10/07/2009

APROVAÇÃO DO PROJETO DOS MOTOTAXISTAS FOI VISTA COM CERTA CAUTELA NOS MUNÍCIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PERNAMBUCO

APESAR DA BOA NOTÍCIA,O MOTOTAXISTA ANANIAS CORREIA,QUE TRABALHA EM CASA AMARELA, ACHA QUE AS EMPRESAS DE ÔNIBUS IRÃO PRESSIONAR PARA NÃO PERDER ESPAÇO.
Ainda não é lei, mas a aprovação no Senado Federal, na última quarta-feira, do Projeto de Lei nº 203/2001 que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motofrete, renovou as esperanças de mais de 40 mil profissionais dessas áreas que atuam no estado e transportam cerca de 200 mil pessoas em 102 dos 185 municípios pernambucanos, segundo estimativas do governo do estado. A nova lei precisa ser sancionada pelo presidente Lula e caberá a cada município definir as regras específicas para a implantação do serviço legalizado. Nos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão, os principais da Região Metropolitana, a aprovação do projeto foi vista com uma certa cautela.No Brasil, são quase 2 milhões de pessoas no setor.

Em Olinda, onde o serviço é proibido por lei municipal não existe interesse de regulamentar esse tipo de transporte. "O município optou em proibir essa prática de mototáxi até porque a moto não é um meio de transporte seguro", afirmou a secretária executiva de transporte, Eliane Cavadinha. Em Jaboatão dos Guararapes, onde o serviço foi regulamentado pelo município antes da atual gestão, deverá sofrer alterações caso a lei seja sancionada. "Houve uma regulamentação em alguns municípios, mas não é um transporte previsto no Código Brasileiro de Trânsito. Mas iremos nos adequar se a lei for sancionada", revelou a gerente de Trânsito e Transportes de Jaboatão, Lúcia Recena.

No Recife, o serviço de mototáxi não é regulamentado, embora exista a opção clandestina em vários bairros do subúrbio. As multas relativas ao transporte remunerado sem autorização custam R$ 2.377,75. Um dos pontos mais concorridos é a Padre Lemos, em Casa Amarela, Zona Norte. Lá, a notícia da aprovação do projeto de lei pelo Senado foi vista com expectativa e desconfiança. "Eu acredito que foi um grande avanço. Só falta o presidente assinar", comemorou Ismael Freita, 48 anos. Nem todos, no entanto, estão com o mesmo entusiasmo."Eu acho muito difícil o Recife aprovar essa lei. Há uma pressão muito grande das empresas de transportes", afirmou Ananias Correia, 26. A assessoria de imprensa da Prefeitura do Recife disse que só fala sobre o assunto se a matéria for sancionada.

Em Caruaru, desde 2006, o serviço de mototáxi foi regulamentado na cidade. Em maio teve início o recadastramento com um total de 1.175 motoqueiros que irão receber colete funcional. A legalização desse tipo de transporte em algumas cidades trouxe à tona uma outra discussão: os acidentes envolvendo motos. Em um levantamento apresentado pela Companhia de Trânsito e Transportes Públicos do Recife (CTTU), foram registrados em 2006 um total de 1.157 acidentes envolvendo motos com 11 mortes. No ano seguinte, foram 1.247 acidentes e 14 mortes.
Fonte:Diário de Pernambuco

Nenhum comentário:

Postar um comentário