GOVERNADOR CID GOMES/PSB DO CEARÁ CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS PARA NOVOS TÁXIS EM FORTALEZA

GOVERNADOR CID GOMES/PSB CEARÁ
Novos táxis são isentos de ICMS
Convênio tem validade até dezembro, mas Governo do Estado irá propor ampliação desse prazo até 2014

Os taxistas que conseguiram as 320 novas vagas abertas pela Prefeitura de Fortaleza vão comprar veículos com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O benefício foi anunciado no último sábado pelo governador Cid Gomes e pelo secretário da Fazenda (Sefaz) Mauro Filho, durante reunião com cerca de 230 taxistas, na Sociedade Esportiva e Cultural Arco-Íris (Secai), no bairro do Pirambu.

O presidente da Associação dos Taxistas Autônomos e Similares do Ceará (Atas), Robson Bento, comemorou a vitória da categoria. "O convênio que existia só isentava do imposto os taxistas que comprovassem um ano de praça. O governo atendeu a nossa reivindicação, ampliando o benefício aos novos taxistas", ressaltou Bento.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, disse ontem, por telefone, que o projeto de lei que concede isenção do ICMS para a aquisição dos veículos pelos novos taxistas da Capital será enviado para a Assembléia Legislativa até quarta-feira.

Mauro Filho confirmou que o convênio existente, firmado entre a Sefaz e o Conselho Nacional da Administração Fazendária (Confaz), isenta os taxistas não apenas do pagamento do ICMS, mas também do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O convênio está previsto para terminar em dezembro deste ano, mas o secretário da Sefaz vai propor ao Confaz estender a isenção dos taxistas até 2014. A reunião deve ocorrer até o final de setembro. O pleito cearense também solicitará a retirada da exigência da comprovação de um ano e a diminuição, de dois para um ano, do prazo para compra de um novo veículo.

Na visão de Robson Bento, presidente da Atas, a isenção do ICMS na compra do veículo vai proporcionar uma melhoria da qualidade de vida para os taxistas que trabalhavam na praça, pagando aluguel aos donos das vagas. "O aluguel de uma vaga de táxi comum custa um salário mínimo. Se o condutor auxiliar não tem o veículo e também vai pagar o aluguel ao dono, a diária custa R$ 65,00", esclareceu.

Ele afirmou ainda que a licitação das novas vagas, abertas pela Prefeitura de Fortaleza, livra os pais de família dessa situação. "Sabemos que essa cobrança é ilegal, mas não somos contra porque, de qualquer forma, representa geração de emprego para cerca de dois mil condutores que trabalham de aluguel", acrescentou.

Robson Bento espera que o secretário Mauro Filho consiga, no Confaz, também a isenção do IPI para os novos taxistas. Ele disse que a Atas conseguiu uma linha de crédito especial junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que financia 90% do veículo. Os taxistas terão três meses de carência para começar a pagar a primeira prestação do empréstimo. A taxa de juros é de 3% ao ano, acrescida da TJLP, totalizando 9% ao ano. O limite é de R$ 100 mil para compra do táxi.
Fonte:PortalGterra