Seinfra e categoria fecham acordo sobre principais pontos da regulamentação da atividade em JoinvilleA Prefeitura e os representantes dos mototaxistas bateram o martelo no projeto que pretende legalizar a atividade de mototáxi em Joinville. Todas as polêmicas que envolviam a proposta foram resolvidas e o projeto deve ser fechado na próxima semana.
“Só temos de resolver detalhes como se o projeto é caso de decreto ou precisa passar pela Câmara de Vereadores. Hoje, entendemos que é um decreto e deve ser assinado na próxima semana”, disse o diretor executivo da Secretaria de Infraestrutura Urbana, Valderi Ferreira da Silva, o Mano.
As normas para a atividade em Joinville já estão definidas. A categoria aprovou as mudanças. Para presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Joinville, Osmar Victor, as conversas com a Prefeitura foram satisfatórias. “Eles (Prefeitura) fizeram o que a gente queria. Fiquei até surpreso com a ação da Seinfra, que entendeu as nossas propostas e não houve briga”, diz Victor.
Os mototaxistas conseguiram evitar que alguns pontos continuassem na proposta original da Seinfra, como a limitação do número de placas para mototaxistas na cidade. Também pediram, e conseguiram, a manutenção dos pontos que já existem.
A última rodada de discussões ocorreu quinta-feira passada, na Câmara de Vereadores. Não deve haver mais reuniões. O uso de toucas descartáveis pelos passageiros, que chegou a ser uma polêmica por causa dos custos, foi aceita pela categoria e será incluída na nova regularização.
O texto do projeto está praticamente pronto. A Prefeitura está encaminhando alguns pontos para um parecer do departamento jurídico. Um deles é se o alvará pode ser concedido de forma coletiva, além da individual. Os mototaxistas ainda tentam incluir taxímetros na lei. “Pode ser um inclusão futura a implantação do taxímetro. É um custo alto e só existe no Ceará. Pode ser uma evolução ter um taxímetro no mototáxi de Joinville”, defende Victor.
A outra dúvida é burocrática. A procuradoria vai decidir se a regulamentação será realizada via decreto (assinatura do prefeito) ou se passará pelos vereadores. No Legislativo municipal, o documento não teria dificuldade de ser aprovado pela maioria dos vereadores, conforme enquete feita recentemente por “AN”.
FONTE:NOTÍCIA
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário