MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO TERÁ 56 MOTOS REGULAMENTADAS

22/05/09 - 18:56
DEPOIS DE IDAS E VINDAS,ROLIM DE MOURA TERÁ 56 MOTOS REGULAMENTADAS E APENAS UM GRUPO DE MOTOTAXISTAS

Uma audiência entre membros do Poder Judiciário, Ministério Público, prefeitura e representantes dos grupos interessados acabou provisoriamente com o impasse sobre quem tem o direito de explorar o serviço de mototaxi em Rolim de Moura. Havia mais de dois anos, duas garagens rivais, os de coletes verdes e os que vestem vermelho, vinham brigando na Justiça para isso. Com o acordo, os dois lados cederam e a partir da semana que vem, o município contará com 56 motos no transporte individual de passageiros, com um detalhe, todos terão uma só cor de identificação.
No início deste mês, uma decisão do juiz Maximiliano Darcy David Deitos, da primeira vara cível de Rolim de Moura, obrigou a prefeitura a apertar o cerco contra o grupo dos “verdinhos”. Eles são considerados pela Justiça como ilegais, por não fazerem parte do primeiro grupo que entrou em 1998, quando uma lei municipal criou o mototaxi na cidade. Com isso, 31 motos foram tiradas de circulação, ficando apenas as 36 oficiais, os “vermelhos”. Com a continuação do trabalho dos fiscais, apenas 18 dessas motos permaneceram nas ruas. O restante foi tirado por falta de documentos.

Ajuste

No encontro do último dia 15, ficou acertado através de uma espécie de TAC, termo de ajustamento de conduta, que a prefeitura iria regularizar a situação de 56 motos, sendo 36 do grupo dos “vermelhos” e 20 do grupo dos “verdinhos”. Esse novo grupo, agora maior, vai ganhar uma identificação única, todos vão utilizar coletes vermelhos, num padrão estipulado pelo Conselho Municipal de Trânsito (Comtran). Cada um dos permissionários será ainda obrigado a utilizar um crachá identificador, também confeccionado pelo poder público municipal.
A lista com o nome dos 56 já foi repassada para a secretaria de administração de Rolim de Moura. De acordo com o secretário Carlos Alberto de Lima, já na próxima segunda-feira todos os mototaxistas oficiais poderão realizar o serviço normalmente. “Eles terão que seguir todas as normais descritas no termo de audiência, assim como respeitar limites de velocidade, de tempo para espera do passageiro e principalmente, serão concessões que não podem ser passadas de uma pessoa para outra, ou seja, eles não terão como vender essas permissões”.
O secretário disse que todos os 56 mototaxistas que devem integrar o grupão já estão passando por uma espécie de recadastramento. Estão pagando guias de impostos, fazendo exames médicos, psicológicos e entregando uma vasta documentação exigida para o serviço. A regulamentação acaba com um problema que nos últimos dias se tornou frequente no município: o de não encontrar motos no único ponto que ficou funcionando ou de ser obrigado a esperar quase meia hora para conseguir o transporte.
“Eu e minha irmã tínhamos com pelo menos meia hora de antecedência para conseguir que as motos viessem nos buscar. Como não existe outro meio de transporte no município, o jeito era esperar e contar com a sorte”, explicou Fagner Cáceres Rodrigues, produtor de vídeo. Os coletes verdes surgiram em 2007, a partir da saída de boa parte dos auxiliares do grupo oficial, os “vermelhos”. Dissidentes, resolveram montar sua própria garagem, dando início a batalha nos tribunais.
Fonte:Diário da Amazônia