O Sindicato dos Mototaxistas de Ribeirão Preto (Sindimoto-RP) foi acusado ontem pelo vereador Walter Gomes (PR) de atrapalhar a votação do projeto de lei que regulamenta a atividade destes profissionais. A votação, prevista para ser feita ontem, foi adiada pela segunda vez pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a pedido do próprio sindicato.
“O sindicato quer incluir uma cláusula que obrigue o mototaxista a pagar uma taxa de R$ 10 por mês. Mas isso é inconstitucional, porque ninguém é obrigado a se sindicalizar”, afirmou o vereador. O presidente do Sindimoto-RP, Danilo Pereira, foi procurado por celular e não foi encontrado.
O vereador Nicanor Lopes (PSDB), presidente da CCJ, confirmou que o sindicato os procurou e pediu o adiamento da votação do projeto. “A Casa entendeu que a votação precisava ser adiada. O sindicato nos pediu esse adiamento porque não há consenso entre o projeto e as propostas dele”, afirmou. Além da inclusão da taxa mensal, o sindicato defende que sejam regularizados 3 mil mototaxistas, enquanto o projeto do Governo Municipal prevê que sejam 1 mil - o equivalente a um condutor a cada 600 habitantes.
Embora uma audiência pública com os mototaxistas tenha sido marcada para o próximo dia 19, ontem os cerca de 25 mototaxistas que compareceram na Câmara debateram o projeto de lei junto com Gomes, na sala de reuniões. Durante cerca de uma hora, ele apresentou a proposta, discutiu todos os itens e informou sobre a alteração de um dos artigos, que prevê que uma criança a partir de sete anos pode ser transportada desde que tenha autorização por escrito dos pais —inicialmente, a proposta previa que o transporte poderia ser feito somente a crianças a partir de 12 anos.
O vereador também disse, caso a demanda pelas autorizações seja maior, ele deverá pedir à prefeita Dárcy Vera (DEM) que aumente para 1,2 mil.
Segundo Roberto de Carlos, presidente da Associação dos Motoqueiros e Mototaxistas de Ribeirão (AAMM), a cidade possui mais de 2 mil mototaxistas. “Infelizmente são poucos os que vêm na Câmara para representar a classe.”
Profissionais devem vir ‘em peso’
O vereador Walter Gomes (PR) disse ontem que ele não estará presente no dia da audiência pública que discutirá o projeto de lei de regulamentação dos mototaxistas em Ribeirão Preto, no próximo dia 19. Entretanto, disse aos profissionais que eles deverão aparecer “em peso” na Câmara Municipal, com intenção de pressionar o Legislativo. A Transerp, que fiscaliza o trânsito e transporte de Ribeirão, cadastrou 821 mototaxistas para a regulamentação e, caso o número de candidatos ultrapasse o limite de mil previsto pelo projeto de lei, os próximos cadastrados serão definidos por sorteio público. Entre as exigências para o exercício da profissão está a ausência de antecedentes criminais, o pagamento de apólice de seguro de vida no valor de R$ 10 mil, a idade mínima de 21 anos e oferecer touca descartável ao passageiro.
Fonte:Gazeta de Ribeirão
Gabriela Yamada
Repórter
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