Sindicato de Motoboys de São Paulo, defendeu a criação de motovias, especialmente nas grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, como condição básica para reduzir os acidentes com motos.
Marta Maria da Silva, do Ministério da Saúde, alertou para o fato de que a maioria dos acidentes com motos ocorre com condutores amadores e não com os profissionais.
Cláudio Bernardo / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
26/03/2009
PROJETO VAI INSTITUIR MOTOFRENTISTAS- Terezina-PI
19.03.2009-O vereador Major Paulo Roberto apresentou projeto de Lei sobre o tema:
O vereador Major Paulo Roberto (PRTB) apresentou Projeto de Lei para instituir a figura do moto-frentista na capital de Teresina.
De acordo com o parlamentar a proposta vai acabar com a ilegalidade que acontece entre os mototaxistas os quais realizam o serviço de frete sem estarem habilitados. O vereador ressaltou que o projeto será de grande benefício tanto para os profissionais como para os empresários. Pelo projeto de lei, os frentistas regularizados pela prefeitura terão suas motos com a cor diferente dos moto-táxis.
De acordo com o parlamentar a proposta vai acabar com a ilegalidade que acontece entre os mototaxistas os quais realizam o serviço de frete sem estarem habilitados. O vereador ressaltou que o projeto será de grande benefício tanto para os profissionais como para os empresários. Pelo projeto de lei, os frentistas regularizados pela prefeitura terão suas motos com a cor diferente dos moto-táxis.
MOTOTAXISTAS RECLAMAM A FALTA DE FISCALIZAÇÃO E EXCESSO DE CLANDESTINOS- Barretos-SP
Os mototaxistas credenciados junto a Secretaria Municipal de Trânsito estão reclamando do excesso de clandestinos atuando na cidade de Barretos no serviço de Mototáxi nos últimos meses. De acordo com os profissionais do setor, como não existe fiscalização por parte da Prefeitura Municipal, muitos clandestinos estão atuando normalmente no transporte de passageiros, usando inclusive jalecos de cores variadas e até coletes alugados de profissionais credenciados.
O mototaxista Nivaldo Bretanha, que atua no ramo há 8 anos, afirmou que atual administração está tratando os mototaxistas com descaso nos últimos anos, havendo preocupação apenas no cadastramento e pagamento de taxas. “A administração não faz a parte dela, é um descaso, estando o preço do serviço de mototáxi defasado”, afirmou.
O mototaxista Reginaldo Oliveira de Souza, que trabalha há 12 anos no setor, explicou que é possível encontrar clandestinos com jalecos, mostrando a desorganização do serviço. “Nós últimos anos estamos só pagando taxas e não estamos tendo um ganho real devido a tantos clandestinos”, afirmou.
A reportagem “JBR” entrou em contato com o Departamento de Trânsito e Transportes onde foi confirmado que 318 mototaxistas estão cadastrados e em condição de trabalhar na cidade de Barretos. Procurado, o diretor do departamento, Galbas Ruy Fernandes, não estava na Secretaria e também não foi localizado para falar a respeito da reclamação dos profissionais do setor.
O mototaxista Nivaldo Bretanha, que atua no ramo há 8 anos, afirmou que atual administração está tratando os mototaxistas com descaso nos últimos anos, havendo preocupação apenas no cadastramento e pagamento de taxas. “A administração não faz a parte dela, é um descaso, estando o preço do serviço de mototáxi defasado”, afirmou.
O mototaxista Reginaldo Oliveira de Souza, que trabalha há 12 anos no setor, explicou que é possível encontrar clandestinos com jalecos, mostrando a desorganização do serviço. “Nós últimos anos estamos só pagando taxas e não estamos tendo um ganho real devido a tantos clandestinos”, afirmou.
A reportagem “JBR” entrou em contato com o Departamento de Trânsito e Transportes onde foi confirmado que 318 mototaxistas estão cadastrados e em condição de trabalhar na cidade de Barretos. Procurado, o diretor do departamento, Galbas Ruy Fernandes, não estava na Secretaria e também não foi localizado para falar a respeito da reclamação dos profissionais do setor.
05/03/2009
VEJA PADRONIZAÇÃO DE MOTOTAXISTAS
Acessem o site da Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil:
O MOTO-TAXI TEM QUE SER REGULAMENTADO...
Muitos técnicos e autoridades do setor consideram incorreta a regulamentação dos moto-táxi, dentro do entendimento de que as motos não são veículos adequados para o transporte público de passageiros, embora se reconheça que, até agora, faltem estudos no setor para sustentar uma argumentação técnica mais efetivamente contrária a esse serviço. Desde que o fenômeno do moto-táxi começou a ganhar força, há cerca de dez anos, algumas questões foram levantadas, mas ficaram sem as respostas adequadas, como é o caso da falta de higiene no uso do capacete por diferentes passageiros. Outro exemplo é a falta de noção de muitos passageiros com relação ao fato de que dele também depende o equilíbrio da moto em certas manobras no trânsito.
De acordo com o artigo 30 da Constituição, compete aos municípios “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”. Contudo, em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pela Confederação Nacional de Transportes, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o assunto é de competência exclusiva da União, o que invalida as leis municipais que regulamentam os serviços profissionais de moto – tanto para transporte de carga como de passageiros. Favorável à regulamentação federal, Alfredo Peres da Silva, diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão vinculado ao Ministério das Cidades, afirmou ser necessário proibir o transporte de produtos perigosos em motos. Ele também assinalou que uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já estabelece como requisitos obrigatórios para a atividade remunerada de motociclista o uso de capacete e de colete e a especificação do piloto e do veículo. "A resolução do Contran, no entanto, generaliza as exigências para todo tipo de motociclista e o projeto de regulamentação pode fazer a diferenciação para atender apenas os motoristas profissionais", disse.Os moto-taxistas estão organizados e com apoio político.
Fortaleza e Goiânia, administrações que defendem o moto-táxi, mostraram dados evidenciando que, nessas cidades, há um considerável número de acidentes com motos, e números significativamente mais baixos de acidentes com moto-taxistas, o que indicaria que as regras da regulamentação favorecem a segurança de condutores e passageiros. O representante de Taubaté, onde o moto-táxi é regulamentado, também defendeu o serviço, sustentando que tem apoio popular e cobre falhas do sistema coletivo com oferta de atendimento 24 horas, rapidez e flexibilidade, o que inclui o transporte porta-a-porta, característico dos táxis; ele também criticou a inexistência de linhas de crédito para melhoria dos sistemas de transporte coletivo urbano. Em Taubaté, a negociação é feita com nove agências autorizadas, e não com o conjunto dos moto-taxistas, a tarifa é de R$3,00 por três quilômetros, e de R$0,50 por quilômetro rodado excedente. Há um rodízio de agências para a oferta de um serviço 24 horas. Os representantes dos municípios favoráveis ao transporte público por motos consideram o fenômeno irreversível e criticaram uma lei federal sobre o tema, assinalando que cada município deve regulamentar o serviço em sua respectiva jurisdição.
MOTOTAXISTAS PEDEM FIM DE CLANDESTINOS
O Sindicato dos Mototaxistas (Sindimoto) organizou passeata e PROTESTARAM CONTRA CLANDESTINOS. Uma lista com os pontos clandestinos foi entregue ao Ministério Público (MP). Segundo os sindicalistas, os fiscais estão priorizando as abordagens de mototaxistas cadastrados e deixando os irregulares impunes.
MOTOTAXI PRESENTES EM MAIS DE 179 CIDADES DO CEARÁ
Elas estão por todo o canto. As motos de cor amarela, que caracteriza os mototáxis, estão presentes em 179 municípios cearenses, ou seja, cerca de 97% do Estado. O número é superior ao de municípios que dispõem de sistema de transporte por vans: 169. No que se refere ao transporte municipal, 45 cidades têm serviço de ônibus exclusivamente municipal. O problema da regulamentação do transporte é ainda mais sério. De acordo com o Munic 2008, somente quatro municípios possuem um conselho municipal de transporte. Deste total, três contam com um fundo e plano municipal de transporte. Em todo o Brasil, as vans estão presentes em 59,9% dos municípios. Em 2005, o índice era de 52,3%. O mesmo avanço ocorreu com o mototáxi. O serviço estava disponível em 47,1% das cidades brasileiras e subiu para 52,7% em 2008. Todos são mais freqüentes que os ônibus municipais e intermunicipais, presentes em 28,3% das cidades brasileiras. Tal meio de transporte destaca-se nas grandes cidades: estão em 93% das com mais de 100 mil habitantes.
Morada Nova, no Ceará, é uma cidade que se destaca por ter um povo hospitaleiro e trabalhador. Muitas são as profissões que servem de amparo às pessoas de bem dessa cidade. Uma das mais requisitadas é a de mototaxista que, com a redução do emprego formal, vem ganhando sempre novos adeptos. Exemplo de bom profissional desse ramo é o Sr. SEVERINO CORTEZ, 40 anos de idade, residente no Bairro Pe. Assis Monteiro. Mototaxista há 16 anos, Sr. Severino diz que gosta da profissão, apesar de ser muito perigosa nos dias de hoje, pela violência que está aí. Se pudesse escolher outra profissão, disse que gostaria de ser veterinário. Sobre a luta do dia-a-dia, fala das dificuldades para manter a família, já que nem sempre tem serviços de frete e entrega para fazer. Apesar de tudo, como todo cearense, Sr. Severino é duro na queda e não se entrega facilmente. Como ele, dezenas de mototaxistas moradanovenses vão guiando suas motos rumo ao futuro que, muitos esperam, seja repleto de melhores dias.
Morada Nova, no Ceará, é uma cidade que se destaca por ter um povo hospitaleiro e trabalhador. Muitas são as profissões que servem de amparo às pessoas de bem dessa cidade. Uma das mais requisitadas é a de mototaxista que, com a redução do emprego formal, vem ganhando sempre novos adeptos. Exemplo de bom profissional desse ramo é o Sr. SEVERINO CORTEZ, 40 anos de idade, residente no Bairro Pe. Assis Monteiro. Mototaxista há 16 anos, Sr. Severino diz que gosta da profissão, apesar de ser muito perigosa nos dias de hoje, pela violência que está aí. Se pudesse escolher outra profissão, disse que gostaria de ser veterinário. Sobre a luta do dia-a-dia, fala das dificuldades para manter a família, já que nem sempre tem serviços de frete e entrega para fazer. Apesar de tudo, como todo cearense, Sr. Severino é duro na queda e não se entrega facilmente. Como ele, dezenas de mototaxistas moradanovenses vão guiando suas motos rumo ao futuro que, muitos esperam, seja repleto de melhores dias.
ACORDO RESTRINGE A ATUAÇÃO DE MOTO-TAXIS EM MANAUS
Um acordo firmado nesta segunda-feira (2) entre a Prefeitura de Manaus e representantes de taxistas e moto-taxistas, definiu a retirada de todos os pontos de moto-táxis existentes fora das zonas Norte e Leste de Manaus. O acordo também proíbe a atuação dos moto-táxis em frente às casas de shows e hospitais em qualquer área da cidade.
O vice-prefeito Carlos Souza, que mediou a reunião entre Taxistas e Moto-taxistas, estipulou o prazo de 10 dias para as medidas serem cumpridas. Após o prazo de dez dias, o Instituto Municipal de Transportes Urbanos (IMTU) e o Instituto Municipal de Trânsito (Imtrans) vão fazer blitz em todos os bairros da cidade para coibir a atuação dos motos-táxis irregulares. Com o acordo, os moto-taxistas podem atuar nos bairros das zonas Leste e Norte. A categoria tem que desativar todos os pontos existentes em outras áreas, como nos bairros da Alvorada, Japiim e Petrópolis. O Centro da cidade, que desde o início do ano começou a abrigar vários pontos de moto-taxis, terá proibida a circulação dos moto-taxistas. Os representantes da categoria de moto-táxi calculam que existam em Manaus cerca de 5 mil moto-taxistas. Desse total, aproximadamente 1,5 mil não tem condições de trabalhar. São condutores de final de semana que aproveitam a motocicleta para ganhar um dinheiro extra. Entre as irregularidades encontradas pelo IMTUrbanos junto aos motos-taxistas, estão a falta de habilitação para conduzir moto e, em muitos casos, condutores com idade inferior a 18 anos.
Uma nova reunião foi marcada para o dia 12 deste mês, entre a Prefeitura e os representantes de taxistas e motos-taxistas com a finalidade de avaliar o cumprimento do acordo.
Fonte: Rádio Amazonas FM
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