O Ceará tem registrado um crescimento no número de flagrantes de motoristas sem carteira de habilitação. Dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que, em 2011, quase 15 mil notificações foram registradas. No mesmo período do ano passado, os números chegavam a pouco mais de 9 mil.
De acordo os números do Detran, o índice de pessoas flagradas dirigindo sem habilitação em 2011 é quase o dobro do mesmo período do ano passado. Enquanto os meses de janeiro a setembro de 2010 somaram 5.115 infrações, 2011 já chega a 9.135 registros.
Dados da PRE seguem no ritmo de aumento do número de infrações. Entre os meses de janeiro a agosto do ano passado, 2.200 notificações foram efetuadas com base no artigo 162. Já o ano de 2011 registrou um aumento de 571 infrações, com 2.771 casos.
A PRF registrou um crescimento 297 infrações entre os meses de janeiro a agosto de 2010 e 2011. Enquanto no ano passado 1997 pessoas foram flargradas conduzindo um veículo sem permissão, em 2011, o número chegou a 2.294
De acordo ainda com a PRF, a maioria das infrações são registradas na BR 166 e a minoria na BR 230.
Fiscalizações e punições
Apesar do aumento no número dos índices de pessoas conduzindo veículos sem habilitação, os órgãos esclarecem que as fiscalizações continuam. De acordo com a PRE, de segunda a quinta-feira, são realizadas 10 blitze em conjunto com o Detran e, às sextas, sábados e domingos, 17.
O Detran informou ao Diário do Nordeste Online que uma pessoa flagrada dirigindo sem estar habilitada tem o veículo recolhido e o proprietário é multado em R$ 574,72, com 7 pontos na carteira de motorista. A infração é considerada gravíssima.
Acesso à habilitação
Um dos motivos que explicam o aumento de infrações podem estar ligados ao alto valor pago para adquirir uma CNH. Em duas auto escolas pesquisadas em Fortaleza, uma carteira de habilitação na categoria A custa, em média, de R$ 610 a R$ 690 reais. Já a categoria B custa de R$ 730 a R$ 750. As duas categorias juntas podem ser adquiridas por R$ 1070 a R$ 1180. Todos os valores podem ser financiados em seis parcelas.
Em uma auto escola localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, a carteitra de habilitação na categoria A pode ser adquirida por R$ 590. Já a B e AB custam R$ 730 e R$ 1020, respectivamente. O pagamento também pode ser financiado em até seis meses.
Uma auto escola no município de Iguatu, no Centro-Sul do Estado, disponibiliza a CNH para as categorias A, B e AB por R$ 688, R$788 e R$ 1888, respectivamente, podendo ser paga em quatro parcelas.
O Detran afirma que, para evitar esse tipo de atitude por parte dos motoristas, por meio do órgão, o Governo do Estado implantou em 2009 o programa Carteira de Motorista Popular, que objetiva beneficiar pessoas de baixa renda com CNH de forma gratuita para a categoria A. Para participar, o beneficiado precisa possuir idade igual ou superior a 18 anos, saber ler e escrever e estar incluso no programa Bolsa Família.
Motocicletas são maioria
De acordo com informações do Detran, a maior parte dos motoristas flagrados sem habilitação conduzem motocicletas. O órgão ainda afirma que os índices chegam a mais de 50% em comparação com outros veículos.
O baixo preço e as facilidades na hora da compra as motocicletas podem explicar os altos números. Em uma revenda localizada em Quixadá, no Interior do Estado, - onde o veículo é bastante popular - a motocicleta mais em conta pode ser adquirida por uma entrada de apenas R$ 151 e 50 parcelas de R$ 167.
Fonte:Diário do Nordeste/Ana Beatriz Sugette
COMENTÁRIO DE FÁTIMA CANEJO
Além da facilidade para se adquirir uma moto devemos levar em consideração a falta de fiscalização e a NÃO EXISTÊNCIA do trânsito municipalizado, que consiste em integrar os órgãos de trânsito e rodoviários municipais no Sistema Nacional de Trânsito, conforme prevê a Resolução 296/08 do CONTRAN-Conselho Nacional de Trânsito. Trata-se de um processo legal, administrativo e técnico, por meio do qual o município assume integralmente a responsabilidade pelos seguintes serviços: engenharia, fiscalização, educação para o trânsito, levantamento, análise e controle de dados estatísticos e Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – Jaris. Este é um fato comum na grande maioria dos municípios do estado, contribuindo assim, para a falta de habilitação, aumento no índice de acidentes e óbitos, onerando os cofres públicos e superlotando os hospitais. É necessário que o poder público faça sua parte implantando o Departamento de Trânsito em cidades com mais de 20 mil habitantes para mudar esta realidade não só no estado do Ceará mais no Brasil como um todo. Para informação: Consulte a pesquisa realizada pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, SOBRE A MUNICIPALIZÇÃO DO TRÂNSITO, onde revelou que apenas 748 dos 5.241 municípios pesquisados, implantaram o processo de municipalização.
É absurdo o número de menores pilotando motos pelo interior do estado, como também agricultores que trocaram o cavalo ou jumento pela moto e utiliza este meio de transporte sem nenhum conhecimento e domínio, contribuindo com os acidentes e muitas vezes perdendo a própria vida. COMO PODEMOS PARTICIPAR DE UMA CAMPANHA DE TRÂNSITO FAZENDO VISTA GROSSA PARA ESTA REALIDADE QUE CADA VEZ MAIS TORNA-SE CAÓTICA. PENSE NISSO!
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