MOTOTAXISTAS DE MANAUS AGUARDAM REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO

Cerca de 49 mil mototaxitas de Manaus ainda aguardam o parecer da Prefeitura Municipal de Manaus sobre a regulamentação do mototaxi na capital. No último mes de julho, a categoria saiu as ruas da cidade para cobrar o julgamento do projeto.

Segundo informações da Superintendencia Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), um projeto-lei vem sendo elaborado com base na participação dos própprios mototaxistas. Após a finalização será submetido a Camara Municipal nas audiencias públicas realizadas pela prefeitura ainda este ano.

O presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Amazonas (Simotam), Miguel Alves, disse que Manaus possui 3.800 associados, com 42 associações vinculadas aos seus representantes. De acordo com ele, falta reconhecimento da profissão já que é regularizada no Brasil.

Após a manifestação que realizamos este ano, houve uma seqüência de reuniões com o antigo IMTT, que agora é SMTU. Queremos que a Prefeitura de Manaus reconheça o nosso trabalho, e que o serviço de mototaxista atenda toda a capital amazonense, porque atualmente as principais zonas atendidas são a Leste e Norte, contou Alves.

De acordo com o sindicalista, uma corrida inicial custa R$ 3, 00, podendo chegar ao valor acima de 40%, dependendo do local de destino. Ele ressaltou que para um mototaxista se associar ao sindicato precisa possuir residência no município, ter acima de 21 anos, possuir habilitação por pelo menos dois anos na categoria, não possuir antecedentes criminais e ter sido aprovado em curso especializado, ministrado por órgão credenciado pelo DETRAN com carga horária mínima de 30 horas.

Aprovação da Lei

As discussões sobre a implantação do serviço de mototaxi chegaram ao fim com a publicação da Lei n°12.009 de 29/07/2009. Para regulamentar o serviço de mototaxi, o município poderá se embasar agora na Lei.

A prestação desse serviço nas principais cidades brasileiras fez com que a Lei fosse sancionada pelo Presidente Lula, para que o serviço possa ser oferecido em todas as cidades.
Fonte: Portal da Amazônia.com