TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTORIZA MOTOTAXI TRABALHAR NA RODOVIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

MOTOTAXI DE RIBEIRÃO PRETO/SÃO PAUO FAZENDO CORRIDA NA RODOVIÁRIAO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo colocou fim numa briga que já durava seis anos e determinou que os mototaxistas podem trabalhar no Terminal Rodoviário de Ribeirão Preto. Atualmente, 55trabalham no local durante o dia e outros 20 no período da noite.

A permanência dos mototaxistas já havia sido liberada em decisão de primeira instância. Os taxistas ingressaram com a ação baseados em dispositivo de um Decreto Municipal de 1998, que previa a instalação de empresas agenciadoras, cooperativas e associadas a uma distância de 200 metros de pontos de táxi, rodoviária, aeoporto, calçadão e shopping centers. O dispositivo foi considerado inconstitucional em decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) porque fere o princípio da livre concorrência.

REGULAMENTAÇÃO. Para o presidente da Associação das Agências de Mototáxi de Ribeirão, Roberto de Carlos, 36 anos, o ideal seria que a atividade fosse regulamentada. Hoje, os mototaxistas que operam na cidade não têm amparo legal e somente a União pode legalizar a profissão.

Com a legalização, os preços das viagens seguiriam normas —hoje, segundo ele, os mototaxistas da Rodoviária são os mais caros da cidade. O preço mínimo é R$ 5 e, dependendo da distância, o valor total gira em torno de R$ 20. “Passaríamos a pagar imposto, como todo mundo”, afirmou. Segundo ele, Ribeirão possui 120 agências de mototáxi e 1,7 mil motos cadastradas na associação.

Há onze anos no ponto da Rodoviária, Gilvan Marcos Pereira da Silva, 43, e André Luís Pereira, 34, concordam com Carlos. “Há muita gente boa e honesta trabalhando. As pessoas têm o direito de escolher se querem um táxi ou um mototáxi”, disse Pereira.

Jonas Izo da Silva, 27 , coordenador do ponto de táxi da Rodoviária, afirma que concorda com a decisão do TJ e diz que seria justo que ocorresse a regulamentação dos mototaxistas. “Eles também têm que pagar imposto, têm que marcar o preço, passar por vistoria anual, como todos nós”, afirmou. Segundo ele, atualmente há 44 táxis na Rodoviária.

Motos não podem ficar na Rodoviária

Por não serem regulamentados, os mototaxistas não podem deixar as motos estacionadas em frente ao Terminal Rodoviário de Ribeirão. “Já cansei de levar multa aqui”, afirmou Gilvan Marcos Pereira da Silva, 43 anos.

Por esse motivo, todas as motos ficam estacionadas na Rua Santos Dumont, ao lado da Rodoviária. Cada mototaxista paga R$ 2 por dia para um flanelinha vigiar as motos enquanto os homens tentam atrair a clientela. “Aqui é assim: a gente fica aqui na frente, oferecendo viagem. É cada um por si. Se a pessoa aceita, vamos buscar a moto, às vezes o passageiro vai junto. Não há o que fazer”, afirmou André Luís Pereira, 34. Para Jonas Izo da Silva, 27, coordenador do ponto de táxi da Rodoviária, os mototaxistas não atrapalham o serviço dos taxistas. Segundo ele, há clientes para ambas as atividades. “Eu acho que eles também têm o direito de trabalhar”, afirmou.
Fonte:Gazeta de Ribeirão/Gabriela Yamada