SINDICATO DE CAMPO GRANDE-MS REPUDIA POSTURA DO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA

DORVAIR BOAVENTURA DE OLIVEIRA - CABURE PRESIDENTE DO SINDMOTOTAXI DE CAMPO GRANDE-MATO GROSSO DO SUL
MOTOTAXISTAS DE CAMPO GRANDE-MATO GROSSO DO SUL
O Sindmototaxi (Sindicato dos Mototaxistas de Campo Grande) emitiu nota de repúdio à postura do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar a lei federal que regulamenta o serviço de mototáxi.
Na ação, o procurador questiona a razoabilidade da norma estabelecida para transporte de passageiros, alegando que ela é menos rigorosa do que a que regulamenta o transporte de mercadorias.

Ele alega ainda que a atividade exercida pelos mototaxistas é perigosa e pode até trazer prejuízos para a saúde pública. Como exemplo, cita um município baiano de 148 mil habitantes onde há mais acidentes que em Salvador, que tem 3 milhões de habitantes, e atribui a diferença ao fato de a capital baiana não ter o serviço de mototáxi.

Em nota, o Sindmototaxi afirma que acidentes de trânsito envolvendo esses profissionais representam apenas 1% do total. O presidente da entidade, Dorvair Boaventura de Oliveira declara que 62% dos acidentes com motociclistas envolvem pessoas sem carteira de habilitação.

“Nesse caso sim o procurador geral da República deveria intervir e solicitar uma fiscalização mais rigorosa nas nossas ruas para impedir que pessoas irresponsáveis, sem habilitação, dirijam veículos”, sugere.

Ele diz ainda que a ação deveria ter sido impetrada pelo procurador antes do dia 29 de julho de 2009, quando foi sancionada a lei que regulamenta o exercício da profissão de mototaxista.

O sindicalista lembra ainda que os profissionais dessa categoria são submetidos a várias exigências, como tempo mínimo de dois anos de habilitação, além de curso específico para transporte de passageiros.

“Nossa profissão está devidamente regulamentada e não podemos retroceder. Podemos sim avançar na melhoria da qualidade desse serviço”, finaliza o sindicalista ao sugerir maior fiscalização no trânsito para evitar que não habilitados dirijam e assim diminuir o número de acidentes.

Veja a nota na íntegra:

"O Sindicato dos Mototaxistas de Campo Grande – Sindmototaxi repudiou a intenção do procurador geral da República, Roberto Gurgel, de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acabar com a profissão de mototaxista no País. “Ao que tudo indica o procurador deveria se informar melhor sobre as estatísticas de acidentes de transito onde os acidentes envolvendo nossos profissionais (mototaxistas) representam apenas 1%”, explicou Dorvair Boaventura de Oliveira, o Caburé, presidente do sindicato.

O líder sindical informou ainda que de acordo com estatísticas nacionais, 62% dos acidentes com motos no País envolvem pessoas sem carteira de habilitação. “Nesse caso sim o procurador geral da República deveria intervir e solicitar uma fiscalização mais rigorosa nas nossas ruas para impedir que pessoas irresponsáveis, sem habilitação, dirijam veículos”, criticou Caburé.

O sindicalista disse ainda que qualquer ação de inconstitucionalidade deveria ter sido impetrada antes do dia 29 de julho de 2009 quando a lei que regulamenta a profissão de mototaxista no País foi sancianada pelo então presidente Lula. “Agora é tarde demais. É demagogia barata e não podemos permitir isso. Acredito que o procurador deveria encontrar outro meio de se projetar. Talvez exigindo maior fiscalização na compra de motos, por exemplo, que hoje pode ser vendida a menores e a pessoas sem carteira de habilitação”, criticou Caburé.

Os mototaxistas de Campo Grande e dos demais municípios e Estados, segundo Dorvair Boaventura, têm que ter no mínimo dois anos de habilitação e ainda assim passam por um curso específico para o transporte de passageiros. Critério semelhante ao adotado para habilitação de transporte de estudantes em vans e outros veículos. “Nossa profissão está devidamente regulamentada e não podemos retroceder. Podemos sim avançar na melhoria da qualidade desse serviço”, sugeriu o sindicalista que insiste numa maior fiscalização no trânsito para tirar pessoas não habilitadas que pilotam motos todos os dias em todas as cidades do país, engrossando as estatísticas de acidentes".
Fonte-DouradosAgora