26/06/2009

SEGURANÇA EM PAUTA - PERFIL DOS MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS DE PIRACICABA DEVE AUXILIAR DEFINIÇÃO DE REGRAS PARA O SETOR NA CIDADE

Os mototaxistas que participaram ontem da reunião com o prefeito Barjas Negri, secretários de governo e representantes do Ministério do Trabalho, do INSS, da Câmara de Vereadores e da Comissão Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Relacionadas ao Trabalho (Comsepre), disseram que o primeiro passo foi dado para a realização de um trabalho que possa regulamentar o setor.

Ficou definido no encontro que será elaborado um perfil socioeconômico dos profissionais do ramo de mototáxis e motoboys de Piracicaba. A pesquisa será coordenada pela secretaria de Trabalho e Renda, Angela Maria Cassavia Jorge Correa, com participação das entidades presentes à reunião. Ela disse que o estudo começará no segundo semestre, mas não tem prazo para ser concluído.

O estudo piloto deverá contar com empresas de mototáxis e também com pizzarias, lanchonetes, farmácias e laboratórios. O secretário de Trânsito e Transportes, Paulo Prates, disse que vai fazer o levantamento dos principais pontos onde ocorrem acidentes com motoqueiros e o perfil do acidentado. Os dados serão entregues para Angela.

A proposta de aprimorar o questionário de estudos do setor, sugerido pelo Comsepre, pode dar para o governo subsídios para o estabelecimento de políticas pública. As informações serão utilizadas para a regulamentação das empresas. O estudo terá a participação dos mototaxistas e dos estabelecimentos que utilizam o serviço de entrega de motoqueiros, que cresce 30% ao ano. “Dessa forma poderemos conhecer quem são essas pessoas e os seus problemas”, disse Barjas.

Segundo o mototaxista Geraldo José Rossini, há pelo menos 40 empresas de mototáxis na cidade e a maioria está irregular. Eles não querem somente regras para garantir a segurança dos motociclistas e seus passageiros. O objetivo também é normatizar os motoqueiros entregadores. “Antes de virmos para a reunião falamos em fortalecer a categoria e a sugestão é de formar uma associação ou um sindicato”, disse. “Vamos levar essa proposta adiante”, completou o mototaxista Marcelo Cândido de Almeida.

A proposta para que eles formem uma associação foi reforçada pelo secretário de Governo, José Antonio de Godoy. Ele explicou que unido, o grupo terá mais força para obter seguro de vida, da moto e para terceiros, convênios com oficinas e até revendedores. “Isso só vai trazer melhorias para eles, porque individualmente é mais difícil conseguir esses benefícios”. Godoy se comprometeu ainda a pesquisar as seguradoras sobre a atividade dos mototaxistas.

A dificuldade em conseguir um seguro foi apresentada na reunião pelos profissionais e pelo procurador geral do município, Milton Sérgio Bissoli. Eles lembraram que conseguiram fazer o seguro somente em 2000, quando houve uma grande mobilização da categoria. “Depois disso, nenhuma seguradora quis fazer um seguro”, disse Rossini.

INFORMALIDADE. O gerente regional do Ministério do Trabalho, Antenor Varolla, estima que há cerca de 1.800 pessoas trabalhando com motocicleta na cidade, sem qualquer regulamentação ou fiscalização. "A proposta é regulamentar para depois fiscalizar, para evitar um problema social, porque muitos dependem desse trabalho", informou.

O presidente da Comsepre, Milton Costa, alerta que o profissional de moto, irregular, quando sofre acidente não tem nenhum apoio legal. Ele disse ainda que a exploração no setor também é grande e que eles não tem nenhum direito básico como trabalhadores. “Essa pesquisa vai ser importante para dar início às ações que poderão resolver essas questões”.

O vereador João Manoel dos Santos, disse que apóia a categoria, desde que aceitem trabalhar na legalidade, informou o autor da lei que criou o sistema de mototaxistas, em 1998.

De acordo com Moisés Taglietta, da Secretaria da Saúde, são registrados por ano cerca de 2.500 atendimentos de vítimas de acidentes de trânsito, de moto e veículos, nas unidades de pronto-atendimento de Piracicaba. Cada PS atende por ano, em média, 500 pessoas e a Central de Traumatologia e Ortopedia, 700.

O representante do Centro de Formação de Condutores (CFC) informou que é possível oferecer cursos de direção defensiva aos profissionais de motocicletas.

Profissionais querem regras

Na reunião, os mototaxistas presentes solicitaram que a prefeitura faça mais fiscalização às empresas do setor. O objetivo é que todos passem a trabalhar regularmente.

Das cerca de quarenta empresas na cidade, somente duas estariam legalizadas, segundo o vereador João Manoel dos Santos.

Os mototaxistas reclamam que qualquer pessoa pode abrir uma empresa de mototáxi, sem que haja o mínimo de fiscalização, como das condições de segurança da moto. “Tem local que o motoqueiro pede emprego e já começa a trabalhar. O dono da empresa nem pede o RG do cidadão”, informou Julio Cesar Bergamini.

Eles solicitaram ainda mais rigor na fiscalização da Semuttran e mais cuidado na sinalização das ruas, como colocação de placa Pare. O secretário Paulo Prates informou que compete à secretaria somente a verificação do trânsito, que ainda não há lei para que faça vistoria nos veículos dos mototaxistas.
NÚMERO
1.800 pessoas trabalham com motocicletas informalmente
Fonte:Jornal Gazeta de Piracicaba/SP
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OBS: PARABENIZO AS AUTORIDADES DE PIRACICABA PELA BRILHANTE INICIATIVA EM ORGANIZAR A CATEGORIA NA CIDADE NUM MOMENTO TÃO IMPORTANTE, POIS O PLS-203/2001 QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS ESTARÁ SENDO VOTADO PELOS SENADORES DIA 30/06/2009 TERÇA-FEIRA.EM NOME DOS MOTOTAXISTAS DO BRASIL, AGRADEÇO AO POVO DE PIRACICABA PELO APOIO A CATEGORIA. UM ABRAÇO EM TODOS DA AMIGA E COMPANHEIRA DE LUTA FÁTIMA CANEJO/LOIRA

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