TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DE TERESINA/PI SERÃO CAPACITADOS ATRAVÉS DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO

Taxistas e mototaxistas participarão de cursos de capacitação para melhor atender os usuários. Com o objetivo de definir essas atividades aconteceu na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) uma reunião com representantes da Fundação Wall Ferraz, os presidentes dos Sindicatos dos Taxistas e dos Mototaxistas e gerência de Educação de Trânsito da Strans. Teresina conta atualmente com 1556 taxistas e 2016 mototaxistas, que prestam serviços de transportes em diversas áreas da cidade. Os cursos serão divididos em módulos e terão carga horária de 40horas/aula e 20 horas/aula, que deverão ser ministradas nos finais de semana e à noite.

De acordo com a gerente de Educação da Strans, Audéa Lima, os cursos serão ministrados com o intuíto de capacitá-los para atender o público de maneira diferenciada. “Na verdade, queremos preparar os taxistas e o mototaxistas para atender bem ao público que venha para a nossa cidade. As pessoas que trabalham no aeroporto e na rodoviária, por exemplo, farão ainda um curso de línguas para atender bem os turistas”, acrescentou.

Audéa explica que os módulos dos cursos devem acontecer nos finais de semana e no turno da noite para que todos possam participar. “Essa parceria com a Fundação Wall Ferraz irá nos ajudar a oferecer um melhor atendimento para os usuários do serviço”, enfatizou.

Para o presidente da Fundação Wall Ferraz, José Reis, a parceria com a Strans vai ajudar bastante a capacitar os profissionais que trabalham transportando as pessoas que visitam Teresina. “Estamos satisfeitos com essa parceria, pois iremos capacitar um setor que precisa oferecer um bom serviço para os usuários, especialmente, os turistas que vêm a nossa cidade”, complementou.

Já o presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Celso Luís, elogiou a iniciativa dos cursos. “Iremos divulgar a realização dos cursos junto aos nossos associados, pois fazemos questão que todos participem dessa capacitação”, disse.
Fonte:45 Graus

VEREADOR RODSON LIMA/PP DE TAUBATÉ/SÃO PAULO ENVIA REQUERIMENTO A PREFEITURA SOLICITANDO REGULAMENTAÇÃO MOTOTAXISTAS

O vereador Rodson Lima (PP) encaminhou à Prefeitura requerimento solicitando cumprimento da legislação que regulamenta a profissão dos moto-taxistas, em especial, o Decreto-Lei 9.571/2002.

O requerimento, aprovado na sessão ordinária do dia 29 de abril, foi motivado por um apelo da categoria, que se dizia injustiçada por abusos cometidos pelas agências.

“Foram relatadas inúmeras reclamações da categoria. As agências cometem punição abusiva por atraso e ameaças de retirada do colete, falta separação dos sanitários e acomodação para seus colaboradores. Isso coloca em risco os profissionais e seus clientes”, alertou o vereador.

Segundo Rodson, o Executivo “não está fazendo” sua função de fiscalizar com rigor as agências. “Quem irá se responsabilizará por uma fatalidade com o motoqueiro: a agência ou o Departamento de Trânsito?”
Fonte:Diário de Taubaté

REGULARIZAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS ESBARRA EM QUESTÃO LEGAL, DIZ VEREADOR HOSSOKAWA

Depois do protesto de mototaxistas na frente da Câmara Municipal de Maringá na tarde desta quinta-feira (28), a regularização desta profissão volta a ser discutida pela população e, também, pelos vereadores da cidade.

Durante protesto, os próprios mototaxistas comentaram que alguns vereadores vão trabalhar para a regularizar a profissão. O presidente da Câmara de Maringá, Mario Hossokawa, confirma esta informação: “realmente alguns vereadores se comprometeram a ajudar os mototaxistas nesta questão”.

No entanto, ele explica que, no passado, já houve projeto tentando regularizar esta situação, mas que esbarrou na questão legal. “O código de trânsito diz que esta profissão é irregular. Então se existe uma lei federal que proíbe, como uma lei municipal vai passar por cima desta lei maior?”.

Ele ainda afirma que, para o município, seria interessante regulamentar, porque impostos seriam arrecadados, no entanto um protesto nacional deve ser realizado, para que a situação desta classe possa ser discutida.

Estima-se que em Maringá existam 12 centrais de mototáxi, reunindo 400 mototaxistas.
Fonte O Diárioonline

MOTOTAXISTAS FAZEM BUZINAÇO NA CÂMARA DE MARINGÁ/PR

Mototaxistas realizaram um protesto ontem no Centro de Maringá, para pedir a legalização do transporte remunerado de passageiros em motos. Foram à Câmara de Vereadores e fizeram um buzinaço.

“Temos a simpatia de alguns vereadores”, diz Osmar Alves de Oliveira, dono de uma central de mototáxi. A intenção dos mototaxistas é realizar outras manifestações.

A Setran já informou, por mais de uma vez, que a atividade é ilegal. Oliveira estima que em Maringá existam 12 centrais de mototáxi, reunindo 400 mototaxistas. “A gente pede a regulamentação do serviço porque tem muito marginal entrando nessa área e desqualificando nosso trabalho”.
Fonte:O Diárioonline

PREFEITURA DE CAMPO GRANDE/MS DOA EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA MOTOTAXISTAS

A Prefeitura de Campo Grande, por intermédio do diretor presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Rudel Trindade Júnior, entregou neste domingo (24) 698 certificados do curso de atualização para mototaxistas da Capital. Durante a solenidade comemorativa dos 12 anos do sindicato que representa a categoria (Sindmototaxi), Rudel aproveitou para entregar 448 coletes e capacetes que farão a segurança destes profissionais. O certificado do curso é exigido para renovação do alvará profissional.

Campo Grande conta hoje com 756 mototaxistas que atuam em 448 motocicletas. Através do curso de atualização, oferecido pela Agetran, o profissional recebe informações e esclarecimentos sobre a legislação de trânsito, etiquetas no atendimento e ética profissional. Para a chefe da divisão de educação da Agetran, Ivanise Rotta, o curso é importante para garantir um serviço de qualidade e com segurança à população. "Além de ficar sabendo das modificações sobre a legislação do trânsito, falamos sobre a maneira segura no transporte de passageiros para garantir um trajeto seguro", explicou.

O mototaxista e presidente do Sindmototaxi, Dorvair Boaventura Caburé, ressalta a importância da reciclagem para a categoria. "O curso qualifica a categoria para oferecer um serviço de qualidade ao usuário". Na opinião do profissional, o apoio da Prefeitura é essencial para que a categoria se sinta fortalecida. "Foi através da Prefeitura que nossa categoria conseguiu a regulamentação para atuar de forma legal. A fiscalização do Município nos permite a garantia de que somente os bons profissionais atuem pelas ruas da cidade, garantindo assim o atendimento de qualidade e com toda segurança", enfatizou.
Fonte:Portalms.com.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTORIZA MOTOTAXI TRABALHAR NA RODOVIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

MOTOTAXI DE RIBEIRÃO PRETO/SÃO PAUO FAZENDO CORRIDA NA RODOVIÁRIAO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo colocou fim numa briga que já durava seis anos e determinou que os mototaxistas podem trabalhar no Terminal Rodoviário de Ribeirão Preto. Atualmente, 55trabalham no local durante o dia e outros 20 no período da noite.

A permanência dos mototaxistas já havia sido liberada em decisão de primeira instância. Os taxistas ingressaram com a ação baseados em dispositivo de um Decreto Municipal de 1998, que previa a instalação de empresas agenciadoras, cooperativas e associadas a uma distância de 200 metros de pontos de táxi, rodoviária, aeoporto, calçadão e shopping centers. O dispositivo foi considerado inconstitucional em decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) porque fere o princípio da livre concorrência.

REGULAMENTAÇÃO. Para o presidente da Associação das Agências de Mototáxi de Ribeirão, Roberto de Carlos, 36 anos, o ideal seria que a atividade fosse regulamentada. Hoje, os mototaxistas que operam na cidade não têm amparo legal e somente a União pode legalizar a profissão.

Com a legalização, os preços das viagens seguiriam normas —hoje, segundo ele, os mototaxistas da Rodoviária são os mais caros da cidade. O preço mínimo é R$ 5 e, dependendo da distância, o valor total gira em torno de R$ 20. “Passaríamos a pagar imposto, como todo mundo”, afirmou. Segundo ele, Ribeirão possui 120 agências de mototáxi e 1,7 mil motos cadastradas na associação.

Há onze anos no ponto da Rodoviária, Gilvan Marcos Pereira da Silva, 43, e André Luís Pereira, 34, concordam com Carlos. “Há muita gente boa e honesta trabalhando. As pessoas têm o direito de escolher se querem um táxi ou um mototáxi”, disse Pereira.

Jonas Izo da Silva, 27 , coordenador do ponto de táxi da Rodoviária, afirma que concorda com a decisão do TJ e diz que seria justo que ocorresse a regulamentação dos mototaxistas. “Eles também têm que pagar imposto, têm que marcar o preço, passar por vistoria anual, como todos nós”, afirmou. Segundo ele, atualmente há 44 táxis na Rodoviária.

Motos não podem ficar na Rodoviária

Por não serem regulamentados, os mototaxistas não podem deixar as motos estacionadas em frente ao Terminal Rodoviário de Ribeirão. “Já cansei de levar multa aqui”, afirmou Gilvan Marcos Pereira da Silva, 43 anos.

Por esse motivo, todas as motos ficam estacionadas na Rua Santos Dumont, ao lado da Rodoviária. Cada mototaxista paga R$ 2 por dia para um flanelinha vigiar as motos enquanto os homens tentam atrair a clientela. “Aqui é assim: a gente fica aqui na frente, oferecendo viagem. É cada um por si. Se a pessoa aceita, vamos buscar a moto, às vezes o passageiro vai junto. Não há o que fazer”, afirmou André Luís Pereira, 34. Para Jonas Izo da Silva, 27, coordenador do ponto de táxi da Rodoviária, os mototaxistas não atrapalham o serviço dos taxistas. Segundo ele, há clientes para ambas as atividades. “Eu acho que eles também têm o direito de trabalhar”, afirmou.
Fonte:Gazeta de Ribeirão/Gabriela Yamada

SITUAÇÃO DO TRANSPORTE COLITIVO DE ARACAJÚ É EXPOSTA NA CÂMAR

Na sessão realizada pela Câmara Municipal de Aracaju, na manha desta segunda-feira (25), os vereadores receberam o presidente da Associação dos Motoristas Auxiliares dos Táxis de Aracaju (AMATA), Adriano Oliveira Pereira.

Ao ocupar a tribuna, ele apresentou um vídeo mostrando flagrantes das irregularidades praticadas por taxistas de diversos municípios sergipanos, fazendo o trabalho de transporte clandestino em Aracaju de forma aberta e sem fiscalização por parte da SMTT.
O vídeo também mostrou a precária situação em que se encontra parte da frota de ônibus que faz o sistema de transporte coletivo da capital, com veículos com o tempo de uso ultrapassado, agredindo a lei que disciplina que o tempo de uso de cada ônibus seja de apenas sete anos. Mas o que realmente se vê, segundo o palestrante, são ônibus, na sua maioria, com mais de 16 anos de fabricação e uso, oferecendo um péssimo serviço aos usuários.
Sobre o serviço de MOTO-TAXI, Adriano Pereira denunciou que mais de 800 estão fazendo este serviço de forma clandestina em Aracaju, prejudicando os táxis bandeirinhas. Na conclusão da sua explanação, o presidente da AMATA pediu o apoio dos vereadores para que encontrem juntos à SMTT, uma solução para este problema.

Após as explanações do sindicalistas, alguns vereadores fizeram comentário sobre o que viram e ouviram sobre o transporte coletivo.
O vereador ELBER BATALHA FILHO(PSB), líder do prefeito na Câmara, parabenizou o palestrante pela exposição dos problemas no setor do transporte coletivo de Aracaju e disse dar total apoio à luta dos taxistas e ter restrições ao serviço de lotação, porém entende que este serviço é importante para a população. Batalha cobrou da SMTT a devida fiscalização. Em relação aos moto-taxista, Elber alertou o presidente da AMATA para que a categoria se mobilize, pois no Congresso Nacional existe uma forte tendência para a legalização deste serviço e que, no mínimo o Congresso deixará a responsabilidade para os municípios e, neste caso, vai ser de difícil discussão e de resultado imprevisível. Na avaliação de Batalha Filho, a única solução é a Prefeitura de Aracaju promover a licitação do transporte coletivo em Aracaju.
Já o vereador EMERSON FERREIRA(PT), disse ser preocupante o que foi visto e que o caos que gera o cáos, mostrando que o desemprego termina levando o cidadão para a ilegalidade e realmente só a licitação do sistema pode sanar este grave problema. Ferreira alertou para a responsabilidade que a Câmara terá para debater e votar a licitação e que, será dada a oportunidade de se ver como se comportarão os vereadores: votando com o povo ou com os empresários.
O vereador JAILTON SANTANA(PSC), afirmou que já denunciou em algumas oportunidades a precariedade do transporte coletivo de Aracaju, porém o que foi mostrado nesta manhã é muito grave e merece um amplo debate na busca por uma solução. Santana citou o fato das cooperativas terem se organizado e hoje estarem prestando um serviço de qualidade ao povo sergipano, ao contrário do que oferece o sistema integrando da grande Aracaju, com ônibus obsoletos e sem a menor condição num total desserviço à população.
A vereadora ROSANGELA SANTANA (PT), disse conhecer de perto esta realidade e que, de forma inacreditável o clandestino virou realidade em Aracaju. A parlamentar entende que o sistema de transporte coletivo da nossa cidade está falido e carente de uma providência urgente para oferecer um serviço digno a população.
JONY MARCOS(PRB), parabenizou o palestrante pela exposição deste grave problema e também defende que a licitação será a única solução, além de uma rígida fiscalização por parte da SMTT enquanto o processo de licitação é elaborado, votado , aprovado e colocado em prática. Segundo marcos, o que não pode é os taxistas continuarem sofrendo, com a invasão dos clandestinos e ainda por cima, com as baixas tarifas que são cobradas aqui em Aracaju, aonde não se tem corridas longas.
MORITO MATOS(PDT), reconhece que 90% dos clandestinos são oriundos de outros municípios e que, a SMTT com a estrutura que possui não pode fazer a devida fiscalização, pois dispõe apenas de doze agentes. Matos sugeriu que a CPTRAN que possui mais de duzentos agentes, poderia em conjunto com a SMTT, assumir a fiscalização. Outra sugestão do parlamentar foi a convocação do titular da SMTT para que do plenário da Câmara dê as devidas explicações e informação se o órgão tem ou não condições de fiscalizar e coibir todas as irregularidades mostradas pelo sindicalista.
JUVÊNCIO OLIVEIRA(DEM), disse que ficou preocupado com o que assistiu, porém mais preocupado esta com o fato de se colocar na mídia, que Aracaju é a cidade com a melhor qualidade de vida do Brasil e não tenham se preocupado em dotar a população e os que nos visitam de um sistema de transporte de qualidade e que não ofereça tantos riscos aos seus usuários.
NITINHO(DEM), sugeriu que os taxistas se mobilizem na defesa dos seus ideais e que os empresários do sistema de transporte coletivo de Aracaju, fiquem atentos, pois os alternativos estão se movimentando no sentido de assumir o sistema na nossa cidade, e, se isto acontecer, esta Câmara é que vai ter que decidir e neste caso vai ficar muito difícil não atender aos anseios da população que clama por um transporte de melhor qualidade.
CHICO BUCHINHO(PT) , elogiou o trabalho feito pelo presidente da AMATA, quando no seu entendimento de forma séria mostrou os graves problemas que giram em torno do sistema de transporte coletivo de Aracaju e a forma como os clandestinos desrespeitam as leis, prejudicando os taxistas que pagam seus impostos. Buchinho também sugere que a SMTT fiscalize e aplique a devida punição aos infratores, pois o que não pode é a situação continuar como está
Fonte:CMA

JORNAL FOLHA DO SERTÃO PUBLICA MATERIA SOBRE MOTOTAXISTAS

FOLHA DO SERTÃO/SALGUEIRO/PERNAMBUCO - O MOVIMENTO NACIONAL CHEGA AO INTERIOR DO NORDESTE. VAMOS TODOS UNIDOS NA LUTA PELA REGULAMENTAÇÃO

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO TERÁ 56 MOTOS REGULAMENTADAS

22/05/09 - 18:56
DEPOIS DE IDAS E VINDAS,ROLIM DE MOURA TERÁ 56 MOTOS REGULAMENTADAS E APENAS UM GRUPO DE MOTOTAXISTAS

Uma audiência entre membros do Poder Judiciário, Ministério Público, prefeitura e representantes dos grupos interessados acabou provisoriamente com o impasse sobre quem tem o direito de explorar o serviço de mototaxi em Rolim de Moura. Havia mais de dois anos, duas garagens rivais, os de coletes verdes e os que vestem vermelho, vinham brigando na Justiça para isso. Com o acordo, os dois lados cederam e a partir da semana que vem, o município contará com 56 motos no transporte individual de passageiros, com um detalhe, todos terão uma só cor de identificação.
No início deste mês, uma decisão do juiz Maximiliano Darcy David Deitos, da primeira vara cível de Rolim de Moura, obrigou a prefeitura a apertar o cerco contra o grupo dos “verdinhos”. Eles são considerados pela Justiça como ilegais, por não fazerem parte do primeiro grupo que entrou em 1998, quando uma lei municipal criou o mototaxi na cidade. Com isso, 31 motos foram tiradas de circulação, ficando apenas as 36 oficiais, os “vermelhos”. Com a continuação do trabalho dos fiscais, apenas 18 dessas motos permaneceram nas ruas. O restante foi tirado por falta de documentos.

Ajuste

No encontro do último dia 15, ficou acertado através de uma espécie de TAC, termo de ajustamento de conduta, que a prefeitura iria regularizar a situação de 56 motos, sendo 36 do grupo dos “vermelhos” e 20 do grupo dos “verdinhos”. Esse novo grupo, agora maior, vai ganhar uma identificação única, todos vão utilizar coletes vermelhos, num padrão estipulado pelo Conselho Municipal de Trânsito (Comtran). Cada um dos permissionários será ainda obrigado a utilizar um crachá identificador, também confeccionado pelo poder público municipal.
A lista com o nome dos 56 já foi repassada para a secretaria de administração de Rolim de Moura. De acordo com o secretário Carlos Alberto de Lima, já na próxima segunda-feira todos os mototaxistas oficiais poderão realizar o serviço normalmente. “Eles terão que seguir todas as normais descritas no termo de audiência, assim como respeitar limites de velocidade, de tempo para espera do passageiro e principalmente, serão concessões que não podem ser passadas de uma pessoa para outra, ou seja, eles não terão como vender essas permissões”.
O secretário disse que todos os 56 mototaxistas que devem integrar o grupão já estão passando por uma espécie de recadastramento. Estão pagando guias de impostos, fazendo exames médicos, psicológicos e entregando uma vasta documentação exigida para o serviço. A regulamentação acaba com um problema que nos últimos dias se tornou frequente no município: o de não encontrar motos no único ponto que ficou funcionando ou de ser obrigado a esperar quase meia hora para conseguir o transporte.
“Eu e minha irmã tínhamos com pelo menos meia hora de antecedência para conseguir que as motos viessem nos buscar. Como não existe outro meio de transporte no município, o jeito era esperar e contar com a sorte”, explicou Fagner Cáceres Rodrigues, produtor de vídeo. Os coletes verdes surgiram em 2007, a partir da saída de boa parte dos auxiliares do grupo oficial, os “vermelhos”. Dissidentes, resolveram montar sua própria garagem, dando início a batalha nos tribunais.
Fonte:Diário da Amazônia

MOTOTAXISTAS DE RIO BRANCO/ACRE PEDEM PERMISSÃO AS AUTORIDADES POR UM ESPAÇO NAS RUAS...QUEREMOS APENAS TRABALHAR...

MOTOTAXISTAS SOLICITAM DAS AUTORIDADES O DIREITO DE PERMANECEREM TRABALHANDO

PREFEITO RAIMUNDO ANGELIM/PT ASSINA DOCUMENTO AUTORIZANDO PROCESSO LICITATÓRIO PARA 50 VAGAS PARA MOTOTAXISTAS
Concentrados em frente ao Teatro Plácido de Castro, ontem pela manhã, os moto-taxistas conhecidos como “pirangueiros”, que trabalham sem permissão nas ruas da cidade, deslocaram-se para a Câmara Municipal de Rio Branco para reivindicar soluções para o problema da irregularidade da categoria e cobrar dos parlamentares o acordo que fizeram na última reunião, quando se comprometeram mais uma vez em garantir a permanência do grupo trabalhando sem a perseguição da polícia por 60 dias até o sorteio das placas pela prefeitura.

De acordo com o líder dos “pirangueiros”, Celso Mendes, houve uma proposta dos vereadores e presidente da Câmara, de que a categoria poderia trabalhar nas ruas sem a perseguição da policia, coisa que, segundo Celso, não vem acontecendo, pois na segunda-feira a polícia esteve no ponto dos “pirangueiros” querendo prender todos que estavam no local trabalhando por alegar que as motos estavam irregulares.

“Os vereadores se comprometeram em pedir um relaxamento da lei no MPE, pois sem trabalhar como vamos pagar nossas contas e multas? Pois para concorrer ao sorteio das placas, não podemos estar inadimplentes com nada. Não estamos pedindo ao Estado que sustentem nossas famílias, só pedimos que nos permitam essa condição”, ressalta.
Enfrente a Câmara Municipal, muitos “pirangueiros” gritavam palavras de ordem “queremos trabalhar” aos representantes da Casa, que estavam reunidos no plenário. Não se contendo, o grupo, que estava revoltado com a situação, adentrou a Câmara na tentativa de conversar com o presidente Jessé Santiago, que informou aos integrantes da categoria que se a ordem dentro da plenária não fosse respeitada, os “pirangueiros” não poderiam permanecer, pois ele defendeu que os vereadores sempre estiveram disponíveis para receber a categoria.

Reunidos à tarde com os vereadores no auditório da prefeitura do Centro, os “pirangueiros” pediram mais uma vez que os parlamentares intercedessem por eles junto ao Ministério Público Estadual, tentando evitar a recomendação de prisão assinada pela promotora Alessandra Garcia. A proposta da categoria é de que o grupo possa permanecer nas ruas por mais 45 dias, até que possam conseguir outra fonte de renda enquanto não são sorteadas as novas permissões.
Lane Valle
Página 20

CAXIAS/PIAUÍ, CÂMARA DE VEREADORES DISCUTI REGULAMENTAÇÃO DE MOTOTAXISTAS

Aconteceu nessa quarta-feira(20) uma reunião entre representantes dos mototaxistas caxienses e a Câmara de Vereadores. O objetivo da reunião, que aconteceu na sede do Legislativo, é discutir a regulamentação do serviço.

A pauta veio à tona porque são inúmeros os casos de roubo e furto a pessoas, residências e comércios praticados por motoqueiros o que acaba denegrindo a imagem dos profissionais que trabalham seriamente como mototaxistas. A lei que regulamenta o serviço já existe há mais de quatro anos, mas nunca foi colocada de fato em prática. É que pela lei apenas 900 pessoas poderiam trabalhar com o serviço no município, mas hoje muitos mototaxistas acreditam que o número de piratas, que não possuem colete ou moto credenciada junto ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte supera o número de motoqueiros credenciados.

Conforme denuncias e apurações da policia os crimes acontecem porque algumas dessas motos são alugadas, pelo valor de até R$ 15 para o cometimento desses delitos. Os vereadores e os representantes da classe deverão estudar uma forma de acabar com toda confusão causada pelos não regulamentados e pelos ladrões que se disfarçam de mototaxistas.
Fonte:45 Graus

MOTOTAXI É TEMA DE DOCUMENTÁRIO EM IMPERATRIZ

Quarta-feira, 20 de Maio de 2009

O Centro Acadêmico de Comunicação Social (Cacos) e o Núcleo Imperatrizense de Cinema Experimental (Nice) realizam hoje, às 16h, o lançamento do documentário “3 reais”, de Antonio Fabrício, no auditório da Universidade Federal (Ufma).

O documentário enfoca o transporte de moto-táxi, cujo preço geral de uma corrida é R$ 3 reais, no percurso do centro aos arredores de Imperatriz.

“3 reais busca um registro humano dos profissionais de moto-táxi que deixaram sua marca na cultura urbana”, afirma Antonio Fabrício.

O trabalho é fruto da parceria do Nice e da produtora Euzéeoscaras, com apoio do Instituto Sinergia, ponto de cultura Folguedos Boi Valente e agência Public.

Após a exibição do curta, haverá um debate com os produtores sobre as perspectivas do audiovisual em Imperatriz. Entrada gratuita.

Por >>Blogue do Ed Wilson<< às 07:48

FICO FELIZ QUANDO VEJO QUE OUTRAS PESSOAS TAMBÉM ESTÃO LIGADAS NA NOSSA CATEGORIA E DESENVOLVENDO DOCUMENTÁRIOS, PROJETOS, E TEMA DE TRABALHOS DE ALUNOS DE VÁRIAS FACULDADES...REALMENTE O MOTOTAXISTA É UMA REALIDADE E UM PROBLEMA SOCIAL QUE TEMOS QUE RESOLVER. LOGO O PROJETO DE LEI DO SENADO 203/2001 SERÁ APROVADO EM BRASÍLIA, ESTÁ PREVISTO PARA INÍCIO DE JUNHO. VAMOS TER FÉ E ESPERAR....LOIRA

PREFEITO RAIMUNDO ANGELIM/PT AUTORIZA PROCESSO LICITATÓRIO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA MOTOTAXISTAS DE RIO BRANCO/ACRE

PREFEITO ELEITO PELO POVO DE RIO BRANCO E QUE ESTÁ COM OS MOTOTAXISTAS. VALEU!!!!

Assessoria/PMRB
20-Mai-2009
Quantidade de postos de trabalho pode chegar a 100

O prefeito Raimundo Angelim em reunião hoje pela manhã, 20, com o superintendente da Rbtrans, Ricardo Torres e com a procuradora Geral do Município, Márcia Cristina determinou o envio de processo licitatório para o preenchimento de 50 vagas de mototaxistas. O certame permite que cada permissionário tenha um auxiliar, com isso, a quantidade de postos de trabalho chega a 100.
Fonte:Agência de Notícias

VEREADOR JUNIOR SILVA/PP AUTOR DO PROJETO QUE REGULAMENTA OS MOTOTAXISTAS DE CANDEIAS DO JAMARI/RO

PARABÉNS!!! VEREADOR PELA INICIATIVA. MOSTROU QUE TEM COMPROMISSO POLÍTICO COM O POVO QUE CONFIOU E VOTOU...

Após muita pressão e vários protestos, Câmara Municipal de Candeias do Jamari altera Lei Orgânica do Município e inclui o serviço de transporte de mototaxi e de moto serviço.

Em uma sessão bastante tumultuada na sexta 15/05, com muitos protestos, desentendimentos entre vereadores, teve até vereador que entregou o cargo na Comissão de Constituição e Justiça fugindo da responsabilidade. Em um determinado momento, durante protestos e vaias, o presidente da casa vereador Bejim (PV) perdeu a linha e travou um bate boca com os mototaxistas em plena sessão.

A coisa só não ficou pior devido a intervenção do vereador Junior Silva (PP) autor do Projeto que regulamenta o serviço de mototaxi no município, e que tem o apoio da maioria dos vereadores. Em seu discurso, Junior Silva ressaltou a importância da aprovação do projeto, que apesar da recomendação do Ministério Público que recomenda os municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari aguardarem uma posição das instâncias superiores, “temos embasamento legal na constituição para implantação do serviço, que já funciona na maioria dos municípios do estado e inclusive na capital federal” resaltou Junior Silva

Sob tamanha pressão, o presidente da câmara não teve outra escolha e marcou uma sessão extraordinária que aconteceu nessa segunda-feira 18/05, na sala de reuniões. A Lei Orgânica do Município foi alterada em segunda votação em seu inciso XXI do Artigo 7º, e passou a partir de agora a ter sua redação definitiva: Conceder, permitir ou autorizar os serviços de transporte, táxis, moto táxis e de moto serviço fixando as respectivas tarifas. Como já estava previsto o projeto foi aprovado e o presidente da casa encaminhou para o departamento jurídico e aguarda o parecer.
FONTE:Emrondonia2...
19/05/2009

A GUERRA ENTRE MOTOTAXISTAS, SEMTRAN E POLICIA CONTINUA EM PORTO VELHO

ACONTECEU EM PORTO VELHO DURANTE OPERAÇÃO REALIZADA PELA SEMTRA E POLICIA MILITAR(MOTOTAXISTA ATINGIDO POR GÁS PIMENTA)

PM PRENDE MOTOTAXISTAS QUE AMEAÇAM MATAR FISCAIS DA SEMTRAN
20/05/2009

Os mototaxistas Railson Souza da Costa,e Sérgio Ibiapina,foram preseos pela polícia militar em frente a rodoviária,acusados de ameaçar de morte 3 fiscais da Secretaria Municipal de Transporte (SEMTRAN).
Segundo o que foi apurado pela polícia os fiscais Rilson Julio dos Santos,Evandro Fialho Silva e José Aristides Nascimento abordaram o mototaxista Railson que
transportava passageiro ilegalmente.Os fiscais foram cercados por diversos mototaxistas, nesse momento Railson da Costa ameaçou os fiscais de morte.

Os fiscais chamaram a polícia militar, que deu voz de prisão a Railson.Quando se deslocavam à Central de Polícia, o mototaxista Sérgio Ibiapina emparelhou sua moto com o carro da Semtran e também ameaçou matar os fiscais.

Diante disso, os policiais também deram voz de prisão a Sérgio Ibiapina. Como a documentação da moto estava vencida, acabou sendo apreendida.
Fonte:Rondonoticias

POQUE SERÁ QUE AS AUTORIDADES, PRINCIPALMENTE O PREFEITO DE PORTO VELHO ROBERTO SOBRINHO/PT, NÃO TOMA UMA POSIÇÃO DE COMPROMISSO POLÍTICO COM O POVO E REGULAMENTA ESTA CATEGORIA....JÁ ESTÁ MAIS DO QUE NA HORA DE MUDAR ESTA SITUAÇÃO NO PAÍS. NÃO PODEMOS FAZER VISTA GROSSA PARA ESTE PROBLEMA E NÃO DEVEMOS ESPERAR QUE ACONTEÇA UMA TRAGÉDIA E UMA REVOLTA EM TODO PAÍS...VAMOS POUPAR ESTES TRABALHADORES QUE QUEREM APENAS TER O DIREITO DE TRABALHAR E GANHAR O PÃO PARA ALIMENTAR SEUS FILHOS. TEMOS O DIREITO AO TRABALHO, ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO.
AMIGOS MOTOTAXISTAS MANTENHAM A CALMA E TENHAM FÉ!!!!! VAMOS VENCER ESTA LUTA!!!! UM ABRAÇO EM TODOS DA AMIGA LOIRA
COMENTADO E POSTADO POR FÁTIMA CANEJO-A LOIRA

MOTOTAXISTAS E TAXISTAS NÃO GANHAM COM A GREVE DOS ÔNIBUS EM TERESINA

MOTOTAXISTAS DE TEREZINA/PIAUÍ PADRONIZADOS E ORGANIZADOS

Diante da greve dos motoristas e cobradores do transporte coletivo de ônibus que acontece em Teresina desde a zero hora da última segunda-feira (18), os taxistas e os mototaxistas têm reclamado das poucas corridas que estão realizando.

Para o mototaxista Antônio Guedes, 50 anos, que trabalha no ramo há oito anos, a expectativa de todos não foi superada. “Estamos todos parados, o trabalho está sendo o mesmo de antes da greve de ônibus”, afirmou.
Fonte:TV CANAL 13

MOTOTAXISTAS LUTAM PELA REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EM SALVADOR/BAHIA

Integrantes do Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas da Bahia (Sindmoto-BA) foram à Câmara Municipal de Salvador na tarde desta quarta-feira, 20, pedir providências para a regularização da profissão de mototaxista na cidade, que atualmente é considerada clandestina na capital baiana, apesar de ser exercida por cerca de 3 mil motociclistas, de acordo com números do sindicato.

Nesta tarde, uma comissão do Sindmoto solicitou uma audiência pública ao presidente da Câmara Municipal, vereador Alan Sanches, para discutir o assunto. Ele prometeu avaliar a proposta. "Esse é o primeiro passo para que a gente possa trabalhar com mais dignidade" comemorou Henrique Baltazar, representante do sindicato.

Baltazar afirma que a atual situação faz com que a categoria sofra com agressões e apreensões de seus veículos. "Nós temos um prejuízo muito grande com as apreensões. Onde essas 3 mil pessoas vão trabalhar se o mototáxi acabar?", protesta.

A Superintendência de Trânsito e Transportes do Salvador (Transalvador) não tem dados precisos sobre as apreensões de mototáxis, mas informou que a multa para o exercício da atividade é de R$572, valor que pode dobrar em caso de reincidência.
Fonte:A TARDE On line

VEREADOR JEAN CONCLAMOU TODOS A ENCAMPAR A LUTA DOS MOTOTAXISTAS EM PORTO VELHO

MOTOTAXISTAS LOTARAM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM PORTO VELHO/RO

Voltando a bater na tecla que todos os cidadãos têm direito ao trabalho, o vereador Jean Oliveira foi aclamado por uma multidão que lotava a galeria da Assembléia Legislativa na segunda-feira (18) quando da realização da audiência pública realizada pelo Poder Legislativo Estadual para discutir a questão da luta pela regularização do serviço do mototaxista em Porto Velho.

Ao iniciar seu discurso Jean Oliveira fez uma retrospectiva emocionante da sua infância vivida na Assembléia Legislativa quando seu pai foi deputado por quatro legislaturas, sendo quatro vezes vice-presidente da Mesa Diretora e duas vezes Presidente do Poder Legislativo Estadual. Disse que os funcionários da Assembléia eram como seus familiares, “tios, tias, primos”. “Esta tribuna, deputados, me é familiar. Muitas vezes, quando criança, quando vinha com meu pai para seu trabalho, nos finais de semana nesta Casa, brinquei de parlamentar”, disse emocionado.

Jean reafirmou sua convicção da necessidade da regularização imediata do serviço dos mototaxistas na Capital para tirar centenas de pais de família da clandestinidade e assim poder realizar com dignidade seus trabalhos.


O vereador foi elogiado por sua luta em prol dos mototaxistas por todas as autoridades que se pronunciaram na tribuna da Assembléia Legislativa na Audiência Pública. O senador Expedido Junior fez questão de lembrar que Jean Oliveira acompanha in loco todas as manifestações e indicação de votação sobre a regularização da profissão de mototaxistas em Brasília.
Fonte:Impacto Rondônia

VEREADORES DE CANDEIAS/RO ALTERAM LEI MUNICIPAL EM FAVOR DO SERVIÇO DE MOTOTAXI

COM ESSA APROVAÇÃO FICA LEGALIZADA MUNICIPALMENTE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXI

Na tarde desta segunda-feira (18) em Reunião Extraordinária realizada na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores mais um passo foi dado em busca da aprovação do polêmico projeto do Moto Táxi.

A Lei Orgânica do Município foi alterada em segunda votação em seu inciso XXI do Artigo 7º, e passou a partir de agora a ter sua redação definitiva: Conceder, permitir ou autorizar os serviços de transporte, táxis, moto táxis e de moto serviço fixando as respectivas tarifas.

Com essa aprovação fica legalizada municipalmente a concessão dos serviços de Moto Táxi, depois da reunião o Presidente da Casa o Vereador Bejim (PV) solicitou o projeto e encaminhou para o Departamento Jurídico da casa em busca de um parecer da legalidade para ai sim dar andamento a essa luta que já se estende por vários meses.
Fonte:Rondônia Dinâmica

COMENTÁRIO POLÍTICO / ALAN ALEX

AVESTRUZ

Roberto Sobrinho detesta confrontos diretos. Ele perde a cabeça e termina demonstrando instabilidade emocional. Por isso ele sempre falta aos debates que tratam de temas polêmicos, como o que aconteceu ontem na Assembléia Legislativa para tratar dos mototaxistas. Ele foi convidado oficialmente mas não compareceu. Para o deputado Tiziu Jidalias, “a posição de Roberto envergonha, assusta e causa perplexidade a todos”.

SUSPEITAS

Ainda de acordo com o parlamentar, o prefeito estaria de “conluio” com o grupo empresarial que detêm a concessão de transporte coletivo na Capital. Jidalias, que é do PMDB, mesmo partido do vice-prefeito, Emerson Castro, declarou ainda que “o prefeito vai passar vergonha se não mandar com urgência projeto de lei à Câmara Municipal regulamentando a atividade de mototaxista, pois caso contrário em breve, por força de legislação federal terá que fazer, sob pena de entrar definitivamente
para a história como boicotador e perseguidor de trabalhadores”.

FOGO AMIGO

Até mesmo o deputado federal Anselmo de Jesus, que é do Partido dos Trabalhadores está prestando apoio aos mototaxistas. Anselmo é contrário ao posicionamento do prefeito da Capital e cobrou uma posição de Roberto Sobrinho.

PROBLEMAS AUMENTAM

A demora em regulamentar a profissão de mototaxista está gerando um problema grave. É que pessoas mal intencionadas estão se passando por mototaxistas e cometendo crimes. O mais comum tem sido o de estupro. Enquanto a profissão não for regulamentada, fica difícil exercer uma fiscalização, já que, teoricamente qualquer um pode ser mototaxista.

SERVIÇO MAL FEITO

O apoio da população para os mototaxistas se deve a dois fatores primordiais. O primeiro é o péssimo serviço prestado pelas empresas de ônibus, que são alvos de reclamações há tempos. O segundo são os taxistas convencionais. Devido ao custo dos combustíveis, eles preferem ficar parados em pontos e quando estão nessa posição obedecem a uma ordem de saída. Portanto, se você quiser ir em um veículo novo e um velho estiver na vez, você será obrigado ou a ir embora a pé ou entrar no carro velho. A terceira opção é telefonar para a central de rádio táxi e solicitar um carro de acordo com sua preferência.

CORRIDA ÀS ESCURAS

Outra reclamação comum entre os usuários de táxi é que os motoristas se recusam a fazer corridas curtas. De acordo com uma lojista, que adotou o serviço de mototáxi, “para andar de táxi você tem que entrar no carro e não pode ir logo dizendo para onde quer ir. Você tem que indicar o caminho, quadra a quadra, e mesmo assim, quando a corrida é curta, eles ainda xingam você”, detalhou. Então tá.
Fonte:Rondoniaovivo.com

TEOR DO MANIFESTO PÚBLICO DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL TIZIU JIDALIAS/PMDB/RO

PREFEITO ROBERTO SOBRINHO/PT DE PORTO VELHO/RO É CONTRA A REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS E NÃO COMPARECE A AUDIÊNCIA PÚBLICA

MANIFESTO PÚBLICO
Ao final da audiência pública, os presentes aprovaram manifesto público de autoria do deputado Tiziu Jidalias, com o seguinte teor:

A Assembléia Legislativa, ciente do seu dever de representar os anseios da população desse Estado, e baseada nos princípios fundamentais que regem a nossa Lei maior, a Constituição Federal, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais do cidadão e na preservação da dignidade da pessoa humana, vem manifestar seu irrestrito apoio aos profissionais mototaxistas e requerer dos poderes Judiciário, Executivo Estadual e Municipal, bem como a Bancada Federal, o mesmo apoio, considerando que:

A frota de motos em todo o Estado é de aproximadamente 5 mil, o que representa aproximadamente 10 mil trabalhadores prestando um serviço essencial ás populações de todos os nossos municípios, principalmente os que não possuem transportes coletivos;

Naqueles que possuem transporte coletivo este serviço é mais uma alternativa amplamente utilizada pela população, em função da sua praticidade em principalmente em função da má qualidade e inoperância do transporte coletivo;

Este serviço na maioria dos nossos municípios representa 60% das alternativas de transporte para a população;

O setor gera renda e empregos em diversos outros setores como postos de gasolina, oficinas e autopeças;

Em todos os municípios, estes profissionais são organizados em associações;

O salário médio de um moto taxista é de 1.600,00, o que o transforma num consumidor de padrão médio e um alimentador da economia;

Os moto taxistas dão apoio para a segurança pública aos outros poderes, denunciando infrações, tráfico de entorpecentes, roubos e outros delitos, bem como em relação a saúde com primeiros socorros em casos de acidentes;

Todos estes profissionais recebem capacitação de direção defensiva e em alguns municípios, como Ariquemes, receberam capacitação do corpo de bombeiros para primeiros socorros.

Em Ariquemes, todos os mototaxistas possuem equipamento radiocomunicador licenciado pela Anatel.

Ali os mototaxis são parceiros do município em todos os eventos (sociais, culturais, institucionais);

No caso de Porto Velho, são aproximadamente 3. 000 profissionais que prestam este serviço á população;

A classe, na maioria dos municípios do Estado trabalha sob a tutela de autorizações precárias;

O projeto de Lei que regulamentará a atividade está tramitando no Congresso Nacional;

A grande totalidade desses profissionais é de trabalhadores de boa índole, probos e comprometidos com a prestação de um trabalho de qualidade á população;

Ademais, a Constituição Federal em seu artigo 5 , que trata dos direitos e garantias fundamentais , assegura: “ é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendida as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

Assim, não é justo que uma classe desta importância seja penalizada logo pelos poderes públicos, que devem proteger e resguardar os direitos de todos os cidadãos, preservando acima de tudo, a dignidade da pessoa humana.
Fonte : Rondoniaovivo.com

MOTOTAXISTAS DE FORTALEZA/CEARÁ ALMEJAM TAXÍMETROS

ANDRÉ SANTIAGO - MOTOTAXISTA DE FORTALEZA/CEARÁ

PREÇO DE CORRIDA É NEGOCIADO NA HORA COM CLIENTES

18/05/2009 / 10:54

Para a maioria, a profissão surgiu como uma alternativa para fugir do desemprego. Não havia nenhuma exigência. Hoje, não. Para ser mototaxista, os interessados precisam fazer um curso e cumprir algumas exigências.

Amarelo na farda e na cor da moto. Profissão: mototaxista. Fácil não é, mas André Santiago, experiente no táxi sobre duas rodas, garante: trabalho não falta.

José Batista já vestia a bata de mototaxista antes mesmo do serviço ser regulamentado em Fortaleza. Na época, há 13 anos, a profissão foi uma saída para o desemprego. Hoje, ele considera o trabalho arriscado e toma muitos cuidados para se defender da violência.

Para ser um deles, é preciso mais do que uma bata e uma moto amarela. Em Fortaleza, o serviço de táxi em motocicletas foi oficializado em 1998. Na época, uma licitação abriu 2.209 vagas. Até hoje, nenhuma outra licitação foi realizada. Por isso, para entrar no serviço, é preciso conseguir a transferência de uma vaga. A Etufor cobra uma taxa de R$ 156 pelo serviço de transferência.

O mototaxista precisa ser maior de 21 anos, ter carteira de habilitação na categoria “A” e motocicleta própria. O veículo tem que passar por uma vistoria. O custo é de mais de R$ 49. Outra exigência da Empresa de Transportes Urbanos é um curso de formação oferecido pelo SEST/SENAT ou escolas particulares. São 40 horas-aula de temas como legislação, primeiros socorros e direção defensiva. O preço médio é de R$ 100.

Além de apresentar todos os documentos pessoais como carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, os profissionais tem que ser inscritos como trabalhadores autônomos e contribuir com o Imposto Municipal sobre Serviços. Também são exigidas certidões negativa e das justiças Militar e Federal.

Há 12 anos como mototaxista em Fortaleza, João Castelo confessa que a profissão é exaustiva. A recompensa vem quando os turistas agradecem pelo serviço e até pedem para fotografar ao lado da moto. É que em algumas capitais do Brasil, ainda não existe o táxi de moto.

Como em um ponto de táxi, os mototaxistas também se organizam em uma fila, e cada um espera a vez para levar o passageiro. Segundo eles, em um dia bom de corridas, o mototaxista pode faturar até R$ 50. Por mês, o mototaxista que trabalha oito horas por dia fatura em média dois salários mínimos. A luta desta categoria agora é para colocar taxímetros nas motos. Até hoje, o preço das corridas é negociado na hora, com os clientes.
Fonte:TV VERDES MARES

LEGALIZAÇÃO É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PORTO VELHO

18/05/09 - 18:58
Legalização de mototáxi é tema de audiência
Munique Furtado

A Assembléia Legislativa foi palco ontem (18) pela manhã da audiência pública que discutiu a situação dos mototaxistas em Porto Velho. O evento contou com a presença do deputado federal Anselmo de Jesus, autor de um dos três grandes projetos de regulamentação do serviço que tramitam no Congresso Nacional, vereador Jean Oliveira favorável à regulamentação do serviço na Capital, senador Expedito Júnior, relator de projeto de lei do Senado (PLS 203/01), além de representantes de cooperativas dos mototaxistas. A audiência teve como objetivo discutir a possibilidade de aprovação da PLS 203/01 de autoria do senador Mauro Miranda, que será votada no próximo mês no Senado, esclarecer a sociedade sobre os benefícios que a regulamentação do serviço trará para os porto-velhenses e também ouvir as partes interessadas. As autoridades presentes tiveram a oportunidade de defender seus pontos de vista em relação ao tema, considerado polêmico. Atualmente, cerca de 3 mil mototaxistas agem na ilegalidade em Porto Velho.

A audiência teve como principal enfoque mostrar à administração municipal e parlamentares contrários à legalização, que o serviço já e existe e é essencial para Porto Velho. O deputado federal Anselmo de Jesus em seu discurso ressaltou que de todos os projetos que existem para defender a classe, o que for aprovado primeiro será ótimo para os trabalhadores. “Não importa de quem seja o projeto, o mais importante é que o mototaxi seja legalizado, o serviço é uma realidade em todo o país, não tem como ignorar isso, além de ser um grande gerador de empregos em todo o Estado”, falou. A possibilidade de aprovação da PLS no dia 3 de junho é grande, segundo informação de Anselmo de Jesus. “Esperamos a aprovação do Senado. Caso reprove, o meu projeto entra em 2010 e se não der certo o terceiro bloco político, que já deu entrada em mais um projeto, pleiteará para 2011, mas temos a esperança de aprovação e de uma definição no próximo mês”, informa Anselmo.

Durante a audiência foram discutidos diversos pontos de vista e a expectativa gira em torno das definições no Senado Federal, no próximo dia 3 de junho, quando será votada a PLS 203/01. O deputado estadual Tiziu Gidallias explicou que a audiência realizada teve como foco principal defender a empregabilidade. “Queremos que a administração municipal dê pelo menos a concessão de direito, para que estes profissionais possam atuar na cidade até a aprovação no Senado. São 1,5 mil motos circulando que empregam 3 mil pessoas. É questionado o risco de liberação do mototaxi, mas tem que se pensar de outra forma, deixar estas pessoas na ilegalidade é que é o grande risco”, disse.

Antônio Teixeira, presidente da Coopmototaxi, aponta a relevância dos serviços prestados por esses profissionais no transporte de pessoas, destacando a rapidez, a presteza e o baixo custo. “Temos esperança de ter um parecer favorável no Senado, mas caso isto não aconteça a classe continuará lutando para ter a profissão legalizada”. Não vamos prejudicar ninguém, mas sim beneficiar uma parcela carente da população que necessita do serviço de mototaxi. Hoje temos cerca de 200 associados só na nossa cooperativa. Geramos emprego, renda e prestamos um serviço essencial para a população", disse.
Segundo Teixeira, na véspera da votação no Senado será realizada uma manifestação nacional a fim de conscientizar o poder público da importância do mototaxi para a sociedade brasileira. "Faremos uma passeata pelas ruas da cidade para mostrar que vamos continuar lutando até conseguir sair da ilegalidade", finalizou.

Lei orgânica

Em Porto Velho, o serviço de legalização do mototaxi fica agravado pela Lei Orgânica Municipal, que no artigo 19, inciso dois, impede a ação de mototáxis e no artigo nº. 30 da Constituição Federal, que dá poderes ao município para decidir ações de relevância, como por exemplo, o transporte urbano.
O senador Expedito Júnior informou que além da PLS 203/01 há mais 14 projetos voltados para a regulamentação do serviço de mototaxi. “Há um acordo entre as lideranças e na hora que for pautado para votação a PLS vai ser aprovada”, disse. De acordo com o senador, a medida, defendida pelo Ministério do Trabalho ajudará a retirar da informalidade cerca de 1,5 milhões de mototaxistas e motoboys.
Gidallias acrescentou que a legalização do mototaxi, não irá trazer prejuízos para Porto Velho. “Todos vão ganhar, a população de baixa renda que não tem condições de pegar um táxi, os empregos que serão gerados, a contribuição de impostos com a legalização do mototaxi e a pressão para que as empresas de ônibus melhorem a qualidade do serviço prestado, que é crítico hoje na cidade”, disse ele.

Ji-Paraná

O serviço de mototáxi foi autorizado em Ji-Paraná e Ariquemes por meio de várias ações de apoio popular e político. Em Ji-Paraná, a luta dos mototaxistas começou em 1999 e com a Lei Municipal 925/2000 o serviço teve concessão por meio do prefeito Ildemar Kussler. Na seqüência, a concorrência pública autorizou 198 placas para o início das atividades.
Quando o serviço do mototáxi foi iniciada em Ariquemes o município passava por um caos social com altos índices de criminalidade, 800 mototáxis clandestinos e a má fama da classe. A história teve final feliz com a criação da Lei Municipal 901/2001 que concedeu permissão para os serviços. Foram liberadas 250 placas, mas 232 foram concedidas pelo rigor da documentação exigida.

JUSTIÇA DISCUTE CLANDESTINIDADE DE MOTOTAXISTAS EM MACAPÁ

Escrito por Natália Platon
18-May-2009
O Promotor de Justiça Marcelo Moreira, Titular da Promotoria de Justiça da Cidadania da Comarca de Macapá, realizou a 2ª reunião com representantes do Sindicato e da Associação dos Mototaxistas do Amapá e Órgãos competentes envolvidos na questão, e teve como pauta os problemas causados com o número cada vez maior de mototaxistas clandestinos.

Segundo Marcelo Moreira, na reunião anterior (realizada na última segunda-feira, 11), ficou decidido que a pauta para o dia 15 seriam as deliberações de atividades. “O Ministério Público formará um grupo de trabalho para avaliar os aspectos da prática de ilícito, cumprimento e legalidade da legislação municipal que trata da apreensão de motos de tal serviço, estudando a constitucionalidade da legislação em vigor que se refere à apreensão de mototaxistas sem concessão”.

Desta forma, foram criados dois grupos, um formado pela EMTU ( Empresa Municipal de Transportes Urbanos), CITRAN (Companhia Independente de Trânsito) e Guarda Municipal, para que, num prazo de 15 dias, apresente propostas de atuação efetiva em prol do combate à clandestinidade no transporte coletivo, e o outro grupo, formado pelo SINDMOTO (Sindicato de Mototaxistas) e ASSMOTO (Associação de Mototaxistas), terá o mesmo prazo para desenvolver campanhas de publicidade para prevenir e combater a ilegalidade.

O Presidente da ASSMOTO, Eliezer Soares dos Santos, afirma que, em certos pontos da cidade, é impossível trabalhar. “Nos pontos do Banco do Brasil, Bazar Brasil e Banca da Rosinha, alguns motoqueiros usam uniformes parecidos e ficam no local, que é legalizado, de forma ilegal, às vezes sem tirar o capacete para não serem reconhecidos”, ressalta Eliezer Soares.

No dia 02 de junho, às 9h, o Ministério Público se reúne novamente com os representantes do Sindicato e Associação dos Mototaxistas do Amapá e Órgãos competentes para fomentar a força-tarefa que visa ao combate do alto número de acidentes e da clandestinidade de quem trabalha de forma irregular .
Fonte:Amazônia

O PODER LEGISLATIVO DE RONDÔNIA APROVOU MANIFESTO PÚLICO EM BENEFÍCIO DA CATEGORIA DOS MOTOTAXISTAS

SENADOR EXPEDITO JUNIOR/PR,DEP.ESTADUAL TIZIU JIDALIS/PMDB,VALTER ARAÚJO,JUAREZ JARDIM/DIRETOR DETRAN

Os mototaxistas receberam nesta segunda-feira (18) um importante apoio na luta pela regularização do serviço em Porto Velho. O Poder Legislativo aprovou manifesto público em benefício da categoria e requereu apoio dos poderes Judiciário, Executivo Estadual e Municipal e da bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional.

De acordo com o manifesto, a frota de motos em todo o Estado é de aproximadamente 5 mil, o que representa aproximadamente 10 mil trabalhadores prestando um serviço essencial ás populações de todos os nossos municípios, principalmente os que não possuem transportes coletivos. Na audiência pública requerida hoje pelo deputado Tiziu Jidalias (PMDB), os deputados saíram em defesa da categoria. O prefeito Roberto Sobrinho apesar de convidado oficialmente, não compareceu a audiência pública.

Na abertura dos trabalhos, o deputado Tiziu Jidalias (PMDB) disse que o prefeito perdeu uma grande oportunidade de ter um contato direto com a comunidade que representa, mas ao contrário, fugiu. Ao final da audiência foi aprovado um manifesto de repúdio ao prefeito da capital.

A mesa diretora da audiência pública realizada pela Assembléia Legislativa de Rondônia esteve assim constituída: deputados estaduais Valter Araújo e Tiziu Jidalias; senador Expedito Junior; representante do Governo, Juarez Jardim – diretor geral do Detran; representante da Câmara Municipal de Vereadores, Jean Oliveira; João Henrique Miranda, presidente da Cooperloc de Porto Velho; Antônio Teixeira, presidente da Coopmototaxi; e o representante da Polícia Militar, major Gonzaga, comandante da Companhia de Trânsito. Prestigiaram também o evento, os deputados estaduais Professor Dantas, José Lebrão, Ribarmar Araújo e Euclides Maciel.

O deputado Tiziu Jidalias iniciou seu pronunciamento tecendo uma série de elogios a atuação do senador Expedito Junior no Congresso Nacional , citando como exemplos a sua atuação na defesa dos servidores públicos, a PEC da Transposição, a rediscussão da dívida do Beron, e mais recente, o projeto de lei de sua autoria, regulamentando a atividade de mototaxista no país.

De acordo com Tiziu Jidalias a Assembléia Legislativa como o poder que mais se aproxima do povo, não poderia ficar indiferente e omissa diante das perseguições que vinham sendo colocadas em prática contra humildes trabalhadores em Porto Velho, através da administração da Prefeitura de Porto Velho. Na audiência, ele criticou o descaso de Roberto Sobrinho que apesar de convidado, mais uma vez fugiu do seu dever de prestar contas de suas ações perante os seus munícipes. “Ele poderia estar aqui, prestar seus esclarecimentos, encarar de frente a questão, e não fugir. A posição de Roberto Sobrinho envergonha, me assusta e deixa perplexo a todos”, observou.

Segundo o deputado, todas as alegações até então sustentadas por Roberto Sobrinho, são vergonhosas, diante da forte suspeição de acordos com grupo empresarial ligado ao transporte coletivo. Continuando afirmou que os mototaxistas têm grande compromisso social, inclusive de colaborador com os organismos de segurança pública, auxiliando na informação de acidentes e outras ocorrências policiais.

O deputado salientou ainda em seu pronunciamento a posição do governador Ivo Cassol que foi o primeiro prefeito a regulamentar a atividade de mototaxista em Rondônia. Declarou em seguida que esta atividade é a que mais emprega pessoas, salientando o caso de Ariquemes, onde mais de 200 trabalhadores desenvolvem esta atividade e garantem dignidade a suas famílias. Concluiu seu pronunciamento afirmou que o prefeito vai passar vergonha se não mandar com urgência projeto de lei à Câmara Municipal regulamentando a atividade de mototaxista, pois caso contrário em breve, por força de legislação federal terá que fazer, sob pena de entrar definitivamente para a história como boicotador e perseguidor de trabalhadores.
Autor: ALE/RO – DECOM
Fonte: O NORTÃO

MOTOTAXISTAS DE NORTELÂNDIA/MS CONTRATAM SEGURADORA

19/05/2009 - 01:02
Da Redação/Com Assessoria
Desde o inicio do ano, a prefeitura municipal de Nortelândia, vem mantendo um diálogo permanente com os moto-táxistas com o objetivo de regularizar a situação da categoria perante os órgãos públicos e também de oferecer serviço de qualidade aos cidadãos. Após vários encontros com a classe, a prefeitura conseguiu enviar projeto de lei ao legislativo, que acabou sendo aprovado pela maioria dos parlamentares, com novas regras para funcionamento do transporte de passageiros feito por motos, dentre elas, a que obriga a utilização de coletes, identificação e numeração das motos e ainda que todos contratassem seguro de vida e danos contra terceiros. O projeto limitou a 10 (dez) as vagas no único ponto da cidade, situado na Praça Edgar de Araújo, área central da cidade, bem como o recolhimento de impostos municipais, como o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e de que todos estejam devidamente cadastrados no Setor de Tributação da prefeitura, exigindo documentos como certidão criminal negativa, entre outros.

O objetivo das medidas, segundo o prefeito municipal Neurilan Fraga, é oferecer segurança aos passageiros que utilizam o serviço, e garantir também aos profissionais liberais tranqüilidade. “Pretendemos com essas regras disciplinar o serviço em nossa cidade, garantindo a eles próprios e principalmente aos passageiros, segurança e qualidade na prestação do serviço” salientou ele.

A mais de cinco anos, trabalhando no município transportando as pessoas, Nildo Gomes Portela, 29, demonstrou satisfação com a situação de todos os colegas neste momento, já que se sentem mais tranqüilos oferecendo um serviço de qualidade. “Hoje é fácil nos identificar e o passageiro que diariamente depende de nosso trabalho pode se sentir mais seguro, estamos devidamente organizados e regularizados, possuímos até seguro, acho que isso é inédito na região” destacou.

Perto de completar cinco anos, Valdeir Ascari, 22, ressaltou que a categoria entendeu a necessidade de se modernizar, e que as medidas trouxeram segurança tanto para eles como para os passageiros. “Estamos seguros por que nos cadastramos na prefeitura, o numero de pontos ficou limitado, nos exigiram até certidão criminal negativa, tudo para que haja maior tranqüilidade para todos, as nossas motos todas identificadas, enfim, quem nos contratar a partir de agora, tem ainda mais seguranças em todos os sentidos” frisou Ascari.

O representante da categoria, responsável inclusive por mediar às negociações com o executivo, vereador e líder do executivo na Câmara Municipal, Luís Fernandes, lembrou que muitas reuniões foram realizadas para que houvesse um entendimento entre ambos, mas que o resultado é positivo e tem a convicção de que população e moto-táxis saem ganhando com as medidas adotadas. “É visível a organização da classe e isso vai refletir no faturamento, pois os passageiros passam a sentir mais seguros ao utilizar este tipo de transporte, estão de parabéns por vários motivos, entre eles, o de querer melhorar, isso é muito importante” elogiou Fernandes. O parlamentar adiantou que vai apresentar em plenário projeto que institui o Dia do Moto-Táxi, como forma de incentivar a categoria a manter a qualidade no atendimento a população.

Nove dos moto-táxistas, contrataram uma seguradora que garante apólice de R$ 750 reais para despesas hospitalares, R$ 15 mil reais para invalidez permanente e o mesmo valor para casos de morte. Os proprietários terão que desembolsar R$ 1 real por dia, para custear o seguro e ainda recolher mensalmente R$ 21 reais mensal para prefeitura como contribuição de ISS. Mesmo com o aumento nos custos, eles aprovam as medidas implantadas e prometem melhorar ainda mais o serviço na cidade.

A prefeitura municipal, já enviou ao legislativo, projeto de lei que regulariza o serviço de táxi, feito por automóveis, que está sendo analisado e deve ir a plenário nos próximos dias.

SENADOR EXPEDITO JUNIOR/PR/RO DEFENSOR Nº 1 DOS MOTOTAXISTAS RECEBERÁ PRÊMIO DO MÉRITO LEGISLADOR

Depois de ser considerado um dos dez parlamentares com o maior número de projetos relevantes para o país, o senador Expedito Júnior (PR-RO) será premiado pelo seu trabalho no Senado. No dia 26 de maio, o parlamentar receberá o Prêmio do Mérito Legislador – 2008 por ter apresentado um dos 150 melhores projetos de lei entre todos os senadores, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores do Brasil.

O Senado Federal, o Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros (Idelb) e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) criaram a premiação, que está na primeira edição, para agraciar os parlamentares que tenham tido reconhecida relevância social e levaram em consideração critérios como alcance, inovação, impacto, repercussão, participação popular, entre outros. A idéia é levar à sociedade o reconhecimento das ações de responsabilidade social praticadas pelos legisladores brasileiros.

Os projetos de lei foram analisados e selecionados pela equipe técnica de Consultores Legislativos do Senado Federal. O senador Expedito Júnior apresentou um dos melhores projetos de 2008, segundo os organizadores, ao legislar sobre a abertura das escolas públicas aos finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar. Trata-se do Projeto de Lei nº 11/2008, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e defende que os alunos tenham acesso aos estabelecimentos de ensino fora do horário de aula, inclusive com alimentação.

Expedito Júnior entende que as escolas públicas ficam fechadas durante muito tempo, em um período de um ano. A legislação prevê, pelo menos, 200 dias letivos. Assim, nos demais 165 dias do ano, as escolas permanecem, em geral, fechadas. Na justificativa do projeto, o senador cita que muitas delas têm infra-estrutura para o desenvolvimento de atividades recreativas, culturais e de reforço dos estudos. A matéria já foi aprovada em todas as comissões do Senado e aguarda análise da Câmara dos Deputados.

A entrega do Prêmio aos vencedores será realizada em solenidade aberta ao público no dia 26 de maio de 2009, no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães - (Interlegis), situado à Av. N2, Anexo “E”- Senado Federal - Brasília - DF.

VERADORA MARIANA CARVALHO/PSDB PORTO VELHO DEFENDE LEGALIDADE DE MOTOTAXI

A vereadora Mariana Carvalho (PSDB) usou a tribuna da Câmara Municipal para defender o seu posicionamento favorável à legalização do serviço de moto táxi em Porto Velho.

Durante o seu discurso, a tucana salientou que na condição de parlamentar, apóia a regulamentação do transporte alternativo, tendo em vista a precariedade do transporte público da capital.

“É lamentável como é tratada a população da nossa cidade, que não tem sequer um banco nos abrigos para aguardar o transporte coletivo que, além da demora, quando o ônibus passa, está lotado de passageiros”, criticou a segunda secretária da Mesa Diretora da Casa de Leis. “Infelizmente as empresas e o poder público não oferecem conforto para o cidadão que paga por esse serviço e mesmo assim padece sob o sol e a chuva”, criticou.

Mariana Carvalho aproveitou a presença de mototaxistas que lotavam as galerias da Casa de Leis para chamar a atenção sobre a prudência que os mesmos devem ter no trânsito, lembrando uma triste estatística que acompanhou de perto.

Na condição de acadêmica do curso de medicina, ela descobriu durante os estágios que fazia no Pronto Socorro João Paulo II , que noventa por cento das vítimas com traumas eram de acidentes de motos. “Setenta por cento era jovens”, enfatizou a segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara.

A legisladora afirmou que se deparar com algum mototaxista praticando infração de trânsito vai chamar a atenção do infrator, além de anotar a placa da sua moto e comunicar a cooperativa a qual ele pertence.

Ela elogiou os mototaxistas pela união e determinação para obter a legalidade do serviço. Pediu ainda que essa mesma postura fosse mantida após a aprovação da lei para que Porto Velho tenha um trânsito seguro com condutores devidamente habilitados e preparados para o serviço de moto táxi.

O Requerimento para que o Projeto de Emenda a Lei Orgânica trâmite foi aprovado em primeira votação com dez votos favoráveis. Falta a segunda votação. Para que efetivamente seja aprovado e a Lei Orgânica seja modificada são preciso onze votos favoráveis.

Após essa alteração, o vereador Jean Oliveira, autor da ideia, deverá apresentar um projeto para então regularizar o serviço de moto táxi na Capital, pois a primeira mudança que deve ocorrer é que não seja proibido o serviço como é atualmente.

Fonte:O Nortão

PPROJETO 203/2001 SERÁ VOTADO EM JUNHO

» PLANTÃO GAZETA

13/05/2009 15:27
A regulamentação do exercício da profissão de mototaxista e de motoboy foi adiada mais uma vez na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A votação do Projeto de Lei (PLS 203/01), cujo relator é o senador Expedito Júnior (PR/RO), só deverá ser votada em três semanas. O adiamento ocorreu pela concessão de um pedido de vista coletiva da matéria, articulado pelo próprio relator com os demais membros presentes à reunião, uma vez que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) requereu verificação do quorum para derrubar a sessão e não permitir a apreciação do projeto. “Com a concessão de vistas coletivas, ganhamos uma semana de prazo, pois se a sessão fosse derrubada hoje os opositores ao projeto pediriam vistas na próxima reunião em que o PLS fosse pautado. Agora não caberá mais adiamentos: é votar ou votar”, explicou Expedito Júnior.

Mais de 400 mototaxistas e motoboys de todo o Brasil estiveram presentes hoje nas instalações do Senado e pediram pressa na apreciação do relatório de Expedito Júnior. Eles programam uma mobilização nacional às vésperas da votação da CCJ para pressionar os senadores que são contrários à regulamentação.

Após término da reunião da CCJ, Expedito Júnior reuniu-se com mais de 100 mototaxistas e motoboys, que puderam expressar a frustração de não ver a votação da matéria na sessão de hoje. Havia representantes da categoria de Manaus, Acre, Minas Gerais, Rondônia e Goiás. Eles agradeceram o apoio do senador e demonstraram a preocupação em não ver o exercício da profissão regulamentado.

REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 203/2001 FOI ADIADA MAS, JÁ TEM DATA MARCADA

COMISSÕES / Constituição e Justiça
13/05/2009 - 15h15
REGULAMENTAÇÃO SERÁ VOTADA EM JUNHO

O projeto de lei (PLS 203/01) que regulamenta o exercício da profissão de mototaxista e de motoboy será votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na primeira semana de junho. A informação foi prestada na reunião desta quarta-feira (13) pelo presidente do colegiado, senador Demostenes Torres (DEM-GO), após conceder pedido de vista coletiva da matéria, encabeçado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Proposto pelo então senador Mauro Miranda, o projeto recebeu substitutivo na Câmara dos Deputados, que retirou do texto a regulamentação da profissão, focando apenas nas medidas de segurança para transporte por meio de motocicletas. Mas o relator na CCJ, senador Expedito Júnior (PR-RO), deu preferência ao projeto original, ou seja, restabeleceu o exercício da atividade do transporte de pessoas por motos.

- Não estamos criando absolutamente nada, mas apenas regulamentando uma atividade que é exercida na informalidade por cerca de 2,5 milhões de pessoas em todo país - observou Expedido Júnior.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) também defendeu a imediata aprovação do projeto, por entender que a profissão emprega milhares de pessoas, gerando emprego e renda.
Entre as exigências para o exercício da profissão de mototaxistas e de motoboys estão a idade mínima de 21 anos para ser condutor, habilitação na categoria "A" por pelo menos dois anos e a realização de cursos de formação profissional.
Cláudio Bernardo / Agência Senado

CRESCE 13% A FROTA DE MOTOCICLISTAS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Cerca de 62,5% das motocicletas estão no interior de MS
De 348.523 o número passou para 379.719.

Em um ano, a frota de motocicletas em Mato Grosso do Sul aumentou em 13%, segundo dados do Detran.

O aumento corresponde ao período de abril do ano passado, quando o número era de 183.102, até abril de 2009, que chegou ao número de 208.214 motocicletas.

A frota de veículos de passeio também apresentou aumento de 9%, neste mesmo período. De 348.523 o número passou para 379.719, sendo que 62,5% das motocicletas estão no interior do estado. Já 46,83% dos carros de passeio estão na Capital.
Fonte:Portalms.com.br

MOTOTAXI A UM PASSO DA APROVAÇÃO EM CANDEIAS DO JAMARI/RO

CANDEIAS DO JAMARI: O Primeiro passo para a aprovação e regulamentação do serviço de Moto Táxi no município de Candeias do Jamari foi dado na tarde da última Sexta-feira (8) em reunião extraordinária na Câmara de Vereadores.

Os Vereadores aprovaram por unanimidade em primeira votação uma emenda que modifica a Lei Orgânica do Município em seu inciso XXI do Artigo 7º que a partir de agora passa a ter uma nova redação: Conceder, permitir ou autorizar os serviços de transporte, táxis, moto táxis e de moto serviço fixando as respectivas tarifas.

O Vereador Júnior Silva comentou da importância da aprovação dessa emenda e pediu para que a votação do projeto tenha essa mesma unidade nos votos “Esse mês ainda o projeto do Moto Táxi virá a plenário para a votação, e que seja unânime como a votação da emenda”.

Alterada Lei Orgânica em primeira votação essa emenda voltará ao plenário para a segunda votação em um prazo de 10 dias e se aprovada o próximo passo será a votação em dois turnos do projeto que regulamenta o serviço de Moto Táxi.
Fonte:Rondônia Dinâmica

MOTOTAXISTAS DE RIO BRANCO FAZEM TUDO PARA CONTINUAREM TRABALHANDO...

Eles alegam que só querem trabalhar, mas esquecem que exercem ilegalmente uma atividade remunerada. Os mototaxistas irregulares, popularmente conhecidos como pirangueiros, realizaram um manifesto hoje no centro de Rio Branco.
Mesmo na contra mão da lei, eles protestaram contra a recomendação do Ministério Público Estadual, que sugeriu que a Policia Militar prenda os pirangueiros que foram flagrados atuando no transporte de passageiros.

Os manifestantes se concentraram em frente à Câmara Municipal e conseguiram conversar com o presidente da casa, vereador Jessé Santiago (PSB), que recomendou a formação de uma comissão para uma conversa com o representante do Ministério Publico Estadual.

Mauri Rones, um dos organizadores do movimento dos pirangueiros falou que a categoria vai buscar todos os mecanismos disponíveis para garantir a permanência nas ruas.

“A gente que trabalhar dentro da lei, mas eles mandam logo prender quem tá trabalhando. Vamos formar uma comissão e conversar com que está á frente dessa situação, nós só queremos o direito de sustentar nossas famílias”, disse ele.

Ciatran ainda não seguiu recomendação

O comandante da Companhia de Trânsito, Major Francisco Espíndola, explicou que até agora a Ciatran não prendeu nenhuma pirangueiro, como recomendou o MPE, porque o documento só chegou ao quartel na sexta-feira passada após o horário de expediente, mas disse também que fará um planejamento enquanto estuda a recomendação.

“Nós vamos discutir essa recomendação com o comando e aguardar se vamos agir ou aguardar um pouco mais. Temos que acompanhar esse processo com muita cautela”, observou.
Fonte: Notícias da Hora

MOTOTAXISTAS CONSEGUEM FALAR COM O VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA JESSÉ SANTIAGO/PSB QUE RECOMENDOU FORMAR UMA COMISSÃO PARA DISCUTIR ASSUNTO COM O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

ATENÇÃO MOTOTAXISTAS DO BRASIL!!!!!!!!!CHEGOU A HORA, AMANHÃ DIA 13 ÀS 10:00HS SERÁ VOTADO O PROJETO DE LEI 203/2001.VAMOS VER QUEM SERÁ POR NÓS

A VOTAÇÃO SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO PELA TV SENADO...FIQUEM LIGADOS!!!!!!!! E VAMOS ORAR JUNTOS PARA QUE OS POLÍTICOS FAÇAM VALER O COMPROMISSO POLÍTICO COM O POVO BRASILEIRO. ESTAMOS JUNTOS NESTA LUTA!!! UM ABRAÇO DA COMPANHEIRA DE LUTA LOIRA

EM ANGOLA ,MOTOTAXISTAS DEFICIENTES SÃO CONTEMPLADOS COM MOTOS ADAPTADAS

O presidente da Associação Nacional de Deficientes de Angola, Silva Lopes Etiambulo, mostrou-se, no sábado, desapontado com os portadores de deficiência física a quem foram atribuídas moto táxis, pelo “fraco aproveitamento que têm feito” dos veículos.
Alguns portadores de deficiência física das províncias do Kwanza-Norte e Malanje foram contemplados, no ano passado, com motociclos, no âmbito do projecto “Vem Comigo”.
Silva Etiambulo, coordenador do projecto, disse à Anop que dos 20 veículos distribuídos nas duas províncias apenas três prestam serviço, acrescentando que a “razão para o fracasso das cooperativas de mototáxis, é a falta de documentação” que habilita os beneficiários a conduzir.
Silva Etiambulo apelou as entidades governamentais para concederem “facilidades aos beneficiários” das motas, caso contrário, os “objectivos preconizados pelo projecto não são cumpridos”.
O Projecto “Vem Comigo” visa, essencialmente, inserir no processo produtivo os portadores de deficiência que se encontram desempregados.
Fonte:Jornal de Angola

MOTOTAXISTAS DIZ QUE, MESMO PROIBIDOS POR LEIS ELES CONTINUARAM TRABALHANDO

MOTOTAXISTAS DE GUARANTÃ DO NORTE/MATO GROSSO

A associação do moto taxis da cidade de Guarantã do Norte/MT foi notificada pela prefeitura em não estarem exercendo a profissão, uma vez que não há lei que ampara esta profissão. Em uma reunião entre o representante da categoria, alguns vereadores, promotor de justiça e assessoria jurídica da prefeitura, o promotor de justiça proibiu a categoria de estar atuando no município.

Segundo o Vice-presidente da categoria que está respondendo pela associação, disse que vão continuar prestando o serviço há sociedade. “Somos em 12 pais de família, se parar de trabalhar como vamos tratar de nossa família, outra coisa, porque em outra cidade há moto taxi e só aqui em Guarantã do Norte que está sendo proibido, só estamos querendo trabalhar dignamente”. Disse o Vice-presidente Edi Nariano.

Edi Mariano alega que o governo acaba de sancionar a lei que regulamenta a atividade dos moto-taxistas no Estado, apresentada pelos líderes partidários da Assembléia Legislativa, o Deputado estadual J. Barreto. A lei foi sancionada por meio do decreto nº 8.137/06, de 22 de setembro. O decreto garante efetividades à lei de mesmo teor nº 6.997/98, alterada pela lei nº 8.552/06, agora em vigor.

A lei estabelece que o serviço de moto-táxi poderá ser executado mediante autorização do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte Urbano e também após o cadastramento no DETRAN. Barreto explicou ainda, que será feito o cadastramento na Secretaria Municipal de Transporte Urbano, para concessão de Alvará de Licença, do município concessionário.

Fonte: Roteiro Noticias/Peixoto Online

MOTOTAXISTAS CONTABILIZAM MAIS UMA VITÓRIA EM PORTO VELHO/RO

O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), acaba de perder mais uma rodada na luta contra a regulamentação do serviço de mototaxista e pela manutenção do monopólio do sistema de transporte coletivo.

Agora, além dos vereadores Jean Oliveira, Ellis Regina, Cláudio da Padaria e Moisés Costa, os mototaxistas contam com o apoio declarado do governo do estado, Ivo Cassol, da Assembléia Legislativa e do diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Juarez Jardim.

Aos poucos, Sobrinho vai sendo empurrado contra as cordas, até não mais agüenta e jogar a toalha. A direção da Cooperloc (Cooperativa dos Mototaxistas) está sorrindo à toa, de orelha a orelha. E não seria para menos. Afinal, não é todo dia, nem constitui tarefa fácil, juntar tantos aliados de peso em torno da mesma causa.

Além desses segmentos, há um outro, certamente, mais importante: a população. Até mesmo quem jamais teria coragem de sentar-se na garupa de uma moto, como é o caso do meu pai, um septuagenário, usuário de transporte coletivo, é a favor do mototáxi.

Para ele, se a prefeitura regularizasse logo o serviço, obrigaria as empresas a melhorarem a qualidade do atendimento prestado à sociedade, já que a SEMTRAN não tem autoridade para punir um cão vadio, quanto mais para investir contra o monopólio, que dita as regras do jogo, inclusive dentro da secretaria.

Enquanto o poder público não move uma palha para resolver o problema, aqui e acolá, começam a pipocar insinuações que em nada ajudam a melhorar a desgastada imagem da administração petista. E de pensar que essa gente, durante a campanha eleitoral, prometeu acabar com o ônibus tele sena e sepultar o monopólio, mas, até hoje, não fez nenhuma coisa nem outra.

Pelo andar da carruagem, Sobrinho vai mesmo terminar falando sozinho. Quer queira, quer não queira, ele será pressionado pela sociedade a implantar o transporte alternativo. É uma asneira insistir em remar contra a maré.

Esse negócio de dizer que calo seco não dói, como afirmou um comensal palaciano, defensor do monopólio, não convence. Agora, além dos dois “vermelhinhos”, Sobrinho arrumou mais vinte e seis calos – Cassol, Juarez Jardim e os vinte e quatro deputados estaduais. Todos unidos em favor dos mototaxistas. É mole?

Quero ver o que vai fazer Sobrinho, quando todos começarem a doer. Aí não terá podólogo que resolva. O melhor é o prefeito regularizar logo a profissão de mototá
Fonte:Valdemir Caldas -Rondoniaovivo.com

CASO DOS MOTOTAXISTAS: DEPUTADO VAI INVESTIGAR SE FISCAIS DA SEMTRAN ESTÃO IRREGULARES

11/5/2009 - 07:11 - ( Rondônia )

O deputado Miguel Sena (PV) disse que vai investigar se efetivamente os fiscais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Porto Velho fizeram concurso público e foram aprovados em curso de formação. Ele fez ontem um alerta aos gestores da Semtran, no sentido de que seja reparada com urgência a ação dos intitulados fiscais deste órgão, pois caso não sejam concursados, na prática estão irregulares e improvisados nesta função, e desta forma todos seus atos devem ser questionados e revistos na forma da lei.

De acordo com o deputado Miguel Sena, o cargo de agente ou fiscal de trânsito requer curso específico de formação, até mesmo para não colocar em risco tanto estes servidores, bem como os pedestres, motoristas, motociclistas e ciclistas. Salientou ele ser preciso se investigar a ocorrência da utilização de pessoas ocupantes de cargos comissionados exercendo a atividade de fiscal de trânsito ou até mesmo servidores de carreira, que neste caso se configuraria o crime de desvio de função. Disse já ter constatado até a existência de viaturas policiais da Semtran.

Afirmou Miguel Sena ser passível de punição a responsável pelo trânsito municipal que determinou a operação de combate aos mototaxistas, caso se confirme esta irregularidade, sendo também arrolados como co-responsáveis o secretário municipal de Administração e o prefeito Roberto Sobrinho. “Trânsito é coisa séria e não se pode ficar brincando, colocando até mesmo a vida de pessoas em perigo, por não se encontrarem devidamente preparadas para esta função”, salientou. Em seguida declarou o deputado que caso sejam comprovadas irregularidades, todas as operações realizadas recentemente contra os mototaxistas de Porto Velho foram irregulares.

Disse o deputado que irá encaminhar documento ao diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito, solicitando que a Procuradoria e a Diretoria de Operações desta autarquia proceda a revisão de todas as penalidades que porventura tenham sido aplicadas, inclusive pagamento de taxas, referente a polêmica operação da Semtran.

Destacou o parlamentar que também deve ser revisto por parte do Comando Geral da Polícia Militar, as solicitações de apoio a autoridade, pois salvo melhor juízo, a PM não pode ir em apoio a ilegalidade praticada pela Prefeitura de Porto Velho. O parlamentar elogiou a decisão da comandante da PM ao advertir seus membros a observarem o cumprimento legal, ficando restrito no tocante aos mototaxistas, a fiscalização de sua competência, ou seja: verificação do porte da Carteira Nacional de Habilitação, licenciamento e condições operacionais do veículo, descartando desta forma em definitivo abordagens para fins de fiscalizar o exercício da profissão de mototaxista.
Fonte : ASSESSORIA Autor : EMRONDONIA / ARIQUEMES ONLINE

MOTOTAXI DE CARUARU/PE.TERÁ QUE SE RECADRASTAR

A partir do dia 1º de junho, os mototaxistas de Caruaru, no Agreste, terão que passar por um recadastramento. O anúncio foi feito esta semana, durante tumultuada reunião entre os dirigentes da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte de Caruaru (Destra) com a categoria.

Para atualizar os dados, os motoqueiros devem comparecer à sede da autarquia, levando os documentos pessoais e os da motocicleta. O trabalho será realizado de acordo com o número final da placa do veículo.

A lei que regulamenta o serviço prevê o cadastramento de dois mil mototaxistas. Apesar do processo ter começado em 2006 ainda não foi concluído. No ano passado, 1.175 mototaxistas passaram por uma seleção, que incluiu curso de direção defensiva e primeiros socorros. O novo cadastro marca mais um capítulo desse processo.

“Precisamos atualizar a listagem, muitas pessoas podem ter desistido. Depois desse trabalho, vamos fazer o cadastro dos que ficaram fora dessa lista”, disse o diretor da autarquia de trânsito, Clóvis Cavalieri. A decisão teve aprovação da maioria dos motoqueiros que sonham com a regulamentação do serviço.

Para o presidente da Associação dos Mototaxistas de Caruaru, Gabriel Pereira, toda medida que contribuir para a regulamentação dos mototaxistas é bem-vinda. “Vamos lutar para que seja aberto um novo cadastro”, completou.
Depois da atualização, os motoqueiros vão usar batas padronizadas e numeradas. A fiscalização ficará a cargo da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes, que promete realizar concurso para 50 cargos de agente de trânsito e 60 de guarda municipal. O lançamento do edital ainda não tem data prevista.
Fonte:JC Online

VEREADOR DO PT DE PORTO VELHO DIZ QUE COMBATE AOS MOTOTAXISTAS VAI CONTINUAR..

O Vereador Cláudio Carvalho do PT, parece ser contra aos mototaxistas,pois afirmou em entrevista ao jornalista e advogado Arimar Souza de Sá no programa A Voz do Povo na a Rádio Cultura FM 107," que um parlamentar, ao assumir o cargo, jura defender a Lei Organica Municipal, a Constituição Estadual e a Constituição Federal".Então precisamos cumprir a legislação, e que na Camara Municipal não existe nenhum projeto de lei regulamentando o mototaxi. Ele afirmou também, que um outro grande problema é o transito de Porto Velho, que está perigoso. O mototaxi somente complicaria ainda mais a situação. Os hospitais ficariam lotados, acrescentou.

É mais fácil dizer um não e ficar de mãos cruzadas diante do problema, porque não apresenta um projeto de lei municipal reconhecendo esses trabalhadores como prestadores de serviço a sociedade, ao invés de ficar jogando o problema para a esfera federal. Para sua informação sr. vereador Cláudio, 4a feira,dia 13 de maio/2009 o PLS 203/2001 será votado no Senado, projeto este que regulamenta a profissão de mototaxi no Brasil. Como diz o Senador Expedito Junior relator do projeto no Senado, não estamos inventando nenhuma lei, os mototaxistas são realidade no Brasil,portanto,precisamos regulamentar esta profissão.

ATENÇÃO MOTOTAXISTAS DO BRASIL!!!!!VEJAM COMO ESTÃO SE COMPORTANDO OS POLÍTICOS DOS SEUS ESTADOS.FIQUEM LIGADOS!!!!!!!!!! UM ABRAÇO DA AMIGA E COMPANHEIRA DE LUTA LOIRA

E A NOVELA DOS MOTOTAXISTAS CONTINUA EM PORTO VELHO

Haja confusão I

A novela – chata – dos mototaxistas quase faz mais uma vítima. Dessa vez a Polícia Militar. Depois de esclarecer que não cabe à PM a fiscalização do exercício, a Coronel Angelina teve que vir a público para ratificar a informação e reafirmar que qualquer ação da PM nesse sentido, pode ser considerado abuso de autoridade. Apenas para esclarecer, a Polícia Militar tem as suas obrigações previstas em lei e, dentre estas não está a fiscalização do exercício de quaisquer profissões, salvo quando acionada pela justiça, o que não é o caso. Sem regras definidas, a atividade de mototaxi continua na ilegalidade, da mesma forma que o comércio de CDs piratas, o jogo do bicho, a briga de galo, os cassinos ou casas de bingos, o muambeiro, o bordel, o médico ou dentista sem diploma, etc. A lista é extensa. A PM age no combate ao crime. Querer que a PM atue contra a lista, em detrimento da segurança geral, é querer muito. Falta o que?

Haja confusão II

Falta o convênio entre Detran e Prefeitura enquanto sobram labaredas na fogueira das vaidades. Sem entrosamento dos entes públicos, o panaca chamado contribuinte paga o pato. A Prefeitura não tem estrutura para enfrentar o caos do trânsito na Capital e sem convênio, o Batalhão de Trânsito se finge de gato morto e corre veloz dos pontos de estrangulamento como o “Trevo do Rock Pauleira”. Com o caos instalado nas ruas, a turma do “quanto pior melhor” radicalizou ao apoiar uma atividade ilegal, que existia sem brigas. Na briga da maré com o rochedo, sofre o marisco. Os mototaxistas terão o tratamento permissivo dado aos táxis, que fazem o serviço intermunicipal de transporte a partir da rodoviária em Porto Velho, concorrendo com empresas de ônibus. Entre a tolerância e a permissividade – ato de não se praticar a proibição – a opção é a lei.
Comentário de Leo Ladeira - Rondoniaovivo.com

PREFEITURA DE BARRETOS DOBRA VALOR DA TAXA DE LIÇENÇA PARA MOTOTAXISTAS

O mototaxista Otavio Gomes Miguel Neto, de jaleco nº 110, procurou ontem a redação do “JBR” revoltado contra o aumento da taxa de licença para os mototaxistas trabalharem, que subiu mais de 100%. De acordo com a notificação que ele recebeu da Prefeitura, no ano passado foi cobrado, com o desconto de 10%, R$ 78,73, e neste ano a taxa com o desconto de 10%, subiu para R$ 167,00.
“Somos barretenses que queremos trabalhar, prestando um serviço à comunidade, mas para o prefeito o que interessa é aumentar o valor da taxa astronomicamente, em prejuízo da categoria. Ele teria que vir a público explicar esse aumento de mais de 100%, quando nada subiu neste mesmo índice durante o ano”, afirmou o moto-taxista.
Fonte:Jornal de Barretos

MOTOTAXISTAS DE PORTO VELHO RECEBEM APOIO DE DEPUTADOS E VEREADORES

Cerca de 200 mototaxistas se reuniram na sede social do Sindeprof para tratarem da regulamentação da profissão na capital. O encontro ocorreu na manhã desta quinta (07.05), e contou com a participação do deputado Valter Araújo (PTB) e dos vereadores Jean Oliveira (PSDB), Cláudio da Padaria (PC do B), DJ Moisés (PV) e Ellis Regina (PC do B).

Ellis discursou em favor dos mototaxistas. Ela destacou que eles precisam se manter sempre unidos para sensibilizar os demais vereadores na aprovação da emenda constitucional que suprime a proibição da prática do transporte de passageiro em motocicleta. “Caititu fora do bando é comida de onça”, disse a parlamentar, lembrando as conquistas alcançadas enquanto sindicalista.

Para garantir vitória na Câmara, a vereadora Ellis sugeriu que os profissionais passem de gabinete em gabinete, para colher assinaturas dos Parlamentares, se comprometendo em votar pela aprovação de um futuro projeto que regulariza o serviço em Porto velho. Na Assembléia Legislativa de Rondônia, os mototaxistas já receberam o apoio dos deputados Valter Araújo (PDT) e Tizil Jidalias (PMDB).

Organização

De acordo com o diretor da Cooperativa de prestação de serviços de transporte de valores (Cooperloc), Lúcio Miranda, os profissionais deverão de reunir em votação para escolherem a diretoria e nome da associação, bem como a cor da camisa utilizada durante o trabalho. Miranda adiantou que, a Cooperloc se integralizará à associação que será criada para unificar os trabalhadores.
Fonte:Rondônia Dinâmica
08/05/2009

MOTOTAXISTAS DEFENDEM CADASTRAMENTO EM CUIABÁ

Diante de vários crimes envolvendo motos, categoria teme mácula em imagem de profissional e debate adoção de medidas de segurança

Até o final do ano, o moto-taxista que não portar a carteirinha profissional e não estiver devidamente uniformizado poderá ser detido pela Polícia Militar (PM) em suas blitze. Essa é a idéia que o Sindicato dos Mototaxistas (Sindmoto) pretende fazer valer a partir de julho, registrando todos os 700 profissionais da área em Cuiabá com carteirinhas e distribuição de coletes, como uma medida de segurança e proteção à imagem da categoria.

Por enquanto, as medidas fazem parte de um pré-projeto, que foi apresentado ontem pelo sindicato à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A intenção é que ambos firmem um termo de cooperação. O projeto deve ser concluído até o dia 15.

Além de garantir a segurança aos clientes do serviço de moto-táxi, o projeto de padronização e identificação trabalha positivamente a imagem dos profissionais. O presidente do Sindmoto, Vilson Neves, se diz preocupado com a alta incidência de roubos e assaltos protagonizados por criminosos se passando por mototaxistas. “Antes, se havia um assalto ou coisa assim, falavam que devia ser coisa de algum pedreiro. Hoje, se o sujeito cometeu o crime a bordo de uma moto, dizem que é moto-taxista”, reclama Neves.

Entre as ocorrências policiais envolvendo motocicletas, os casos mais freqüentes têm sido as entregas de drogas em domicílios e os assaltos conhecidos como “saidinhas de banco”, nos quais a vítima é monitorada sutilmente pelos assaltantes desde o momento em que sai das agências bancárias – geralmente após ter realizado um saque - até chegar em algum local ermo ou que propicie a abordagem criminosa. Esse tipo de crime tem ocorrido com frequência assustadora na Capital.

Nesses casos, usualmente as perseguições são feitas por bandidos a bordo de motocicletas. Sem padronização ou o mínimo de regularização, os motociclistas se confundem. “O crime tem denegrido a categoria. Qualquer pessoa consegue pilotar uma moto e se dizer moto-taxista. Com o projeto, pelo menos vamos saber quem é quem”, defende o representante da categoria.
Renê Dióz
Diário de Cuiabá 08/05/2009