Reunião realizada na sede do Poder Legislativo de Botucatu fez avançar o processo de elaboração da futura Lei que regulamentará o serviço dos mototaxistas da Cidade, autônomos ou vinculados a agências do ramo.
O encontro foi promovido pelo vereador Professor Nenê (PSB) e contou com a participação de profissionais do setor. Trata-se da terceira reunião realizada com o objetivo de elaborar uma legislação específica para a profissão. O vereador Abelardo (PV), que também participa da elaboração da Lei, não esteve presente em função de problemas de saúde na família.
Segundo o vereador Professor Nenê (PSB), a principal questão discutida na oportunidade se refere à obrigação de existência de seguro para os mototaxistas e passageiros.
Para isso, o parlamentar aponta que irá entrar em contato com uma empresa da cidade de São José do Rio Preto, que oferece seguridade para o setor. “´É importante que essa seguradora venha tirar nossas dúvidas. Só encontrei duas empresas que oferecem esse serviço no País”, relata.
Professor Nenê lamenta que em Botucatu não haja empresas seguradoras desse tipo de transporte de passageiros. “Seria muito mais fácil se as empresas do ramo de nossa Cidade oferecessem esse serviço”, enfatiza.
O próximo encontro para discussão da futura regulamentação do setor ainda não está marcado. “Vai depender da empresa de seguros, pois é fundamental que a Lei preveja o seguro e que exista esse serviço em Botucatu”, ressalta.
O vereador Professor Nenê salienta que o processo de elaboração da nova Lei está avançado. “Já percorremos cerca de 75% do nosso objetivo. Agora, restam questões pontuais, mas bastante importantes, para a regulamentação do serviço. Acredito que até o final deste ano a minuta do Projeto de Lei já esteja concluída e possa ser enviada ao Executivo, já que é da Administração Municipal a prerrogativa de elaboração desse tipo de legislação”, finaliza o parlamentar.
Fonte:Jornal Reol
Nenhum comentário:
Postar um comentário