EM SÃO GONÇALO/RJ A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTOTAXI AGUARDA APROVAÇÃO

Mototaxistas de São Gonçalo aguardam ansiosos pela regulamentação da profissão no município. O Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Veículos Motonetas, Motocicletas e Similares de São Gonçalo e Região Metropolitana (Sintramotos) estima que mais de 20 mil trabalhem com este tipo de transporte na cidade.
O presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a profissão, ficando a cargo apenas das câmaras municipais decidirem se cada cidade acata ou não.
O projeto estabelece que o condutor tenha no mínimo 21 anos. Além disso, os profissionais vão ter que ser aprovados em um curso especializado sob os termos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ter pelo menos dois anos de carteira de habilitação de motocicleta e usar o colete de segurança com dispositivo refletivo. A lei também prevê a instalação de equipamentos de segurança nas motocicletas, como o protetor mata-cachorro e antena contra linhas de pipa.
No município quem apresentou a proposta foi o líder do governo na Câmara, Jorge Mariola (PDT). O projeto foi encaminhado para a diretoria do plenário onde aguarda aprovação.
Se aprovado, o profissional será considerado autônomo, regulamentado pelo poder públicoe terá seus direitos garantidos.
“Trabalhar como mototaxista foi a forma que encontrei de voltar ao mercado de trabalho. Eu era motorista de ônibus e, com 55 anos, não conseguia emprego” afirmou Álvaro Gandarão.
Segundo o concessionário de um ponto de mototaxistas em Alcântara, Jailton Lugatti, eles estão apreensivos quanto à regulamentação. “As pessoas já conhecem o nosso serviço e estão satisfeitas, agora só precisamos de tranquilidade para trabalhar”, disse Jailton.
A atividade, que é considerada de risco, sofre com os acidentes. Só este ano, segundo o Corpo de Bombeiros de São Gonçalo, foram registrados 189 casos.

Tema divide os usuários

A procura por este meio de transporte tem crescido muito. Os usuários acreditam que o veículo é mais ágil e por ser de pequeno porte facilita a circulação, principalmente em dias de grandes congestionamentos.
Mas tal aprovação não é unanimidade e o assunto acaba gerando controvérsias. Há pessoas que não concordam com a regulamentação da profissão. Afirmam que o uso de um único capacete por vários passageiros é considerado anti-higiênico. Outros lambram ainda o além do garnde índice de acidentes.
Depois de aprovado, vai ficar a cargo da prefeita Aparecida Panisset determinar o número de mototaxistas que circularão na cidade. A avaliação será baseada no tamanho da população.

Regras a serem observadas

Não poderá haver mais de 15 veículos por ponto;
Os pontos serão definidos por sorteio e funcionarão em três turnos;
Não poderá haver ausência de profissionais nos pontos, mesmo em horário de almoço;
Será multado o concessionário do serviço que permitir que outro faça o transporte mesmo que apenas por um dia;
Residir em São Gonçalo há pelo menos um ano;
Quitação de comprovante eleitoral;
A tarifa será determinada pela Prefeitura.
FONTE:SÃO GONÇALO ONLINE