14/12/2011

NEGÓCIO DE R$ 26 MILHÕES POR ANO, MOTO-TÁXIS GERAM COBIÇA NA ROCINHA OCUPADA.


ATENÇÃO PARA ESTA REPORTAGEM!



Sob pressão, mil profissionais de 15 pontos tentam se reorganizar após liberação de pagar diária de R$ 13 a “donos” de pontos e ao tráfico.

A ocupação da Rocinha criou um vácuo de poder no controle dos mototaxistas que já gera cobiça. Com mil profissionais em 15 pontos na Rocinha, os mototaxistas da comunidade movimentam cerca de R$ 26 milhões por ano, ou R$ 2,16 milhões por mês, entre pagamentos de taxas a “donos de ponto” e receita dos mototaxistas. A favela tem moradias distantes a pé e inacessíveis a carros; como em outras comunidades do Rio, os mototaxistas desempenham um papel fundamental no transporte informal dos cerca de 70 mil moradores.

Até a ocupação da Rocinha, os “donos de ponto” de moto táxis cobravam diárias de até R$ 13 aos profissionais – a média é R$ 12. O montante chega a somar R$ 360 mil por mês e R$ 4,3 milhões por ano para os exploradores.

Descontada a taxa ilegal, os mototaxistas obtêm em média, R$ 60 por dia, o equivalente a 30 corridas de R$ 2 cada. O atraso no pagamento resultava em multa de R$ 4 ou R$ 5 por dia, dependendo do ponto. De acordo com mais de uma dezena de motoristas ouvidos pelo iG, parte do dinheiro arrecadado era repassada aos traficantes de drogas locais, pela “concessão” de exploração do serviço pelos “donos dos pontos”.

Os motos táxis tinham ainda a concorrência de “piratas”, motos sem documentação pilotadas por motoristas sem habilitação. “Tem muita moto roubada, todo mundo tinha moto no morro”, disse Edvaldo Neres, da Speed Moto. Mais de 200 foram apreendidas.

A ocupação deve mudar esse panorama, mas os mototaxistas lutam contra sua desorganização e o medo de represálias de traficantes – a confiança no sucesso permanente da pacificação ainda é relativa, após três décadas de domínio do tráfico. Diante da dificuldade de articulação dos profissionais, os ex-“donos” dos pontos e a associação de moradores se movimentam para assumir o controle. Todos querem um pedaço do espólio milionário.

Na ausência de regras, fala do comandantedo Bope se torna “lei”

os mototaxistas vibraram quando o comandante da unidade, tenente-coronel Renê Alonso, decretou sua “liberdade”: “Vocês não tem de pagar nada a ninguém! Basta estar com a habilitação e documentos da moto em dia, com capacete e colete para circular pela Rocinha. Qualquer tipo de pagamento de taxa ou cobrança não existe.” Houve aplausos generalizados e gritos de comemoração. Eram muitos os capacetes entre as 1.500 pessoas na quadra da Rua 1.

Nas ruas, os profissionais dizem que não pagarão mais diárias, adotando como lei a palavra do oficial PM. Entretanto o caminho dos mototaxistas não é fácil. Os antigos “donos” dos pontos os pressionam para manter o lucrativo negócio, cobrando dinheiro. Embora sumidos, enviam emissários para informar que são agora os “diretores” do ponto, não mais “donos”.

“A gente não tinha voz para falar. Era muita opressão. Tem como ser dono desta calçada (onde fica o ponto)? Eles ganharam o ‘direito’ de explorar do antigo ‘dono’ do morro (traficante)”, explicou um mototaxista da Speed Moto, maior ponto, com cerca de 180 motos, no Largo da Macumba – uma das principais via de acesso por carro à Rocinha, onde fica a base do Bope.

‘Colete da Richards’

O custo diário da vaga nas “cooperativas” da Rocinha chegava a até R$ 13, caso da Speed Moto, chegando a R$ 390 por mês. “Em troca, a gente não tinha nada de benefício, zero. Se ficasse doente ou a moto quebrasse, ainda tinha de pagar à diária dos dias parados, e, se atrasasse, com multa”, disse um. “Pode estar com a perna amputada que tem de pagar à diária”, reclama outro.

Por um colete identificador de lycra, de material simples, os donos do ponto cobravam R$ 50. “É da Richards”, ironizou o mototaxista que se apresentou como PR.

De acordo com mototaxistas, os donos dos pontos diziam que parte do dinheiro ficava com eles, outro montante com traficantes, uma taxa era da associação de moradores e R$ 1 ia para a propina de policiais militares da região. Inicialmente, com a ocupação, a diária caiu para R$ 7 e, desde esta quinta, acabou, a partir da ordem do comandante do Bope, na véspera.

Enviados de donos de ponto ameaçam com volta do tráfico

A reportagem ouviu de mototaxistas relatos de intimidações desses enviados, sugerindo a possibilidade de volta dos traficantes ao comando da favela. “Fica ligado que o tráfico pode voltar. A PM está aí, mas os bandidos continuam na área!”, ameaçou um, após a ocupação. Poucos dias depois da operação que ocupou a Rocinha, o receio de uma reviravolta negativa é visível entre os taxistas, alguns com até dez anos na atividade.

“Enquanto o Bope, com fama de incorruptível, está aí, está uma maravilha. Mas depois, quando vierem os PMs normais, só Deus sabe!”, disse P.R.

C.L. não se esquece de quando viu um traficante pisar o joelho e quebrar a perna de um colega em vingança por ele ter levado um policial na garupa durante operação na Rocinha. “Já vi amigo tomar pancada depois de uma operação, quando morreram bandidos. O traficante pisou no joelho e quebrou a perna dele. O cara ficou um tempão com pino na perna e depois foi embora para o Nordeste.”

Também lembra o soco no peito que recebeu após se negar a levar a namorada de um criminoso, porque tinha um passageiro na moto. “Se algum PM do Bope me pedir para levá-lo de moto e digo: ‘Leva a moto que eu pego depois. ’ Não vou levar tapa na cara por isso depois.”

Havia punições também por atropelamentos e acidentes. “Se um mototáxi atropelava alguém, levava surra dos traficantes e perdia o colete por um tempo, como punição. Apanhava de coronha de revólver, cabo de fuzil. E as pessoas riam. Até chinelada na cara de pai de família eu já vi”, contou um rapaz da Speed Moto. “Se o ‘vagabundo’ (criminoso) viesse com moto ‘voado’ e batesse em você, é claro que a culpa era sua! E ainda levava um pau (apanhava)!”, contou outro.

Eles também eram obrigados a transportar traficantes pela favela – até recentemente, sem receber. “Cansei de levar ‘vagabundo’ na carona, mais de 30, 40 vezes. É claro que não pagavam! Falavam: ‘Valeu por fortalecer! ’ Só há uns dois meses, depois de uma reunião, viram que todos estavam incomodados e passaram a pagar, pela política de boa-vizinhança.”

“Donos” dos pontos

Os “donos” do ponto Speed Moto, do Largo da Macumba, conhecidos apenas como Gama e Joãozinho estão sumidos do local desde a ocupação, mas têm enviado emissários. Na tarde desta quinta, um rapaz vestia colete amarelo com a inscrição “fiscal”.

Um outro homem identificado como “Preguinho” usava um colete bege com a inscrição de Associação de Motoboys da Rocinha. “Nós apoiamos todos os motoboys”, explicou a finalidade da associação. Quando o iG questionou de que maneira se dava esse apoio, se com seguro de moto ou de saúde, ele gaguejou e disse que “no trânsito”. “Não ajuda em nada, não dá suporte nenhum”, gritou um mototaxista. Em seguida, Preguinho riu nervoso, virou-se e literalmente saiu correndo da reportagem.

Dificuldade de articulação e medo de se expor atrapalha mototaxistas

Os mototaxistas reconhecem a dificuldade de se unir e se organizar para não caírem novamente sob alguma forma de exploração, com pagamento de diária sem receber nada em troca. Eles temem que a associação de moradores, mais organizada, assuma a liderança do processo e acabe os deixando novamente sob tutela.

Mas um dos motivos para essa dificuldade de organização é o temor de se expor e depois sofrer retaliações de traficantes, com eventual saída da polícia da Rocinha. “Ninguém quer meter a cara. Todo mundo tem medo de represália”, disse um, sem querer se identificar. Eles estudam a formação de grupos colegiados de cinco por ponto.

Na manhã desta quinta, mototaxistas de Nova Iguaçu, do Sindicato estadual de Mototáxis foram hostilizados por representantes dos donos do ponto: quase houve briga. “Pensaram que queríamos invadir a área, mas não estamos aqui para confrontar ninguém. Oferecemos uma parceria aos colegas da Rocinha para sensibilizar a prefeitura do Rio a legalizar o serviço de mototáxis”, disse o presidente do sindicato, Daniel Lima.

O sindicato oferece, pela mensalidade de R$ 37, seguro contra acidentes, assistência jurídica, seguro pessoal e isenção de IPVA e isenção de pagamento, em caso de doença. “Queremos nos sindicalizar”, disse Miguel Moreira, mototaxista da Rocinha.

Mais tarde, o grupo do sindicato se reuniu com a direção da associação e ouviu um pedido de desculpas pelo mal-entendido. “A associação sempre se antecipa à gente. Os caras vieram de Nova Iguaçu para conversar conosco. Por que a associação os leva lá para cima e não nos chama?”, questionou um profissional.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/
Fotos: Raphael Gomide

VIAÇÃO E TRANSPORTES APROVA TESTE PSICOLÓGICO PARA MOTORISTA INFRATOR

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (30) proposta que obriga motoristas infratores submetidos a curso de reciclagem a realizarem também teste psicológico. Na opinião do relator, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), a medida é importante porque o exame pode detectar problemas como alcoolismo e dependência química, além de indicar tratamento.

Foi aprovado substitutivo do relator ao Projeto de Lei 1687/11, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), em que foram feitas alterações de redação e técnica legislativa.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê avaliação psicológica apenas para candidatos à primeira habilitação.

Prejuízos
Ricardo Izar cita pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizada em 2009, em que o Brasil ficou em quinto lugar dentre 178 países em número de mortes no trânsito, atrás apenas da Rússia, dos EUA, da China e da Índia. Naquele ano, segundo o relator, o Ministério da Saúde registrou 38.469 óbitos decorrentes de acidentes. “Dados preliminares de 2010 divulgam 41.678 mortos pela mesma causa”, acrescenta.

O deputado menciona ainda levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual o custo anual dos acidentes de trânsito nas áreas urbanas foi de R$ 5,3 bilhões em 2003. Nas rodovias, o custo alcançou R$ 22 bilhões em 2006. “O fator humano está presente em quase todos os acidentes, sendo mais significativo do que os outros aspectos”, ressalta Izar.

A comissão rejeitou o Projeto de Lei 1825/11, do deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que estende o exame também aos candidatos à renovação da carteira. De acordo com Izar, a proposta representa “excesso incomum até nos países desenvolvidos, além de encarecer o documento para os condutores”.

Tramitação
Analisado em caráter conclusivo, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Fonte:Agência Câmara de Notícias/Reportagem - Maria Neves/ Edição – Daniella Cronemberger

COMISSÃO APROVA NOVAS REGRAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI

A transmissão de autorização para explorar serviços de táxi deve ocorrer somente com permissão do poder público local e terá que atender requisitos relativos à segurança, higiene e conforto dos veículos e à habilitação específica dos condutores. É o que prevê o Projeto de Lei 6359/09, do Senado, aprovado na quarta-feira (30) pela Comissão de Viação e Transportes.

A proposta altera a Lei 12468/11, que regulamenta a profissão de taxista, para incluir um dispositivo que prevê que o Poder Público manterá registro dos títulos de autorização e dos veículos vinculados ao serviço de táxi.

Outra mudança será feita na Lei 6094/74, que define, para fins previdenciários, a profissão de auxiliar de condutores de veículos rodoviários. A alteração é para incluir dispositivo que determina que o contrato que rege as relações entre o autônomo e os auxiliares é de natureza civil, sem vínculo empregatício.

Sem licitação
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O projeto original previa que a autorização para explorar serviço de táxi constituía direito pessoal de caráter patrimonial do titular. Essa informação foi retirada pelo relator.

Ribeiro disse que a proposta aprovada vai simplificar, racionalizar e aumentar o controle dessa atividade, que poderá ser exercida por todos que satisfaçam os requisitos técnicos, sem precisar passar por uma licitação pública. “Isso deverá favorecer a entrada de mais profissionais no mercado, e melhorar a oferta quantitativa e qualitativa do serviço. O aumento da concorrência beneficia o consumidor”, destacou.

Transferência da autorização
Pelo texto, a autorização para a exploração de serviço de táxi não poderá ser transferida sem anuência prévia do Poder Público, mas fica garantido o direito de sucessão na forma da legislação em vigor. Após a transferência, a autorização somente poderá ser exercida por outro condutor titular que preencha os requisitos exigidos para a outorga.

“Essa regulação irá certamente estimular o aumento do número de táxis e isso poderá ser uma forma de reduzir o número de veículos individuais nas ruas, viabilizar mais vagas em estacionamentos, diminuir a poluição e o consumo de combustíveis. Enfim, teremos reflexos positivos no trânsito urbano e na qualidade de vida da população”, afirmou o relator.

Tramitação
A proposta tem prioridade e ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias/Reportagem – Jaciene Alves/Edição – Newton Araújo

PROFESSOR PARDAL EDUCA PARA O TRÂNSITO ATRAVÉS DOS SEUS CORDÉIS

NO TRÂNSITO DO DIA- A- DIA SEJA UM VEÍCULO DE PAZ

Autor: Gerardo Carvalho (PARDAL)


Estamos vivenciando

A cada dia que passa
Uma onda de violência
Que invade lares e praça
Precisamos dar um basta
Só assim é que se afasta
Qualquer tipo de ameaça.

Ameaça que se expressa
Em atitude violenta
Por u’a besteira qualquer
A cabeça logo esquenta
Quando o melhor é pensar
Dentro de si cultivar
Uma energia que acalenta.

Uma energia que afugenta
Toda e qualquer violência
Que sobretudo no trânsito
É o que se vê com freqüência
Que nada de bom isso traz
O jeito é buscar a PAZ
Pra melhorar a convivência

Convivência que implica
Num bom relacionamento
Já que a natureza humana
Exige a todo momento
Como animal social
Viver em paz é o ideal
Pro seu próprio crescimento!

Crescimento como gente
Que é capaz de abdicar
Um pouco dos seus direitos
Pra poder proporcionar
O bem do seu semelhante
E assim a cada instante
A PAZ poder se afirmar.

Se afirmar como u’a saída
Razoável e inteligente
Já que em nossa convivência
Cada um é diferente
E estamos na obrigação
De aceitar o nosso irmão
Na forma que se apresente.

O condutor de veículos
Todo pedestre e ciclista
No trânsito do dia a dia
Não devem perder de vista
Que a regra do bem viver
É nunca procurar ser
Uma pessoa egoísta.

(...)

Com muito mais alegria
Porque existe respeito
Cada elemento do trânsito
Sabendo que o seu direito
Não pode ir mais adiante
Do que o do seu semelhante
Pra evitar qualquer despeito.

Pra evitar qualquer despeito
A calma sempre é preciso
A humildade é uma virtude
Que nunca traz prejuízo
Quem usa agressividade
Em vez da cordialidade
Na certa não tem juízo.

Que se cresça a consciência
De que cada um é capaz
De combater a violência
Que às vezes é tão voraz
No trânsito do dia a dia
Convivendo com harmonia
Seja um veículo de paz.


Fonte:
http://pardalcordel.blogspot.com/2011/03/prof-pardal-educa-para-o-transito.html?zx=2d7d1170cdd5903f

blog Educando para o Trânsito com Qualidade





TOUR RIO DO RASTRO - 3ª EDIÇÃO - VIA PORTO MOTO TURISMO




O que leva 56 motocicletas, sendo 36 casais mais 20 solos e carro de apoio com reboque, percorrerem por em torno de 985 km de belíssimas paisagens dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul e região serrana de Santa Catarina? Não se esquecendo do essencial apoio da Policia Rodoviária Estadual no trecho do Rio Grande do Sul.

A resposta é o Tour Rio do Rastro, 3ª Edição, realizado pela Via Porto Moto Turismo e sob minha coordenação, Jerre Rocha.

Mas vamos ao relato de dois dias de emoções:

Pontualmente às 08h30min saímos da filial Via Porto São Leopoldo rumo a primeira parte do trajeto que terminaria na cidade de São Joaquim/SC onde pernoitaríamos. Via Porto que agora também é Conceito Honda Dream.

Com uma viatura da PRE na abertura do comboio e outra fechando iniciamos nosso rumo a São Francisco de Paula, onde faríamos o primeiro abastecimento. Clima agradável, curvas e curvas foram a curtição desta parte e a turma controlando a ansiedade do começo do Tour. O posto de combustível literalmente fechou com nossa chegada, aliás, isso aconteceu em todos os locais por onde passamos tanto no RS quanto em SC.

Movimento rodoviário nas estradas, apenas no trajeto até a cidade de Taquara. Em Tainhas, entram no comboio 8 motocicletas que tinham descido de Caxias do Sul para se juntar a nós sob a batuta de Jonas Módico, do Atitude Moto Clube.

Conforme íamos subindo em direção a Bom Jesus, as estradas iam ficando cada vez mais nossas. Este trajeto já foi escolhido justamente por isso, beleza, tranqüilidade e por também ser pouquíssimo usado para quem vai para a Serra do Rio do Rastro.

Curvas de longa, de baixa, pontes, rio e campos, e claro, uma pitada de chão batido, apenas 2700 metros, ou seja, a única parte que ainda esta sendo finalizada no asfaltamento neste percurso. O Hotel Camélias em Bom Jesus já nos aguardava preparados é claro para esta turma sedenta de fome, pois a estrada abre apetite. Como tínhamos uma hora e meia para relaxarmos, este foi um momento de descontração geral. Mas não sempre, pois o chato de plantão aqui aproveitou para fazer um briefing do roteiro e da hospedagem.

Um trecho de 60 quilômetros até Vacaria com excelente asfalto, abastecimento para fazermos agora a transição do Rio Grande do Sul para Santa Catarina. De Vacaria a Lages é um trecho muito usado por carretas, o que fez termos cuidados redobrados, além de que a PRE nos deixou na divisa dos dois estados, sobre o Rio Pelotas.

Mesmo assim, tudo ocorreu bem. Contornamos Lages, pois atravessar a cidade com um volume de motocicletas como estávamos rodando, literalmente pararíamos o trânsito.

Apenas uma breve parada para descanso em Lages e seguimos viagem.
Este trecho entre Lages e São Joaquim é cheio de curvas e com belas paisagens serranas. O tempo que tinha se mantido com sol por todo percurso, resolveu se esconder um pouco, mas conforme íamos aproximando de São Joaquim, voltou a brilhar e uma surpresa, tudo molhado na cidade. Em conversa no hotel, descobrimos que choveu e muito a tarde inteira.

Cada grupo se dirigindo ao seu hotel, sim, pois lotamos dois hotéis na cidade. Incomol e Minuano respectivamente. Mas já marcamos às 20h30min o jantar no Terra do Gelo Restaurante. Aí a turma pode realmente relaxar, e claro, novamente lotamos tudo. Mas a estrada tinha deixado todos cansados e cama para todos após jantar, pois no outro dia começaríamos cedo.

Horário de verão chegando e fazendo a turma levantar uma hora mais cedo e café da manhã começando às 07h. E a chuva deu as caras novamente, mas só no amanhecer, depois deu lugar ao sol deslumbrante novamente.

Todos abastecidos e às 8h30min fomos para a estrada novamente. Este trecho entre São Joaquim, Bom Jardim da Serra e a Serra do Rio do Rastro além de belíssimo é extremamente sinuoso, mas como tínhamos folga de cronograma para aproveitar o máximo o visual, foi virando roda, mas mesmo assim, a serra nos deixou marcas.

Em uma das curvas, asfalto molhado fez duas vítimas que graças a nossa baixa velocidade e equipamentos foi um susto, mas bem pregado em nós. Uma Mirage 250 com prejuízos praticamente somente nela e no ego do proprietário e uma Twister 250, este sim, nos causou preocupação. Na queda, Paulo, bateu com o capacete em um carro parado que aguardava o comboio passar. Ele fazia parte da turma de três motociclistas de Passo Fundo que se juntaram a nós em Vacaria. Pela queda e batida, teve que ser imobilizado. Após o primeiro atendimento, foi encaminhado ao Hospital de São Joaquim para a continuidade.
Momento este que PRE de Santa Catarina se fez presente. Mas como as motocicletas estavam todas ok, já foram colocados no Carro de Apoio da Via Porto Honda, que não foi à frente conosco. Ele retornou junto com a ambulância a São Joaquim para acompanhar o atendimento e mais os dois amigos de Passo Fundo, Nicolas e Gelson.

Somente após o trâmite e saber que estava tudo ok, foi à frente. Mas como uma ajuda do destino sempre é providencial, o irmão de Paulo passava na região pegando-o no hospital e no final da tarde, ele já estava em sua casa, em Passo Fundo/RS.
Bom, nesta loucura toda, Jonas Módico a meu pedido, que já conhecia a região fez o trabalho de guia até a Serra. Estávamos a apenas 25 km dela.
Mas toda a descida mesmo assim ficou dentro do cronograma. Chegada às 10h no Mirante e todos curtirem a serra, para somente às 11h30min iniciarmos a descida em comboio.

SENSACIONAL é o que se pode escrever sobre a descida de todos juntos a Serra do Rio do Rastro.
E a Serra, como sempre, com suas variações, ora neblina, ora sol, o que fez as 284 curvas ficarem mais charmosas e todos já com saudades para um novo retorno.

Tratoria Nona Maria em Orleans já nos esperava para o almoço. Novamente, uma hora e meia de parada e, neste momento, nosso carro de apoio já nos alcança com as duas motos no reboque. Geferson da Mirage, veio no conforto da Fiat Dôblo do Apoio, pior foi ter que ouvir dele que só viria se fosse com ar-condicionado ligado, rsrsrsr...

Nosso trajeto de Orleans até Içara com parada para abastecimento foi tranqüilo, pois a região estava bem calma, com pouquíssimo trafego. Para não fugir a regra, posto de combustível lotado com nossa chegada.

BR 101 com seus caminhões pesados, muitos carros, paciência e final de tarde estávamos em Osório. A partir deste ponto, grupo se desfaz, pois como havia várias cidades de origens, cada um toma seu destino.

Curiosidade: Tiveram participantes de 12 anos levados pelo pai aos 80 anos...

Meus caros, este Tour está se tornando tradicional e seria impossível sem o patrocínio da Via Porto Honda com carro de apoio e estrutura, pois devido ao grande número de motocicletas se deslocando juntas, além de ser por trecho extremamente sinuoso da região serrana dos dois estados, não teria como ser executado, nosso muito obrigado.

E seguimos em frente, pois queremos apenas rodar, além de boa gastronomia, atrativos naturais e históricos.

Fonte:Motokando.com/Fotos: Juliana

PROJETO ISENTA MÉDICO EM SERVIÇO DE SOCORRO DE MULTAS DE TRÂNSTO

De autoria do deputado Roberto Britto (PP-BA), o Projeto de Lei 1381/11, que tramita na Câmara, isenta médico do pagamento de multas de trânsito eventualmente recebidas durante atendimento de emergência.

O texto também veta o cômputo de pontos referentes às infrações cometidas durante esse tipo de atendimento na carteira de habilitação desses profissionais.

Britto explica que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) já prevê a isenção de multas para veículos em atendimento de emergência, quando devidamente identificados. No entanto, acrescenta, não há previsão legal quanto às possíveis infrações cometidas por carros particulares dirigidos por médicos em serviço de socorro.

“Os médicos, não só pelo trabalho que desempenham, mas pelo próprio comprometimento com a sociedade, são pessoas marcadas para celebrar a saúde, a integridade, a felicidade e o bem maior, que é vida humana”, disse o deputado.

A proposta não prevê formas de o médico comprovar que está indo prestar socorro a alguém.

Julgamento
O parlamentar também observa que os recursos contra multas de trânsito aplicadas a carros de socorro são julgados caso a caso. Segundo ele, “no mais das vezes, mesmo quando comprovado que a infração decorreu de um de serviço de urgência, é mantida a penalidade”. Daí a necessidade de previsão expressa no ordenamento jurídico quanto à improcedência desse tipo de multa.

Em 2005, o ex-deputado Alberto Fraga apresentou proposta com o mesmo conteúdo. O projeto não chegou a ser votado por nenhuma comissão e foi arquivado em fevereiro deste ano, devido ao fim da legislatura.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias/Reportagem - Maria Neves/Edição - Mariana Monteiro

NA MIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO-TCU, SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT NÃO SERÁ REAJUSTADO EM 2012

Notadamente os motociclistas são os que mais questionam os altíssimos valores cobrados anualmente pelo seguro obrigatório DPVAT. E não é para menos, o valor do DPVAT da motocicleta é de quase 3 vezes o valor do DPVAT de um automóvel. Felizmente o Tribunal de Contas da União também aderiu a esta luta e realizará auditoria para verificar a pertinência dos valores do DPVAT.

O seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre, ou DPVAT, é obrigatório por lei (6.194/74) desde 1974 e utilizado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito.

A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT é uma companhia de capital nacional, constituída por seguradoras privadas que administra o DPVAT e que opera desde 2008. Por sua natureza de empresa privada, cabe à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) sua fiscalização. Já ao TCU cabe auditar a SUSEP para verificar se esta atua de forma satisfatória na fiscalização do seguro DPVAT.

Aumentos nos gastos

Segundo o Tribunal de Contas da União, deve-se investigar o fato de que a seguradora possa estar aumentando anualmente os gastos operacionais para justificar o aumento do valor cobrado no DPVAT.

O consórcio da Seguradora Lider possui margem de lucro fixa em 2% do valor arrecadado pelo DPVAT, aumentando as despesas administrativas, sobe-se o valor do DPVAT aumentando a arrecadação e consequentemente o lucro do consórcio.

Ressarcimento indevido de indenizações

Dentre os gastos operacionais se destacam aqueles referentes às despesas judiciais. O levantamento do TCU apontou diversas irregularidades que elevam as despesas com ações judiciais, como é o caso de ressarcimentos de indenizações de sinistros ocorridos entre 1981 e 1985, período anterior à formação do convênio.

É importante ressaltar que esses ressarcimentos são repassados à sociedade mediante aumento no valor dos prêmios pagos pelos proprietários de veículos automotores.

Ressalta-se também que as seguradoras que estão sendo indenizadas são acionistas e controladoras da Seguradora Lider.

Discrepância entre o valor arrecadado e indenizações pagas

Em 2010, a arrecadação dos prêmios tarifários, suportada por grande parte da sociedade, atingiu o montante de R$ 5.700.000.000,00 (R$ 5,7 bilhões) e o volume de indenizações pagas alcançou a importância de R$ 2,02 bilhões.

O crescimento anual da arrecadação do DPVAT não condiz com o crescimento no valor pago à indenizações, fato que derruba o principal argumento para aumento do valor do DPVAT: crescimento no número de acidentes. O gráfico elaborado pela Secretaria de Macro avaliação Governamental - SEMAG explicita a enorme discrepância entre a arrecadação e as indenizações pagas.

Fonte: SEMAG

Auditoria do TCU na SUSEP

Diante de tantas acusações e irregularidades, o TCU realizará auditoria na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão responsável por fiscalizar a Seguradora Líder, de modo a apurar as seguintes questões, além de outras que possa surgir no planejamento da fiscalização:

1) Os procedimentos para a fixação dos valores dos prêmios estão devidamente normatizados?

2) Os processos de fixação de preços estão aderentes às normas regulamentadoras?

3) As despesas administrativas estão devidamente justificadas?

4) A consistência das informações repassadas pela Seguradora Líder e que subsidiam o cálculo atuarial do prêmio, é verificada pela Susep?

5) O cálculo das parcelas que compõem a formação do valor do prêmio está adequado?

6) As despesas que compõem o custo de emissão das apólices estão devidamente justificadas?

7) A análise crítica das informações repassadas pela Seguradora Líder é realizada pela Susep?”“

Esclarecimento da Seguradora Líder

A Seguradora Lider divulgou nota esclarecendo que não haverá aumento de preço do Seguro DPVAT para 2012 em qualquer das categorias de veículos, que não teve oportunidade de ser ouvida pelo TCU e que apresentará àquela Corte de Contas os esclarecimentos cabíveis e suficientes para demonstrar a regularidade e transparência de seus procedimentos.

Fonte:Motokando.com

NOVA REGRA SOBRE ATENDIMENTO EM DETRNAS É APROVADA EM COMISSÃO

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (7) mudança no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para obrigar os órgãos executivos de trânsito dos estados e municípios a fornecer aos usuários o número de protocolo dos atendimentos, inclusive os de solicitações verbais. Os Detrans serão obrigados a apresentar a resposta ao usuário no prazo máximo de 48 horas.

A medida está prevista no Projeto de Lei 333/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Para o relator da proposta, deputado Giroto (PR-MS), a principal deficiência do serviço de atendimento aos usuários é a falta de um comprovante do atendimento, como um número de protocolo, por exemplo.

O autor da proposta ressalta que as novas tecnologias de comunicação permitem diferentes formas de atendimento, como centrais telefônicas e de interne. Essas novas alternativas reduzem o tempo de espera nos atendimentos presenciais, “mas, em alguns casos, deixa o usuário sem ter como comprovar a solicitação feita e, portanto, sem ter como exigir resposta a seus pleitos”.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Paulo Cesar Santos

MOTORISTAS QUE DIRIGEM OUVINDO ROCK SÃO OS QUE MAIS SE ACIDENTAM

Uma pesquisa feita com 2 mil motoristas na Grã-Bretanha mostrou que as pessoas que dirigem ao som do Rock’N'Roll têm mais chances de sofrer acidentes do que as que escutam outros tipos de música, como pop e clássica.

Entre os que dirigem escutando rock, 76% admitiram já ter gritado ou insultado outros motoristas e 31% dos que ouvem o estilo regularmente já se envolveram em pequenos acidentes.

Comparado com o Pop, apenas 13% dos ouvintes jovens se envolveram em pequenos acidentes. De acordo com os cientistas, isso acontece porque os fãs deste estilo de música permanecem mais relaxados ao volante.

“A música pop é simples, repetitiva e as pessoas costumam conhecer as letras de cor. Por isso ela ocupa menos espaço mental dos ouvintes”, completou.

Já os motoristas que preferem o jazz tendem a receber mais multas por excesso de velocidade. Os pesquisadores explicam que isso pode ocorrer devido à complexidade do estilo musical, o que envolveria o motorista a ponto de fazê-lo se desligar do limite de velocidade.

Já a fatia dos distraídos afirmou escutar reggae. De acordo com a pesquisa, os interrogados que ouvem o estilo de música afirmaram, em sua maioria, ter quase se envolvido em acidentes por terem se distraído com as canções.

As menores tendências a ultrapassar limites de velocidade e perder a calma estão no grupo dos que escutam música clássica. 42% deles afirmaram considerar o ato de dirigir “relaxante”.

Fonte: Jornal do Brasil/Educação para o Trânsito com Qualidade

08/12/2011

"O MOTORISTA BRASILEIRO É ABSOLUTAMENTE IMPRUDENTE NA DIREÇÃO"

Dr.Paulo Resende
Nesta entrevista exclusiva, o autor do estudo sobre comportamento do condutor brasileiro, divulgado no último dia 23, Dr. Paulo Resende fala sobre os bastidores da pesquisa, resultados, sua opinião e expectativa. Ele é doutor em Engenharia de Transportes e Logística (University of Illinois, EUA) e coordenador do núcleo CCR de infra-estrutura e logística da Fundação Dom Cabral. Na pesquisa foram analisados 533 trechos de rodovias brasileiras, tanto concedidas como públicas; dados de acidentes, da Polícia Federal e Concessionária, e números de VMD (Volume de tráfegos) do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte). O período verificado foi entre 2005 e 2009.

Perkons - Qual foi a maior dificuldade no levantamento?
Paulo Resende -
Começamos com uma decepção. Eu esperava ter dados de um período maior. Quando fomos analisar os dados sobre os acidentes, parece que o Brasil não teve acidente antes de 2005 porque não existia banco de dados consolidado. Quando procuramos a PRF pra fazer o levantamento, desde 2002 para fechar dez anos de análise, eu não consegui. E não por má vontade da polícia. Fomos para uma sala enorme cheia de BOs (Boletins de Ocorrências) e teríamos que contar tudo. Já a primeira e maior dificuldade foi que havia nesse banco de dados 120 mil acidentes analisados, mas não classificados. Tem uma descrição. Tivemos que ler durante seis meses a descrição para dar uma nomenclatura.

PK - O senhor afirma que o brasileiro não sabe conviver com estradas em boas condições. Por quê?
PR -
Pela análise dos tipos de acidentes mais comuns e freqüentes em estradas em boas condições: capotamento, saída de pista, batida traseira e abalroamento - batida lateral. As três primeiras estão mais relacionadas à velocidade e a última com falta de atenção. Isto nos indica que o motorista ou estava em alta velocidade por ser pista boa ou estava distraído, provocando colisão traseira.

PK - E a diferença para uma estrada ruim?
PR -
Em uma estrada ruim todos andam em velocidade menor, há menos diferença de velocidade entre os carros e o mais comum é a colisão frontal, que é resultado de audácia e não de direção defensiva – que, no caso dos brasileiros, resulta de dois fatores: o primeiro é “conheço essa estrada como a palma da minha mão”. E geralmente é pista simples, que o motorista entra na contramão pra ultrapassar. O outro fator é o fator carro velho, com pouca potência, em pista simples, onde a ultrapassagem em regiões mais acidentadas, com aclive forte, acha que o carro vai dar conta de ultrapassar e quando se vê já esta na contramão sem condição de voltar pra pista.
Nos nossos estudos, o que mais mata em estradas boas é o excesso de velocidade com batida traseira ou saída de pista. E nas ruins, a colisão frontal. Os dois tipos demonstram uma imprudência absoluta. O motorista brasileiro é absolutamente imprudente na direção.

PK - A pesquisa traz o dado que quase 66% dos acidentes com morte, em trechos urbanos rurais aconteceram nos finais de semana e de madrugada. O que isso revela?
PR -
Revela que ou o motorista está cansado ou está em um estado de consciência de direção sob influência. Parece-me que se fizermos uma relação entre final de semana, madrugada e rodovias com trechos urbanos, esses três fatores me levariam a concluir que existe uma possibilidade alta de termos influência do álcool, mas não posso comprovar cientificamente. No caso do brasileiro, o teste do bafômetro, que entraria no Boletim de Ocorrência e serviria para constatação, não é feito pela grande maioria dos brasileiros.

PK - Qual o perigo da existência de rodovias cortando trechos urbanos?
PR -
Um perigo enorme, isso é comprovado mundialmente e nos países mais desenvolvidos, quando tem investimento em rodovias que cortam regiões urbanas, a primeira coisa que fazem é construir os contornos urbanos. Essa priorização existe porque em termos de acidentes, o primeiro fator preocupante é justamente a diferença de comportamento provocado pelo propósito da viagem. Quando você está em uma rodovia por longa distância, o propósito se adequar a isso: a velocidade é maior, você troca menos marcha, você tem uma atenção maior ao comportamento do tráfego a sua volta e a rodovia é preparada pra imprimir maior velocidade. O que interessa é a mobilidade, com fluidez e velocidade. Quando você tem um trecho urbano, a mobilidade dá lugar ao acesso. Os motoristas estão preocupados em ter acesso a alguma coisa, mesmo que seja em velocidade menor. Quando você mistura acesso com mobilidade, o resultado, em termos de acidentes, não é bom. Você tem muitas pessoas com propósitos de viagem diferentes. Aí que gera o conflito e os altos índices de acidentes.

PK - A conclusão do estudo é de que a maioria dos acidentes está ligada a fatores comportamentais, como excesso de velocidade, imprudência, manobras perigosas e falta de experiência na direção. Qual a sua sugestão para mudar isto?
PR -
Maior fiscalização, com certeza, uma mudança imediata nas leis brasileiras que pudesse permitir uma percepção sobre o estado físico e mental do motorista e a punição. Que a recusa ao bafômetro seja considerada uma demonstração de culpa passível de punição agravada se no exame posterior de exame clínico for comprovado. Defendo que nos acidentes de trânsito o culpado deva ser exemplarmente punido, como acontece em todos os países desenvolvidos, com prisão, perda de carteira e serviços comunitários. O que temos no Brasil é o sentimento de absoluta impunidade, os motoristas se sentem tranqüilos depois de causar acidente. Nesse ponto, o sistema legal brasileiro comete um erro grave de confiar na consciência das pessoas. Acredito que algumas se envolvem com culpabilidade e última coisa que têm é consciência.

PK - Qual a sua expectativa de como este estudo pode contribuir à sociedade brasileira?
PR -
Discussão. Só quem já perdeu pessoas em acidentes sabe o quanto dói. Tenho muita, muita, vontade pra conversar sobre o assunto. Quanto mais pessoas, melhor. O estudo é uma contribuição interessante que, se a gente puder fazer com que o motorista no último momento pense no estudo e mude seu comportamento e uma morte for evitada, já valeu a pena. Tenho também um uma expectativa grande que os gestores públicos, e principalmente os legisladores brasileiros, levem esses estudos debaixo do braço, leiam e que pelo menos toque no coração deles e nas suas prioridades. Para que se um dia cair na mão deles uma possibilidade de modificação das leis pense no estudo e contribuam para um morto a menos nas estradas. Se cada um deles pensasse que cada um pode contribuir com uma morte a menos teríamos milhares de mortes a menos.

Fonte:Assessoria de Imprensa Perkons
Serviço:
Confira a apresentação da pesquisa

Confira o texto de divulgação da pesquisa

01/12/2011

COMPULSÃO PARA VELOCIDADE

Dr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior, médico, diretor da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego)

Por que tantos jovens morrem no trânsito?

Compulsão pode ser sintoma de ansiedade, angústia e carência afetiva.

Precisamos analisar com detalhes a compulsão para velocidade. As estatísticas mostram que a maior incidência de acidentes, em que a velocidade foi fator de risco principal, acontecem com jovens entre 18 e 25 anos.

Será que esses jovens são portadores de “Compulsão para Velocidade”?

E o que é “Compulsão”?

É fazer alguma coisa de maneira exagerada e repetidas vezes como é comer demais, fumar de mais, exagerar na atividade física, jogar muito, dirigir em alta velocidade o que pode ser uma maneira de se expressar ansiedade, tensão. A compulsão é isso, o indivíduo sente-se compelido, atraído para determinada coisa mesmo sabendo que não deve, que não pode, que não quer. Parece que tudo surge devido a conflitos, dificuldade para resolver problemas, dúvidas na definição de rumos a tomar, falta de decisões, medo, ansiedade, carência. Muitas vezes está ligado a fatores do âmbito familiar. Não se trata de uma doença, mas de um sinal e sintoma que necessita de atenção. Em consequência a compulsão nada mais é que a exteriorização inconsciente de conflitos que gera comportamento irregular. Ocorre uma autoagressão de maneira não percebida de imediato. Só é vista pelo indivíduo posteriormente quando até faz censura ao seu ato, mas na evolução do seu dia a dia volta a cometer as autoagressões e quase sempre agredindo também à sociedade como um todo.

Observe que o jovem é um estreante, um debutante na vida. Tudo é surpreendente, magnífico, tudo é emoção, tudo quer experimentar. A liberdade para executar o que quer tem que estar sempre presente. Qualquer obstáculo diante de objetivos é atropelado quase sempre com fúria, represália e muitas vezes com violência. Saber entender e conduzir esse jovem faz-se necessário.

Aos dezoito anos parte para uma nova emoção, ter a carteira de motorista. Sem ainda saber dirigir já pensa em correr, desenvolver velocidade e sentir o prazer da direção. Quando os conflitos existem, o novo portador da carta de habilitação evoluirá para os excessos de velocidade demonstrando claramente a compulsão.

A todo o momento nas ruas vemos esses jovens, sentem a necessidade de despertar a atenção de todos através da velocidade, de uma frenagem abrupta, um arranque rápido, um ronco do motor barulhento. Um som exagerado, para viver momentos de grande emoção. São esses que nos fins de semana enchem as manchetes com acidentes absurdos.

Você se identifica como portador desse sinal e sintoma?

Isso não é nenhum absurdo. O que é preciso é ter consciência de que se está tendo um distúrbio de comportamento que muitas vezes não identificamos o motivo e o agente causal pode ser aquele algo mal resolvido esquecido no inconsciente.

Existe alguma coisa que se possa fazer?

Claro que existe. Dissemos que a compulsão é um sinal e não uma doença, mas que necessita cuidados, orientação, para que o portador identifique seus conflitos e corrija seu comportamento. Ele necessita de um profissional da área de psicologia para fazer uma avaliação e consequente orientação.

É preocupante ver os “Compulsivos” desenvolvendo excesso de velocidade podendo causar danos a si mesmo e danos materiais e corporais a terceiros. Qualquer veículo, leve ou pesado, considera-se como máquina extremamente perigosa e daí estarmos permanentemente atuando na prevenção de acidentes quando pilotando uma motocicleta, dirigindo um automóvel, caminhão, carreta ou ônibus. Para qualquer máquina sobre rodas o risco de acidente está sempre presente.