Sendo 11 votos favoráveis e uma abstenção, os mototaxistas de Várzea Grande tiveram a aprovação da Lei 2.364/2001, pelos representantes do poder legislativo de Várzea Grande. A lei que cria e disciplina o serviço de mototáxi no município. Em Várzea Grande tem aproximadamente um mil profissionais atuando na função informalmente.O secretário de Assuntos Estratégicos de Várzea Grande, João Bulhões, explica que a nova lei trará uma série de benefícios à categoria, além de proporcionar qualidade e segurança à população. Ele lembra que esta é uma antiga reivindicação dos profissionais que, desde o ano de 2001, buscam a regulamentação da atividade.
“Com a regulamentação a profissão cria regras para categoria, padronizando a classe e valorizando o profissional. A lei visa manter a segurança dos mototaxistas e do passageiro, valorizando o cidadão como profissional”, enfatiza Bulhões.
“A cor da motocicleta ficou definida amarelo, estamos a disposição dos mototaxistas, depois que o prefeito sancionar a Lei, os profissionais tem um prazo de 90 dias para realizar a adequação das motos, e a aquisição dos equipamentos de segurança. Agora vocês são profissionais reconhecidos, e são responsáveis pela segurança do passageiro. A categoria tem a partir de hoje ordem, respeito e reconhecimento profissional. Convoco todos para trabalhar em prol do município com zelo. A profissão é legal agora, a categoria sai hoje daqui com este mérito, a profissão foi regulamentada. É inicio de um novo marco, a vitória é de todos mototaxistas”, discursa o idealizador do Projeto de Lei, vereador João Madureira.
Já o presidente do sindicato dos mototaxistas de Mato Grosso, Vilson Neves acrescenta o que importa à classe é trabalhar e ter o trabalho reconhecido pela população. Um amplo melhoramento acontecerá para os profissionais. “Hoje estamos comemorando, a categoria será definida, para quem quer trabalhar de verdade será legalizado. Com isso, aumentamos a credibilidade perante a população. Somente hoje, cadastramos 380 profissionais na associação em frente ao terminal André Maggi, uma forma de organizar a categoria.
Para o mototaxista Antônio Martins, com a legalização melhorará muito as condições de trabalho como a segurança, porque muitos utilizam do meio de transporte para práticas de crime. Com a regulamentação será reconhecido quem realmente trabalha como mototaxista no município de Várzea Grande.
De acordo com artigo XX, com a Lei aprovada e regulamentada a prefeitura tem 15 dias para fazer o chamamento por meio de edital de convocação dos mototaxistas. Depois deste período, os profissionais devem procurar a Secretaria de Trânsitos e Transportes Urbanos (STTU/VG) para fazer o cadastramento, tendo um prazo de 90 dias para equipar a moto e adquirir os equipamentos de segurança.
Os profissionais cadastrados vão participar de uma capacitação sobre segurança no trânsito, segundo a resolução n° 350 do Denatran.
Conforme o representante da classe, um profissional da categoria recebe com a informalidade cerca de R$1000 reais mensais, e com a legalização da categoria este valor dobrará para R$ 2000.
Fonte:24 Horas News
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