Os trabalhadores da Associação de Mototaxistas de Angra dos Reis (Amotar) realizaram um protesto em frente à sede da prefeitura municipal em busca de agilizar a legalização da profissão. O mototaxi está presente na legislação federal, que é considerado profissão.
Em Angra o poder público reconhece a atividade, mas ainda não a legalizou. Há um acordo para que os mototaxistas possam trabalhar no município, mas se tratando de lei, eles ainda estão trabalhando ilegalmente. Após a notificação de quatro motos feita pela Polícia Militar, por transporte ilegal, os mototaxistas ressaltaram a necessidade imediata do amparo legal.
Cabe a prefeitura analisar se poderemos trabalhar ou não. Se já há um acordo para que possamos circular na cidade, só falta o respaldo legal. Nossas motos sempre estão em dia com a lei, andamos sempre com capacetes, e fazemos tudo conforme a legislação estabelece. Agora estamos aguardando a legalização que nos foi prometida, até mesmo para que não haja mais transtornos, como o que aconteceu hoje com quatro trabalhadores - ressaltou um dos lideres da Associação, Jesus Messias de Oliveira.
A lei federal estabelece a regulamentação dos mototaxistas, motoboys e motofretes, mas o funcionamento desses serviços depende de autorização do poder público de cada município. A categoria não entende o motivo da falta de apoio para a legalização, tendo em vista que municípios vizinhos, como Paraty, Mangaratiba e Três Rios, mesmo sem a organização que existe em Angra já conseguiram a legalização.
Atualmente, cerca de 60 profissionais trabalharam no município. No ano passado, os trabalhadores organizaram o movimento "Angra quer mototáxi".
- Desde 2002, quando criamos a atividade no município, sempre buscamos o apoio do poder público para trabalharmos dentro da legalidade. Com a aprovação da categoria adquirimos direitos, como a criação do seguro para passageiros e mototaxistas, além do benefício de renovar a frota com a isenção de impostos como ICMS. Mesmo assim, precisamos da legalidade - disse o líder.
Na tarde desta sexta-feira, alguns mototaxistas se reuniram o prefeito Tuca Jordão (PMDB), após o manifesto. No encontro, o prefeito se comprometeu a providenciar a lei para legalização da categoria.
Fonte:Diário do Vale
Foto:Tatiane Rodrigues
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