JUSTIÇA DISCUTE CLANDESTINIDADE DE MOTOTAXISTAS EM MACAPÁ

Escrito por Natália Platon
18-May-2009
O Promotor de Justiça Marcelo Moreira, Titular da Promotoria de Justiça da Cidadania da Comarca de Macapá, realizou a 2ª reunião com representantes do Sindicato e da Associação dos Mototaxistas do Amapá e Órgãos competentes envolvidos na questão, e teve como pauta os problemas causados com o número cada vez maior de mototaxistas clandestinos.

Segundo Marcelo Moreira, na reunião anterior (realizada na última segunda-feira, 11), ficou decidido que a pauta para o dia 15 seriam as deliberações de atividades. “O Ministério Público formará um grupo de trabalho para avaliar os aspectos da prática de ilícito, cumprimento e legalidade da legislação municipal que trata da apreensão de motos de tal serviço, estudando a constitucionalidade da legislação em vigor que se refere à apreensão de mototaxistas sem concessão”.

Desta forma, foram criados dois grupos, um formado pela EMTU ( Empresa Municipal de Transportes Urbanos), CITRAN (Companhia Independente de Trânsito) e Guarda Municipal, para que, num prazo de 15 dias, apresente propostas de atuação efetiva em prol do combate à clandestinidade no transporte coletivo, e o outro grupo, formado pelo SINDMOTO (Sindicato de Mototaxistas) e ASSMOTO (Associação de Mototaxistas), terá o mesmo prazo para desenvolver campanhas de publicidade para prevenir e combater a ilegalidade.

O Presidente da ASSMOTO, Eliezer Soares dos Santos, afirma que, em certos pontos da cidade, é impossível trabalhar. “Nos pontos do Banco do Brasil, Bazar Brasil e Banca da Rosinha, alguns motoqueiros usam uniformes parecidos e ficam no local, que é legalizado, de forma ilegal, às vezes sem tirar o capacete para não serem reconhecidos”, ressalta Eliezer Soares.

No dia 02 de junho, às 9h, o Ministério Público se reúne novamente com os representantes do Sindicato e Associação dos Mototaxistas do Amapá e Órgãos competentes para fomentar a força-tarefa que visa ao combate do alto número de acidentes e da clandestinidade de quem trabalha de forma irregular .
Fonte:Amazônia