18 de junho de 2009
A deputada federal Perpétua Almeida terá audiência com o senador José Sarney, presidente do Congresso Nacional, a quem será solicitada a votação, antes do recesso do meio do ano, do projeto que regulamenta o serviço de mototaxista no país.
A última boa notícia aos mais de 3 milhões de trabalhadores que ainda se encontram na informalidade foi conhecida na tarde desta quarta-feira, durante a aprovação da matéria pela unanimidade dos senadores que compõem a Comissão de Assuntos Sociais.
Várias bancadas, dentre elas a do Amapá, estado natal de Sarney, acompanham o pedido de audiência f eito pela deputada acreana. “Mais da metade das cidades brasileiras já instituíram concessões que ainda dependem de uma lei federal para serem plenamente reconhecidas. O momento é esse. Não adianta tapar o sol com a peneira. A questão é essencialmente trabalhista. É uma realidade brasileira”, assinalou a deputada.
Nacional
Eliomar José Pereira, presidente do Movimento Nacional dos Motociclistas Profissionais, pretende levar 10 mil mototaxistas a Brasília, em atos pacíficos pela aprovação terminativa do projeto. “Muitos vêm de carro. Outros, de motos ou de carona ou de avião. Será um momento histórico para nós”, disse ele.
Local
O presidente do Sindmoto em Rio Branco, Pedro Mourão, representou em Brasília os mais de 2 mil mototaxistas do Acre. Todos foram comunicados sobre a decisão. “A nossa intenção é mobilizar cerca de 100 trabalhadores para o último capítulo desta novela”, disse ele, referindo-se á votação terminativa, no plenário do Senado, que deve ocorrer nos próximos dias.
Voto
“Se não houvesse demanda, não haveria oferta. É um alívio para milhões de brasileiros”,afirmou a relatora do projeto na CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN). O texto consolidado, que ampara na mesma lei mototaxistas e moto-fretes, já obteve aprovação pela constitucionalidade na CCJ, semana passada. Na votação desta quarta-feira, o único risco de a matéria sofrer sanções partiu do senador Marcelo Crivela (PRB/RJ). Ele propôs retardar a aprovação definitiva da proposta, sugerindo que “todas as motocicletas deveriam sair de fábrica com air bag”.
A idéia do senador causou risos da platéia e de parte do plenário, por não haver experimentos no mundo que respalde a adoção desse tipo de equipamento em veículos de duas ou três rodas. “Numa época pré-eleitoral, à margens de uma campanha disputadíssima para vereadores se prefeitos, será pouco provável que a maioria dos senadores vote contra os mototaxistas”, entendeu um jornalista.
Vantagens
A regulamentação permitirá que os mototaxistas e freteiros tenham, dentre outras, as seguintes vantagens: contrair financiamentos bancários; a garantia de isenção do Confins e IPI; apresentar a qualquer empresa ou instituição um comprovante de renda na qualidade de profissional reconhecido legalmente; e dormir tranqüilo, sem o risco de serem taxados, novamente, como “clandestinos” - a exemplo do que o STF fez com os trabalhadores de Minas Gerais, Santa Catarina e Pará.
Fonte:Notícia da Hora/por Assem Neto de Brasília
OBS: MOTOTAXISTAS FIQUEM LIGADOS NAS NOTÍCIAS...UM ABRAÇO DA AMIGA E COMPANHEIRA DE LUTA FÁTIMA CANEJO - LOIRA
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