PROJETO DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO/SP DEVERÁ REGULARIZAR MIL MOTOTAXISTAS

Proposta irá exigir seguro de vida e antecedentes criminais para exercer profissão
A Prefeitura de Ribeirão Preto deve encaminhar esta semana projeto para regularizar o serviço de mototáxi na cidade. O projeto pretende criar mil vagas de mototaxistas. A discussão da regulamentação do serviço no município, começou no final do ano passado depois da regulamentação federal do serviço.

A Câmara chegou a discutir um projeto do vereador Walter Gomes (PR), que acabou sendo transformado em sugestão por ser inconstitucional.

Nesta terça-feira, a prefeita Dárcy Vera (DEM) e o superintendente da Transerp (Empresa de Transporte e Trânsito de Ribeirão Preto), Willian Latuf, definiram a minuta do projeto a ser encaminhado pela administração, onde ficou definido os critérios para a regulamentação.

Segundo o superintendete da Transerp, Willian Latuf, o número de mil vagas foi estabelecido levando em consideração que no último cadastro feito pela empresa foram registrados 826 mototaxistas.

Projeto

Entre os principais pontos previstos está a obrigatoriedade do mototaxista possuir um seguro contra acidentes para os passageiros no valor de R$ 10 mil, o mototaxista terá de apresentar antecedentes criminais, ser dono da motocicleta, além de possuir habilitação há mais de dois anos.

No projeto, também ficou definido que os pontos fixos deverão ficar à uma distância mínima de 200 metros de pontos de táxi. Já os pontos móveis, serão colocados nos estacionamentos destinados a motos que existem hoje na cidade.

"Esta é uma situação que precisava ser resolvida e nós discutimos com os mototaxistas e ouvimos a população para definir a regulamentação", explicou a prefeita Dárcy Vera (DEM).
Alguns pontos como o formato do colete, capacete, cor da mototicleta, selo de identificação, deverão ser definidos na regulamentação da lei, que deverá ocorrer em um prazo de até 120 dias depois de aprovada a nova legislação pela Câmara.

Mais vagas

Para o presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Danilo Pereira, este número definido pela Transerp é muito pequeno.
Segundo o sindicato, o ideal seria no mínimo 3 mil vagas, porque hoje na cidade existem cerca de 4 mil mototaxistas. "Nós não podemos deixar estas pessoas desempregadas", disse Pereira.
Fonte:A Cidade