Um dos meios de transportes mais utilizados em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, tem causado insatisfação em alguns usuários. Com a chegada do fim de ano, os mototaxistas aumentaram os valores das corridas como forma de garantir o 13º salário.
De acordo com o mototaxista Paulo Júnior, o preço cobrado pelo serviço na cidade depende da distância percorrida. “Cobramos até seis reais, mas o preço depende do percurso”, disse.
A espécie de bandeira 2 do serviço de mototáxi não é legalizada, por isso muitos usuários têm optado por outros meios de transporte. “Prefiro utilizar o velho e bom ônibus, porque está muito caro pegar um mototáxi”, reclamou o auxiliar de contabilidade Mateus Leandro.
O Sindicato dos Mototaxistas de Caruaru (Sindmoto) pretende se reunir com a categoria para definir, em consenso com os profissionais, uma tabela de preços a ser aplicada na cidade.
Fonte:Jornal do Comércio
29/12/2010
PADRONIZAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS É BEM RECEBIDA PELA POPULAÇÃO BONFINENSE
O moto taxista Gilberto dos Reis Gonçalves (34 anos), matricula nº 245, trabalha há nove anos como motoqueiro e mostra sua opinião: Agora os passageiros procuram pelos motoqueiros fardados, a população tá dando mais valor agente. É segurança também pro passageiro, porque ele vai saber quem ele tá pegando. Basta olhar o número da matricula, A padronização foi uma grande medida da Prefeitura Municipal, elogiou ele. Para Raimundo Araújo (64), proprietário da empresa “Disk-moto”, a padronização é muito boa para a cidade. Trabalho há 11 anos no ramo e estou satisfeito com a padronização. Ele acha que se a fiscalização for mais intensiva os clandestinos vão diminuir e a segurança dos passageiros vai aumentar. O negativo deste projeto é o custo: para plotar uma moto se gasta R$70 e cada fardamento custa R$105. E são duas fardas para cada motoqueiro – arrematou Raimundo. Já o Lula (José Edson dos Santos, 38) coloca suas duas rodas a serviço da empresa 3541.2424 e argumentou com a “diminuição dos assaltos e a melhora da clientela” e que depois de 10 anos de motoqueiro só agora, com a padronização tá se sentindo seguro como profissional.
Ganha Bonfim – Analisando a padronização dos motos taxistas e sua importância para a cidade, o secretário de Administração George Dionísio externa lances dessa história:
“Lembro-me muito bem que nessa excelente iniciativa do Prefeito Paulo Batista Machado, além da importância para nossa população, ela vem de compromisso assumido pelo prefeito com a categoria dos mototaxistas ainda na Campanha de 2008. Quando fomos contemplados com a lei 12.009, que regulamenta a atividade de moto táxi, logo iniciamos o processo de padronização. Era dezembro de 2009 e parecia uma utopia imaginarmos a categoria organizada. Mas em um ano de reuniões, convocações, acertos e desacertos a agente vê as motos devidamente plotadas, dentro do padrão. Hoje o cidadão que exerce a atividade de mototaxista em Senhor do Bonfim é porque cumpriu pré-requisitos estabelecidos por lei. Tem bons antecedentes criminais, atestado de saúde física e mental e sua carteira de habilitação atende ao mínimo de dois anos de emissão, entre outras exigências legais. Foi mais uma das muitas vitórias do governo Cuidando da Nossa Gente para o bem estar do cidadão. Então, o mototaxista fardado, com sua moto identificada é um profissional da categoria apto a prestar serviço de qualidade ao nosso povo”.
Profissionais e segurança – Essa semana duas motos tomadas de assalto foram parar em um município vizinho. Ás 22h, alguém que viu as motos plotadas, ligou para policia e elas foram recuperadas. Moto padronizada em área afastada do centro está sempre sendo vista. Positivo para passageiro e profissional.
Fiscalização e frota – É inadmissível pensar hoje num menor de idade ou que não tenha dois anos de habilitação, na função de mototaxista, conduzindo um passageiro. Não haverá segurança. A fiscalização solicitada agora por 200 profissionais será realizada pelo Departamento de Trânsito – bem equipado, com duas viaturas convencionais e duas motos-viaturas. A frota está sendo formada e tem foco na fiscalização.
A voz do povo – Ênio Borges da Cruz (41), morador no Novo Horizonte: “Só pego moto legalizada”. Selmira Arcanjo de Almeida (26), residente na Rua Gilberto Gil: “Eu não sabia, minha mãe me avisou e se é seguro não vou trocar por duvidoso”. Esses depoimentos se somam às várias consultas realizadas entre a Praça Nova e o Calçadão, com opiniões concordes com a padronização dos mototaxistas implantada em Senhor do Bonfim.
Fonte:Prefeitura do Senhor do Bonfim/Ba.
22/12/2010
MOTOBOYS COMEÇAM A FAZER CURSO APÓS EXIGÊNCIA DO CONTRAN
Começaram a valer este mês os cursos de mototaxistas e motoboys exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito para as cidades que regulamentaram as profissões. Os motociclistas já fazem aulas em São Paulo e no Rio Grande do Sul, onde o número de acidentes diminuiu.
Controlar a moto e recuperar o equilíbrio após passar por obstáculos. Manter a segurança em situações de risco é um dos objetivos das aulas práticas.
Os mototaxistas e motofretistas também aprendem sobre leis, transporte de cargas e atendimento aos clientes. “Vai profissionalizar todos os motoqueiros que queiram trabalhar na área”, diz um motoboy.
A resolução do Contran prevê 30 horas aula para quem quiser transportar passageiros ou mercadorias. E esta não é a única exigência.
Em uma turma, os motoboys têm entre três meses e 20 anos de profissão. Mesmo assim, para todos, a regra é a mesma: depois de completar o curso, eles vão ter que passar por uma avaliação.
O aluno precisa acertar 70% das provas: “Um instrutor avalia individualmente cada motociclista em vários quesitos. Ele não pode derrubar o cone, ele não pode botar o pé no chão, ele tem que estar com a viseira do capacete abaixada”, explica o diretor do Sest/Senat de Porto Alegre, Carlos Becker Berwanger.
Depois de aprovado, o motociclista deverá incluir os dados do certificado no sistema do Detran. Sem este registro, poderá ser autuado e perder cinco pontos na carteira.
“Serão adotadas todas as medidas legais cabíveis no que tange ao recolhimento da CNH, como multa grave, R$ 127,49 e mais apreensão do veículo”, diz o diretor técnico do Detran-RS, Ildo Szinvelski.
Em uma cooperativa, quase 200 motoboys fizeram as aulas e o número de acidentes caiu 30% em dezembro.
“O pessoal, por incrível que pareça, está mais consciente no trânsito. A maioria diz é bobagem, vai fazer um curso e vai mudar. O pessoal que eu fiz, que eu estou acompanhado mudou muito, bem mais conscientes”, diz o motoboy Max da Silva.
Fonte:Jornal Nacional
Controlar a moto e recuperar o equilíbrio após passar por obstáculos. Manter a segurança em situações de risco é um dos objetivos das aulas práticas.
Os mototaxistas e motofretistas também aprendem sobre leis, transporte de cargas e atendimento aos clientes. “Vai profissionalizar todos os motoqueiros que queiram trabalhar na área”, diz um motoboy.
A resolução do Contran prevê 30 horas aula para quem quiser transportar passageiros ou mercadorias. E esta não é a única exigência.
Em uma turma, os motoboys têm entre três meses e 20 anos de profissão. Mesmo assim, para todos, a regra é a mesma: depois de completar o curso, eles vão ter que passar por uma avaliação.
O aluno precisa acertar 70% das provas: “Um instrutor avalia individualmente cada motociclista em vários quesitos. Ele não pode derrubar o cone, ele não pode botar o pé no chão, ele tem que estar com a viseira do capacete abaixada”, explica o diretor do Sest/Senat de Porto Alegre, Carlos Becker Berwanger.
Depois de aprovado, o motociclista deverá incluir os dados do certificado no sistema do Detran. Sem este registro, poderá ser autuado e perder cinco pontos na carteira.
“Serão adotadas todas as medidas legais cabíveis no que tange ao recolhimento da CNH, como multa grave, R$ 127,49 e mais apreensão do veículo”, diz o diretor técnico do Detran-RS, Ildo Szinvelski.
Em uma cooperativa, quase 200 motoboys fizeram as aulas e o número de acidentes caiu 30% em dezembro.
“O pessoal, por incrível que pareça, está mais consciente no trânsito. A maioria diz é bobagem, vai fazer um curso e vai mudar. O pessoal que eu fiz, que eu estou acompanhado mudou muito, bem mais conscientes”, diz o motoboy Max da Silva.
Fonte:Jornal Nacional
21/12/2010
TABELA FIPE - CARROS, MOTOS, CAMINHÕES
A fundação instituto de pesquisas econômicas (FIPE) é responsável por tarifar os valores de carros, motos e caminhões. A tabela FIPE é um meio de você se manter atualizado sobre preços de veículos dentro do território nacional.Para você que está tentando vender o seu carro, mas não sabe o quanto pedir, verifique a tabela FIPE para carros, motos, caminhões, pois ela oferece a você uma base de preço de acordo com o ano do seu carro, a marca e o modelo. Algumas seguradoras também utilizam a tabela FIPE para o seguro de carros, e em caso de roubo ou sinistro pagam ao segurado o valor estipulado na tabela FIPE.
Portanto, antes de fazer um negócio, consulte tabela FIPE, para ter uma idéia se você está fazendo negócios com base nos preços que são estipulados no cenário nacional. No Brasil, vinte e quatro estados utilizam a tabela FIPE para fazer negócios, ou mesmo para calcular o valor do IPVA para veículos. Os estados que se baseiam na tabela FIPE são os seguintes; AC, AL, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, MS, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, SC, SP, SE E TO
Para consultar a tabela FIPE, e obter mais informações sobre valores de carros, motos e caminhões, acesse este site: http://www.fipe.org.br/web/index.asp?aspx=/web/indices/veiculos/introducao.aspx.
MOTOTAXISTAS DE BARRETOS/SP COMEÇAM A TESTAR O MOTOCÍMETRO
Mototaxistas de Barretos estão desde a última segunda-feira testando o motocímetro, um dispositivo similar ao taxímetro, que cobra a corrida de acordo com a extensão do trajeto. Pela lei federal 12.009, de 30 de julho 2009, que regulamenta a o exercício das atividades dos profissionais de mototaxistas e motoboys, em 2011 os mototáxis devem estar equipados com o dispositivo.
Em Barretos, seis motos já estão circulando com o equipamento, mas apenas em caráter experimental, ou seja, continuam valendo as tarifas de R$ 3 para o período diurno e R$ 5 para o noturno. “A gente faz um comparativo entre quanto ficaria a corrida com base na lei municipal e quanto ela ficaria no motocímetro”, explicou José Luiz Yoshitomi Ferreira, delegado do Sindmoto (Sindicato dos Trabalhadores Autônomos, Agenciadores e Condutores de Utilitários de Duas ou Três Rodas Motorizados ou Não de São José do Rio Preto e Região).
De acordo com Ferreira, a implantação do motocímetro vai acabar com a cobrança abusiva por parte de alguns mototaxistas.
Assim como o taxímetro, o motocímetro vai funcionar com bandeira um e bandeira dois e o preço no perímetro urbano vai ser diferente do cobrando em zonas rurais. “A cobrança vai ser justa. Na época da Festa do Peão, quem vai para o Parque de mototáxi paga tarifa diferenciada. Mas alguns mototaxistas fazem cobranças abusivas”, afirmou. Até janeiro de 2011, o Sindmoto deve enviar para o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes a planilha com a proposta de cobrança com base no uso do motocímetro. Caberá ao departamento enviar à Câmara Municipal projeto de lei disciplinando esta cobrança.
O Sindmoto também está fazendo reuniões no Ministério do Trabalho orientando as empresas sobre as novas regras para contratação de motoboys.
Fonte:Jornal de Barretos
Em Barretos, seis motos já estão circulando com o equipamento, mas apenas em caráter experimental, ou seja, continuam valendo as tarifas de R$ 3 para o período diurno e R$ 5 para o noturno. “A gente faz um comparativo entre quanto ficaria a corrida com base na lei municipal e quanto ela ficaria no motocímetro”, explicou José Luiz Yoshitomi Ferreira, delegado do Sindmoto (Sindicato dos Trabalhadores Autônomos, Agenciadores e Condutores de Utilitários de Duas ou Três Rodas Motorizados ou Não de São José do Rio Preto e Região).
De acordo com Ferreira, a implantação do motocímetro vai acabar com a cobrança abusiva por parte de alguns mototaxistas.
Assim como o taxímetro, o motocímetro vai funcionar com bandeira um e bandeira dois e o preço no perímetro urbano vai ser diferente do cobrando em zonas rurais. “A cobrança vai ser justa. Na época da Festa do Peão, quem vai para o Parque de mototáxi paga tarifa diferenciada. Mas alguns mototaxistas fazem cobranças abusivas”, afirmou. Até janeiro de 2011, o Sindmoto deve enviar para o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes a planilha com a proposta de cobrança com base no uso do motocímetro. Caberá ao departamento enviar à Câmara Municipal projeto de lei disciplinando esta cobrança.
O Sindmoto também está fazendo reuniões no Ministério do Trabalho orientando as empresas sobre as novas regras para contratação de motoboys.
Fonte:Jornal de Barretos
VEREADORES DE SOROCABA VOTAM PL QUE REGULARIZA MOTO BOYS
Sorocaba tem mais de 3 mil motoboys e cerca de 95% deles trabalham informalmente. A estimativa é do Sindicato das Empresas de Motofrete de Sorocaba e Região. Para tentar resolver o problema, entra em discussão hoje na Câmara o projeto do Executivo sobre a regulamentação do motofrete em Sorocaba.
O vice-presidente do sindicato, Marcelo Nabas Oliveira, afirma que há tempos a categoria busca uma regularização para acabar com a informalidade dos profissionais. Entre os problemas, a falta de registro profissional e o não cumprimento do piso salarial da categoria, de R$ 635, são os que mais preocupam. Os motoboys recebem um preço irrisório, que mal dá para fazer a manutenção da moto. E a maioria não tem registro, nem seguro de vida ou cesta básica, diz.
Além de problemas trabalhistas, o vice-presidente destaca a questão de segurança dos profissionais, prevista na Lei Federal nº 12.009/09, que responsabiliza o empregador ou contratante por qualquer dano oriundo do exercício da atividade. Hoje, se alguém sofre um acidente, terá que arcar com tudo. Não há respaldo nenhum, nenhuma garantia, ressalta.
Com a regulamentação, Nabas espera que a informalidade acabe e melhorem as condições da categoria. Quando a lei entrar em vigor, quem contratar informalmente estará infringindo não apenas as leis trabalhistas, mas a legislação federal e municipal, afirma.
O projeto de lei, de iniciativa do prefeito Vitor Lippi (PSDB), foi idealizado pelo vereador Anselmo Rolim Neto (PP) e, apesar de ter sido aprovado em primeira discussão, foi considerado inconstitucional por vício de iniciativa. O parlamentar concordou em retirar de pauta o projeto de sua autoria desde que o Executivo se comprometesse em enviar à Câmara proposta semelhante. Para ele, a importância da vigência da lei é tanto para o empregador quanto para o motoboy. É para melhoria e segurança de trabalho deles e do trânsito como um todo, diz.
Para prestar o serviço, toda empresa de motofrete, sistema de delivery ou profissional autônomo precisará fazer uma inscrição no Cadastro da Secretaria das Finanças. Os veículos e equipamentos também serão devidamente aprovados e cadastrados pela Urbes, de acordo com as especificações previstas na regulamentação. As motocicletas deverão ter no máximo oito anos e serão submetidas à vistoria anual, durante os meses de abril a dezembro. Os profissionais deverão ter no mínimo 21 anos e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) expedida há pelo menos dois anos.
A penalidade, para quem não cumprir as obrigações previstas na lei, será de R$ 40 a R$ 175, com o valor dobrado em caso de reincidência, além de suspensão do alvará por até 40 dias. A lei prevê também que o empregador ou contratante atenda a todas as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Devido a isto, Anselmo Neto acredita que algumas empresas possam dispensar os profissionais, mas garante que não irá causar desemprego na categoria. Se isso acontecer, eles poderão trabalhar como autônomos, mas devidamente cadastrados e com respaldo de contrato, explica.
Mototaxi
O projeto de lei que será discutido hoje regulamenta somente o motofrete, mas proíbe o transporte remunerado de passageiros em motos, sob pena máxima de multa e suspensão de alvará. O vereador explica que esta medida foi tomada por questões de segurança e de complicações no que diz respeito à responsabilidade de possíveis indenizações em acidentes de trânsito. Em Sorocaba, é inviável a prática do mototaxi. Esse acordo foi tomado para evitar problemas, finaliza.
Fonte:Jornal Cruzeiro do Sul
O vice-presidente do sindicato, Marcelo Nabas Oliveira, afirma que há tempos a categoria busca uma regularização para acabar com a informalidade dos profissionais. Entre os problemas, a falta de registro profissional e o não cumprimento do piso salarial da categoria, de R$ 635, são os que mais preocupam. Os motoboys recebem um preço irrisório, que mal dá para fazer a manutenção da moto. E a maioria não tem registro, nem seguro de vida ou cesta básica, diz.
Além de problemas trabalhistas, o vice-presidente destaca a questão de segurança dos profissionais, prevista na Lei Federal nº 12.009/09, que responsabiliza o empregador ou contratante por qualquer dano oriundo do exercício da atividade. Hoje, se alguém sofre um acidente, terá que arcar com tudo. Não há respaldo nenhum, nenhuma garantia, ressalta.
Com a regulamentação, Nabas espera que a informalidade acabe e melhorem as condições da categoria. Quando a lei entrar em vigor, quem contratar informalmente estará infringindo não apenas as leis trabalhistas, mas a legislação federal e municipal, afirma.
O projeto de lei, de iniciativa do prefeito Vitor Lippi (PSDB), foi idealizado pelo vereador Anselmo Rolim Neto (PP) e, apesar de ter sido aprovado em primeira discussão, foi considerado inconstitucional por vício de iniciativa. O parlamentar concordou em retirar de pauta o projeto de sua autoria desde que o Executivo se comprometesse em enviar à Câmara proposta semelhante. Para ele, a importância da vigência da lei é tanto para o empregador quanto para o motoboy. É para melhoria e segurança de trabalho deles e do trânsito como um todo, diz.
Para prestar o serviço, toda empresa de motofrete, sistema de delivery ou profissional autônomo precisará fazer uma inscrição no Cadastro da Secretaria das Finanças. Os veículos e equipamentos também serão devidamente aprovados e cadastrados pela Urbes, de acordo com as especificações previstas na regulamentação. As motocicletas deverão ter no máximo oito anos e serão submetidas à vistoria anual, durante os meses de abril a dezembro. Os profissionais deverão ter no mínimo 21 anos e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) expedida há pelo menos dois anos.
A penalidade, para quem não cumprir as obrigações previstas na lei, será de R$ 40 a R$ 175, com o valor dobrado em caso de reincidência, além de suspensão do alvará por até 40 dias. A lei prevê também que o empregador ou contratante atenda a todas as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Devido a isto, Anselmo Neto acredita que algumas empresas possam dispensar os profissionais, mas garante que não irá causar desemprego na categoria. Se isso acontecer, eles poderão trabalhar como autônomos, mas devidamente cadastrados e com respaldo de contrato, explica.
Mototaxi
O projeto de lei que será discutido hoje regulamenta somente o motofrete, mas proíbe o transporte remunerado de passageiros em motos, sob pena máxima de multa e suspensão de alvará. O vereador explica que esta medida foi tomada por questões de segurança e de complicações no que diz respeito à responsabilidade de possíveis indenizações em acidentes de trânsito. Em Sorocaba, é inviável a prática do mototaxi. Esse acordo foi tomado para evitar problemas, finaliza.
Fonte:Jornal Cruzeiro do Sul
20/12/2010
DPVAT 2011 DAS MOTOCICLETAS 7,8% MAIS CARO! R$ 279,25
O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) 2011 das motocicletas teve reajuste de 7,8%, chegando ao patamar de R$ 279,25. Este mesmo percentual foi aplicado também para automóveis, caminhões e caminhonetas. Já os ônibus e micro-ônibus, terão aumento de 15% e vão pagar R$ 396,47 pelo seguro DPVAT 2011.
Fonte:Motokando.com
Fonte:Motokando.com
VEÍCULOS: SEFAZ PREVÊ ARRECADAR R$ 370,5 mi
Dos 1.324.428 veículos tributados em 2010 no Estado, uma parcela de 12% está em inadimplência. A taxa está em constante recuo, afirma o secretário da Fazenda, João Marcos Maia. A meta da Sefaz é de fechar o ano de 2011 com um percentual de 8%, no mínimo.
Para tornar possível a redução da inadimplência, a secretaria está trabalhando uma parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para atuar junto ao órgão.
“A parceria será no licenciamento, nas blitze. Estamos articulando para agilizar a implantação de controles eletrônicos nas vias”, informa o secretário.
No caixa do Tesouro
A Sefaz deverá concluir o ano de 2010 com uma arrecadação de R$ 322 milhões com o IPVA. Para 2011, a previsão é de que consiga alcançar R$ 370,57 milhões, um incremento de 15%. Para João Marcos, isso será possível tanto pelo combate à inadimplência, quanto pelo aumento esperado da frota, cuja estimativa prevê a inclusão de 115 mil novos veículos no próximo ano, chegando a 1.439.288. Do valor total arrecadado, destaca o titular da Sefaz, 50% são revertidos para as políticas estaduais e a outra metade vai para os municípios aos quais os veículos estão licenciados.
Isentos
Atualmente, 35.400 veículos são isentos da tributação, e a previsão é de que este número chegue a 38.940 em 2011, aponta a Sefaz.
Fonte:Diário do Nordeste
Sérgio Sousa
Repórter
GARUPA INFANTIL FORA DA LEI
Muito se falou sobre a cadeirinha no banco traseiro do carro. Claro, o motivo é nobre. Porém, esqueceram de um veículo que a criança trafega e oferta perigo maior: a moto. Saiba como levá-las com segurança
Lembramos aos "motociclistas" imprudentes e que quando flagrados sempre se desculpam como desavisados que, "crianças só podem andar na garupa de moto, com capacete, a partir dos 7 anos".
Segundo as leis de trânsito, abaixo dessa idade a infração é gravíssima, com o acréscimo de sete pontos na CNH e R$186,00 reais de multa.
Entretanto, apesar do que está estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei causa polêmica. Por quê? Justamente pela pouca idade, já que o próprio Código, em comparação ao carro, estabelece idade mínima de 10 anos para a criança sentar no banco da frente - que é um veículo muito mais seguro.
No Interior do Ceará, onde o cavalo deu lugar a motocicleta há muito tempo, a nossa reportagem já registrou, sobre motocicletas, incontáveis vezes crianças em situação de perigo. Isto por todos os ângulos: entre dois adultos, em cima de um tanque de combustível, muitas bem abaixo da faixa etária permitida. No entanto, aí vem o mais agravante: na maioria, todos transitavam sem capacetes. Como o nosso País é grande, esse triste fato é comum e varia de acordo com cada região.
Há um projeto de lei cujo número é 6401, de 2009, ainda não aprovado, de autoria do deputado federal Victorio Galli, de Mato Grosso, que altera esse artigo de sete anos para menor de 11 anos. Segundo ele, se for aprovada, a Lei diminuirá bastante acidentes no Brasil.
Para o sociólogo Carlos Peixoto, na época que a norma foi criada, o legislador concluiu que uma criança de 7 anos já possuía estatura suficiente para apoiar os pés nas pedaleiras da motocicleta. "Não se tinha também a preocupação de segurança que há hoje, onde as informações de acidentes chegam de uma forma instantânea",ressalta.
A estatura é relativa. "Existem crianças com 6 anos aptas para ir na garupa, como existem as com 8 cujas dimensões, não as tornam aptas a passear de motocicleta".
CRIANÇA NA GARUPA
Lei: criança deve ter no mínimo sete anos de idade
Vestuário: Menor na garupa deve estar tão equipado quanto o motociclista: capacete, calça e jaqueta jeans, e uma botina
Asfalto: efeitos da abrasividade do asfalto são terríveis, o que vai machucar a pele da criança
Capacete: existem tamanho infantil (50 a 54), com preços a partir de R$ 80,00, certificados pelo Inmetro
Fonte:Diário do Nordeste
JOTA POMPILIO
Repórter
19/12/2010
MOTOTAXISTAS PODERÃO TER ISENÇÃO DE IPI
DEPUTADO FEDERAL EDUARDO VALVERDE/PT-RONDÔNIAA Câmara analisa o Projeto de Lei 6.901/10, do deputado EDUARDO VALVERDE(PT-RO), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as motocicletas destinadas ao serviço de mototaxi. O benefício valerá para os veículos de fabricação nacional, com motor de até 125 cilindradas, comprados por pessoas que tenham autorização para exercer a função e trabalhem de forma autônoma ou vinculadas a cooperativa ou sindicato.
A medida busca estender ao mototaxista o tratamento dado pela legislação a taxistas. Em caso de falecimento ou incapacitação do profissional, o direito será transferido ao cônjuge ou herdeiro, desde que ele também seja motorista profissional habilitado e destine o veículo ao mesmo serviço.
O deputado lembrou que cerca de 1,6 milhão de motociclistas exercem a profissão de condutor autônomo de passageiros, em pelo menos 3 mil municípios brasileiros. (Agência Câmara)
MOTOTAXISTAS REALIZAM MANIFESTO CONTRA LEI APROVADA NA CÂMARA DE ITAMARAJÚ/BA
Dezenas de mototaxistas realizaram um manifesto no final da manhã desta quarta-feira (15) em frente ao Centro Administrativo de Itamaraju, contra uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores na noite desta terça-feira (14), que determina a quantidade de mototaxistas conforme o número da população. Na conta feita pela Associação de Mototaxistas de Itamaraju, a nova lei extingue aproximadamente 70 postos de trabalho.E na manhã desta quarta-feira (15), uma comissão da categoria foi recebida pelo prefeito Manoel Pedro Soares, quando o chefe do executivo prometeu analisar os pontos de conflito da nova lei.
Logo após o encontro, o prefeito Manoel Pedro relatou que o projeto será analisado, inclusive com o apoio da sua assessoria jurídica e pediu tranquilidade aos mototaxistas, que lotaram a frete do Centro Administrativo.
Após a aprovação por parte do Legislativo, o projeto segue agora para o Poder Executivo, cabendo ao prefeito sancioná-lo ou vetá-lo.
Fonte:Teixeira News
17/12/2010
PREFEITO DE ITAMARAJÚ/BA OUVE REIVINDICAÇÕES DOS MOTOTAXISTAS
MOTOTAXISTAS LOTAM CÂMARA DE VEREADORES EM ITAMARAJÚ/BA
VERADOR ELAN CONVERSANDO COM OS MOTOTAXISTAS
PREFEITO MANOEL PEDRO
LUCIANO MOTOTAXISTANa tarde desta terça-feira, 15 de dezembro, durante a realização da sessão da Câmara de Vereadores, os mototaxistas fizeram algumas reivindicações com relação ao Projeto de Lei 023/2010, que regulamenta a lei dos mototaxistas e cancela alguns prepostos.O Projeto de Lei 023/2010 discorre sobre o fim do preposto e o fim das transferências de alvarás. Os mototaxistas reivindicaram porque o projeto de lei estava guardado para ser aprovado no ano de 2011, no entanto, surpreenderam aos mototaxistas aprovando-o nesta terça-feira.
O vereador Elan disse que o projeto foi encaminhado para o prefeito para que pudesse ter uma nova reunião antes das votações, pois a Associação dos Mototaxistas está passando por eleição para a nova presidência.
Os mototaxistas foram até a residência do prefeito Manoel Pedro, onde realizaram uma manifestação. Não o encontrando, se dirigiram à casa da sogra do prefeito, sendo lá informados de que o gestor de Itamaraju não se encontrava, mas com o tumulto dos mototaxistas ele veio dar satisfação a todos.
“Quem criou a lei não fui eu, quem fez foram os vereadores. Se eu fizesse eu assumia, vocês têm que fazer badernas na casa dos vereadores. Deveriam vocês terem ficado na porta da Prefeitura e ter pegado os vereadores, pois foram eles que fizeram esta lei”, afirmou Manoel Pedro, prefeito municipal de Itamaraju.
Pedro da Campineira ainda pediu a todos respeito e que montassem uma comissão de seis pessoas para uma reunião nesta quarta-feira, 15 de dezembro, para poderem discutir e estudar os problemas dos mototaxistas.
Luciano, mototaxista, mostrou grande insatisfação com o prefeito e vereadores por “terem aprovado o projeto por debaixo do pano”. Jandervam Cirqueira, chefe de gabinete, disse que esse projeto veio do Legislativo Municipal, regulamentando a profissão mototaxista em Itamaraju. Segundo ele, é evidente que foram até o prefeito para fazer reivindicações, e o prefeito esta acessível à causa dos mototaxistas, tanto que será realizada uma reunião para entrar em um acordo.
Fonte:SulBahia News
LEI MADRUGA REGULAMENTA ATIVIDADE DE MOTOTAXI EM LAGES/SC
Tem 90 dias para entrar em vigor o projeto de origem do Executivo que regulamentou a atividade de mototaxi e motoboy em Lages. O projeto foi aprovado na última sessão do Legislativo deste ano, que aconteceu nesta terça-feira, graças ao empenho e luta do vereador Marcius Machado.
Foram muitas as reuniões com os interessados e com o Executivo tratando do assunto, tanto que o vereador Marcius Machado está sugerindo que a Lei municipal tenha o nome simbólico de “Lei Madruga”, em homenagem ao mototaxista Emílio Faustino Correia, o “Madruga”, assassinado em 2005 enquanto trabalhava.
Fonte:Escrito por Milton Barao
SENTENÇA CONDENA PREFEITURA DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS POR EXISTÊNCIA DE MOTOTÁXI
Em sentença exarada recentemente e publicada no Diário da Justiça, a Juíza de Direito Gabriela Dantas Bobsin condenou a prefeitura de São Luiz Gonzaga ao pagamento de 60 mil reais à empresa concessionária do transporte coletivo urbano do Município a título de dano moral, tendo em vista a existência de serviço não autorizado formalmente de mototáxi.
A magistrada também definiu o prazo de seis meses para o Município se enquadrar no que determina lei federal, caso contrário o poder público de São Luiz Gonzaga vai ter que pagar multa diária de mil reais.
Em sua sentença, a Juíza destaca que a atividade de mototaxi trouxe repercussão econômica negativa nas linhas operadas pela empresa. Disse que em resposta ao pedido de providências encaminhado administrativamente, a prefeitura de São Luiz Gonzaga se eximiu de sua responsabilidade ante a alegação de que a regulamentação das atividades de mototaxis é de alçada federal.
A magistrada também definiu o prazo de seis meses para o Município se enquadrar no que determina lei federal, caso contrário o poder público de São Luiz Gonzaga vai ter que pagar multa diária de mil reais.
Em sua sentença, a Juíza destaca que a atividade de mototaxi trouxe repercussão econômica negativa nas linhas operadas pela empresa. Disse que em resposta ao pedido de providências encaminhado administrativamente, a prefeitura de São Luiz Gonzaga se eximiu de sua responsabilidade ante a alegação de que a regulamentação das atividades de mototaxis é de alçada federal.
EM SÃO LUIZ DO MARANHÃO O DENTRAN FINALIZA PRIMEIRA TURMA DO CURSO PARA MOTOTAXISTAS
Departamento Estadual de Trânsito (Detran) encerrou na tarde desta terça-feira (14) a primeira turma do Curso Especializado obrigatório destinado aos profissionais em transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), conforme determina a resolução 350 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O curso, com 30 horas de carga horária, foi realizado no Teatro Zenira Fiquene, da Faculdade Atenas Maranhense (Fama).
As aulas foram ministradas por uma equipe multidisciplinar do próprio Detran e trabalharam temas voltados à ética e cidadania, legislação, gestão de riscos, segurança e saúde, e transporte de pessoas e de cargas. A partir desta quarta-feira (15) todos os alunos serão submetidos à Prática de Pilotagem Profissional, que acontecerá na área do Complexo Castelinho.
O curso foi realizado antes mesmo do início do prazo de exigência de obrigatoriedade pelo Contran, que entrou em vigor nesta quarta-feira (15). Conforme determina a Resolução nº 350, em seu artigo 2°, o curso terá validade em todo o território nacional e será ministrado pelo órgão executivo de trânsito do estado.
É importante destacar que nessa primeira turma os únicos custos foram de apenas R$ 114,00, que decorrem da parte de praticagem, feita pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Maranhão.
“O curso foi ótimo. Os instrutores estão muito bem preparados e foi muito proveitoso”, destacou o mototaxista José Roberto Desterro. Para o motofretista Edvan da Conceição, o importante foi a valorização das categorias. “Fico feliz que a nossa categoria tenha sido reconhecida com esse curso”, enfatizou.
“Essa foi apenas a primeira turma do curso que vai regularizar e qualificar o motofretista e o mototaxista conforme as novas determinações do Conselho Nacional de Trânsito. Queremos garantir conhecimento, padronização de ações e atitudes de segurança no trânsito com esses cursos para a categoria”, destacou o diretor-geral do Detran-MA, Flávio Trindade Jerônimo, que vai deliberar sobre a viabilização de cursos desta natureza em todo o estado.
Fiscalização
O Detran-MA informa que a lei n° 12.009, de 29 de julho de 2009, que regulamenta o exercício das atividades dos motofretistas e mototaxistas em seu artigo 8° destaca que os condutores que atuam na prestação do serviço devem estar adequados às exigências prevista nesta lei no prazo de 365 dias, contados da regulamentação pelo Contran, ou seja, eles devem estar regularizados quanto à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o exercício das referidas atividades profissionais até junho de 2011, quando será iniciada a fiscalização.
As aulas foram ministradas por uma equipe multidisciplinar do próprio Detran e trabalharam temas voltados à ética e cidadania, legislação, gestão de riscos, segurança e saúde, e transporte de pessoas e de cargas. A partir desta quarta-feira (15) todos os alunos serão submetidos à Prática de Pilotagem Profissional, que acontecerá na área do Complexo Castelinho.
O curso foi realizado antes mesmo do início do prazo de exigência de obrigatoriedade pelo Contran, que entrou em vigor nesta quarta-feira (15). Conforme determina a Resolução nº 350, em seu artigo 2°, o curso terá validade em todo o território nacional e será ministrado pelo órgão executivo de trânsito do estado.
É importante destacar que nessa primeira turma os únicos custos foram de apenas R$ 114,00, que decorrem da parte de praticagem, feita pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Maranhão.
“O curso foi ótimo. Os instrutores estão muito bem preparados e foi muito proveitoso”, destacou o mototaxista José Roberto Desterro. Para o motofretista Edvan da Conceição, o importante foi a valorização das categorias. “Fico feliz que a nossa categoria tenha sido reconhecida com esse curso”, enfatizou.
“Essa foi apenas a primeira turma do curso que vai regularizar e qualificar o motofretista e o mototaxista conforme as novas determinações do Conselho Nacional de Trânsito. Queremos garantir conhecimento, padronização de ações e atitudes de segurança no trânsito com esses cursos para a categoria”, destacou o diretor-geral do Detran-MA, Flávio Trindade Jerônimo, que vai deliberar sobre a viabilização de cursos desta natureza em todo o estado.
Fiscalização
O Detran-MA informa que a lei n° 12.009, de 29 de julho de 2009, que regulamenta o exercício das atividades dos motofretistas e mototaxistas em seu artigo 8° destaca que os condutores que atuam na prestação do serviço devem estar adequados às exigências prevista nesta lei no prazo de 365 dias, contados da regulamentação pelo Contran, ou seja, eles devem estar regularizados quanto à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o exercício das referidas atividades profissionais até junho de 2011, quando será iniciada a fiscalização.
EM ANGOLA CENTENAS DE JOVENS GARANTEM EMPREGO COMO MOTOTAXISTAS
Devido à falta de emprego no mercado formal, João Manuel Agostinho, de 27 anos, optou pela lavagem de viaturas na via pública rua. Conta que começou a lavar os carros dos vizinhos, no Cazenga, a troco de 500 kwanzas por carro. Com o tempo, sentiu que o negócio estava a render pouco e arranjou um carro de mão para transportar mercadorias no mercado do Quilómetro 30, em Viana.João Manuel Agostinho queria, a todo o custo, mudar de vida, por isso poupava dinheiro para comprar uma motorizada, pois ambicionava fazer serviço de mototáxi. Há três anos as suas poupanças permitiram-lhe comprar uma motorizada e começou a actividade de mototáxi, transportando pessoas de porta em porta no perímetro compreendido entre a zona das salinas e o interior do bairro do Cacuaco, Panguila, Vidrul e Cimangola.
Aprendeu a conduzir a motorizada por intermédio de um amigo. Com o tempo sentiu necessidade de aprender o Código de Estrada, inscrevendo-se na Escola de Condução de Motorizadas da Amotrang. Aprendeu as regras do Código de Estrada e, actualmente, tem carta de condução que o habilita a conduzir e está muito satisfeito.
Afirma que desde que passou pela escola de condução de motorizadas da Amotrang nunca mais teve acidentes e usa o capacete de protecção.
“Antes tinha muitos acidentes, mas desde que aprendi as regras evito desastres na via pública”.
Escola de condução
Garcia Pedro, de 21 anos, conhece todos os sinais de trânsito afixados no quadro da Escola de Condução Amotrang.
Garcia Pedro inscreveu-se na escola de condução para concretizar um desejo antigo, que é ser motorista. Afirma que a escola tem bons professores e condições para aprender as regras de trânsito. “Quanto tirar a carta de condução, posso conduzir motorizadas e carros”.
Garcia Pedro afirma que os jovens com carta de condução conduzem motorizadas sem problemas, levando e trazendo passageiros com toda a normalidade.
Frederico Huambo, 46 anos, dirige o núcleo da Associação dos Motoqueiros e Carregadores de Angola (AMOTRANG), na comuna do Quicolo, composto por mais de 400 motoqueiros. Desmobilizado das Forças Armadas Angolanas, recua no tempo e afirma que consegue sustentar a família, pagar propinas dos filhos, fazendo táxi com motorizada.
Desempregado, com mulher e filhos, para dar de à família, começou por trabalhar em mercados com um carro de mão. Hoje, além de fazer serviço de táxi, também lidera um grupo de filiados na Amotrang. Dirige encontros de esclarecimentos aos filiados, aconselha-os a entrarem para a escola de condução para obtenção de conhecimentos sobre legislação rodoviária e a legalização da motorizada.
Tem igualmente como tarefa mobilizar os mototaxistas no sentido de usarem o capacete de protecção e optarem por uma condução responsável, onde a prudência tem sido a grande batalha.
Afirma que boa parte dos motoqueiros, principalmente os filiados, acatam os conselhos que, em companhia do seu grupo de trabalho, faz questão de fornecer. Mas reconhece que um número reduzido de mototaxistas ainda teima em desrespeitar o Código de Estrada.
Garantia de trabalho
Há muitos jovens a exercer a actividade de mototáxi para sustentarem a família ou pagar a escola, serviços de saúde e a renda de casa. É a realidade vivida por Joaquim Hebo Calambo, de 37 anos. Disse à reportagem do Jornal de Angola que se levanta às cinco da manhã e só depois das 18 horas é que encosta a motorizada em casa do proprietário, a quem entrega os valores arrecadados. Cada viagem custa 100 kwanzas, dependendo da distância. Há rotas que, devido à distância, o preço aumenta mediante pré acordo com o passageiro.
Pai de cinco filhos, afirma que diariamente deve apresentar ao patrão o valor de 2.500 kwanzas, valor que nem sempre consegue fazer devido à concorrência de outras motorizadas.
A motorizada de Joaquim Calambo, uma Yamaha, apresenta sinais cansaço e está a pedir reforma. Mas Joaquim Ebo Calambo faz tudo para manter a mota em condições de transportar pessoas. “Gostava de ter uma motorizada nova, mas como dizem os mais sábios, quem não tem cão caça com gato”.
Há cinco anos a trabalhar como mototaxista, tem a motorizada documentada, mas o facto de ainda não possuir carta de condução deixa-o inquieto. Apesar de não frequentar uma escola de condução, afirma que tem um do Código de Estrada. “Estou a tratar da documentação para, em Janeiro, entrar para uma escola de condução de motorizadas da Amotrang”, sublinhou o jovem.
Felisberto Carruagem tem 18 anos e é estudante. O dinheiro que ganha na actividade de mototáxi investe na sua formação académica. Afirma que antes de enveredar pela profissão fazia parte de um grupo de marginais. Com o tempo percebeu que não era justo o que fazia e a convite de um primo começou a realizar actividade de taxista e jura que jamais voltou a roubar. “A motorizada é o meu emprego, mas penso fazer um curso de serralharia e montar o meu próprio negócio”, afirma.
Surgimento da associação
Quem deseja ser um grande médico é António Inácio, de 28 anos. Pai de uma filha, frequenta a 12ª classe e está determinado a concretizar o seu sonho. Trabalha para pagar propinas e com o tempo pretende mudar de actividade.
“Gostava de trabalhar numa empresa que me garantisse um salário mensalmente e dispor de mais tempo para estudar. “Por vezes, como tenho de completar a conta do patrão, sou obrigado a largar tarde e isso prejudica-me”.
A Amotrang é a Associação de Motoqueiros Transportadores de Angola e tem mais de oito anos de existência. Surgiu por altura da desmobilização de muitos soldados da FAA que, como forma de sobrevivência, começaram a transportar cargas em carros de mão. Posteriormente, com o dinheiro que receberam das Forças Armadas Angolanas, muitos adquiririam motorizadas para realizarem actividade de mototáxi.
Segundo João Amaral dos Santos, delegado provincial da Amotrang em Luanda, o aparecimento da associação foi promovido pelo antigo administrador municipal do Cacuaco, Agostinho Miguel Lima, que queria ver os motoqueiros organizados.
A Amotrang tem duas escolas de condução, no Cacuaco e Mulenvos, onde os motoqueiros aprendem as normas do Código de Estrada.
João Amaral dos Santos revela que os seus filiados, depois de frequentarem a escola de condução, são submetidos a exame para obterem a carta de condução.
“Queremos que as administrações municipais nos concedam um espaço onde pretendemos criar uma escola de alfabetização, uma escola de condução e um centro de formação profissional, para ministrar cursos de mecânica, bate-chapa e pintura aos motoqueiros”, sublinhou João Amaral dos Santos.
Actualmente, a associação está empenhada na abertura de uma escola de condução no Kilamba Kiaxi e na Samba, onde pretende formar moto taxistas.
Número de filiados
A Amotrang tem inscritos mais de 17 mil membros, 3.770 dos quais na comuna da Funda, 920 na zona do Panguila e 2.880 no Cacuaco. João Amaral dos Santos afirma que, na comuna do Quicolo, a associação tem 3.720 motoqueiros, Viana 5.800 e Cazenga 780.
Actualmente estão inscritos mais de mil membros para frequentarem a escola de condução, mas deste número boa parte tem faltado às aulas para ir trabalhar, situação que deixa descontente João Amaral dos Santos.
“É necessário que a sensibilização continue, porque o objectivo é prevenir acidentes e legalizar as motorizadas. O ciclo formativo começa às sete horas da manhã e estende-se até às 18 horas, cabendo ao candidato a escolha do horário”, disse João Amaral dos Santos. Revelou ainda que muitos motoqueiros ainda não estão inscritos na associação. Compram as motas e estão a conduzir.
Aulas de Alfabetização
O trabalho desenvolvido pela associação está igualmente virada para a vertente da alfabetização, porque um número considerável de cidadãos que conduzem motorizadas não sabe ler nem escrever. “Alguns motoqueiros já experientes dão aulas de alfabetização a outros colegas. O núcleo do Quicolo alfabetiza mais de 100 jovens ao passo que o de Mulenvos ensina a ler e a escrever 180 cidadãos, entre mulheres e homens”.
As aulas são ministradas numa escola comparticipada, de tarde, altura em que já não há mais aula na escola de condução.
A Amotrang conseguiu um crédito, através do Banco Sol, que vai permitir a aquisição de 97 mil motorizadas na República Popular da China. Do acordo firmado com o banco, disse João Amaral dos Santos, consta igualmente a vinda a Angola de técnicos de mecânica, pintura e bate chapa para formarem quadros angolanos.
A importação das motos vai ser feita de forma faseada, chegam 100 motorizadas de cada vez que vão ser distribuídas aos sócios da Amotrang, que, além de possuírem conta bancária no Banco Sol, devem ter 70 por cento do valor da motorizada depositado no banco. O resto do valor é amortizado.
22/10/2010
MOTOTAXISTAS PASSARÃO POR FORMAÇÃO EM CUIABÁ/MT
Começa na próxima segunda-feira (25) o curso de Formação para mototaxistas de Cuiabá. O curso está previsto na nova lei que rege a profissão e faz parte da regulamentação da profissão na capital. Participam do curso 200 profissionais, que apresentaram a documentação e tiveram seus nomes aprovados para participarem da fase de formação teórica, que será seguida pela vistoria das motos e posterior expedição do alvará autorização para operar o serviço.
Este curso será dividido em quatro turmas, as duas primeiras no período de 25 a 29 de outubro e as duas seguintes de 08 a 12 de novembro. Uma turma funcionará no período matutino com início às 08h, enquanto que a outra será no período vespertino com início às 14h, ambas com 50 integrantes.
O curso terá carga horária de 10 horas, distribuídas em: Legislação - Aspectos gerais(2h); Legislação especiais(2h); Cidadania e Comportamento(2h); Pilotagem Defensiva (2h); Regulamentação do Serviço (2h).
No primeiro momento foi realizado o cadastro prévio que estimou um total de 600 pessoas explorando o serviço de mototáxi na capital. Posteriormente, foi solicitado aos profissionais cadastrados a apresentação de documentação pessoal, nada consta criminal, documento veicular, entre outros.
Fonte:Olhar Direto
Este curso será dividido em quatro turmas, as duas primeiras no período de 25 a 29 de outubro e as duas seguintes de 08 a 12 de novembro. Uma turma funcionará no período matutino com início às 08h, enquanto que a outra será no período vespertino com início às 14h, ambas com 50 integrantes.
O curso terá carga horária de 10 horas, distribuídas em: Legislação - Aspectos gerais(2h); Legislação especiais(2h); Cidadania e Comportamento(2h); Pilotagem Defensiva (2h); Regulamentação do Serviço (2h).
No primeiro momento foi realizado o cadastro prévio que estimou um total de 600 pessoas explorando o serviço de mototáxi na capital. Posteriormente, foi solicitado aos profissionais cadastrados a apresentação de documentação pessoal, nada consta criminal, documento veicular, entre outros.
Fonte:Olhar Direto
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP LACRA AGÊNCIA DE MOTOTAXI USADA PARA TRÁFICO
A Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança de São José do Rio Preto determinou a lacração de uma agência de mototáxi localizada no Parque da Cidadania após flagrante de tráfico de drogas no local. O secretário da pasta, Aparecido Capello, se baseou na lei 8.822/2002, em seu artigo 12, inciso 7, que estabelece a intervenção do município no caso de o local tornar-se inconveniente ou inoportuno à manutenção da outorga, em razão superior ao interesse público, por ato devidamente motivado.
A Polícia Civil de Rio Preto prendeu em flagrante um mototaxista clandestino, na última semana, por porte de crack, que atuava dentro da agência. Após verificação da ficha criminal do proprietário da agência, constatou-se que ele possui várias passagens pela polícia e já cumpriu pena por tráfico.
A agência de mototáxi funcionava com alvará provisório e será lacrada pelo setor de Inspetoria Fiscal de Posturas da Secretaria da Fazenda. “A fiscalização notifica a agência um dia antes da lacração”, explicou o secretário de Trânsito em nota divulgada hoje (21). Além de determinar o fechamento da agência, ele vai solicitar a alteração da lei 8.822, que normatiza a atuação de mototaxista em Rio Preto. “Nós vamos incluir na lei um item que determine a exigência de antecedentes criminais para as pessoas que desejarem abrir uma agência de mototáxi”, esclarece. (Com informações da Prefeitura)
Fonte:Folha da Região
A Polícia Civil de Rio Preto prendeu em flagrante um mototaxista clandestino, na última semana, por porte de crack, que atuava dentro da agência. Após verificação da ficha criminal do proprietário da agência, constatou-se que ele possui várias passagens pela polícia e já cumpriu pena por tráfico.
A agência de mototáxi funcionava com alvará provisório e será lacrada pelo setor de Inspetoria Fiscal de Posturas da Secretaria da Fazenda. “A fiscalização notifica a agência um dia antes da lacração”, explicou o secretário de Trânsito em nota divulgada hoje (21). Além de determinar o fechamento da agência, ele vai solicitar a alteração da lei 8.822, que normatiza a atuação de mototaxista em Rio Preto. “Nós vamos incluir na lei um item que determine a exigência de antecedentes criminais para as pessoas que desejarem abrir uma agência de mototáxi”, esclarece. (Com informações da Prefeitura)
Fonte:Folha da Região
21/10/2010
MOTOTAXISTAS PROTESTAM POR TRABALHO EM TODAS AS ZONAS DE MANAUS
Manaus - Cerca de 200 mototaxistas realizam uma ação nas ruas de Manaus. Eles reivindicam a inclusão das zonas sul, oeste e centro-oeste na proposta de regulamentação da profissão que será encaminhada à Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Segundo Narley Guedes, diretor do Sindmanaus, a manifestação é pacifica e só quer chamar a atenção da opinião publica e dos políticos. No percurso, que começa na Avenida do Samba, eles devem passar pela sede da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e, depois, à Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, zona oeste, onde farão um protesto e um buzinaço até chegarem à sede da Câmara, no Santo Antônio.
Há dois anos a categoria tenta regulamentação, que agora será discutida na CMM. Diretores do sindicato também querem marcar uma reunião com o prefeito Amazonino Mendes para discutir a situação.
Reunião marcada para próxima semana
De acordo com o secretário do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (IMTT), Marcos Cavalcante, está marcada para o próximo dia 25 de outubro uma reunião entre o IMTT e os representantes dos mototaxistas para a apresentação do texto preliminar da lei que irá regulamentar a categoria.
Cavalcante disse que nesse documento já estará disposto uma proposta com as áreas onde os mototaxistas poderão explorar o trabalho além do número de pessoas habilitadas a exercerem a profissão.
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO VELHO/RO, HERMÍNIO/PT PROMULGA LEI AO LADO DE VEREADORES E MOTOTAXISTAS
Os mototaxistas de Porto Velho podem incorporar ao seu patrimônio a placa de mototáxi concedida pela prefeitura, estabelecendo garantias para a transferência de permissões aos herdeiros. É o que define a Lei nº 1.912, de 19 de outubro de 2010, promulgada na manhã de quarta-feira, dia 20, pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Hermínio Coelho, alterando o artigo 11 da lei 1.856, de 2009, que dispõe sobre a criação do sistema de prestação do serviço de transporte individual de passageiros com uso de motocicletas.
A Lei é de iniciativa do presidente da Câmara, vereador Hermínio Coelho, que defende a permanência da placa dentro da família do profissional, a exemplo do que já acontece na categoria de taxistas. “Com essa medida, os trabalhadores em mototáxi, se por fatalidade faltarem, não deixarão suas famílias desamparadas. Os herdeiros poderão continuar com o serviço ou vender” explicou ele. E concluiu: “Agora, não há mais como a Prefeitura recolher a placa e passava para outra pessoa em caso de falecimento do mototaxista”.
Segundo Hermínio, a Lei estabelece garantias para os taxistas, permitindo a transferência de permissões de táxi para herdeiros. Os autores do projeto defendem que a “placa” do táxi nada mais é do que a fonte de renda da família e, por isso, deve ser mantida como herança, mas, conforme o parágrafo 1º do artigo 11, a transferência só poderá ser requerida transcorridos dois anos de efetiva prestação de serviço pelo permissionário titular, ressalvados os casos de morte ou de invalidez.
Os vereadores Cláudio da Padaria (PC do B), Ellis Regina (PC do B) e DJ Moises (PV) destacaram a iniciativa do presidente da Câmara pelo apoio dado aos mototaxistas deste as primeiras discussões do projeto que defendia a atividade dentro de Porto Velho. “É mais uma vitória para os mototaxistas que sempre estão unidos e, agora está se fazendo justiça pois garante aos familiares a certeza de que não ficarão desamparados”, ressalta Ellis.
Fonte:Rondonoticias
A Lei é de iniciativa do presidente da Câmara, vereador Hermínio Coelho, que defende a permanência da placa dentro da família do profissional, a exemplo do que já acontece na categoria de taxistas. “Com essa medida, os trabalhadores em mototáxi, se por fatalidade faltarem, não deixarão suas famílias desamparadas. Os herdeiros poderão continuar com o serviço ou vender” explicou ele. E concluiu: “Agora, não há mais como a Prefeitura recolher a placa e passava para outra pessoa em caso de falecimento do mototaxista”.
Segundo Hermínio, a Lei estabelece garantias para os taxistas, permitindo a transferência de permissões de táxi para herdeiros. Os autores do projeto defendem que a “placa” do táxi nada mais é do que a fonte de renda da família e, por isso, deve ser mantida como herança, mas, conforme o parágrafo 1º do artigo 11, a transferência só poderá ser requerida transcorridos dois anos de efetiva prestação de serviço pelo permissionário titular, ressalvados os casos de morte ou de invalidez.
Os vereadores Cláudio da Padaria (PC do B), Ellis Regina (PC do B) e DJ Moises (PV) destacaram a iniciativa do presidente da Câmara pelo apoio dado aos mototaxistas deste as primeiras discussões do projeto que defendia a atividade dentro de Porto Velho. “É mais uma vitória para os mototaxistas que sempre estão unidos e, agora está se fazendo justiça pois garante aos familiares a certeza de que não ficarão desamparados”, ressalta Ellis.
Fonte:Rondonoticias
20/10/2010
EM PORTO VELHO A SEMTRAN APREENDE MAIS DE 80 VEÍCULOS DE MOTOTAXISTAS
A prefeitura de Porto Velho intensifica o combate aos mototaxistas “piratas” em todos os setores da capital. Dados divulgados pela secretaria municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), responsável pelo trabalho, indicam que do final de agosto deste ano, quando começaram as ações repressivas, até outubro, já foram apreendidas 85 motocicletas de pessoas que trabalhavam clandestinamente.
O diretor de fiscalização da Semtran, Adirley Gonzaga, afirma que todas as motocicletas apreendidas são recolhidas ao pátio da secretaria. Os veículos só são liberados mediante pagamento de multas, taxa de remoção, diária e guincho. O valor a ser pago chega a R$ 1.500,00. “Por enquanto os condutores não estão sendo enquadrados por exercício ilegal da profissão, mas se persistirem, as providências necessárias serão tomadas”, alerta Gonzaga, salientando que o valor da multa poderá ser duplicado em caso de reincidência.
Além das equipes que já estão nas ruas diariamente, outras deverão entrar em ação nos próximos dias. Sempre acompanhados de policiais militares, os fiscais da Semtran trabalham em dias e horários alternados para surpreenderem os “piratas”. A ação é simultânea em diversos pontos da cidade. “É desta forma que temos conseguido êxito no nosso trabalho”, afirma o diretor.
Clandestinos
Conforme Adirley Gonzaga, o trabalho de conscientização realizado pela prefeitura com o objetivo de evitar a ação clandestina dos mototaxistas, durou cerca de um mês. Nesse período, blitz educativas foram realizadas por toda a cidade. “Agora não tem conversa, todo mototaxista pirata terá sua moto apreendida”, alerta. Por outro lado, reconhece que não será fácil vencer os “piratas”, pois segundo os cálculos da Semtran existem cerca de dois mil mototaxistas clandestinos atuando na cidade.
Porém ao mesmo tempo, que atuam contra os “piratas”, os fiscais da Semtran conscientizam os mototaxistas cadastrados a auxiliar no combate ao exercício ilegal da função e também para que não entreguem seus veículos às pessoas não legalizadas. Gonzaga explica que toda ação do município está embasada no artigo 9º.A da Lei Complementar nº 291 de dezembro de 2007, que veda qualquer ação ilegal no transporte de passageiros na capital.
Auxilio da população
Gonzaga solicita o apoio da população para combater os mototaxistas ilegais. Qualquer pessoa poderá denunciá-los através do telefone: 0800.647.5100. “Toda denúncia será averiguada e os autores não precisam se identificar”, informa.
Fonte:Rondonianotícias
O diretor de fiscalização da Semtran, Adirley Gonzaga, afirma que todas as motocicletas apreendidas são recolhidas ao pátio da secretaria. Os veículos só são liberados mediante pagamento de multas, taxa de remoção, diária e guincho. O valor a ser pago chega a R$ 1.500,00. “Por enquanto os condutores não estão sendo enquadrados por exercício ilegal da profissão, mas se persistirem, as providências necessárias serão tomadas”, alerta Gonzaga, salientando que o valor da multa poderá ser duplicado em caso de reincidência.
Além das equipes que já estão nas ruas diariamente, outras deverão entrar em ação nos próximos dias. Sempre acompanhados de policiais militares, os fiscais da Semtran trabalham em dias e horários alternados para surpreenderem os “piratas”. A ação é simultânea em diversos pontos da cidade. “É desta forma que temos conseguido êxito no nosso trabalho”, afirma o diretor.
Clandestinos
Conforme Adirley Gonzaga, o trabalho de conscientização realizado pela prefeitura com o objetivo de evitar a ação clandestina dos mototaxistas, durou cerca de um mês. Nesse período, blitz educativas foram realizadas por toda a cidade. “Agora não tem conversa, todo mototaxista pirata terá sua moto apreendida”, alerta. Por outro lado, reconhece que não será fácil vencer os “piratas”, pois segundo os cálculos da Semtran existem cerca de dois mil mototaxistas clandestinos atuando na cidade.
Porém ao mesmo tempo, que atuam contra os “piratas”, os fiscais da Semtran conscientizam os mototaxistas cadastrados a auxiliar no combate ao exercício ilegal da função e também para que não entreguem seus veículos às pessoas não legalizadas. Gonzaga explica que toda ação do município está embasada no artigo 9º.A da Lei Complementar nº 291 de dezembro de 2007, que veda qualquer ação ilegal no transporte de passageiros na capital.
Auxilio da população
Gonzaga solicita o apoio da população para combater os mototaxistas ilegais. Qualquer pessoa poderá denunciá-los através do telefone: 0800.647.5100. “Toda denúncia será averiguada e os autores não precisam se identificar”, informa.
Fonte:Rondonianotícias
EM RIBEIRÃO PRETO/SP VEREADORES"TRANSFEREM" REGULAMENTAÇÃO DE MOTOTAXI À TRANSERP
Substitutivo define apenas direitos e deveres do mototaxistaA decisão final das exigências que serão impostas aos mototaxistas para a regulamentação da profissão caberá à Transerp, já que a categoria não entrou em um consenso na audiência pública promovida na noite desta terça-feira na Câmara.
Os vereadores decidiram apresentar um substitutivo "genérico" ao projeto de lei, apenas autorizando a regulamentação.
"Espero que a Transerp reveja alguns pontos porque tem itens na lei que nem piloto de avião atenderia", disse o presidente da Comissão de Justiça, Nicanor Lopes (PSDB).
O projeto encaminhado ao Legislativo pelo Executivo já trazia detalhado todas as exigências para o mototaxista se autorizado para prestar o serviço.
Para o presidente da Câmara, Cícero Gomes (PMDB), a regulamentação cabe à Transerp e não ao Legislativo. "Temos apenas que autorizar e não dizer a cor da moto, o número de profissionais", disse.
Segundo Cícero, o substitutivo vai destacar apenas direitos e obrigações dos mototaxistas.
"O resto é regulamentação com a Transerp", afirmou.
Cícero também discorda de algumas exigências, como o mototaxista não possuir antecedentes criminais para poder trabalhar. "Isso vai contra a ressocialização das pessoas. Precisa permitir que o cidadão trabalhe", defendeu.
Ainda não se tem previsão da data em que o substitutivo será enviado para votação.
Segundo Walter Gomes (PR), os vereadores devem se reunir até esta quinta-feira para elaborarem o substitutivo. "Não entendo esse movimento, o projeto que estava na pauta foi discutido com todos os profissionais e eles aceitaram as condições", disse. "Já sabia que essa audiência não ia dar em nada", acrescentou.
Fonte:Jornal A Cidade
EM PATO BRANCO/PR O LEGISLATIVO DEBATE LEI GERAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COM MOTOTAXISTAS
Vereadores e mototaxistas se reuniram na noite de ontem (18), no plenário da Câmara Municipal de Pato Branco. O objetivo do encontro, promovido pela Comissão de Justiça e Redação, era debater o Projeto de Lei nº 134/2010, que Institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Banco. A profissão de mototaxista está regulamentada por legislação federal, assim como as de motoboy e motofrete. Porém, a matéria enviada pela prefeitura à câmara não contempla essa modalidade de transporte.
No artigo 11, o projeto enumera como modalidades de transporte público do município o Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros; Táxi; Fretamento; Transporte Escolar público e privado; Motofrete; e o Caminhão de aluguel. O artigo 166, diz o seguinte: "Não será concedida Concessão, Permissão ou Autorização para uso de motociclo ou motocicleta como meio de transporte público de passageiros em todo o território do Município de Pato Branco".
O vereador Vilmar Maccari (PDT) esclareceu que o projeto foi elaborado por uma empresa especializada contratada pelo Executivo com apoio da câmara. Maccari informou que a empresa realizou o estudo em 180 dias, fazendo um levantamento de todo tipo de transporte do município. "Esse estudo foi enviado ao Legislativo para debate, apresentação de emendas e adaptações que precisem ser feitas. Não foi o Executivo que disse que não quer o mototáxi, a prefeitura apenas contratou esse estudo que está sendo analisado agora", disse.
Existe por parte do vereador Claudemir Zanco, o Biruba (PPS), presidente da Comissão de Justiça e Redação, um compromisso de respeitar a classe, pois, segundo ele, existem mais de 200 pessoas que dependem da profissão para seu sustento. "O Legislativo tem autonomia para criar o mototáxi em Pato Branco, se isso for de interessa da população", afirmou. Ele também afirmou que a emenda para inclusão do mototáxi no projeto será apresentada pela comissão.
O representante dos mototaxistas, Osni de Siqueira, agradeceu o interesse dos vereadores em contemplar o mototáxi na legislação municipal. "O estudo não contemplou nossa profissão e acredito que isso deva ser explicado, justificado. Se o estudo não aceita o mototáxi, por qual motivo não aceita? Acredito que a população não foi questionada sobre isso, pois existem muitos moradores de vários bairros que dependem do nosso serviço", disse.
Também estavam presentes na reunião os vereadores Arilde Longhi (PRB), Laurindo Cesa (PSDB), Osmar Braun (PR) e William Machado (PMDB).
Fonte:Câmara de Pato Branco
Autor: Bruno Rampi Marchioro
No artigo 11, o projeto enumera como modalidades de transporte público do município o Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros; Táxi; Fretamento; Transporte Escolar público e privado; Motofrete; e o Caminhão de aluguel. O artigo 166, diz o seguinte: "Não será concedida Concessão, Permissão ou Autorização para uso de motociclo ou motocicleta como meio de transporte público de passageiros em todo o território do Município de Pato Branco".
O vereador Vilmar Maccari (PDT) esclareceu que o projeto foi elaborado por uma empresa especializada contratada pelo Executivo com apoio da câmara. Maccari informou que a empresa realizou o estudo em 180 dias, fazendo um levantamento de todo tipo de transporte do município. "Esse estudo foi enviado ao Legislativo para debate, apresentação de emendas e adaptações que precisem ser feitas. Não foi o Executivo que disse que não quer o mototáxi, a prefeitura apenas contratou esse estudo que está sendo analisado agora", disse.
Existe por parte do vereador Claudemir Zanco, o Biruba (PPS), presidente da Comissão de Justiça e Redação, um compromisso de respeitar a classe, pois, segundo ele, existem mais de 200 pessoas que dependem da profissão para seu sustento. "O Legislativo tem autonomia para criar o mototáxi em Pato Branco, se isso for de interessa da população", afirmou. Ele também afirmou que a emenda para inclusão do mototáxi no projeto será apresentada pela comissão.
O representante dos mototaxistas, Osni de Siqueira, agradeceu o interesse dos vereadores em contemplar o mototáxi na legislação municipal. "O estudo não contemplou nossa profissão e acredito que isso deva ser explicado, justificado. Se o estudo não aceita o mototáxi, por qual motivo não aceita? Acredito que a população não foi questionada sobre isso, pois existem muitos moradores de vários bairros que dependem do nosso serviço", disse.
Também estavam presentes na reunião os vereadores Arilde Longhi (PRB), Laurindo Cesa (PSDB), Osmar Braun (PR) e William Machado (PMDB).
Fonte:Câmara de Pato Branco
Autor: Bruno Rampi Marchioro
19/10/2010
FROTA DE CARROS EM FORTALEZA É A MAIOR DO NORTESTE E A 8ª DO BRASIL
Fortaleza já tem a maior frota de veículos da região Nordeste. São mais de 687 mil veículos circulando na capital cearense. Quando comparada com o restante do País, Fortaleza tem a 8ª maior frota do BrasilA frota de veículos de Fortaleza só cresce. Tanto que já é a oitava maior do Brasil. A capital cearense tem 687.732 veículos registrados, conforme dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). É a maior quantidade de veículos da região Nordeste. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) contabiliza 730.957 habilitados em Fortaleza até julho deste ano.
No País, têm mais veículos que Fortaleza as seguintes capitais: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Brasília (DF), Goiânia (GO) e Porto Alegre (RS), nessa ordem. A capital paulista lidera a lista com mais veículos – mais de 6 milhões e 300 mil carros.
Para o arquiteto e urbanista Antonio Paulo Cavalcante, o problema não é só de fiscalização. Mas envolve a ordenação da ocupação do solo, cita ele, que é professor do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Antonio Paulo cita que um dos problemas no tráfego é o número de estabelecimentos comerciais e estacionamentos que existem nas principais vias de fluxo. E ele lista como exemplos a Antônio Sales, a 13 de Maio, a Pontes Vieira, a Bezerra de Menezes, a Padre Valdevino.
Justamente nesses locais deveria haver apenas os estabelecimentos comerciais. Os estacionamentos deveriam estar nas vias transversais. Ou vice-versa: “Assim, libera o fluxo de passagem. Ou diminui a frota ou diminui o espaço de circular ou ordena esse espaço. Não é aumentando a fiscalização que vai resolver o problema”.
Uma ação que poderia mudar a ocupação da Cidade, informa o doutor em Urbanismo, seria aumentar o valor do IPTU de determinada região para algumas atividades que gerem congestionamento. Assim, elas migrariam para outras áreas. Ele informa que, em Fortaleza, o motorista faz cerca de 12 conversões para chegar ao seu destino. A média é sete.
Fonte:O Povo
O ESTADO DO CEARÁ DESPONTA NAS VENDAS DOS VEÍCULOS DE DUAS RODAS
O mercado de consórcios tem atingido forte crescimento em todo o Brasil, em todos os setores. Segundo a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), o número de novas adesões no setor de automóveis é maior em 25% que o mesmo período do ano passado. Com mesma trajetória de crescimento, o valor médio das cotas para imóveis cresceu 19,3%. No Ceará, o destaque é para a venda de consórcios para motos, que apesar de ter crescimento discreto no Brasil (3,4%) no acumulado do ano, apresenta evolução de cerca de 10% no número de novos consorciados, de acordo com pesquisa de mercado realizada pela concessionária Unimaq, da Honda.
De acordo com o gerente comercial da Unimaq, Wágner Pinheiro, o mercado de consórcios para motos tem se mostrado promissor na Capital. "O mercado de motos está crescendo vertiginosamente. Na nossa concessionária, o número de novos clientes já é 70% maior com relação ao mesmo período do ano passado. Estamos crescendo muito mais que o mercado local, o Ceará e o Brasil", revela. Segundo o gerente, o Estado figura como um dos principais mercados para o consórcio de motos. "Hoje, o Ceará é o segundo do Nordeste no número de consórcios para motos, perde apenas para a Bahia", afirma.
Sobre o perfil do consorciado, Wágner Pinheiro ressalta que, apesar de a maioria ainda ser de homens jovens, as mulheres e os aposentados também tem procurado realizar a compra do bem de forma programada através do consórcio. Além disso, pessoas de várias classes sociais tem investido. "O perfil do comprador de consórcio vai de acordo com a parcela que cabe no bolso dele". O crescimento nas vendas de consórcios para motos não são exclusividade da Capital. "Temos em torno de 30 municípios. Pacajus, Horizonte e São Gonçalo estão vendendo bastante. Quando melhora o poder aquisitivo das pessoas, elas começam a fazer investimentos", comemora.
Para Wágner Pinheiro, o aumento do poder aquisitivo da população de menor renda tem causado o crescimento na demanda. "O consórcio é a modalidade de venda em que não se paga juros, é uma compra programada, diferente de quem vai fazer um financiamento. Com o poder aquisitivo melhorando, as pessoas começam a se programar mais". Além disso, com a possibilidade da oferta de lances e sorteios, o bem pode ser adquirido antecipadamente pelo consorciado, que então poderá usufruir do produto assumindo prestações programadas e sem juros.
Fonte:Diário do Nordeste
NOVA DISCUSSÃO DAS DUAS RODAS EM RIBEIRÃO PRETO/SP
A Câmara Municipal realiza hoje à noite, a partir das 20h, uma audiência pública para discutir o projeto que regulamenta o trabalho dos mototaxistas na cidade. O vereador Walter Gomes (PR), que discutiu o projeto com a Prefeitura, e o sindicato da categoria, o Sindimoto-RP, estão convocando os profissionais para a reunião. Na pauta estão poucos pontos divergentes, entre eles o número de trabalhadores a partir da aprovação do projeto. Na proposta enviada pela Prefeitura, a previsão é permitir mil mototaxistas na cidade. "A prefeita colocou mil porque apenas 820 participaram do cadastramento da Transerp, mas se for necessário aumentar depois basta aprovar um projeto de resolução", disse Walter Gomes. O secretário geral do Sindimoto, Edvaldo Nogueira, afirmou que a entidade vai trabalhar para o aumento do número, pelo menos par 1,5 mil. "Há cerca de 3 mil em toda a cidade, mas há uma parte que faz bico e outra que usa a moto como fachada. Mas pelo menos 1,5 mil dependem do trabalho para sustentar suas famílias", comentou. Também serão discutidos os pontos sobre a distância entre as centrais e a acomodação dos veículos dentro das centrais, que podem ser retirados dos projetos. Pelo projeto original, todas as motos devem ficar dentro de um barracão, mas uma emenda deve retirar a exigência. Os mototaxistas também querem reduzir a idade mínima dos passageiros de 12 para sete anos, com autorização dos pais.
Fonte:Gazeta de Ribeirão
Fonte:Gazeta de Ribeirão
DESGASTADO, DEBATE SOBRE MOTOTAXI RETORNA À CÂMARA DE RIBEIRÃO PRETO/SP
A falta de entendimento entre mototaxistas e a ausência de uma liderança do Executivo envolvido na questão fez com que a regulamentação da categoria voltasse à estaca zero. Nesta terça-feira, após a sessão, mototaxistas participam de uma audiência pública na Câmara. O objetivo é discutir as determinações de um projeto de lei que a prefeitura enviou à Câmara no início do mês.
O texto foi elaborado pela Transerp e por uma comissão formada pelos próprios mototaxistas e segue as exigências de uma lei federal.
Para o vereador Walter Gomes (PR), o projeto já foi aprovado pela categoria e a polêmica está sendo criada pelo Sindimotorp (Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Utilitários de Duas Rodas) que questiona vários pontos do projeto. "Não tem o que mudar, apenas três emendas serão inclusas".
A regulamentação dos mototaxistas se arrasta desde agosto do ano passado. Antes de enviar o projeto à Câmara, foram feitas duas audiências públicas com os profissionais e até uma comissão foi criada para acompanhar a discussão das propostas na Transerp.
Na época, houve desentendimentos entre integrantes do Sindimotorp e da Associação das Agências de Motoqueiros e Mototaxistas e Walter Gomes, que intermediou a discussão da regulamentação.
Alguns vereadores ainda se sentem inseguros com as propostas do projeto e garantem que a categoria ainda está dividida. "Por isso uma nova audiência pública, vários mototaxistas me procuraram para questionar alguns pontos", disse Nicanor Lopes (PSDB).
Principais pontos do projeto: idade mínima para transporte de passageiro, exigência de local adequado para guardar as motos nas centrais, aumento do número de mototaxistas para pelo menos 1,3 mil, mais clareza no pedido de antecendentes criminais e afastamento do profissional que conter multa gravíssima na carteira.
Fonte:Jornal A Cidade
O texto foi elaborado pela Transerp e por uma comissão formada pelos próprios mototaxistas e segue as exigências de uma lei federal.
Para o vereador Walter Gomes (PR), o projeto já foi aprovado pela categoria e a polêmica está sendo criada pelo Sindimotorp (Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Utilitários de Duas Rodas) que questiona vários pontos do projeto. "Não tem o que mudar, apenas três emendas serão inclusas".
A regulamentação dos mototaxistas se arrasta desde agosto do ano passado. Antes de enviar o projeto à Câmara, foram feitas duas audiências públicas com os profissionais e até uma comissão foi criada para acompanhar a discussão das propostas na Transerp.
Na época, houve desentendimentos entre integrantes do Sindimotorp e da Associação das Agências de Motoqueiros e Mototaxistas e Walter Gomes, que intermediou a discussão da regulamentação.
Alguns vereadores ainda se sentem inseguros com as propostas do projeto e garantem que a categoria ainda está dividida. "Por isso uma nova audiência pública, vários mototaxistas me procuraram para questionar alguns pontos", disse Nicanor Lopes (PSDB).
Principais pontos do projeto: idade mínima para transporte de passageiro, exigência de local adequado para guardar as motos nas centrais, aumento do número de mototaxistas para pelo menos 1,3 mil, mais clareza no pedido de antecendentes criminais e afastamento do profissional que conter multa gravíssima na carteira.
Fonte:Jornal A Cidade
INQUÉRITO: NO PARÁ MOTOTAXISTAS SÃO OS MAIS IMPRUDENTES
O delegado Carlos Alberto Antunes Lima, da Seccional São Brás, responsável pela Delegacia de Delitos de Trânsito, disse hoje (18) que está presidindo seis inquéritos de delitos ocorridos somente nos últimos 30 dias, que apuram mortes de condutores de motocicletas e que ficou estarrecido ao constatar que em todos os casos, as vítimas foram as responsáveis pelos acidentes, causadores de suas mortes.
Antunes disse que são casos em que, um condutor avançou semáforo; outro era adolescente sem habilitação e moto sem placa; dois estavam sem capacete e ao caírem bateram justamente as cabeças (nesse caso, o condutor transportava três pessoas no veículo); e outros dois não possuíam habilitação e não entendiam inclusive do manejo das máquinas, provocando choques, um com um automóvel e outro com uma Van.
Antunes disse que se faz necessário urgentemente uma campanha de conscientização de condutores de motocicletas, para os riscos que correm ao desobedecerem as leis e não usarem os equipamentos obrigatórios. Ele se referiu aos mototaxistas como os que mais praticam delitos de trânsito e que não são fiscalizados pelas autoridades. Fonte:(Diário Online, com informações do Diário do Pará)
Antunes disse que são casos em que, um condutor avançou semáforo; outro era adolescente sem habilitação e moto sem placa; dois estavam sem capacete e ao caírem bateram justamente as cabeças (nesse caso, o condutor transportava três pessoas no veículo); e outros dois não possuíam habilitação e não entendiam inclusive do manejo das máquinas, provocando choques, um com um automóvel e outro com uma Van.
Antunes disse que se faz necessário urgentemente uma campanha de conscientização de condutores de motocicletas, para os riscos que correm ao desobedecerem as leis e não usarem os equipamentos obrigatórios. Ele se referiu aos mototaxistas como os que mais praticam delitos de trânsito e que não são fiscalizados pelas autoridades. Fonte:(Diário Online, com informações do Diário do Pará)
FORNECER CÓPIA DE APÓLICE DE SEGURO A MOTOTAXISTAS É LEI EM TAUBATÉ/SP
Por iniciativa do vereador Orestes Vanone (PSDB), passou a vigorar em Taubaté no dia 7 de outubro a Lei nº 4.405, obrigando as agências de mototaxista a fornecerem cópia das apólices de seguro e do recibo de pagamento mensal do seguro ao condutor.
“A obrigatoriedade garante aos mototaxistas acompanharem e tomarem conhecimento e cumprimento do que determina o decreto de regulamentação da lei, resguardando os motoristas e passageiros em casos de acidentes que venham a vitimá-los”, justificou o vereador.
De acordo com a Lei nº 3.519, de 2001, que criou o serviço de mototáxi, o valor do seguro feito em benefício do passageiro e do condutor contempla danos pessoais e materiais, inclusive seguro de vida e de invalidez total ou parcial, despesas médicas, hospitalares, fisioterápicas, de medicamentos em geral, de acompanhamento especializado e custos funerários.
Fonte:Diário de Taubaté
“A obrigatoriedade garante aos mototaxistas acompanharem e tomarem conhecimento e cumprimento do que determina o decreto de regulamentação da lei, resguardando os motoristas e passageiros em casos de acidentes que venham a vitimá-los”, justificou o vereador.
De acordo com a Lei nº 3.519, de 2001, que criou o serviço de mototáxi, o valor do seguro feito em benefício do passageiro e do condutor contempla danos pessoais e materiais, inclusive seguro de vida e de invalidez total ou parcial, despesas médicas, hospitalares, fisioterápicas, de medicamentos em geral, de acompanhamento especializado e custos funerários.
Fonte:Diário de Taubaté
18/10/2010
NEGADA LIMINAR PARA LIBERAR SERVIÇO DE MOTOTAXI EM NATAL
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, negou uma liminar requerida pelo Sindicato dos Profissionais Condutores Utilitários 2 ou 3 Rodas Motorizadas e Transporte Passageiros contra o Município de Natal para que este permita o livre transporte de passageiros através de mototáxi, tanto no território do Município de Natal como entre este e as demais cidades do RN.
Na ação, o sindicato alegou que os profissionais mototaxistas estão sendo sistematicamente impedidos de exercerem suas atividades na cidade de Natal, recebendo em contrapartida, a aplicação de diversas multas por infração no valor de R$ 358,32, das quais consideram ilegais.
Destacaram, também, que além das multas aplicadas, as motos são apreendidas pela SEMOB, tendo os mesmos que pagarem a liberação dos veículos, bem como assinarem Termos de Ajustamento de Condutas-TAC's com o comprometimento de nunca mais realizarem atividade de mototaxistas na circunscrição do Município de Natal.
Eles ressaltaram que tal impedimento viola a dignidade da pessoa humana, a liberdade, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além do interesse dos cidadãos em utilizar mais um meio de transporte público.
Mas para o juiz que analisou o pedido de liminar, no contexto, não ficou demonstrada a consistência necessária das alegações autorais para o deferimento da liminar que se requer, isto porque o pedido autoral versa sobre o impedimento da administração municipal coibir a atividade profissional dos mototaxistas, com consequente aplicação de penalidade, mesmo existindo texto legal proibindo o serviço de transporte remunerado de pessoas em veículos tipo motocicleta.
Para o magistrado, neste momento inicial do processo, não ficou comprovada a presunção de verdade do direito do sindicato, isto porque a decisão judicial não poderá atuar contra os mandamentos legais dispostos no § Único do art. 3º da Lei Municipal nº 5.022/98.
Portanto, para o juiz, como o pleito inicial visa a supressão dos efeitos de norma municipal, através de liminar, mas não se afigura plausível no momento processual, já que não se questiona ou se apresentam provas de qualquer irregularidade formal ou material da lei e artigo atacado.
Entretanto, o juiz explicou que nada impede que a liminar seja concedida na decretação da sentença, podendo o sindicato ter seu direito pleiteado, caso constate-se em instrução a sua plausibilidade.
Fonte: TJRN
Na ação, o sindicato alegou que os profissionais mototaxistas estão sendo sistematicamente impedidos de exercerem suas atividades na cidade de Natal, recebendo em contrapartida, a aplicação de diversas multas por infração no valor de R$ 358,32, das quais consideram ilegais.
Destacaram, também, que além das multas aplicadas, as motos são apreendidas pela SEMOB, tendo os mesmos que pagarem a liberação dos veículos, bem como assinarem Termos de Ajustamento de Condutas-TAC's com o comprometimento de nunca mais realizarem atividade de mototaxistas na circunscrição do Município de Natal.
Eles ressaltaram que tal impedimento viola a dignidade da pessoa humana, a liberdade, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além do interesse dos cidadãos em utilizar mais um meio de transporte público.
Mas para o juiz que analisou o pedido de liminar, no contexto, não ficou demonstrada a consistência necessária das alegações autorais para o deferimento da liminar que se requer, isto porque o pedido autoral versa sobre o impedimento da administração municipal coibir a atividade profissional dos mototaxistas, com consequente aplicação de penalidade, mesmo existindo texto legal proibindo o serviço de transporte remunerado de pessoas em veículos tipo motocicleta.
Para o magistrado, neste momento inicial do processo, não ficou comprovada a presunção de verdade do direito do sindicato, isto porque a decisão judicial não poderá atuar contra os mandamentos legais dispostos no § Único do art. 3º da Lei Municipal nº 5.022/98.
Portanto, para o juiz, como o pleito inicial visa a supressão dos efeitos de norma municipal, através de liminar, mas não se afigura plausível no momento processual, já que não se questiona ou se apresentam provas de qualquer irregularidade formal ou material da lei e artigo atacado.
Entretanto, o juiz explicou que nada impede que a liminar seja concedida na decretação da sentença, podendo o sindicato ter seu direito pleiteado, caso constate-se em instrução a sua plausibilidade.
Fonte: TJRN
CANDIDATO AO GOVERNO DE RONDÔNIA, CONFÚCIO MOURA/PMDB REAFIRMA COMPROMISSO COM OS MOTOTAXISTAS
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O candidato do PMDB ao governo de Rondônia, Confúcio Moura, reafirmou em reunião na noite desta quinta-feira (14), em Ji-Paraná, seu compromisso com a categoria dos mototaxistas.
Confúcio participou de reunião com os profissionais de mototáxis e apresentou à platéia cópias da Lei Municipal de Nº 1104, de 09 de outubro de 2001.
A legislação é a que autoriza o funcionamento do serviço de mototáxi em Ji-Paraná e a iniciativa, conforme Confúcio Moura demonstrou à categoria ali reunida, foi do então prefeito de Ji-Paraná, o hoje senador Acir Gurgacz.
Presente ao encontro, o senador Acir Gurgacz revelou que, bem antes de a atividade ganhar uma legislação federal, a sua administração já se antecipara tornando Ji-Paraná a primeira cidade a regularizar o serviço de mototáxi.
Respondendo ao mototaxista Carlos Fernandes Teixeira, que pretendeu saber se, a exemplo do que fez em Ariquemes quando prefeito, o candidato da “Aliança” implantaria serviço de rádio para mototáxis, Confúcio Moura disse que não só esta, mas todas as experiências inovadoras bem sucedidas dos seus dois mandatos municipais serão replicadas no âmbito do Estado em seu governo.
Antes de Confúcio Moura encerrar o encontro, além do senador Acir Gurgacz, falaram aos mototaxistas de Ji-paraná e região o senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp, ambos d PMDB.
AMPLIADA DESONERAÇÃO DE ICMS PARA MAIS 12 PRODUTOS NO ESTADO DO CEARÁ
A relação foi divulgada pelo titular da Sefaz, João Marcos Maia. A proposta será enviada à Assembleia Legislativa
Em mais uma ação de desoneração fiscal, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) anunciou ontem, 12 novos grupos de produtos que terão a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzidas, em até 26 pontos percentuais. Entre os segmentos que serão beneficiados estão os produtores de reciclados de papel, papelão e plásticos, o comércio de querosene à aviação regional, móveis e eletrodomésticos e o de material de construção civil.
Os importadores de equipamentos médicos hospitalares e os de bebidas para venda para fora do Estado; os revendedores de peças e pneus de bicicletas e de peças e acessórios para veículos, e ainda os comerciantes de equipamentos e máquinas para construção civil e de rochas ornamentais, como granito por exemplo, também serão contemplados com a medida.
Fabricantes de sorvete também terão um "refresco" na alíquota do tributo, o que pode deixar o produto mais "doce" para o consumidor final. Outro segmento com carga menor será a venda de peças e pneus. Com 357 mil motos de 125 cilindradas comercializadas nos últimos anos, o segmento, que já havia sido beneficiado com a redução do ICMS de 2% para 1%, agora será contemplado mais uma vez. A relação foi enumerada no fim da tarde de ontem, pelo titular da Sefaz, João Marcos Maia, segundo quem mensagem governamental nesse sentido será encaminhada, em breve, pelo governador, Cid Gomes, à apreciação da Assembleia Legislativa do Ceará. Antecipada pela manhã, pelo ex-titular da Sefaz, o deputado estadual reeleito, Mauro Filho, a medida representa "a continuação de uma política fiscal iniciada em janeiro de 2007". A mensagem vem sendo aguardada desde o fim do primeiro semestre deste ano.
Competitividade
Para Maia, a medida visa ampliar a competitividade das empresas cearenses, reduzir o preços dos produtos para o consumidor final e, claro, elevar a arrecadação do Estado. Para o deputado, a medida permite a elevação de empregos formais e o aumento da produção industrial do Ceará, que em agosto último cresceu 17,4% sobre o mesmo período de 2009.
Segundo explicou João Maia, os produtos reciclados terão o ICMS reduzido de 17% para 7%, enquanto o querosene utilizado por aviões de até 80 lugares será desonerado de 17% para 5%. "Nosso objetivo é incentivar a aviação regional e, consequentemente, o turismo", destacou o secretário.
Construção civil
Com o incremento no volume de obras no Estado e a perspectiva de novos empreendimentos, nos próximos meses, mas sem máquinas e equipamentos suficientes para atender à demanda, a comercialização de bens de capital para o setor também será incentivado. Somente neste ano, quatro revendas de máquinas pesadas, grandes e pequenas - tratores, escavadeiras e retroescavadeiras - se instalaram no Ceará.
"Estão faltando equipamentos à construção civil e precisamos estimular o setor", justifica Maia, ao confirmar também, a redução de 20% para 7%, na alíquota de comercialização de rochas orçamentais importadas. Já a rede de hospitais será beneficiada com redução de 20,4% para 7%, das alíquotas do ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos hospitalares. "O que queremos é modernizar o parque tecnológico hospitalar", sinaliza Maia.
Na ponta
Apesar da redução de tributos em dezenas de produtos comercializados no Estado, o secretário não soube apontar em quanto o consumidor final foi ou vem sendo beneficiado com a medida, ou seja, quanto o comerciante tem repassado, de fato, para o preço final do produto, bem ou mercadoria. "A redução do ICMS nos gêneros alimentícios alcançou 40 mil contribuintes varejistas e 16 mil farmácias", justificou.
Itens contemplados
Importação de bebidas para venda fora do Estado (de 33% para 7%)
Importação de equipamentos médicos hospitalares (cai de 20,4% para 7%)
Equipamentos e máquinas para construção civil (cai de 20% para 7%)
Rochas ornamentais (cai de 20% para 7%)
Reciclados (papéis, papelão, plástico etc.) - cai de 17% para 7%
Querosene de aviação regional - cai de 17% para 5%
Móveis e eletrodomésticos (% a negociar com o setor)
Material de construção (% a negociar com o setor)
Peças de motos e bicicletas (% a ser definido no decreto)
Peças e acessórios para veículos (% a negociar com o setor)
Equipamentos e máquinas para construção civil (de 20% para 7%)
Pneus, motos e bicicletas (% a ser definido no decreto)
Produção de sorvetes (% a definir)
Fonte: Secretaria da Fazenda (Sefaz)
Estímulo
"Estão faltando equipamentos à construção civil e precisamos estimular o setor"
João Marcos Maia
Secretário da Fazenda do Ceará
PERDA DE R$ 7,8 MI
Sefaz e ANP de olho na evasão fiscal
Com R$ 7,8 milhões estimados, mensalmente, de evasão fiscal, somente na comercialização de etanol no Ceará, o governo do Estado assinou na tarde de ontem, novo convênio de cooperação técnica com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), para fiscalização de postos revendedores de combustíveis no Estado. O setor contribui, anualmente, com 19,4%, em média, da arrecadação total to Estado, o equivalente a R$ 583 milhões, ou cerca de R$ 100 milhões, todos os meses.
Além de intensificar o combate à adulteração de combustível, o acordo prevê a instalação de equipamentos eletrônicos nas bombas para conferir a vazão exata do volume de gasolina, álcool, diesel e biodiesel comercializado nos cerca de 1.200 postos no Estado. O aparelho, explica o titular da Sefaz, João Marcos Maia, vai permitir que o Fisco Estadual controle quanto, efetivamente, sai de combustível diariamente, nos bicos das bombas nos postos.
Segundo Maia, um processo licitatório para aquisição de cerca de seis mil medidores será aberto em novembro próximo, pelo Estado. Ele estima que um kit com cinco medidores cada, deve custar cerca de R$ 3 mil, o que exigirá uma licitação da ordem de R$ 3,6 milhões.
"O valor do kit quem vai definir é a licitação", antecipou o secretário, minutos após assinar o convênio de cooperação com o diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe, no Palácio Iracema. "Nem todo o álcool (vendido nos postos) passa pelas distribuidoras, daí a maior preocupação com (a venda e a qualidade) do etanol", justifica Maia.
"O álcool é o combustível que mais dá trabalho de evasão fiscal", confirma Duailibe, ao estimar em 50% a sonegação do produto no Ceará. O Estado tributa, atualmente, cerca de 180 milhões de litros de álcool, por ano, enquanto outros 90 milhões de litros, "escorrem livremente" pelas bombas, sem recolher o ICMS devido ao Fisco Estadual. "A qualidade do combustível do Ceará é boa, o problema é a evasão fiscal", ratifica Duailibe.(CE).
Sem imposto
90 milhões de litros de álcool, por ano, passam pelas bombas sem recolher o imposto devido
Fonte: Diario on line
Em mais uma ação de desoneração fiscal, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) anunciou ontem, 12 novos grupos de produtos que terão a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzidas, em até 26 pontos percentuais. Entre os segmentos que serão beneficiados estão os produtores de reciclados de papel, papelão e plásticos, o comércio de querosene à aviação regional, móveis e eletrodomésticos e o de material de construção civil.
Os importadores de equipamentos médicos hospitalares e os de bebidas para venda para fora do Estado; os revendedores de peças e pneus de bicicletas e de peças e acessórios para veículos, e ainda os comerciantes de equipamentos e máquinas para construção civil e de rochas ornamentais, como granito por exemplo, também serão contemplados com a medida.
Fabricantes de sorvete também terão um "refresco" na alíquota do tributo, o que pode deixar o produto mais "doce" para o consumidor final. Outro segmento com carga menor será a venda de peças e pneus. Com 357 mil motos de 125 cilindradas comercializadas nos últimos anos, o segmento, que já havia sido beneficiado com a redução do ICMS de 2% para 1%, agora será contemplado mais uma vez. A relação foi enumerada no fim da tarde de ontem, pelo titular da Sefaz, João Marcos Maia, segundo quem mensagem governamental nesse sentido será encaminhada, em breve, pelo governador, Cid Gomes, à apreciação da Assembleia Legislativa do Ceará. Antecipada pela manhã, pelo ex-titular da Sefaz, o deputado estadual reeleito, Mauro Filho, a medida representa "a continuação de uma política fiscal iniciada em janeiro de 2007". A mensagem vem sendo aguardada desde o fim do primeiro semestre deste ano.
Competitividade
Para Maia, a medida visa ampliar a competitividade das empresas cearenses, reduzir o preços dos produtos para o consumidor final e, claro, elevar a arrecadação do Estado. Para o deputado, a medida permite a elevação de empregos formais e o aumento da produção industrial do Ceará, que em agosto último cresceu 17,4% sobre o mesmo período de 2009.
Segundo explicou João Maia, os produtos reciclados terão o ICMS reduzido de 17% para 7%, enquanto o querosene utilizado por aviões de até 80 lugares será desonerado de 17% para 5%. "Nosso objetivo é incentivar a aviação regional e, consequentemente, o turismo", destacou o secretário.
Construção civil
Com o incremento no volume de obras no Estado e a perspectiva de novos empreendimentos, nos próximos meses, mas sem máquinas e equipamentos suficientes para atender à demanda, a comercialização de bens de capital para o setor também será incentivado. Somente neste ano, quatro revendas de máquinas pesadas, grandes e pequenas - tratores, escavadeiras e retroescavadeiras - se instalaram no Ceará.
"Estão faltando equipamentos à construção civil e precisamos estimular o setor", justifica Maia, ao confirmar também, a redução de 20% para 7%, na alíquota de comercialização de rochas orçamentais importadas. Já a rede de hospitais será beneficiada com redução de 20,4% para 7%, das alíquotas do ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos hospitalares. "O que queremos é modernizar o parque tecnológico hospitalar", sinaliza Maia.
Na ponta
Apesar da redução de tributos em dezenas de produtos comercializados no Estado, o secretário não soube apontar em quanto o consumidor final foi ou vem sendo beneficiado com a medida, ou seja, quanto o comerciante tem repassado, de fato, para o preço final do produto, bem ou mercadoria. "A redução do ICMS nos gêneros alimentícios alcançou 40 mil contribuintes varejistas e 16 mil farmácias", justificou.
Itens contemplados
Importação de bebidas para venda fora do Estado (de 33% para 7%)
Importação de equipamentos médicos hospitalares (cai de 20,4% para 7%)
Equipamentos e máquinas para construção civil (cai de 20% para 7%)
Rochas ornamentais (cai de 20% para 7%)
Reciclados (papéis, papelão, plástico etc.) - cai de 17% para 7%
Querosene de aviação regional - cai de 17% para 5%
Móveis e eletrodomésticos (% a negociar com o setor)
Material de construção (% a negociar com o setor)
Peças de motos e bicicletas (% a ser definido no decreto)
Peças e acessórios para veículos (% a negociar com o setor)
Equipamentos e máquinas para construção civil (de 20% para 7%)
Pneus, motos e bicicletas (% a ser definido no decreto)
Produção de sorvetes (% a definir)
Fonte: Secretaria da Fazenda (Sefaz)
Estímulo
"Estão faltando equipamentos à construção civil e precisamos estimular o setor"
João Marcos Maia
Secretário da Fazenda do Ceará
PERDA DE R$ 7,8 MI
Sefaz e ANP de olho na evasão fiscal
Com R$ 7,8 milhões estimados, mensalmente, de evasão fiscal, somente na comercialização de etanol no Ceará, o governo do Estado assinou na tarde de ontem, novo convênio de cooperação técnica com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), para fiscalização de postos revendedores de combustíveis no Estado. O setor contribui, anualmente, com 19,4%, em média, da arrecadação total to Estado, o equivalente a R$ 583 milhões, ou cerca de R$ 100 milhões, todos os meses.
Além de intensificar o combate à adulteração de combustível, o acordo prevê a instalação de equipamentos eletrônicos nas bombas para conferir a vazão exata do volume de gasolina, álcool, diesel e biodiesel comercializado nos cerca de 1.200 postos no Estado. O aparelho, explica o titular da Sefaz, João Marcos Maia, vai permitir que o Fisco Estadual controle quanto, efetivamente, sai de combustível diariamente, nos bicos das bombas nos postos.
Segundo Maia, um processo licitatório para aquisição de cerca de seis mil medidores será aberto em novembro próximo, pelo Estado. Ele estima que um kit com cinco medidores cada, deve custar cerca de R$ 3 mil, o que exigirá uma licitação da ordem de R$ 3,6 milhões.
"O valor do kit quem vai definir é a licitação", antecipou o secretário, minutos após assinar o convênio de cooperação com o diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe, no Palácio Iracema. "Nem todo o álcool (vendido nos postos) passa pelas distribuidoras, daí a maior preocupação com (a venda e a qualidade) do etanol", justifica Maia.
"O álcool é o combustível que mais dá trabalho de evasão fiscal", confirma Duailibe, ao estimar em 50% a sonegação do produto no Ceará. O Estado tributa, atualmente, cerca de 180 milhões de litros de álcool, por ano, enquanto outros 90 milhões de litros, "escorrem livremente" pelas bombas, sem recolher o ICMS devido ao Fisco Estadual. "A qualidade do combustível do Ceará é boa, o problema é a evasão fiscal", ratifica Duailibe.(CE).
Sem imposto
90 milhões de litros de álcool, por ano, passam pelas bombas sem recolher o imposto devido
Fonte: Diario on line
MOTOTAXISTAS DE MANAUS AGUARDAM REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO
Cerca de 49 mil mototaxitas de Manaus ainda aguardam o parecer da Prefeitura Municipal de Manaus sobre a regulamentação do mototaxi na capital. No último mes de julho, a categoria saiu as ruas da cidade para cobrar o julgamento do projeto.Segundo informações da Superintendencia Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), um projeto-lei vem sendo elaborado com base na participação dos própprios mototaxistas. Após a finalização será submetido a Camara Municipal nas audiencias públicas realizadas pela prefeitura ainda este ano.
O presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Amazonas (Simotam), Miguel Alves, disse que Manaus possui 3.800 associados, com 42 associações vinculadas aos seus representantes. De acordo com ele, falta reconhecimento da profissão já que é regularizada no Brasil.
Após a manifestação que realizamos este ano, houve uma seqüência de reuniões com o antigo IMTT, que agora é SMTU. Queremos que a Prefeitura de Manaus reconheça o nosso trabalho, e que o serviço de mototaxista atenda toda a capital amazonense, porque atualmente as principais zonas atendidas são a Leste e Norte, contou Alves.
De acordo com o sindicalista, uma corrida inicial custa R$ 3, 00, podendo chegar ao valor acima de 40%, dependendo do local de destino. Ele ressaltou que para um mototaxista se associar ao sindicato precisa possuir residência no município, ter acima de 21 anos, possuir habilitação por pelo menos dois anos na categoria, não possuir antecedentes criminais e ter sido aprovado em curso especializado, ministrado por órgão credenciado pelo DETRAN com carga horária mínima de 30 horas.
Aprovação da Lei
As discussões sobre a implantação do serviço de mototaxi chegaram ao fim com a publicação da Lei n°12.009 de 29/07/2009. Para regulamentar o serviço de mototaxi, o município poderá se embasar agora na Lei.
A prestação desse serviço nas principais cidades brasileiras fez com que a Lei fosse sancionada pelo Presidente Lula, para que o serviço possa ser oferecido em todas as cidades.
Fonte: Portal da Amazônia.com
ANANINDEUA/PARÁ REGULARIZOU MOTOTAXISTAS DO MUNÍCIPIO
Cláudia de Oliveira, 34 anos, trabalha há três anos como mototaxista. Ela resolveu trabalhar na área por estar desempregada e agora faz parte de um grupo de taxistas regulamentados no município de Ananindeua. “Consigo sustentar meus três filhos com a profissão e já tenho passageiros de confiança”, conta.
Ela faz parte de um grupo de 528 mototaxistas que receberam autorização para trabalhar de maneira legalizada. Ontem, a Prefeitura de Ananindeua entregou as últimas 286 autorizações e, com isso, o município passou a ser o primeiro da região metropolitana a legalizar a categoria, que já está regulamentada graças à lei federal que reconhece a profissão em todo o país.
Para Regina Teixeira, coordenadora de mototaxistas de Belém e Ananindeua, a legalização é um meio de garantir mais segurança para os profissionais e clientes. “Após a regulamentação, os mototaxistas conseguiram vantagens e até mesmo os índices de assaltos diminuíram após a padronização”.
Segundo a coordenadora, existem atualmente cerca de 5 mil mototaxistas em Belém e Ananindeua.
Para receber a autorização, os mototaxistas tiveram que fazer um cadastro no Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Ananindeua (Demutran) comprovando estarem aptos e atendendo a pré-requisitos para atuar na profissão. “Com a regulamentação, a categoria passa a ser incluída no sistema de transportes. Eles serão um sistema complementar, irão até onde os ônibus não vão. Estamos fazendo um mapeamento para estabelecer onde serão os pontos de mototaxi”, disse Guilherme Azevedo, diretor geral do Demutran. Ainda dependerá dessa avaliação o estabelecimento de um teto para a liberação de autorizações.
Entre os pré-requisitos estão ter idade superior a 21 anos, dois anos de habilitação na categoria A, ser proprietário do veículo, documentação comprovando que não exercia atividade remunerada e ter feito capacitação em cursos como direção defensiva, atendimento ao público e noções de primeiros socorros. Os mototaxistas legalizados também têm que possuir seguro de vida em caso de acidente para o condutor e para o passageiro.
Para o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, o serviço será mais uma oferta de locomoção para a população. “O serviço vai agregar aos serviços de ônibus, cooperativas e táxis. Além disso, vai trazer mais segurança. Sem regularização, a pessoa não sabia distinguir quem estava qualificado e quem era clandestino”.
De acordo com Azevedo, as fiscalizações no serviço já acontecem de maneira regular e os mototaxistas legalizados tem até o final do ano para se adequar totalmente às regras. As motos que estiverem circulando de maneira clandestina serão apreendidas.
PRÉ-REQUISITOS
Para ser mototaxista em Ananindeua, é preciso ter mais de 21 anos, 2 anos de habilitação na carteira A, ser proprietário do veículo, comprovar que não exercia atividade remunerada e ter feito capacitação em cursos como direção defensiva, atendimento ao público e noções de primeiros socorros. Também precisam ter seguro de vida para condutor e passageiro
em caso de acidente.
ÁREA
Os mototaxistas vão cobrir especialmente as áreas onde não há serviço de ônibus ou transporte alternativo.
Fonte:Diário do Pará
Ela faz parte de um grupo de 528 mototaxistas que receberam autorização para trabalhar de maneira legalizada. Ontem, a Prefeitura de Ananindeua entregou as últimas 286 autorizações e, com isso, o município passou a ser o primeiro da região metropolitana a legalizar a categoria, que já está regulamentada graças à lei federal que reconhece a profissão em todo o país.
Para Regina Teixeira, coordenadora de mototaxistas de Belém e Ananindeua, a legalização é um meio de garantir mais segurança para os profissionais e clientes. “Após a regulamentação, os mototaxistas conseguiram vantagens e até mesmo os índices de assaltos diminuíram após a padronização”.
Segundo a coordenadora, existem atualmente cerca de 5 mil mototaxistas em Belém e Ananindeua.
Para receber a autorização, os mototaxistas tiveram que fazer um cadastro no Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Ananindeua (Demutran) comprovando estarem aptos e atendendo a pré-requisitos para atuar na profissão. “Com a regulamentação, a categoria passa a ser incluída no sistema de transportes. Eles serão um sistema complementar, irão até onde os ônibus não vão. Estamos fazendo um mapeamento para estabelecer onde serão os pontos de mototaxi”, disse Guilherme Azevedo, diretor geral do Demutran. Ainda dependerá dessa avaliação o estabelecimento de um teto para a liberação de autorizações.
Entre os pré-requisitos estão ter idade superior a 21 anos, dois anos de habilitação na categoria A, ser proprietário do veículo, documentação comprovando que não exercia atividade remunerada e ter feito capacitação em cursos como direção defensiva, atendimento ao público e noções de primeiros socorros. Os mototaxistas legalizados também têm que possuir seguro de vida em caso de acidente para o condutor e para o passageiro.
Para o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, o serviço será mais uma oferta de locomoção para a população. “O serviço vai agregar aos serviços de ônibus, cooperativas e táxis. Além disso, vai trazer mais segurança. Sem regularização, a pessoa não sabia distinguir quem estava qualificado e quem era clandestino”.
De acordo com Azevedo, as fiscalizações no serviço já acontecem de maneira regular e os mototaxistas legalizados tem até o final do ano para se adequar totalmente às regras. As motos que estiverem circulando de maneira clandestina serão apreendidas.
PRÉ-REQUISITOS
Para ser mototaxista em Ananindeua, é preciso ter mais de 21 anos, 2 anos de habilitação na carteira A, ser proprietário do veículo, comprovar que não exercia atividade remunerada e ter feito capacitação em cursos como direção defensiva, atendimento ao público e noções de primeiros socorros. Também precisam ter seguro de vida para condutor e passageiro
em caso de acidente.
ÁREA
Os mototaxistas vão cobrir especialmente as áreas onde não há serviço de ônibus ou transporte alternativo.
Fonte:Diário do Pará
VIDA NO TRÂNSITO
CENTRO DE CAMPO GRANDE/MSA comissão do projeto Vida no Trânsito, que prevê ações de prevenção de lesões e mortes no trânsito e de promoção da cultura de paz e segurança viária, informou que o Plano Local será concluído na próxima semana. O programa prevê ações a serem executadas até o ano de 2012, em Campo Grande.
Representantes de órgãos e instituições com atuação relacionada ao trânsito de Campo Grande estiveram reunidos na Capital nos dias 7 e 8 de outubro com integrantes dos ministérios da Saúde, Cidades, Justiça, além da Organização Panamericana de Saúde (Opas) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na ocasião, foram apresentados os indicadores responsáveis pelas mortes e acidentes no trânsito da cidade.
A finalidade é definir quais os principais fatores a serem combatidos. Depois de analisado, o relatório - que foi levado pela comissão de Brasília - deverá retornar a Campo Grande na sexta-feira (15), com sugestões da comissão que acompanhou as reuniões da última semana, para então ser definido o Plano Local.
A previsão é de que até a próxima terça-feira (19) o documento esteja concluído, segundo a chefe da Divisão de Educação para o Trânsito da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Ivanise Rota.
”Durante as oficinas foram debatidos os principais problemas relacionados ao trânsito da cidade, envolvendo todas as áreas. O relatório foi levado pelo grupo responsável pelo Projeto Vida no Trânsito. O próximo passo será a devolução do relatório com o parecer da comissão internacional do projeto. Com isso em mãos, definiremos o Plano Local que será aplicado em Campo Grande”, explicou Ivanise.
A elaboração do Plano Local do Projeto Vida no Trânsito conta com a participação da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Agetran e Companhia Independente de Trânsito da Polícia Militar (Ciptran).
E, ainda, Corpo de Bombeiros, Detran-MS, Sindicato das Escolas Particulares, Conselho Estadual de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal, além da Promotoria da Saúde Pública.
Projeto - Lançado no dia 18 de junho de 2010, o Projeto é resultado de uma ação interministerial desenvolvida em parceira com a Organização Mundial da Saúde (OMS), Opas e a Bloomberg Philanthropies, uma fundação internacional de promoção de atividades na área social. No Brasil, além de Campo Grande, integram o Projeto as cidades de Teresina (PI), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).
No mundo, a ação global é chamada Road Safety in 10 Countries (RS 10). O objetivo é subsidiar gestores nacionais no fortalecimento de políticas de prevenção de lesões e mortes no trânsito, por meio da qualificação, planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações. Além do Brasil, participam outros nove países: Rússia, Turquia, China, Egito, Índia, Camboja, Quênia, México e Vietnã.
Fonte: CG Notícias
14/10/2010
MOTO HONDA VAI INAUGURAR NOVA FÁBRICA EM MANAUS
Manaus - A Moto Honda da Amazônia vai inaugurar,nesta quinta-feira 14, uma nova fábrica no complexo industrial que o grupo mantém no Polo Industrial de Manaus (PIM). A nova unidade vai produzir motocicletas dos modelos Pop 100cc, Biz 125cc e Lead 110cc. Os números do valor do investimento, estimativa de produção e os empregos gerados serão anunciados durante a inauguração da nova planta.
Fonte:Motokando.com
JOÃO CAHULLA/PPS CANDIDATO AO GOVERNO DE RONDÔNIA SE REÚNE COM MOTOTAXISTAS
JOÃO CAHULLA/PPSA categoria pediu que Cahulla expanda o serviço de mototaxi para o transporte intermunicipal de passageiros.
O candidato a governador João Cahulla recebeu na noite desta terça-feira (12) o apoio de centenas de mototaxistas de Porto Velho a sua candidatura. Em uma grande reunião no clube Kabanas, Cahulla ouviu da categoria os seus apelos e a sua inquietação com a possibilidade de serem prejudicados caso o Governo mude de mão. “Foi uma luta grande para conseguirmos a permissão para trabalharmos, e para isso tivemos o apoio do ex-governador Cassol e do governador Cahulla. Agora, não podemos correr o risco de perdermos essa conquista e de sofrermos retaliações e para isso estamos manifestando apoio ao Cahulla”, declarou o presidente do Sindimoto, João Henrique Miranda.
“Nunca criei obstáculos a quem quis trabalhar com dignidade. Nunca usei a máquina para perseguir ou oprimir a ninguém. A categoria enfrentou dificuldades para conseguir a legalização e o Governo nunca cedeu às pressões de grupos que queriam impedir a legalização do serviço de mototaxi, pois entendemos que há espaço para todos trabalharem, dentro da lei”, disse Cahulla.
“Sabemos que do outro lado, tem um candidato a vice-governador empresário do setor de transportes, que tem interesses contrários aos nossos. Esse pessoal no poder, como vão tratar os taxi-lotação e os mototaxistas? Não podemos correr esse risco”, afirmou João Henrique.
A categoria pediu que Cahulla expanda o serviço de mototaxi para o transporte intermunicipal de passageiros, permitindo o transporte entre cidades vizinhas, e que o DETRAN crie um setor específico para atender aos taxistas e mototaxistas.
“Vamos fazer o que for legal, o que for possível ser feito, pois o nosso Governo é para fazer o bem, e não criar dificuldades para quem quer trabalhar e sustentar a sua família”, finalizou Cahulla.
Fonte:Rondônia Dinâmica
MOTOTAXISTAS E TAXISTAS RECLAMAM DA FALTA DE ESTRUTURA NA RODOVIÁRIA NOVA DE CAMPO GRANDE/MT E PREFEITURA PROMETE COBERTURA
MOTOTAXISTAS NO AGUARDOOs 60 taxistas e 47 mototaxistas do Terminal Rodoviário de Campo Grande aguardam desde fevereiro deste ano, quando a nova rodoviária foi inaugurada, um espaço adequado de trabalho. Todos enfrentam o sol e chuva na espera pelos passageiros porque o projeto original da obra não previu a necessidade de um ponto de parada adequado.
Agora, a Prefeitura Municipal de Campo Grande abriu nesta quarta-feira (13) uma licitação para a construção de uma cobertura contra o sol e a chuva com o custo de R$ 17 mil. Desde quando a obra do Terminal Rodoviário Antonio Mendes Canale, na avenida Guri Marques, foi lançada, tem sido alvo de críticas pelas dificuldades de acesso para os usuários de outras regiões da cidade.
Os trabalhadores entraram com várias reivindicações para o problema ser resolvido. Eles têm apenas três cadeiras para sentar e ficam debaixo do sol aguardando a chegada dos clientes. Todos precisam levar água de casa para tomar.
Há mais de 15 dias a empresa Socicam, responsável pelo Terminal Rodoviário colocou uma estrutura de ferro para montar um toldo. A parte da finalização, segundo a concessionária, é responsabilidade da Agência Municipal de Transporte e Trânsito.
Segundo o diretor-presidente da Agetran, Rudel Trindade Junior, a licitação aberta hoje deve resolver a situação. "Agora a Agetran vai investir R$ 17 mil para a primeira fase. Na próxima semana já deve estar feito esse trabalho e depois vamos resolver o outro problema, dos mototaxistas. É um projeto diferente, pois é preciso fazer um armário para ser guardado capacete, botas, capas de chuva", explica.
"A promessa é grande mas até agora não foi feito. É muito ruim. Fizeram uma rodoviária linda e bem estruturada, mas esqueceram dos trabalhadores. Ficamos aqui o dia inteiro de baixo do sol. Cadeiras não existe para sentar e o bebedouro fica dentro da rodoviaria. Temos que trazer agua de casa", reclama o taxista Sid Anunciato, de 57 anos.
Já o mototaxista Adão dos Santos, de 47 anos, lista as necessidades dos motoqueiros. "Não queremos luxo, é apenas uma necessidade. Temos um projeto pronto para montar um armário. Temos espaço mas não temos cobertura. É dificil, pois não tem proteção quando chove", lamenta.
Fonte:Midiamaxnews
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