23/07/2009

QUINZE MIL MOTOTAXISTAS AGUARDAM REGULAMENTAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ


“Aqui nós somos dez pais de família. Só um é solteiro e não tem família pra sustentar”. É dessa forma que o mototaxista Elivar Oliveira descreve a si próprio e seus companheiros de trabalho. É pela família que ele passa o dia aguardando passageiros, na esquina da via que dá acesso ao bairro do Benguí com a avenida Augusto Montenegro, em Belém.

Elivar trabalha há três anos como mototaxista, todos os dias, começando “depois do almoço” e indo até a madrugada. Oliveira é um dos cerca de dois mil mototaxistas que atuam em Belém e Ananindeua.

Cerca de 15 mil mototaxistas de associações, cooperativas e sindicatos localizados em municípios paraenses onde o serviço não está devidamente autorizado estão na expectativa de trabalhar “com tranquilidade”. A ansiedade aumentou com a regulamentação da profissão, aprovada no Senado Federal no início do mê

Em 91 municípios paraenses o serviço já é regulamentado. No total, cerca de 70 mil trabalhadores atuam de forma legal, como mototaxistas. Por dia, o rendimento médio da categoria varia entre R$ 35 e R$ 50.

“Queremos que a nossa classe se organize no sistema de mercado, prestando um serviço que é de utilidade pública”, diz Raimundo Nonato, presidente da Federação dos Mototaxistas, Motofrete e Condutores Autônomos do Estado do Pará. A Federação congrega diversas associações e sindicatos do Estado.

De acordo com Nonato, as perspectivas de regulamentação do serviço municipal para Ananindeua são boas. “O prefeito Helder Barbalho nos garantiu que até o final do ano o serviço estará regulamentado no município”.

REGULAMENTAÇÃO
Quanto a Belém, o cenário ainda não está claro. Além de estar sujeita às vontades do executivo municipal, a regulamentação do serviço também sofre diversas interferências políticas e há uma diversidade de opiniões sobre os termos dessa regulamentação. Entre esses temas estão os locais onde o serviço poderá atuar, as tarifas e os critérios para o exercício da profissão.

Enquanto não se define a situação em alguns municípios, os mototaxistas, encorajados pela resposta positiva do Senado, estão ganhando espaços e ficando cada vez mais “à vontade”, sem temer fiscalizações.

“O que vemos são fiscalizações voltadas para documentação, ou mesmo as infrações, como o não uso do capacete. Mas quanto ao serviço, essas fiscalizações não estão ocorrendo”, disse Nonato. Apesar da situação indefinida, eles já estão bastante organizados (com redação). (Diário do Pará)

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