Iniciou nesta quinta-feira, pela 07 de Setembro, a blitz educativa que a prefeitura de Porto Velho realizará nas principais ruas e avenidas da capital com o objetivo de retirar de circulação os mototáxis clandestinos. A fiscalização é realizada pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran) que colocou nas ruas duas equipes formadas por oito pessoas, entre agentes de trânsito e fiscais de transporte. "Nesse primeiro momento essas equipes estão nas ruas para alertar aquelas pessoas que estão habilitadas para prestar o serviço de mototáxi, para as implicâncias e penalidades previstas na lei sancionada pelo prefeito Roberto Sobrinho, que regulamentou o serviço de transporte de passageiros na cidade", explicou a secretária Fernanda Moreira, da Semtran.
O trabalho de fiscalização consiste na averiguação da caracterização dos mototaxistas, identificação, anotando o número das placas, entre outras verificações, como o estacionamento de motos em locais proibidos. "Estamos abordando essas pessoas explicando que elas não podem estacionar naquele local. A medida visa melhorar o fluxo do trânsito nas ruas mais movimentadas, principalmente nos horários de pico", disse o chefe da Divisão de Trânsito da Semtran, Adislei Gonzaga, que comandou uma das equipes de fiscalização. As próximas blitz estão programadas para acontecer nas avenidas Dom Pedro II e Carlos Gomes.
PENALIDADES
A série de blitz educativa está prevista para durar cerca de uma semana. Após esse período, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito fará uma reunião para avaliação dos resultados da fiscalização educativa para, em seguida, definir quando serão realizadas as blitzen repressivas. Após o balanço, serão programadas as blitzen repressivas que terá como foco principal os mototaxistas piratas. "Quem não tem permissão para exercer a profissão, pode sofrer as sanções previstas na lei e ainda responder inquérito policial pelo exercício ilegal da profissão. Por isso a prefeitura preocupou-se primeiro em prestar todas as orientações sobre a lei, antes de começarmos a fazer valer a lei", orientou a secretária Fernanda Moreira.
O mototaxista irregular que por flagrado nas ruas, além do inquérito policial, terá ainda o veículo apreendido e será multado em R$ 1.300. "Nossa intenção não é chegar a medidas extremas, mas também não permitiremos que as pessoas não são habilitadas para a profissão estejam nas ruas fazendo concorrência desleal com quem pagou as taxas, o seguro e participaram do processo seletivo da prefeitura", frisou a secretária.
Por Joel Elias
Fotos: Frank Néry
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